[No país da Marginália, o Congresso Nacional ganharia todos os prêmios de inovação em maracutaias, com Câmara e Senado revezando-se no pódio em disputa acirrada. No momento, a taça está com o Senado com a fantástica história do gasto de R$ 2 milhões com selos, como nos revela o Estadão do 16/8, texto abaixo. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos -
considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum - em um ano e
quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma
auditoria, aberta em junho, apura as despesas dos senadores e da área
administrativa com a chamada cota postal. Funcionários já foram
afastados e a distribuição de mais selos, proibida.
O gasto em selos seria suficiente para distribuir uma correspondência
para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18 mil
selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que
não há previsão nas normas da Casa para a compra de selos.
As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma
máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da
postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras, não há
a necessidade de selos em papel. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, parte dos selos foi entregue a
alguns senadores, que os requisitaram oficialmente, mas não há registro
sobre o paradeiro da maior parte do material.
O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram
selos, conforme um dos envolvidos nas investigações. A família dele é
dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. "Não me lembro,
não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de
eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido", afirmou o senador. De
uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou R$ 360 mil em selos.
Moeda corrente. O selo é considerado moeda corrente. É
fácil vender para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos
Correios. Cada selo tem um valor, a depender do peso da correspondência.
O preço de envio de uma carta comercial varia de R$ 1,20 a R$ 6,40. O ato que proíbe a compra de selos foi editado em julho pelo
primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), depois de aberta
a investigação.
Os senadores não têm limite para gastos com o envio de correspondências.
A norma do Senado, de 1991, diz que cada parlamentar pode enviar duas
para cada mil habitantes de seu Estado, mas não diz qual o volume, o
preço ou o peso máximo. O que significa dizer que não faz diferença
enviar uma carta ou um contêiner.
O Senado estuda a definição de um limite em reais para o envio de
correspondências. Procurada pelo Estado, a assessoria de imprensa da
Casa não informou os nomes e o número de funcionários afastados. Em nota, o Senado confirmou a abertura de auditoria, motivada pela
"análise dos processos de gestão", que indicaram, em maio passado, "a
necessidade de reformulação da área encarregada do envio de
correspondências e de postagens em geral".
O Senado explicou que só após o fim da investigação interna saberá com
exatidão o número de postagens e os gastos com serviços solicitados aos
Correios. O contrato da Casa com os Correios é de R$ 10,8 milhões anuais
e já teve dois aditivos no mesmo valor. De 2011 a 2013, a soma alcança R$ 32,4 milhões. O Senado informou que
este ano, até julho, ao menos R$ 4,1 milhões foram pagos, "não
computadas eventuais despesas anteriores, ainda não identificadas".
[Em matéria publicada no mesmo dia 16/8, o Estadão informa que "Ao lançar pacote de medidas moralizadoras este ano, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP), manteve regra que autoriza os líderes
e dirigentes da Casa a enviar até 7,2 milhões de correspondências por
ano. A cota, que varia conforme o Estado e o cargo ocupado pelo
congressista, tem sido usada para enviar até cartões de aniversário e
Natal aos eleitores, embora só sejam permitidas despesas para divulgação
do mandato". Esta notícia tem algo completamente inverossímil: nem desenganado Renan é capaz de sequer pensar em algo moralizador, que dirá então adotar algo nesse sentido (ver postagem anterior sobre o perfil "ilibado" do senador).]
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