sábado, 12 de janeiro de 2013

Justiça gaúcha determina que a Volkswagen faça recall de 400 mil veículos

[Em postagem anterior comentei que as montadoras deitam e rolam no Brasil, por isso é estimulante ver uma decisão como essa da Justiça gaúcha, publicada no Globo de hoje.]

A juíza substituta da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, Carla Patricia Della Giustina, determinou que a Volkswagen faça o recall de 400 mil veículos Fox, Voyage e Novo Gol, ano 2009/2010, em todo o país, devido a um possível desgaste prematuro do motor. A decisão liminar é do último dia 7, mas só foi divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público (MP) no dia 3. Cabe recurso.

Segundo o MP, os veículos foram produzidos com um motor que, conforme admitido pela Volkswagen, pode apresentar ruídos. Por isso, modelos Fox 1.0 (chassis 94000017 a 94165002); Novo Gol 1.0 (chassis 9P000001 a AP 077821) e Voyage 1.0 (chassis 9T000001 a AT157948), ano 2009/2010, terão de ser levados a uma concessionária para possível troca de peças ou até do motor.

Segundo versão apresentada pelo fabricante, o problema teria sido causado pelo tipo de óleo utilizado no enchimento dos motores. De acordo com promotoria, porém, informações da imprensa especializada relatam que teria havido alteração no tratamento térmico de componentes essenciais do motor para, supostamente, reduzir custos de produção. Em razão do problema no motor, a necessidade de manutenção tornou-se mais frequente, gerando custos adicionais aos consumidores devido à maior necessidade de troca de óleo.

Além do pedido liminar, o MP requer que, ao fim do processo, os compradores sejam indenizados individualmente por danos materiais e morais devido à aquisição de um produto com vício de qualidade. Pede, ainda, o pagamento de indenização por dano moral coletivo, a ser revertida ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados.

A magistrada considerou que há fortes indícios de práticas ilegais e abusivas da Volkswagen, que terá de comunicar o recall nos jornais de maior circulação de cada estado do país.

Nenhum representante da montadora foi localizado para comentar o assunto.


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