O jardim da Dilma

[O texto abaixo é da autoria de Liszt Vieira e foi publicado hoje no jornal O Globo. Para quem eventualmente não sabe, o advogado Liszt Vieira tem muito em comum com nossa ex-guerrilheira, em termos de passado político. Assim como ela, insurgiu-se contra a ditadura militar quando da promulgação do Ato Institucional n° 5 em dezembro de 1968, foi preso e torturado. Parece que suas coincidências com Dona Dilma ficaram só nisso. Diferentemente dela, foi banido do Brasil em junho de 1970 junto com outros companheiros, em troca pelo embaixador alemão sequestrado no Rio de Janeiro um mês antes.  Já demissionário, é desde 2003 presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro por indicação da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O que no texto abaixo estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Com 204 anos de existência, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é uma entidade de referência em pesquisa científica, possui acervo histórico, artístico e cultural de grande relevância, e todo o seu perímetro é objeto de tombamento pelo Iphan, inclusive a área do Horto, reconhecida como historicamente integrada ao Jardim Botânico.

Este patrimônio se encontra ameaçado por cerca de 620 ocupações irregulares, envolvendo um litígio de mais de duzentas ações de reintegração de posse impetradas pela União. Na última década, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) se limitou a avaliar a questão sob o prisma habitacional, ignorando a relevância científica, histórica, ambiental e cultural do Jardim Botânico.

É fundamental a retomada dessa área, o que permitirá a necessária expansão do arboreto a fim de possibilitar que o governo brasileiro cumpra compromissos assumidos no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da ONU.


Relatório do Ministério do Meio Ambiente identificou 240 casas em áreas de risco (40% do total), ao lado de encostas e rios, em flagrante violação da legislação ambiental. E o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou ilegal a proposta de regularização fundiária defendida pela SPU.

O Plano Diretor do Jardim Botânico prevê a retomada de sua área irregularmente ocupada. Cabe ao governo federal construir habitações de interesse social e resolver a questão de moradia desses ocupantes, sem prejudicar a sobrevivência do Jardim Botânico no século XXI.

Em vez disso, nos últimos dez anos prosperou no governo uma proposta ilegal, anticientífica e antiambiental.  [Atentem bem para a cronologia dessa agressão ambiental e científica denunciada por Liszt: são exatamente os 10 anos de governo do NPA e de nossa doce e supersimpática Dona Dilma.]


Por essas razões, lutei contra a proposta de regularização fundiária que garantia a permanência dos atuais ocupantes em área do Jardim Botânico. Como não existe usucapião em terra pública, inventaram uma série de falsidades, como ocupação de cem anos, quilombola, museu etc.

O caso do Jardim Botânico configura um conflito entre o interesse público e o privado. Uma agressão à lei, à ciência, ao meio ambiente e à cultura. Por esta razão, considerei incompatível continuar à frente da presidência do Jardim Botânico e coloquei o cargo à disposição. A pedido da ministra do Meio Ambiente, continuei trabalhando até a escolha do meu sucessor, que, segundo consta, foi definida nos idos de março, e minha saída concretizada agora, no início de maio.


O Jardim Botânico, por força de lei, adota um critério científico e ambiental. Infelizmente, na última década, predominou no governo uma posição que implica privatizar um patrimônio público tombado, um bem público de uso comum, em favor de interesses particulares ligados à clientela eleitoral de um deputado do Rio de Janeiro. [Este deputado chama-se Edson Santos, é do PT-RJ (tem que ser do PT, é inevitável , é o partido que mantém cravada sobre si a bússola da imoralidade e da esculhambação), foi ministro da Integração Social do NPA e é irmão de Emília Maria de Souza, que ocupa um dos imóveis a serem (que deveriam ser) desocupados e comanda(va) a associação de moradores local. Junto com sua mãe, exímia cozinheira, Dª Emília comandava a cada 15 dias em sua casa no Jardim Botânico uma tremenda feijoada com pagode ao vivo -- eu mesmo estive em uma, há menos de 5 anos. É por esta e por outras maracutaias que o Sr. Edson se travestiu de defensor de direitos humanos, guardião da raça, e outras perfumarias oporunistas. Vejam postagem anterior sobre o Jardim Botânico do Rio.]

Hoje, porém, há sinais de mudança. As decisões da Justiça Federal e do TCU levaram o governo a reestudar o assunto com vistas a apresentar uma nova proposta.

Esperamos que ela esteja à altura da biografia política da presidente Dilma. [Temo que o convívio de 10 anos com a maravilha do Jardim Botânico fez Liszt perder a noção da realidade da nossa política. Tenho por certo que nossa terna e sempre sorridente ex-guerrilheira se ainda não rasgou por completo sua biografia, faltam apenas poucos microns para tê-la em frangalhos. Ela mandou a democracia para o inferno com o golpe imundo que aplicou no Paraguai para afastá-lo do Mercosul e permitir, assim, a entrada da Venezuela no bloco, assumiu uma posição dúbia e frouxa -- bem do gênero do seu criador e tutor, o NPA -- com relação à eleição muito estranha de Nicolás Maduro na mesma Venezuela, e está vendendo a alma ao diabo para se reeleger (acaba de criar o 39° ministério, simplesmente para atrair o PSD de Gilberto Kassab para sua base eleitoral). E seu "combate" à corrupção é um tal de morde-sopra do barulho.


Por falar em Jardim Botânico, continuo embasbacado com a posição de indiferença dos cariocas com relação a certas questões que afetam seus interesses culturais, ambientais, científicos, etc. Tentei emplacar na Avaaz uma campanha pública pela preservação do Jardim Botânico do Rio e consegui apenas 128 assinaturas de apoio, mesmo usando o Facebook (via terceiros). A prefeitura do Rio ameaçou inviabilizar a Orquestra Sinfônica Brasileira retirando-lhe seu apoio financeiro e a população do Rio ficou muda e queda, só a imprensa se mexeu. Hoje, no Rio, se não aparecer ostensiva e explicitamente um arco-íris na parada, campanha nenhuma ganha as ruas. É melancólico, p'ra dizer o mínimo.]