Clubes de futebol devem R$ 4 bi à União e projeto de deputado petista para perdão da dívida oferece-lhes as tetas do governo

[O futebol brasileiro, talvez com excepcionalíssimas exceções, é um dos inúmeros reinados de fantasia irresponsáveis deste país que se mantêm única e exclusivamente pela cumplicidade entre o governo e seus atores, como sempre às custas do contribuinte. Qualquer observador atento percebe algo de estranho no ar, particular e especialmente no caso dos grandes clubes e principais campeonatos: salários milionários, estádios vazios e recorrentes ações trabalhistas de jogadores contra seus clubes. A única meia-sola para empurrar com a barriga essa situação é sonegar  impostos e contribuições sociais -- principalmente  Imposto de Renda, INSS e FGTS -- , além de descumprir a legislação trabalhista, recursos que já viraram praxe no futebol brasileiro, com a cumplicidade valiosa e sistemática do governo federal. Os clubes violam a lei, o governo faz vista grossa, as dívidas dos clubes incham, o desequilíbrio permanece, ninguém a rigor sai ganhando nessa safanagem e a caravana capenga segue seu caminho. O jornal esportivo Lance! de 6/2, faz uma reportagem esclarecedora e denunciadora (de Leo Burlá) desse ambiente moleque do nosso futebol, que transcrevo abaixo. O que revolta é que para empresas outras o governo federal não é tolerante como com os clubes de futebol, e parte logo para medidas punitivas quando não há recolhimento de impostos. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Parte dos R$ 4 bilhões estimados da dívida dos clubes com a União é composta por R$ 330 milhões de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não foram recolhidos pelas entidades. Desse montante, R$ 280 milhões são de responsabilidade de 63 clubes que estão ativos em seus pagamentos, enquanto os outros R$ 50 milhões são débitos contraídos por 556 agremiações cujas situações não foram esclarecidas.

A radiografia das dívidas referentes ao FGTS foi apresentada quarta-feira, em Brasília, em reunião que antecedeu a audiência pública do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), que debateu a dívida dos clubes. A pedido da Comissão Especial que discute o tema na Câmara Federal, os números foram trazidos aos deputados federais por Henrique Santana, gerente nacional de passivos do FGTS, e Iuri Ribeiro Castro, gerente nacional de negócios lotéricos da Caixa Econômica Federal.

"A proposta é pagarmos. Esta renegociação das dívidas dos clubes poderá ser o marco zero do nosso futebol. As medidas serão duras, porém educativas" – disse Vilson Ribeiro de Andrade, presidente do Coritiba e representante dos clubes, em entrevista exclusiva ao L!.
[Isso me soa como promessa de uma falsa Madalena arrependida.] - A proposta encaminhada pelos clubes  sugere que todos os débitos fiscais e tributários com a União sejam pagos, de forma parcelada, em prazo de até 20 anos [este prazo tão longo só pode vir à mesa de negociações com mal-intencionados sentados frente a frente].

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da Comissão Especial do Proforte, considerou 'bastante ponderada e razoável' a sugestão apresentada, e a expectativa do parlamentar é de que a matéria seja formatada em um Projeto de Lei após o Carnaval.
Nesta sexta, um seminário com a presença de representantes de clubes das Séries A, B, C e D do futebol brasileiro será realizado no Rio de Janeiro. As cidades de São Luiz (MA) e Florianópolis (SC) sediarão os próximos eventos.

Diminuição da folha salarial

A renegociação das dívidas que está sendo desenhada na Câmara resultará, se aprovada, na diminuição da folha salarial dos clubes.

Com a obrigatoriedade de apresentação continuada da Certidão Negativa de Débito (CND), salários terão de ser adequados à realidade de cada clube, sob pena de exclusão de competições em caso de não pagamento das parcelas pré-acordadas. "É muito provável que isso aconteça. Ninguém poderá perder a CND",  opinou Vilson Andrade, presidente do Coritiba.

"Temos de achar como sair do atoleiro"

"O importante é achar um meio de sair do atoleiro em que estão os clubes. A origem dos recursos que ajudarão no pagamento dos débitos será de responsabilidade de cada um. Se não pagarem o combinado, perderão a Certidão Negativa de Débito (CND) e não participarão de campeonatos. Defendo governança democrática e transparência total na gestão dos clubes", disse o relator Otávio Leite em entrevista ao Lance!

[Depois de deixar a dívida dos clubes atingir uma cifra estratosférica, o governo permanece apático e passivo e o Congresso resolve se mexer -- antes tarde do que nunca. Temos porém pelo menos dois probleminhas pela frente: i) acerto de dívida desse porte em ano eleitoral com clubes do "esporte das multidões" só por milagre poupará o contribuinte de mais um assalto dessa cambada de governo e clubes; - ii) a vaca vai morrer tossindo antes que algum clube inadimplente no acordo seja efetivamente proibido de participar de algum campeonato pela perda da tal CND. 

