No governo Dilma, Arno não é liquidificador mas dá suas chacoalhadas

[Como todo governante sem vocação e incompetente para tal, nossa doce e franciscana Dona Dilma tem sido um prato feito para máximas e ditados: mete os pés pelas mãos, troca seis por meia dúzia e tudo que ela toca vira marrom. Seu jeito ioiô de governar é um barato. Do alto de seu estilo monocrático de ser e "governar", ela mexe e remexe mas nunca, ou rarissimamente, desmexe. Entre suas inúmeras trapalhadas nessa primeira metade de mandato, nossa Dama de Ferrugem exonerou em junho passado o secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Henrique Barbosa Filho, alegadamente por motivos pessoais mas há outros cheiros no ar, e o mercado interno e externo chiou com a falta de transparência do governo (mais uma vez). No vácuo dessa substituição entrou em cena um tal de Arno Augustin, então secretário do Tesouro, petista roxo de carteirinha e de passado/currículo estranho para o cargo. Conforme artigo abaixo de Daniel Rittner, do jornal Valor Econômico de 26/7, esse liquidificador palaciano continua fazendo das suas e, cada vez mais, botando suas unhas ou lâminas de fora. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Arno e os riscos de "argentinização"

Daniel Rittner - Valor Econômico, 26/7/2013

Na Argentina, o governo ajuda quem cedo madruga. Com o congelamento extraoficial de preços sobrevivendo por um fio, a Casa Rosada e os donos de padarias fecharam um importante acordo no início de julho: o pãozinho francês foi tabelado a dez pesos, o equivalente a quase R$ 4, por quilo. Mas isso só vale até as dez horas da manhã.

Depois, o quilo sobe para 18 pesos. Quem não quiser pagar mais caro, no lanche da tarde, tem uma alternativa bizarra: ler a receita de pão caseiro que foi colocada no site da Secretaria de Comércio Interior, comandada pelo secretário Guillermo Moreno, responsável pelo controle de preços.

Trata-se de mais uma das esquisitices locais, que afetam até mesmo o sanduíche mais famoso do mundo. Um acordo informal entre Moreno e o McDonald's, sempre negado oficialmente pela rede de lanchonetes, mantém o preço do Big Mac abaixo ao de outros sanduíches, como o cheeseburguer e o quarteirão com queijo. Por isso, basta entrar em qualquer loja do McDonald's em Buenos Aires para constatar uma situação absurda: não há propaganda nenhuma do famoso nº 1. Quem insiste em pedi-lo fica normalmente esperando no balcão, por alguns minutos, o que desestimula a compra.

O enigma está no Índice Big Mac, divulgado periodicamente pela revista "The Economist", que serve como parâmetro para comparar preços internacionais. Baixando artificialmente seu valor, o governo faz a Argentina sair bem na foto, como um país mais barato, de moeda competitiva em termos reais. Mas há uma lei, a de mercado, que não se consegue revogar. Para driblar o acordo com Moreno e oferecer à clientela algo parecido ao seu carro-chefe de vendas globais, o McDonald's criou um produto singular, vendido em suas lojas portenhas sem controle de preços: o Triple Mac.

A Argentina está longe de uma recessão, ao contrário do que pode sugerir a leitura superficial dos jornais locais, e vive uma crise mais política do que econômica. Mas é certo que se acumulam e se agravam as distorções de todo o tipo em sua economia. Há um cipoal de subsídios para maquiar o custo dos serviços públicos, como energia elétrica e transporte. Os índices oficiais de inflação são tão maquiados que o Fundo Monetário Internacional (FMI), em seus relatórios, coloca um asterisco na linha das tabelas que remete a notas de rodapé. Ali, sempre há um aviso claro: números não confiáveis.  [Ver postagem anterior a respeito.]

A desconfiança já atravessou a fronteira. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as finanças do governo Dilma em 2012, com ressalvas. Uma das advertências mais preocupantes é sobre a "argentinização" do Brasil, em razão da falta de credibilidade da política fiscal, com os sucessivos truques e manobras contábeis do secretário do Tesouro, Arno Augustin.

A ingerência de Arno, conhecidamente maléfica para a credibilidade das contas públicas, se estendeu para questões tão diversas como a privatização de aeroportos ou o custo de acionamento das usinas térmicas: tudo o que Arno toca, mesmo quando vale ouro, se transforma em pedra. Como um alquimista ao revés.

Em 2012, após um leilão de aeroportos cujo resultado frustrou a presidente Dilma, o secretário deu a ideia de atrair operadores estrangeiros para uma parceria com a Infraero em que a estatal continua majoritária no Galeão e em Confins. O plano de Arno não sobreviveu à ida de um grupo de ministros à Europa, para sondar grandes operadores, que abominaram a ideia. Dilma decidiu seguir em frente nas privatizações, mas perdeu-se um tempo precioso: quem assumir o Galeão, por exemplo, mais uma vez terá que brigar contra o relógio para ampliar o aeroporto antes de um megaevento esportivo, a Olimpíada de 2016, repetindo a correria dos novos terminais para a Copa do Mundo de 2014.

Arno dá outros palpites na aviação. Sugeriu a criação de um sistema de subsídios a voos regionais, que nenhum técnico consegue implementar, sete meses após o anúncio. E continua a barrar discussões sobre o aumento do capital estrangeiro nas companhias aéreas, ainda limitado a 20% das ações com direito a voto, cujo aumento já tinha consenso no governo Lula [o NPA - Nosso Pinóquio Acrobata].

Deve-se ao secretário a fixação do bônus de assinatura do campo de Libra, no primeiro leilão do pré-sal, em R$ 15 bilhões. Para elevar o superávit primário deste ano, diminuiu o retorno futuro do pré-sal, exatamente o contrário do que propagandeava o governo.

Arno também resolveu entrar no setor elétrico, que funcionava com relativa tranquilidade. Para corrigir um problema importante, que é a corrosão da competitividade industrial pelos altos custos da energia, Arno transformou o setor em uma colcha de retalhos. Primeiro, abriu o caminho para antecipar os recebíveis da Itaipu Binacional para bancar a redução das contas de luz - ideia que comprometia as contas dos próximos dois governos e felizmente abandonada.

Depois, costurou com o Ministério de Minas e Energia uma nova fórmula de rateio dos gastos com as usinas térmicas, acionadas a plena carga no primeiro semestre. Dividiu o pagamento das termelétricas, que antes cabia aos consumidores residenciais (das distribuidoras) e industriais (livres), entre geradoras e comercializadoras. É como se alguém fosse jantar no restaurante mais caro da cidade e, na hora de pagar a conta, chamar [sic] o garçom, o maître e o cozinheiro para o rateio. Com essa nova fórmula, o setor elétrico mergulhou em uma judicialização sem precedentes desde o racionamento de 2002.

Discretamente, Arno atua na formatação do programa das concessões de infraestrutura, em uma postura de conflito com os empresários. Talvez esteja na hora de distribuir um pouco melhor o bombardeio sobre o ministro da Fazenda.