O presidente Obama prometeu que as atividades de espionagem da NSA visavam exclusivamente prevenir ataques terroristas. Mas, documentos secretos dessa agência de inteligência mostram como os EUA espionam a Europa, a ONU e outros países.
O prédio da União Europeia (UE) na Terceira Avenida em Nova Iorque é uma torre de escritórios de fachada cintilante e uma vista impressionante do East River. Chris Mathews, adido de imprensa da UE junto à ONU, abre a sala de embaixadores no 31° andar, aponta para a longa mesa de reuniões e diz: "É aqui que todos os embaixadores dos nossos 28 membros se reúnem todas as terças às 09h00". É o lugar onde a Europa busca criar uma política comum na ONU.
Para assinalar a abertura oficial dos novos escritórios da delegação em setembro de 2012, o presidente da Comissão da UE José Manuel Barroso e o presidente do Conselho da UE Herman Van Rompuy se deslocaram de Bruxelas e o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon estava presente como convidado de honra. Para a "velha" Europa -- que financia mais de um terço do orçamento normal da ONU -- isso era uma confirmação de sua importância geopolítica.
Para a Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês), a poderosa organização de inteligência dos EUA, essas novas instalações eram sobretudo um desafio técnico. Um escritório novo significa paredes recentemente pintadas, fiação intocada e redes de computador recentemente instaladas -- enfim, muito trabalho para seus agentes. Enquanto os europeus estavam ainda se acostumando com seus escritórios novos e cintilantes, a equipe da NSA já havia conseguido as plantas baixas do prédio. Os desenhos executados pela imobiliária Tishman Speyer, de Nova Iorque, mostra com precisão e em escala a disposição dos escritórios. Agentes da NSA fizeram cópias ampliadas das áreas onde os servidores de dados estão localizados. Na NSA, a missão europeia perto do East River é referida pelo codinome "Apalache".
As plantas baixas citadas fazem parte dos documentos internos da NSA referentes às suas operações focadas na UE. Elas se originam do denunciante Edward Snowden e a Spiegel pôde vê-las. Para a NSA elas formavam a base para uma operação de coleta de dados de inteligência, mas para o presidente americano se tornaram agora um problema político.
Há apenas duas semanas atrás, Obama fez uma promessa ao mundo. "O principal que quero enfatizar é que não tenho interesse e o pessoal da NSA não tem interesse em fazer nada que não seja assegurar (...) que podemos evitar um ataque terrorista", disse ele em uma coletiva de imprensa improvisada às pressas na Casa Branca em 9 de agosto. Ele disse que o único objetivo do programa era "conseguir informação antecipadamente (...) de modo que possamos executar aquela tarefa crítica", acrescentando: "não temos interesse em fazer nada além disso". Depois, o presidente viajou para a ilha Martha's Vineyard, no Atlântico, para suas férias de verão.
A ampla faixa de novos programas de espionagem
A presença de Obama diante da imprensa foi uma tentativa para justificar moralmente o trabalho das agências de inteligência, declará-lo como sendo uma espécie de defesa de emergência. Sua mensagem foi clara: [informação de] inteligência só é coletada porque existe terrorismo -- e tudo que possa salvar vidas humanas não pode ser ruim. Desde e sempre depois dos ataques de 11 de setembro de 2001 essa tem sido a lógica que dá suporte a uma ampla faixa de novos programas de espionagem.
Com aquela afirmação na sala de imprensa da Casa Branca, Obama esperava eliminar a pressão, especialmente no front político doméstico. Em Washington, Obama enfrenta no momento a oposição de uma aliança inusitada entre democratas de esquerda e conservadores partidários do livre-arbítrio (libertarians). Ele têm o apoio de políticos veteranos como o congressista republicano Jim Sensenbrenner, um dos arquitetos do Ato Patriota [ver aqui], que foi utilizado para expandir maciçamente a espionagem na esteira do 11 de setembro. Em 24 de julho, uma proposta de lei que poderia ter restringido os poderes da NSA foi derrotada apenas por estreita margem de votos (217 a 205) na Câmara dos Deputados.
