Portugal volta aos mercados e recupera sua soberania financeira

[Eis uma boa notícia, sinalizando a possibilidade de tempos melhores para Portugal, um dos países na lista dos mais atingidos pela crise da zona do euro. Os textos abaixo são reproduções parciais de reportagens dos jornais El País (Espanha) e Diário de Notícias (Portugal).]

Quase dois anos depois de pedir resgate em abril de 2011, Portugal retornou aos mercados de dívida de longo prazo sem o amparo da troika [Banco Cental Europeu (BCE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Comissão Europeia (CE)] numa tentativa de recuperar parte de sua soberania financeira e de sua autoestima econômica. E com êxito.

As emissões de Obrigações do Tesouro de 5 anos seriam, inicialmente, em um valor de 2 bilhões de euros. Mas, devido à demanda -- quase 12 bilhões de euros, em sua esmagadora maioria de investidores estrangeiros --, o governo português decidiu aumentar o montante oferecido e chegar aos 2,5 bilhões de euros. A taxa de juros das obrigações, tal como previsto, ficou inferior a 5% (em exatamente 4,8%), o que o governo português considera um sucesso.

A data foi definida como histórica por políticos portugueses, pela mídia especializada e por economistas. Desde quase dois anos, Portugal se financia graças à remessa dos macroempréstimos de 78 bilhões de euros da troika e a bônus pequenos de curto prazo. Inicialmente, o governo pretendia recorrer aos mercados de dívida de longo prazo em setembro, mas três fatores básicos fizeram avançar o processo e a antecipação, pelo governo, de sua decisão: - i) a conjuntura favorável dos mercados internacionais, com os juros do mercado secundário de dívida de vários países em baixa há várias semanas; - ii) o pedido feito ontem ao eurogrupo pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, de mais tempo a fim de retardar o vencimento do macroempréstimo da troika, o que relaxará o torniquete que estrangula a economia portuguesa; - iii) a emissão bem sucedida feita ontem pela Espanha com títulos de 10 anos.

Para alguns especialistas, a antecipação do encontro com os mercado é um êxito inegável de Portugal em seu intento de reconquistar confiança internacional e distanciar-se definitivamente do destino grego e de seu caminho caótico.

Correta e sabiamente cauteloso, o editorial de hoje do Diário de Notícias ("Euforia e contenção") diz textualmente: "O dia de ontem é o primeiro passo de Portugal para recuperar a sua independência financeira em relação à troika. O regresso superpositivo aos mercados é uma vitória de Vítor Gaspar e Passos Coelho e é muito importante para o País: se os bancos e as empresas voltarem a financiar-se a taxas de juros comportáveis nos mercados, soltarão mais dinheiro para a economia e poderão incentivar de novo o emprego. Seria o início da recuperação. 

Mas deixando um pouco de lado a justificada alegria quanto à emisão muito bem sucedida de dívida pública, o difícil caminho da redução do défice do Estado obriga a que todos mantenham os pés bem assentes na terra. Em termos de contabilidade pública - a conta corrente das administrações públicas - o défice em 2012 terá ficado uns 700 milhões abaixo do valor máximo acordado com a troika: 8300 milhões de euros, em vez de 9028 milhões. Este valor corresponde a 5% do PIB, em vez dos 5,4% acordados (nesta forma de fazer as contas!). Mas o que vale é a medição do défice em contabilidade nacional, isto é, a partir dos compromissos de receita e despesa contraídos. E, para este resultado, resta saber se as operações irrepetíveis, como a concessão da ANA, são ou não validadas pelo Eurostat.

O que conta, quanto ao esforço adicional exigido em 2013, é que o défice vai ter de descer de um valor à volta dos 6% do PIB para os 4,5% - uma redução de 2500 milhões que, como é sabido, sairá do bolso dos contribuintes: trabalhadores e reformados. Não é novidade, mas convém recordá-lo para realçar o facto de o programa de ajustamento ter várias vertentes que vão evoluindo a ritmo diferenciado. Enquanto a dívida das empresas e famílias tem vindo a reduzir-se, mediante forte aperto de rendimentos e de atividade produtiva, a descida dos défices públicos ainda não permitiu começar a baixar o peso da dívida pública, nem se espera que o consiga antes de 2015.

Assim, até que a economia dê sinais de voltar ao otimismo e ao dinamismo criativo, os tempos continuarão ainda a ser de contas muito apertadas... para todos."