O NPA e suas viagens pós-mandato

[O NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) segue nas manchetes, em 99,99% dos casos por alguma pilantragem ou malfeito. O assunto que o coloca agora sob as luzes da ribalta são suas viagens ao exterior. Ontem, a Folha de S. Paulo informou que quase metade delas (13 em 30) foram pagas por grandes empreiteiras brasileiras com interesses nos países visitados pelo NPA.

 

As viagens do NPA (clique na imagem para ampliá-la) - (Ilustração: Editoria de Arte/Folhapress). -- Pergunta inocente: Rosemary Noronha "secretariou" o NPA nessas viagens?...

Hoje, a Folha acrescenta que o governo também andou gastando com essas viagens do NPA -- aí, já se caracteriza um abuso. Gastar dinheiro do contribuinte com viagem de caixeiro-viajante de empreiteira é inadmissível.

Apesar da minha extrema, explícita, vitalícia e irremediável aversão ao NPA, não vejo nada de mais em que ele use seu inegável prestígio externo para fazer marketing e proselitismo para empreiteiras brasileiras, desde que isso se faça com absoluta e total transparência e sem qualquer participação financeira do governo. O diabo é que o NPA tem alergia incurável à palavra "ética" e ao seu conteúdo. O relato abaixo é retirado integralmente da reportagem de hoje da Folha, exceto pela inclusão da sigla "NPA", que é de minha responsabilidade.]

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Em parte dessas viagens privadas, o NPA recebeu apoio de embaixadas, por meio de funcionários locais ou diplomatas enviados do Brasil para acompanhá-lo. Há também pagamento de almoços e aluguéis de material para a comitiva. Segundo advogados e procuradores da República, gastos não previstos na legislação podem gerar ações para ressarcir os cofres públicos.

A lei que trata dos direitos de ex-presidentes não prevê apoio diferenciado no exterior -- como no Brasil, são previstos oito assessores pagos pelo governo, como seguranças e motoristas. Mas a tradição diplomática costuma considerar isso uma cortesia. 

Em algumas viagens do NPA ao exterior, o Itamaraty designou diplomatas do alto escalão para acompanhá-lo. Foi o que ocorreu em viagem do NPA a Moçambique e África do Sul, em 2012, quando o embaixador Paulo Cordeiro, subsecretário-geral para África e Oriente Médio, foi o encarregado da tarefa. O deslocamento do NPA foi bancado pela Camargo Corrêa. De acordo com documento da embaixada, o NPA ajudou as empreiteiras ao "associar seu prestígio" a elas. [Pergunta inocente: quem bancou as despesas do embaixador?]. Além disso, o embaixador brasileiro em Pretória solicitou recursos para enviar um diplomata e uma auxiliar administrativa para a vila onde o NPA teria encontro com o ex-presidente Nelson Mandela. O encontro foi cancelado devido à saúde debilitada do sul-africano, mas o custo com passagens da auxiliar administrativa (US$ 586,71) foi desembolsado. O cancelamento do encontro ocorreu após a funcionária embarcar. 

Em outras ocasiões, os diplomatas pedem recursos para participar dos eventos privados de Lula. Em agosto de 2011, o embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, solicitou "passagens aéreas e diárias correspondentes" para acompanhar evento do NPA, patrocinado pela OAS, em Santa Cruz de La Sierra.  

Há também casos de gastos com aluguéis e alimentação. Em 15 de março de 2011, a Embaixada do Brasil em Doha (Qatar) solicitou que o Itamaraty liberasse US$ 330,58 para pagar pelo aluguel de um computador e uma impressora no "aposento do ex-presidente Lula, no Sheraton Hotel". A viagem era privada, para participar de fórum da rede de TV Al Jazeera. Três dias antes, a embaixada havia solicitado outros US$ 685,95 para "quitar gastos extraordinários com cerimonial": um almoço no Nobles Restaurante, um dos mais badalados do país, para o NPA e acompanhantes. [Mais uma vez, dinheiro nosso custeando as farrinhas e mordomias do NPA!]. "A verba atual é suficiente apenas para pagar as despesas ordinárias e recorrentes do posto", escreveu a Brasília o embaixador Anuar Nahes, hoje titular em Bagdá.

Meses antes, as embaixadas haviam recebido ordem para cortar gastos, no começo da gestão Dilma Rousseff [nossa doce ex-guerrilheira e seu moralismo de fachada]. 

Alguns postos solicitam o pagamento de horas extras para funcionários devido à agenda do NPA no país. É o caso da Embaixada na Polônia, que pediu pagamento adicional ao motorista do posto em setembro de 2011. O funcionário levou o embaixador Carlos Magalhães de Varsóvia a Gdansk, onde o NPA receberia um prêmio.

Despesas públicas com viagens privadas do NPA, após ele ter deixado o poder (clique na imagem para ampliá-la) - (Ilustração: Editoria de Arte/Folhapress).