Até apoiadores fiéis a Obama como a democrata Nancy Pelosi, líder da minoria na Câmara dos Deputados, estão agora questionando o trabalho da agência de inteligência. Pelosi diz que o que lê na imprensa é "perturbador". Não foi senão na semana passada que vieram à tona notícias de que a NSA havia, ilegalmente, espionado dezenas de milhares de emails ao longo de vários anos [ver postagem anterior].
A aparição de Obama em público destinava-se a eliminar os receios e desconfianças de seus críticos. Ao mesmo tempo, ele assumiu um compromisso. Deu garantias de que a NSA é uma agência limpa, que não está envolvida em nenhum trabalho sujo. Obama deu sua palavra sobre isso. O único problema é que, se os documentos internos da NSA são críveis, isso não é verdade.
Os documentos confidenciais vistos pela Spiegel demonstram quão sistematicamente os EUA selecionam como seus alvos outros países e instituições como a UE, a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, em inglês) em Viena e a ONU. Eles mostram como a NSA se infiltrou nas redes internas de computação da UE entre Nova Iorque e Washington, usou embaixadas americanas no exterior para interceptar comunicações e fez escuta em videoconferências de diplomatas da ONU. A espionagem é intensa e bem organizada -- e tem pouco ou nada a ver com contraterrorismo.
Visando governos estrangeiros
Em uma apresentação interna a NSA resume sua visão, que é ao mesmo tempo global e assustadoramente ambiciosa: "superioridade na informação". Para conseguir esse domínio global, a NSA lançou diversos programas com nomes como "Dancingoasis" ("Oásis Dançante"), "Oakstar" ("Estrela de Carvalho") e "Prism" ("Prisma"). Alguns deles têm como objetivo prevenir ataques terroristas, enquanto outros focalizam atividades tais como fornecimentos de armas, tráfico de drogas e crime organizado. Mas, há outros programas, como "Blarney" ("Bajulação") e "Rampart-T" ("Muralha-T"), que têm um objetivo diferente: o da espionagem tradicional de governos estrangeiros.
O Blarney existe desde os anos 1970, e está enquadrado no Ato de Espionagem de Inteligência Estrangeira de 1978, pelo menos de acordo com documentos da NSA que afimam que ele está baseado na cooperação de pelo menos uma empresa americana de telecomunicações, que presta serviços à agência. A NSA descreve os alvos principais do programa como sendo "organização/estrutura diplomática, contraterrorismo, governo e economia estrangeiros". Aqueles documentos dizem também que o Blarney é uma das "fontes principais" do Resumo Diário para o Presidente, um documento altamente secreto que fornece cada manhã ao presidente informações concisas sobre assuntos de inteligência. Diz-se que, por ano, cerca de 11.000 informações são geradas pelo Blarney.
Não menos explosivo é o programa denominado pela NSA de "Rampart-T" que, segundo a própria agência, roda desde 1991. Ele tem a ver com "penetração de alvos difíceis no nível de lideranças ou próximo deles" -- em outras palavras, chefes de Estado e seus auxiliares mais próximos. Essa informação é dirigida "ao presidente e aos seus assessores da área de segurança". O Rampart-T está direcionado para cerca de 20 países, incluindo China, Rússia e também países do leste europeu.
Recentemente, os americanos desenharam um gráfico secreto que mapeia que aspectos de quais países exigem [serviços de] inteligência. O resumo de 12 páginas, criado em abril, tem uma escala de prioridades que varia de vermelho "1" (o mais alto grau de interesse) a azul "5" (baixo nível de interesse). Países como Irã, Coreia do Norte, China e Rússia são fundamentalmente coloridos de vermelho, significando que são exigidas informações adicionais em virtualmene todas as frentes.
Mas, a ONU e a UE estão listadas também como alvos de espionagem, com temas sobre estabilidade econômica ranqueados como de preocupação principal. São também focos de atenção a política comercial e a política externa (cada uma classificada no nível "3"), assim como segurança energética, produtos alimentícios e inovações tecnológicas (cada um classificado no nível "5").
