[Ver postagem anterior sobre o assunto. O lamaçal está se espalhando e está chegando também ao setor elétrico, como se vê abaixo.]
Documentos da Polícia Federal obtidos pela reportagem do Estadão mostram como
funcionou o suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do
governo do Estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom. Dois
ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE
(ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez pessoas no
total - foram indiciados no inquérito da PF.
Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões - dinheiro que seria de
subornos - em uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali
Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário de
Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury
Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior
do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique
Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar
dinheiro do esquema.
Apesar de estar fora da administração paulista na época do pagamento de
propina (1998), Fagali manteria, segundo a PF, influência e contatos no
governo paulista. O caso envolvendo a Alstom teria os mesmo ingredientes
do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela Siemens, do
qual a Alstom também faria parte. Fagali foi indiciado sob as acusações de formação de quadrilha, lavagem
de dinheiro e evasão. Outros três agentes públicos foram acusados de
corrupção passiva. São eles: o ex-secretário de Energia e vereador
Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da EPTE Eduardo José Bernini e o
ex-diretor financeiro da empresa Henrique Fingermann.
A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos. A
constatação faz parte da investigação realizada pela Justiça suíça e foi
obtida com exclusividade pelo Estado. Ontem [ver texto acima], o jornal
revelou como dez pessoas, entre elas os ex-secretários Jorge Fagali Neto
e Andrea Matarazzo, foram indiciadas pela Polícia Federal por causa do
esquema de corrupção da empresa francesa, desmantelado pela apuração na
Suíça.
A investigação mostra que informes internos da Alstom revelam o esquema
para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Neles, a empresa
francesa indica o pagamento de propinas para financiar partidos. A
constatação da Justiça de Berna é de que há "evidências claras de
suborno" e até uma "tabela oficial" de propina no Brasil. O dinheiro foi
destinado a diversos projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas,
Eletropaulo, a Usina de Itá e outros empreendimentos.
Um dos depoimentos que marcam o caso é o de um colaborador do esquema,
Michel Cabane, confirmando que a "Alstom e a Cegelec (subsidiária da
Alstom) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de
pagamentos para tomadores de decisão no Brasil". Havia até mesmo uma
lista de nomes de brasileiros na empresa.
A Justiça suíça teve acesso a um comunicado interno da Alstom, de 21 de
outubro de 1997. Nele, o então diretor da Cegelec Andre Botto escreveu
que o dinheiro era propina. "Isso é uma política de poder pela
remuneração", afirmou. "Ela é uma 'negociated' via o ex-secretário do
governador (RM). Ela cobre - as finanças do partido - o Tribunal de
Contas (do Estado) e a Secretaria de Energia". A meta era cometer o que os suíços ironizaram como "um crime perfeito".
Parte do dinheiro iria para os políticos, parte para o tribunal e parte
para o secretário de Energia que daria os contratos.
Políticos. A Justiça suíça não citou partido, mas
indicou que a participação política estava sempre presente. Naquele
momento, o Estado de São Paulo era governado pelo PSDB.
RM seria Robson Marinho, conselheiro do TCE, que, depois de coordenar a
campanha de Mário Covas em 1994, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e
1997. O Ministério Público suíço revelou cada uma das transferências às
contas de Marinho no banco Safdie em Genebra. O dinheiro chegaria via
uma offshore uruguaia, a MCA.
Quem também é citado é Romeu Pinto Junior, indiciado como uma das
pessoas que teriam organizado o pagamento de propinas por meio da MCA.
A investigação revela que, em media, 7,5% do valor dos contratos eram
destinados ao pagamento de propinas. "De acordo com essas declarações,
7,5% e 1,13% dos contratos iam para a MCA, 3,1% para a Taltos e 0,6%
para a Andros, 1,5% para a Splendore." Essas eram empresas fictícias.
Outra empresa era a brasileira Alcalasser, pela qual teriam passado mais
de 50 milhões. Em depoimento a autoridades francesas, o ex-diretor
financeiro da Cegelec, Michel Mignot, confirma que a Alcalasser foi
criada para pagar propinas. "Ela servia para as comissões", respondeu à
Justiça. Seu superior, Yves Barbier de La Serre, ex-secretário-geral da
Cegelec, também confirmou a "caixa preta".
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