Em ano pré-eleitoral Iphan violenta o Jardim Botânico

[Mal chego do feriadão da Semana Santa e me deparo com o Globo de ontem com a manchete de primeira página: "Derrota do Verde -- Iphan preserva invasões do Jardim Botânico". Recepção pior, impossível. Reproduzo abaixo trechos da reportagem.]

Depois de três décadas de disputa sobre a permanência de 621 famílias num dos maiores espaços de interesse cultural, histórico e ambiental do Rio, já está nas mãos do Ministério do Meio Ambiente o projeto do Iphan que mantém 316 moradias erguidas nas chamadas comunidades do Horto, em lugar destinado à ampliação do arboreto e das instituições de pesquisa. Outras 305 casas seriam removidas. A finalização da proposta coincide com a notícia da saída do presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, conforme antecipou ontem o colunista do GLOBO Ancelmo Gois.

"O Iphan não pode abrir mão de área que ele tombou no passado (o tombamento do Horto é de 1967). Ainda mais em se tratando de espaço público e de preservação ambiental", reclama Alfredo Piragibe, dirigente do movimento SOS Jardim Botânico.

A solução apresentada pelo Iphan preserva, por exemplo, as 61 casas que estão na localidade conhecida como Caxinguelê, que é de interesse para a expansão do Jardim Botânico. O Clube Caxinguelê, porém, tem de ser retirado. “As instalações esportivas são impactantes e não se justifica a permanência de um equipamento privado no interior da área pública”, diz o documento do instituto.

(...) O Iphan quer ainda regularizar as 40 casas da Vila 64, alegando tratar-se de um “conjunto arquitetônico e urbanisticamente consolidado, isolado e com acesso direto para a Rua Major Rubens Vaz”. De novo, contrariando o Jardim Botânico, que pretende instalar setores administrativos nesses imóveis. Já as 24 edificações precárias da Vila do Major, no meio da mata, devem ser derrubadas.

Ainda de acordo com o documento do Iphan, com a retirada do Clube Caxinguelê, do Serpro e das casas do Morro das Margaridas e do Grotão II (duas localidades do Horto), “fica garantida a manutenção de um corredor verde ligando o Jardim Botânico com o Parque Nacional da Tijuca”. A proposta, porém, difere da apresentada por Liszt ao Ministério do Meio Ambiente e ao TCU no ano passado. O presidente do Jardim Botânico só aceita a permanência de cerca de 150 casas, que estão na localidade denominada Dona Castorina e entre a Rua Pacheco Leão e o Rio dos Macacos.

A proposta do Iphan também desagradou à Associação de Moradores do Jardim Botânico. "O Iphan não pode entregar uma área pública, tombada, para a regularização fundiária. Só por força de lei", reage a advogada da associação, Regina Carquejo.

Entre ambientalistas, a saída de Liszt — confirmada ontem à noite pelo próprio — preocupa. Ele está no cargo desde 2003. Uma das pessoas cotadas para o cargo é a secretária do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo.

(...) O Ministério do Meio Ambiente não confirmou a troca de Liszt Vieira por Samyra Crespo e negou que a proposta fundiária para o Jardim Botânico seja remover apenas metade das moradias do parque, acrescentando que o texto ainda está sendo elaborado pelo governo. O prazo dado pelo TCU, depois de dois adiamentos, para a delimitação da área tombada termina em julho. O tribunal decidiu que em 450 dias (a contar de 11 de setembro de 2012, quando foi publicado acórdão de sua decisão) todo o local tombado esteja liberado.

[Essa batalha pela preservação da área total do Jardim Botânico, mediante a remoção de casas e moradores ali instalados regularmente, é uma dessas histórias repelentes que se arrasta há anos. Já fiz postagem sobre isso -- nela conto que o deputado federal Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Integração Social de Lula, é irmão de Emília Maria de Souza, que ocupa um dos imóveis a serem (que deveriam ser) devolvidos e comanda(va) a associação de moradores local. Essa senhora, que a cada 15 dias costumava até muito recentemente (pode ser que ainda o faça, mas pode ter parado por esperteza para evitar flagrante) comandava em sua casa, com o apoio da mãe (exímia cozinheira) uma tremenda feijoada, regada a muita cerveja e roda de samba, tudo pago como se bar fosse (estive lá uma vez) ou seja, explorando comercialmente em benefício próprio um bem público, vem(vinha) comandando toda a ruidosa reação contra a reintegração.  Se a casa dessa dona Emília Maria de Souza não estiver no lote das casas que o Iphan quer manter no Jardim Botânico, sou capaz de ter um infarte provocado pela surpresa. Vamos juntar esforços para expulsar esses invasores de um local que não é patrimônio apenas do Rio, mas do próprio país. A preservação de casas no Jardim Botânico interessa politicamente tanto a Lindbergh Farias, candidato a candidato do PT ao governo do RJ, quanto a Pezão, atual vice-governador e candidato de Sérgio Cabral e do PMDB ao mesmo cargo. Trepada no muro, por enquanto, equilibrando-se como pode, está nossa terna e eternamente sorridente Dona Dilma.]