[Se tivéssemos oposição pensante, seria barbada tirar a NPS (Nosso Pinóquio de Saias, Dilma) de sua cadeira no Planalto, era só escancarar cada mentira e cada palhaçada ou lambança que ela fizesse logo em seguida à sua ocorrência -- iriam faltar dias no ano e espaços na mídia para isso. A notícia abaixo, do Estadão de hoje, reforça a impressão de que o cancelamento da visita oficial aos EUA foi pura presepada e jogo de cena da NPS, o que ocorreu é que além de não ter assunto ela medrou, não teve coragem de olhar o Tio Sam nos olhos. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
Apesar de ter anunciado uma forte ação internacional contra a espionagem
dos EUA, o governo brasileiro enviou para a reunião da cúpula de
direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que discutiria
justamente esse tema ontem, em Genebra, uma diplomata de baixo escalão
que acabou substituída, durante o dia, por uma estagiária.
O Brasil chegou a patrocinar a convocação do encontro, ao lado de
Alemanha e países escandinavos. Mas nas duas horas de reunião a
delegação brasileira não pediu a palavra uma só vez e a estagiária se
limitou a tomar nota do que dizia cada um dos participantes. Enquanto
isso, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo,
promovia um almoço para sua despedida do cargo. [Com esse tipo de diplomata e de diplomacia, e com a NPS no governo, nosso destino é fazer papel ridículo em fóruns internacionais. Ver postagem anterior.]
A presidente Dilma Rousseff promete usar seu discurso na
Assembleia-Geral da ONU na semana que vem para levantar o assunto.
Ontem, porém, ONGs e diplomatas de vários países se surpreenderam diante
do silêncio do governo do Brasil.
Na reunião, diplomatas discutiram o caso brasileiro, em que a Agência de
Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) é suspeita de
monitorar e-mails da própria presidente, além de dados sigilosos da
Petrobrás. O encontro contou com a alta comissária Navi Pillay e o
relator da ONU para Liberdade de Expressão, Frank La Rue. Na plenária
lotada, embaixadores de diversos países, inclusive dos EUA e do Reino
Unido.
Ficou acertado que a ONU deverá convocar ainda neste ano uma sessão
especial do Conselho de Direitos Humanos para debater de novo o tema. A
meta é que uma resolução seja apresentada para esclarecer qual a posição
do direito internacional em relação à espionagem.
Navi Pillay deixou claro que governos precisam agir para proteger a
privacidade e as atuais leis não estão garantindo essa proteção. "A
tecnologia permitiu níveis sem precedentes de interferência no direito à
privacidade." Sua principal preocupação é com a arbitrariedade na busca
por informações de cidadãos. Ela ainda se disse "preocupada" com o fato
de que argumentos de segurança nacional possam justificar "abusos".
La Rue propôs que a ONU crie um relator que ficará responsável por
redigir princípios que deveriam ser seguidos por países, na forma de um
tratado internacional. "A regra é simples: toda a lei (de espionagem)
que existe no mundo offline deve ser válida para o mundo online. Se para
abrir uma carta no correio alguém precisa de uma ordem judicial, isso
também deve ocorrer na internet", disse.
O relator da ONU para Liberdade de Expressão admitiu que governos
precisam se ocupar de assuntos de segurança nacional. "Mas o que estamos
falando aqui é de um sistema de monitoramento que coloca em risco o
próprio sistema democrático. A falta de privacidade limita a liberdade
de expressão".
Mais de dez países tomaram a palavra para expor suas posições, desde Equador a Paquistão, Suíça a Montenegro.
Entidades. No encontro, 250 entidades da sociedade civil, várias delas
brasileiras, apresentaram 13 princípios que governos deveriam seguir no
que se refere à espionagem e ao controle da web. O documento pede que
governos sejam transparentes sobre o uso de monitoramento da web, ajam
dentro da lei, respeitem direitos individuais e atuem com
proporcionalidade.
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