[Dou a mão à palmatória: chegar a ser emocionante o enorme esforço do governo Dilma para garantir a qualquer custo que o Brasil pague um vexame monumental e inesquecível na organização e realização da Copa do Mundo de 2014. Nossa ex-guerrilheira mantém sua absoluta fidelidade ao seu criador, tutor e mentor, Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata - NPA, responsável pela ideia esdrúxula de trazer esse evento para o Brasil. Vejam a reportagem abaixo, publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo.]
O retrato das obras da Copa do Mundo que a comitiva brasileira apresentou à Fifa, para “acalmar” seus dirigentes, está longe da realidade, mostra cruzamento de dados acompanhados pelo governo, pelo
Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público. A maior parte das
obras para transporte de torcedores metrôs, Veículos Leves sobre
Trilhos (VLT) e corredores de ônibus nem sequer tem projetos, e as
licitações estão atrasadas. Essa é a fatia mais cara das obras
financiadas com dinheiro público: o custo supera R$ 11 bilhões, quase o
mesmo valor previsto para estádios e os aeroportos das 12 cidades-sede,
juntos.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, levou à Suíça uma nova versão da
chamada “matriz de responsabilidade”, o pacote de obras da Copa, que
reúne os compromissos assumidos pelos organizadores com a infraestrutura
do evento. O documento já exclui alguma das obras previstas em janeiro
de 2010, data da primeira matriz, como o corredor de ônibus (BRT) de
Salvador. Anota ainda, aumento acima de 25% do custo de algumas obras. Outras
tiveram o prazo de conclusão ajustado até maio de 2014. Mas há prazos
irreais, revela olhar mais atento no documento. Um exemplo é o VLT de Brasília. Quase dois anos depois do início
previsto para a obra, ela se resume hoje a um monte de tapumes a
atrapalhar o trânsito num dos acessos ao Plano Piloto. Na quinta-feira, o
Ministério Público federal e do Distrito Federal recomendaram a
exclusão da obra do pacote da Copa, que dá direito a licitações mais
flexíveis, por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A
eventual dispensa de licitação a pretexto do prazo curto será
considerada ilegal, alertam os procuradores.
“A situação emergencial decorre apenas de fato imprevisível. Como a Copa
tem data certa, é inaceitável esse tipo de desculpa”, disse o
procurador Paulo Roberto Galvão, um dos integrantes do grupo de trabalho
do Ministério Público para a Copa.
As obras de mobilidade urbana da Copa também contam com empréstimos que
podem ser pagos em até 30 anos, depois de um prazo de carência (sem
pagamentos) de quatro anos, além de juros de até 6% ao ano. O dinheiro
vem do FGTS. Brasília não é um caso isolado. “Obras que não vão ficar
prontas a tempo da Copa não podem contar com os benefícios do Regime
Diferenciado de Contratação e dos limites de endividamento dos Estados,
há um limite temporal e o seu descumprimento é gravíssimo”, diz o
procurador Athayde Costa, coordenador do grupo. Ele disse que o
documento levado pela comitiva brasileira à Suíça “parece peça de
ficção”.
Sem projeto. Das 12 cidades-sede, a situação mais
complicada é a de Porto Alegre. A cidade tem o maior número de obras de
mobilidade urbana previstas para o Mundial: dez, num total de 48
projetos. Nenhuma delas conta com o projeto básico. As licitações não
foram iniciadas, como em outros oito casos, mostra acompanhamento do
TCU. “A apenas dois anos e dois meses do evento, apenas 4,1% do montante
total financiado foram desembolsados e 72% dos empreendimentos com
financiamento contratado ainda não tiveram o contrato de execução das
obras assinado, sendo que, desses, 75% tiveram seus contratos de
financiamento assinados há mais de 18 meses”, contabiliza ainda o TCU.
O tribunal cobra do governo responsabilidade no estabelecimento de
prazos para projetos tocados por Estados e municípios. “Deve-se assumir o
peso político dessa tomada de decisões”, diz o ministro Valmir Campelo
no voto aprovado na semana passada. “Essa decisão tem de ser colegiada”, alega Luiza Gomide, diretora de
mobilidade urbana do Ministério das Cidades. “Fatalmente, em algum
momento, terá de ser tomada”. O ministério aguarda uma nova rodada de
visitas a campo para apresentar um retrato mais fiel do ritmo das obras.
Em junho passado, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender o
financiamento para as obras que não tivessem sido iniciadas até dezembro
de 2011. Em setembro, o governo anunciou que aceitava afrouxar os
prazos de licitação das obras, contanto que elas ficassem prontas até
2014. O resultado é que os Estados e municípios se comprometem a cumprir
prazos irreais. E o governo federal, por ora, aceita.
Na nova matriz de responsabilidades, o monotrilho de São Paulo tem prazo
de conclusão previsto para maio de 2014 -– um ano e dois meses depois da
previsão inicial. O custo do empreendimento já aumentou em mais de 25%,
registra o documento. O contrato com o consórcio de empresas foi
assinado em setembro passado. Mas o projeto básico da Linha Ouro ainda
não teria sido concluído, segundo informações repassadas pelo governo.
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