Grampeando a UE
O ataque de espionagem à UE não é apenas uma surpresa para a maioria dos diplomatas europeus, que até agora acreditavam que mantinham laços amistosos com o governo americano. É também digno de nota, porque a NSA tem utilizado repetidamente todo o repertório de ferramentas de coleta de informações -- e, aparentemente, tem usado essa abordagem por muitos anos até agora. De acordo com um resumo operacional de setembro de 2010, classificado como secreto, os americanos não apenas se infiltraram na missão da UE na ONU em Nova Iorque mas também na embaixada da UE em Washington, dando ao edifício no coração da capital americana o nome de código de "Magothy".
De acordo com esse documento secreto, a NSA visou as missões europeias de três maneiras:
- as embaixadas em Washington e Nova Iorque estão grampeadas;
- na embaixada em Nova Iorque os discos rígidos foram copiados;
- na embaixada em Washington agentes se infiltraram também na cablagem interna da rede de computadores.
As embaixadas estão lincadas através de uma chamada rede privada virtual (VPN, em inglês). "Se perdermos o acesso a um site, podemos imediatamente recuperá-lo percorrendo a VPN pelo outro lado e fazendo uma "janela" (sic) (punching a whole out (sic)", disseram os técnicos da NSA durante uma apresentação interna. "Fizemos isso várias vezes quando ficamos isolados de Magothy".
É digno de nota que a manutenção dos sistemas de dados das embaixadas da UE nos EUA é feita por técnicos em Bruxelas -- Washington e Nova Iorque estão conectadas à rede ampla da UE. Não está claro se a NSA conseguiu chegar até Bruxelas em sua infiltração. O que é certo, no entanto, é que a NSA sabia muito de assuntos internos da NSA a partir de Bruxelas, como demonstrado por um relatório confidencial de 2005 relativo à visita do diplomata americano de alto nível Clayland Boyden Gray a Fort Meade. Gray estava a caminho de Bruxelas como o novo embaixador americano junto à UE. Antes de deixar os EUA, foi convidado pelo departamento correspondente da NSA a ir a Fort Meade, onde lhe foi permitido dar uma olhada no baú de tesouros da agência. O embaixador foi "informado sobre os recursos disponíveis e as limitações da NSA na coleta de informações na Europa", diz o documento.
Gray recebeu uma seleção de relatórios interceptados e grampeados, relativos a diplomacia, negócios e comércio exterior, junto com informações sobre seus futuros contatos na UE. "Não tinha ideia de que receberia informação tão detalhada", disse pasmo o diplomata depois, segundo documentos da NSA. Aquilo era "fabuloso" disse ele, acrescentando: "Vocês da NSA estão se tornando meus novos melhores amigos".
Além de sua infiltração na UE, os americanos estão grandemente interessados em espionar a ONU e a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, em inglês). À IAEA foi dada a classificação vermelho "1" na área de controle de armas, enquanto na ONU o foco está em política externa (nível "2") juntamente com direitos humanos, crimes de guerra, temas ambientais e matérias primas (nível "3", cada um).
A NSA tem uma equipe própria baseada na ONU, com cada especialista dela disfarçado como diplomata. Uma equipe secreta vai regularmente de Washington a Nova Iorque para reforçar a equipe da ONU antes de cada Assembleia Geral. Mas, os americanos grampeiam as comunicações da ONU no dia a dia onde for possível -- e têm sido particularmente bem sucedidos nisso já por algum tempo, como o departamento correspondente da NSA orgulhosamente relatou em junho de 2012. Num relatório sobre a situação dos trabalhos escreveram que tinham conseguido "um novo acesso às comunicações internas da ONU".
Espiões espionando espiões
Além disso, técnicos da NSA que trabalhavam para o programa Blarney conseguiram decodificar o sistema interno de televideoconferências (VTC) da ONU. A combinação daquele novo acesso à ONU com o código decifrado levou a "uma dramática melhora na qualidade dos dados de VTC e na capacidade de decodificar o tráfego de VTC", o que foi registrado pelos agentes da NSA com grande satisfação: "Esse tráfego nos está trazendo VTCs internos da ONU (viva!)". Dentro de apenas menos de três semanas, o número de comunicações decodificadas aumentou de 12 para 458.
