MP dos Portos, mais um balcão de negócios do fisiologismo de Dona Dilma

O processo de aprovação da MP 595 - MP dos Portos (ou MP dos Porcos, segundo o deputado Garotinho, que entende de porco e chiqueiro como poucos) foi dessas coisas de fazer corar o Pão de Açúcar. P'ra quem gosta de lambança e baixaria, Governo, Câmara e Senado deram um show inesquecível. Nossa supersimpática ex-guerrilheira mostrou-se mais uma vez disposta a vender a alma ao diabo para conseguir o que quer, a Câmara evidenciou novamente que é antes e acima de tudo um reles balcão de negócios e negociatas próprios e de terceiros, escancarado para quem mai$ puder, e o Senado resolveu inovar em agilidade: mostrou-se capacho do governo em apenas oito horas de sessão.

Quando o governo e o país ficam reféns de uma criatura chamada Eduardo Cunha, é sinal que batemos o fundo do poço em matéria de esculhambação ética e moral. Dá vontade de pular do navio Brasil em alto-mar, sem salva-vida. A última novidade no "currículo" desse cidadão é que está sendo processado pelo STF - Supremo Tribunal Federal como estelionatário. E ele é líder do PMDB na Câmara, partido chave na "coalizão" que sustenta nossa afável presidente -- partido que hoje preside as duas Casas do Congresso, com Henrique Alves (PMDB-RN, na Câmara) sob investigação do Ministério Público Federal e, no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já renunciou uma vez ao mandato em 2007 para não ser cassado por denúncias de corrupção e, atualmente, foi denunciado ao STF pelo Procurador-Geral da República pelos crimes de peculato (quando servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documento falso. É bom não esquecer que Renan teve sua cassação pedida por 1,6 milhão de brasileiros. Esse PMDB deixa qualquer das grandes máfias italianas humilhada, em posição fetal. De quebra, enxovalha a política brasileira.

Enquanto nossa sempre sorridente e gentil Dona Dilma não sancionar a MP, não dá p'ra saber ao certo quem realmente saiu ganhando e perdendo, e onde o país fica entre esses dois times. Um resumo superficial da MP dos Portos pode ser visto no texto de ontem do blogue "Caro Dinheiro", da Folha de S. Paulo. Os interesses em jogo nos nossos portos são enormes, e só envolvem cachorros grandes -- não há nenhum anjinho nessa jogada. É só dar uma olhadinha na lista: de um lado, os usuários de portos públicos como Santos Brasil, do banqueiro Daniel Dantas, o grupo Libra e a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - Abratec (que representa esses e outros grupos interessados); do outro lado, os usuários de portos privados como Odebrecht e Eike Batista, entre outros.

A estrutura e a operação portuárias no Brasil formam um universo complexo, como se pode ver no trabalho "Análise e Avaliação da Organização Institucional e da Eficiência de Gestão do Setor Portuário Brasileiro" feito pela Booz & Company para o BNDES em novembro de 2012. 

Uma coisa me parece certamente benéfica na MP 595: o fim da ditadura e do monopólio do OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra na contratação de estivadores. Agora, os terminais privados vão poder contratar trabalhadores pela CLT, sem essa intermediação, o que deve reduzir os custos operacionais. O OGMO virou um reduto de pelegos e um instrumento de coação e chantagem sobre o governo e usuário de portos, e tem tido relações pouco ortodoxas com políticos nos locais onde atua.