Após um ruidoso fogo cruzado, no dia 15 de maio a fumaça se dissipou no campo de batalha em que se converteu a política da União Europeia (UE) sobre empresas aéreas e mudanças climáticas. Vinte e seis países se opuseram ferozmente contra uma iniciativa da UE de taxar, por suas emissões de carbono, as empresas aéreas que utilizem seus aeroportos [bela iniciativa!]. Por ora, constata-se que apenas empresas aéreas da China e da Índia, dez no total, não estão cumprindo com aquela exigência.
Isso é dez vezes mais do que os encarregados da política climática da UE recentemente alegaram. Minimizando os protestos recentes, nos quais os EUA e a Rússia são também proeminentes, eles reafirmavam que todas as linhas aéreas estavam cumprindo as novas regras da UE. Por enquanto, isso não lhes custa nada [às empresas]: nos termos do Esquema de Comercialização de Emissões (ETS, em inglês) da UE -- no qual as empresas aéreas foram incluídas no início do ano -- elas devem simplesmente fornecer dados sobre suas emissões em 2011. Em abril de 2013 elas terão então que obter permissões ETS comercializáveis para cobrir suas emissões de 2012, das quais 85% não lhes serão cobradas. O fato de as empresas aéreas da China e da Índia terem, não obstante, interrompido o fornecimento de dados sobre suas emissões é um esforço inequívoco para promover uma escalada do conflito.
Isso não terá muito impacto no preço do carbono ETS. As empresas recalcitrantes, das quais oito são chinesas e duas indianas, são responsáveis por menos de 3% das emissões de aviação focadas pelo esquema da UE. Com alguma justificativa, dado o vigor da oposição ao esquema, a responsável pelo clima na UE, Connie Hedegaard, saudou entusiasticamente a iniciativa como inicialmente exitosa. Entretanto, o esquema pode rapidamente entrar em colapso se as empresas chinesas e indianas continuarem a desafiá-lo.
Na base do olho por olho, dente por dente, a Grã-Bretanha, a Alemanha, a França e outros países europeus, que acolhem as linhas aéreas chinesas e indianas, lhes escreveram solicitando os dados que faltam relativos a 2011. Se não o fizerem, serão passíveis de sofrer multas de alguns desses países.
Todavia, há ainda tempo para negociar uma saída da confusão. De longe, a melhor solução seria que a Organização Internacional para a Aviação Civil (ICAO, em inglês), da ONU, instituisse um esquema global de interrupção de emissões, pelo qual todas as empresas aéreas seriam forçadas a pagar pela poluição que provocam. Na realidade, foi uma longa omissão da ICAO em introduzir tal medida que incitou uma UE exasperada a gerar seu esquema de proteção e comercialização para atacar o problema. Se a ICAO for agora pressionada a agir -- como está prometendo, um pouco mais convincentemente que antes -- a UE, de bom grado, isentaria as empresas aéreas de cumprir com o ETS.
Uma alternativa seria os países discordantes tomarem suas próprias medidas para que suas empresas aéreas paguem suas emissões. Neste caso também, a UE as isentaria de qualquer ônus do ETS. No caso da China, isso é pelo menos imaginável: tem havido alguma discussão na China sobre a aplicação de um imposto de carbono sobre as emissões pela aviação. Na Índia, isso é menos provável. As empresas aéreas do país são ao mesmo tempo influentes e gastadoras, devido aos altos custos operacionais que enfrentam em um mercado doméstico superpopuloso. O governo indiano atual, acossado por múltiplos problemas econômicos e outros, provavelmente não as obrigaria a assumir qualquer compromisso que a UE considere "equivalente" ao que teriam pelo ETS.
Permissões incertas
Há uma questão maior pairando sobre o ETS, de maneira mais ampla. No ano passado, de acordo com dados liberados também no dia 15 de maio, as emissões de 12.000 usinas elétricas e fábricas cobertas pelo esquema cairam 2% em relação ao ano anterior. Isso se deveu em grande parte à má situação econômica, e deixou o mercado desesperadamente abarrotado de autorizações. O mercado ficou, consequentemente, "intoxicado". O preço do carbono ETS vale hoje menos de 7 euros a tonelada, em comparação com cerca de 30 euros em 2008. E a situação está em vias de piorar. A UE está no processo de vender milhões de permissões extras para projetos de energia verdes, e também de introduzir medidas para estimular uma eficiência energética maior, o que reduzirá ainda mais a demanda por permissões.
O ETS, de longe o maior mercado mundial de carbono, é suposto levar gradualmente as empresas a investir em tecnologia verde. Mas, isso não acontecerá de nenhuma maneira significativa a menos que o preço do carbono pelo menos duplique. Alarmados com o nível de incerteza causado pela situação do mercado, um número de grandes investidores no ETS, incluindo a E.On, uma empresa de energia, instaram a UE a remediá-la. E a UE está agora planejando fazê-lo -- provavelmente escalonando a liberação de sua próxima grande parcela de permissões, no início do ano que vem, de modo a limitar seu fornecimento e assim forçar a subida do preço do carbono. Isso seria bem-vindo para todos. Mas, com os detalhes ainda nebulosos e provavelmente não definidos, as empresas permanecem profundamente inseguras sobre o futuro do mercado.
"Quantas permissões serão retidas, e por quanto tempo?", indaga Abyd Karmali, chefe de mercados de carbono do Bank of America Merrill Lynch. "As empresas precisam ver mais evidência de que o esquema ira provê-las de incentivos de longo prazo para investir em tecnologia limpa".
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