terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Mais um golpe do Nosso Pinóquio Acrobata contra o bolso do contribuinte

No apagar das luzes de seu governo, exatamente no dia 31 de dezembro de 2010, Nosso Pinóquio Acrobata (NPA) decidiu mais uma vez agredir a economia do país -- contribuindo, entre outros aspectos, para aumentar o custo Brasil --  e assaltar o bolso do contribuinte, ao prorrogar até 2035 a RGR - Reserva Global de Reversão, cuja cobrança terminava exatamente nesse dia nos termos da lei 10.438 de 2002.

Essa manobra, de mau caráter ético, político e econômico, foi consumada no melhor estilo lulo-petista: na calada da noite, sem qualquer discussão prévia com a sociedade (tampouco com o Congresso Nacional) e com fundamentação falaciosa. Se aprovada pelo Congresso ela custará a bagatela de R$ 40 bilhões ao consumidor de eletricidade, considerados os valores atuais de arrecadação.

A RGR foi criada em 1957 para cobrir indenizações a empresas, estatais ou privadas, em caso de reversões à União de concessões de energia elétrica, mas nunca foi usada para esse fim. Os recursos bilionários dela resultantes foram sendo redirecionados para iniciativas inteiramente desvinculadas de seu objetivo, como o subsídio aos consumidores de baixa renda, fontes renováveise o programa Luz para Todos. Veja estes e outros detalhes importantes sobre o assunto na entrevista de Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, ao Canal Energia.

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