O texto a seguir é de outra fonte.]

O Proforte é um projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) para ajudar os clubes a pagarem suas dívidas. Em linhas gerais, o projeto prevê que os clubes paguem só 10% do que devem, e troquem os demais 90% por formação de atletas olímpicos [uma proposta sem-vergonha como esta só podia vir de um petista].

O presidente da comisão será Jovair Arantes (PTB-GO); o relator, Otávio Leite (PSDB-RJ). Os ex-atletas Danrlei (PSD-RS) e Romário (PSB-RJ) também fazem parte da comissão. Romário quase ficou fora, porque seu partido iria indicar Júlio Delgado (PSB-MG) para compor a comissão - mas o Baixinho mostrou descontentamento e ganhou o lugar no grito. Romário é contra a ajuda a clubes [Romário conhece como poucos esse ambiente pilantra dos clubes e seus cartolas, e acionou o Vasco na Justiça do Trabalho].

O Proforte é visto com ressalvas pelo Ministério do Esporte, pela CBF e por uma comissão de clubes que estuda o assunto (formada por Atlético-MG, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Inter e Vitória). A comissão elaborou outro projeto, que prevê o pagamento total das dívidas, com prazo de 20 anos e juros baixos. A CBF apoia, e quer tirar pontos de times que atrasarem salários ou não pagarem impostos.

[Clubes mais endividados do Brasil -- A lista a seguir foi atualizada em fevereiro de 2013.  Os números são da consultoria BDO Brasil e mostram o total que os grandes clubes brasileiros, que abrigam os melhores jogadores do país, devem de Imposto de Renda, INSS, FGTS e outros. São dívidas fiscais e trabalhistas.

Os 12 clubes de futebol mais endividados do Brasil

1. Botafogo - R$ 564 milhões
2. Fluminense - R$ 405 milhões
3. Vasco - R$ 387 milhões
4. Atlético (MG) - R$ 368 milhões
5. Flamengo - R$ 355 milhões
6. Palmeiras - R$ 245 milhões
7. Santos - R$ 208 milhões
8. Grêmio - 199 milhões
9. Internacional - R$ 197 milhões
10. Corinthians - R$ 178 milhões
11. São Paulo - R$ 158 milhões
12. Cruzeiro - R$ 120 milhões

Os 12 clubes de maiores receitas em 2012 (*)

1. Corinthians - R$ 358,5 milhões
2. São Paulo - R$ 284,1 milhões
3. Internacional - R$ 252,8 milhões
4. Flamengo - R$ 219,0 milhões
5. Santos - R$ 197,8 milhões
6. Grêmio - R$ 192,5 milhões
7. Palmeiras - R$ 186,7 milhões
8. Atlético (MG) - R$ 162,9 milhões
9. Fluminense - R$ 151,1 milhões
10. Vasco - R$ 139,4 milhões
11. Botafogo - R$ 122,8 milhões
12. Atlético (PR) - R$ 88,8 milhões

(*) Nessas cifras estão incluídas as seguintes receitas: - i) direitos de transmissão TV (que incluem também celulares e internet); - ii) marketing (que inclui, onde discriminado como relativo a futebol, o licenciamento da marca e os royalties por produtos oficiais vendidos); - iii) bilheteria, sócios-torcedores, estádio; - iv) direitos federativos (transferências de atletas); - v) outras áreas (areas sociais e amadoras).

A comparação entre as duas tabelas, levando-se em conta sua ligeira defasagem no tempo, permite uma primeira avaliação da situação dos clubes nelas envolvidos em termos de receitas x despesas. Para vários deles essa situação vai de crítica a dramática.

Aconselho fortemente aos amantes do futebol a leitura do relatório "Finanças dos Clubes de Futebol do Brasil em 2010", emitido pela BDO em maio de 2011,  uma radiografia minuciosa da situação financeira dos principais clubes de futebol do país em 2010. Esse documento permite-nos entender melhor o que se passa nesse importantíssimo segmento da economia brasileira, que segundo a BDO teve em 2010 uma receita de R$ 2,189 bilhões. Apesar de bastante expressivo, esse valor corresponde a apenas cerca de 55% da dívida global estimada de R$ 4 bi dos clubes com a União, o que evidencia que, a rigor, o futebol brasileiro é insolvente, mesmo considerando que essas cifras estão defasadas entre si de 4 anos. Absolutamente nada justifica porém a montagem de um esquema de salvamento do setor pelo governo federal, às custas do contribuinte.]