Os cacos do nosso setor energético continuam ferindo a todos nós, por culpa do elefante Dilma NPS

Logo de início, quero apresentar minhas desculpas à família dos elefantes por associar a ela nossa doce Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias). Apresso-me a esclarecer que tal associação se deve única e exclusivamente ao jeito desajeitado, troncho e profundamente desastroso da ex-guerrilheira se deslocar nas diversas lojas de louças da nossa economia, algo remotamente parecido com o jeitão desengonçado dos elefantes se locomoverem. Há uma diferença fundamental: a dificuldade elefantina de caminhar prende-se tão somente à sua paquidermia física, ao passo que a dificuldade locomotora de Dilma NPS tem sabidamente origens mentais. Diametralmente oposta aos elefantes, nossa Dama de Ferrugem é uma diabólica e consolidada síntese de burrice, ignorância, incompetência, falta de autocrítica, soberba e truculência. 

A loja de louças da vez -- na realidade, há uma década, desde que Dilma NPS se assenhorou dessa área -- é a do nosso setor energético, em que Dilma NPS conseguiu alcançar o paroxismo de sua crassa ignorância e irreversível incompetência, mesmo tendo sido -- ou, quem sabe, por isso mesmo -- ministra de Minas e Energia do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) por dois anos. Quem consultar os marcadores "Setor Elétrico" e "Petrobras" na aba direita do blogue encontrará uma série de postagens sobre os desmandos e desvarios da Dama de Ferrugem na nossa área energética.

O Globo de hoje traz dois artigos sobre a calamidade enfrentada pelo nosso setor energético, por obra e desgraça de Dilma NPS. O primeiro deles é o de Carlos Alberto Sardenberg ("Azarada"), do qual reproduzo os trechos mais relevantes, retirados de uma entrevista na CBN (quarta-feira) com o engenheiro Mário Veiga, presidente da consultoria PSR, e um dos mas respeitados especialistas no setor elétrico (o que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade):

• Há um risco de racionamento de 18,5%; racionamento, no caso, quer dizer, falta de mais de 4% da demanda por energia, algo equivalente a deixar sem luz 12 milhões de residências;
• Embora seja verdade que, por oposição, há uma chance de 81,5% de não ocorrer racionamento, o risco de 18,5% é muito elevado para os padrões do sistema;
• O problema não decorre da atual seca, nem do excesso de demanda; o sistema vem dando sinais de dificuldades há anos;
• Não é o caso de se recorrer agora a um racionamento preventivo; dá para esperar até abril, ou seja, até o fim do período de chuvas; pode ser que São Pedro ajude; mas um racionamento é uma complexa operação, que não pode ser improvisada; ou seja, deveria estar sendo preparada;
• Há óbvios atrasos na entrada em operação de usinas e sistemas de distribuição;
• Há problemas estruturais; não se pode dizer que está tudo em ordem quando o sistema está usando todas as termoelétricas (espécie de seguro) e quando as usou mesmo em tempos de chuva [Mário Veiga comentou na entrevista que em 2010 e 2012 iniciamos o ano com os reservatórios em níveis excelentes, com tudo para ter um ano tranquilo e terminamos esses dois anos no bagaço, com a língua de fora e despachando térmicas, o que já sinalizava que algo estava errado -- ele comentou também que no início de 2012 o governo anunciou que injetaria pouco mais de 2.000 MW no setor, mas no final do ano só efetivou 400 MW ou apenas 20% do prometido];
• Os últimos anos mostram também uma série de trapalhadas do governo, que deixaram distribuidoras sem energia contratada, obrigando-as a recorrer ao mercado livre, pagando preços muito mais elevados (hoje, de R$ 1.700/megawatt/hora);
• O prejuízo tem que ser pago pelo Tesouro (pelo contribuinte brasileiro) ou pelo consumidor, na tarifa, já que a culpa do desequilíbrio financeiro não é das distribuidoras, nem das demais empresas do setor.
• Simplificando, e sem contar os rombos do ano passado, o Tesouro teria que repassar, em 2014, cerca de R$ 24,5 bilhões; ou aplicar um aumento de tarifas de 24% [segundo Mário Veiga, cada R$bi injetado pelo Tesouro no setor corresponde a 1% na tarifa -- ou seja, se o dinheiro não sair da burra do Tesouro (= contribuinte) terá que haver aumento tarifário (consumidor + contribuinte)].

No outro artigo de hoje do Globo ("Crise de energia"), o respeitado ex-ministro de Minas e Energia traça outro quadro sombrio por trás dos nossos megawatts e dos nossos barris de petróleo. Ei-lo, a seguir:

Além do notório descalabro na infraestrutura de transportes, o governo põe em risco, com apoio ou omissão de sua base política, a estabilidade da Petrobras e da Eletrobras e, em consequência, o próprio futuro da energia no país. No caso da Petrobras foram infelizes as leis de 2010 que modificaram o marco regulatório anterior, em cuja vigência a empresa se consolidou técnica e economicamente, levando-a à memorável descoberta do pré-sal e ao seu reconhecimento como grande e respeitável entidade, no domínio da exploração e da extração do petróleo.

A nova concepção rememora os tempos do “Petróleo é nosso”, quando a Petrobras precisava de auxilio do governo para dar os primeiros passos. Incluíram-se na nova lei a sua participação obrigatória de 30% em cada concessão, bem como a administração de todas as parcerias. [Ver postagem "Petrobras tem maior deficit em 17 anos".]

Ao mesmo tempo a empresa foi agredida em sua integridade econômica com deliberado congelamento de preços de derivados, em beneficio de prática também ultrapassada de combate à inflação.

Já no caso da Eletrobras, o processo teve inicio com as mudanças no marco regulatório incluídas na lei de 2013. Documento infeliz e prolixo que, no entanto, deixou vários pontos em aberto, para definição posterior “pelo poder concedente”. A visão era de curtíssimo prazo. No fundo girava em torno da “modicidade tarifária”, juízo de valor que escapa à avaliação quantitativa. A própria presidente Dilma arbitrou que a redução tarifaria seria de 20% o que, sabidamente não foi alcançado. [Ver postagem "Delenda Eletrobras".]

A visão de curto prazo levou à oferta de renovação antecipada das concessões de usinas elétricas e linhas de transmissão que vencessem até 2017. Em caso de aceitação, haveria redução dos ativos a remunerar, o que traria redução de custos. O governo compensaria os ativos não depreciados. Além disso, seriam suprimidos encargos setoriais que incidem sobre as tarifas, à custa, em alguns casos, de complexa engenharia financeira.

As concessionárias, excetuadas as subsidiarias da Eletrobras, que receberam ordens do governo, recusaram a proposta. Criou-se nova e complexa engenharia financeira a fim de compensar a parte da redução tarifaria que não ocorreu pelo caminho estabelecido na lei.

Os autores não avaliaram os recursos financeiros que a Petrobras e a Eletrobras necessitariam nas respectivas missões de longo prazo. As empresas privadas se retraíram diante da insegurança institucional.

Está instalada crise de energia no Brasil.