Vez ou outra essa espionagem beira o absurdo, de uma maneira que cairia bem num romance de John le Carré. De acordo com um relatório interno seu, a NSA apanhou os chineses espionando a ONU em 2011. A NSA conseguiu penetrar nas defesas do adversário e "se infiltrar no conjunto de sinais de inteligência (SIGINT - signal intelligence) dos chineses", como está dito num documento da NSA que descreve como os espiões estavam espionando os espiões. Com base nessa fonte, a NSA alega ter conseguido acesso a três relatórios sobre "eventos correntes de alto interesse e alto perfil".
Os documentos internos da NSA são de mesmo nível e natureza que as instruções oriundas do Departamento de Estado, que a então secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton emitiu em julho de 2009. Com o relatório de 29 páginas denominado "Necessidades quando à prestação e coleta [de informações]: as Nações Unidas", o Departamento de Estado exortou seus diplomatas a coletar informações sobre os principais atores na ONU. De acordo com esse documento, os diplomatas foram solicitados a coletar números de telefones, de celulares, de bipes e de equipamentos de fax. Foi-lhes requerido que levantassem catálogos de telefones e de emails, números de cartões de crédito e de cartões de milhagens, listas de atividades (duty rosters), senhas e até dados biométricos.
Quando a Spiegel informou sobre essa correspondência oficial lá em 2010, o Departamento de Estado tentou contornar a crítica dizendo que estava simplesmente ajudando outras agências. Na realidade, entretanto, como os documentos da NSA mostram agora claramente, as instruções do Departamento serviram de base para várias operações clandestinas visando a ONU e outros países.
Especialistas na ONU há muito suspeitavam de que a organização havia se tornado um ninho de atividades de várias agências de inteligência. Após deixar o gabinete do primeiro-ministro Tony Blair, a ex-secretária de Estado britânico para Desenvolvimento Internacional, Claire Short, admitiu que nos preparativos para a guerra no Iraque em 2003 havia visto transcrições de conversas do então secretário-geral da ONU Kofi Annan.
Bisbilhotando parceiros
A afirmativa de Short, que gerou uma reação veemente quando foi feita, foi agora confirmada pela primeira vez através da NSA. De acordo com um documento interno da agência, os resultados das atividades de inteligência tiveram uma influência decisiva nas "táticas de negociação americanas na ONU" relacionadas com a guerra do Iraque. Graças às conversas interceptadas, alega-se que a NSA foi capaz de informar ao Departamento de Estado e ao embaixador americano na ONU, com alto grau de certeza, que a necessária maioria de votos estava assegurada antes que fosse feita a votação da correspodente resolução da ONU.
Bisbilhotar parceiros que estejam em negociação é tão compensador, que a NSA se dedica a fazer isso mundo afora e não apenas em seu ambiente doméstico. Há postos secretos de escuta em 80 embaixadas e consulados americanos ao redor do mundo, referidos internamente como "Serviço Especial de Coleta" (SCS, em inglês) e operados em conjunto com a CIA. A presença dessas unidades de espionagem está entre os segredos mais bem guardados da agência. Afinal, elas são politicamente precárias: há muito poucos casos em que sua utilização tenha sido autorizada pelas autoridades anfitriãs locais.
As pequenas equipes dos SCS (seu lema: "manter olhar vigilante ao redor do mundo") interceptam comunicações nos países que as abrigam.
(...) As equipes dos SCS estão frequentemente disfarçadas de diplomatas, e sua missão real "é desconhecida pela maioria do estafe diplomático". Segundo documentos divulgados por Snowden, há equipes desse gênero em Frankfurt e Viena.
"Não serás apanhado" [o texto original usa a línguagem bíblica: "Thou Shalt Not Get Caught"]
Com raras exceções, essa escuta eletrônica viola não o código diplomático mas também acordos internacionais. A Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas de 1946, assim como a Convenção de Viena sobre RelaçõesDiplomáticas de 1961, já de longa data instituiram que nenhum método de espionagem deve ser usado. E ainda mais, os EUA e a ONU firmaram um acordo em 1947 que exclui todas as operações secretas.
