A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel -- do qual fazia parte -- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.
Multinacionais acusadas de formação cartel dizem colaborar com investigação
A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ser no mês que vem. [Esse trem-bala, brinquedinho obsessivo da nossa afável Dama de Ferrugem, ainda vai render muita manchete e estragar muito ventilador.]
Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília. Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado. A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.
Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema -- antes que o governo tenha iniciado apuração -- denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade.
No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel.
Os caminhos da investigação do esquema de fraude delatado pela Siemens (clique na imagem para ampliá-la). - (Ilustração: Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress).
[Nenhum jornal ou agência de notícias internacional publicou hoje qualquer notícia sobre esse escândalo envolvendo a Siemens e várias outras empresas multinacionais. No dia 3 deste mês de julho, o jornal espanhol El País anunciou com destaque que a CAF -- empresa espanhola participante do esquema delatado pela Siemens -- havia ganho uma licitação para fornecer 35 trens à cidade de São Paulo, no valor de 380 milhões de euros (cerca de R$ 1,125 bilhão). A mesma notícia diz ainda que a CAF já tem no Brasil uma carteira de projetos estimada em 2 bilhões de euros (cerca de R$ 6 bilhões)...
O site da Bombardier -- que no Brasil está sediada em Hortolândia (SP), um dos locais onde foram feitas busca e apreensão pelo Cade -- anuncia o fechamento de contrato para o fornecimento de 54 trens de sete carros cada (378 carros no total) para o sistema monotrilho da linha Tiradentes Expresso do metrô de São Paulo. O valor do contrato não é mencionado mas, comparando-o com o da CAF, deve valer uma nota apreciável.
O site da Alstom não dá detalhes sobre contratos no Brasil e diz que a empresa desenvolveu 50% dos metrôs da América do Sul. O site da Siemens, quando se pede "metrô de s. paulo" informa que a página está inacessível ...]
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