Mesmo em círculos da ONU, porém, um pouco de espionagem sempre foi visto como um pecado menor e, de acordo com afirmativas de ex-funcionários do governo, os americanos nunca deram muita atenção a acordos [grande novidade ...]. Mas isso pode mudar, com as revelações referentes à espionagem dos EUA sobre a UE. "Os EUA violaram o 11° mandamento da nossa profissão", diz um agente de alto nível da inteligência americana: "Não serás apanhado".
O escândalo da espionagem estressou as relações entre os parceiros transatlânticos mais do que qualquer outro tema de política de segurança na história recente. A espionagem é "absolutamente inaceitável", denunciou o ministro das Relações Exteriores francês Laurent Fabius depois que veio à tona que a embaixada da França em Washington estava também na lista de espionagem. "Não podemos negociar sobre um grande mercado transatlântico se houver a mais leve suspeita de que nossos parceiros estão espionando os escritórios de nosso principal negociador", disse irritadamente a Comissária de Justiça da UE, Viviane Reding.
Até um político conservador como o presidente do Comitê de Assuntos Externos no Parlamento Europeu em Bruxelas, Elmar Brok -- um membro do partido conservador alemão União Democrática Cristã, da chanceler Angela Merkel -- falou de uma "enorme perda de confiança". Outros parlamentares ameaçaram pressionar os EUA com a suspensão das conversações sobre um tratado de livre comércio, e uma delegação da UE foi a Washington confrontar os americanos com as denúncias.
Limpo?
As conversações estão previstas para serem retomadas em setembro. O teste decisivo será verificar se o governo americano está preparado para oferecer à UE um acordo de não-espionagem semelhante ao que está sendo negociado no momento com a Alemanha -- no qual as partes se comprometem a não espionar uma a outra.
Tal acordo pode obviamente ser violado também, mas pelo menos ofereceria à UE um mínimo de proteção. Para os americanos, significaria renunciar a conhecer internamente a UE de modo exclusivo. Resta ser comprovado se a administração Obama está preparada a tomar essa medida, a despeito das afirmações solenes do presidente de que a espionagem está focada no contraterrorismo. Um porta-voz da Casa Branca disse à Spiegel que o governo americano responderá "pelos canais diplomáticos" os argumentos da UE, acrescentando: "Deixamos claro que coletamos informações de inteligência no exterior exatamente como qualquer outra nação".
(...) No 26° andar do prédio da UE na Terceira Avenida, em Nova Iorque, está a sala de servidores do sistema de computação da UE. Os sistemas de segurança são novos e foram instalados exatamente há poucas semanas, depois que a Spiegel denunciou pela primeira vez as tentativas de espionagem contra a UE. Esta abriu uma investigação, instando seus técnicos a procurarem por grampos e a checarem a rede de computadores.
Em setembro, a embaixadora americana junto à ONU, Samantha Power, visitará os escritórios da UE. O acordo de livre comércio americano-europeu estará na agenda -- assim como o caso da espionagem.
Se os especialistas em segurança da UE fizerem tudo certo, pode ser que -- pela primeira vez em muito tempo -- os americanos não saberão o que esperar.
Presidente Obama e José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia. É fácil entender por quê Obama está rindo, já quanto a Barroso talvez Freud explique. A agência de inteligência americana NSA vigia de perto a UE e a sede da ONU, assim como faz espionagem em embaixadas e consulados ao redor do mundo. Obama recentemente insistiu em que a espionagem da NSA visava unicamente o antiterrorismo. Mas, documentos internos da NSA parecem indicar outra coisa. - (Foto: DPA).
Planta baixa do 26° andar do prédio da UE, onde estão os servidores de sua rede de computação. A NSA obteve uma planta baixa dos escritórios da UE no outono de 2012. - (Foto: Spiegel Online).
Edifício-sede da da delegação da UE junto à ONU, em Nova Iorque -- recebeu o codinome "Aplache". - (Foto: Andrea Renault/Polaris/DerSpiegel).
Empregados da NSA em Fort Meade. - (Foto: Corbis).
General Keith Alexander, diretor-geral da NSA, depondo no Comitê Seleto de Inteligência da Câmara dos Deputados em junho deste ano. - (Foto: DPA).
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