O Ministério Público Federal quer retirar de circulação exemplares do
dicionário Houaiss, sob alegação de que a obra contém "referências preconceituosas" e "racistas" contra ciganos.
Entre os significados para a palavra "cigano" contidos em versões eletrônicas do Houaiss que a Folha
consultou consta como "uso pejorativo" do termo: "aquele que faz
barganha", "esperto ao negociar" e "apegado ao dinheiro, agiota,
sovina".
A ação proposta pela Procuradoria em Uberlândia (MG) partiu de representação de morador da cidade de origem cigana.
"Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que
a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, [...] ainda que
se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, [...] fica claro o
caráter discriminatório", afirmou o Ministério Público na ação.
A Procuradoria informou que a editora Objetiva se negou a atender pedido
para retirada dos "termos pejorativos", sob a alegação de que apenas
edita a obra, que é de responsabilidade do Instituto Antônio Houaiss.
As editoras Globo e Melhoramentos, que também editam dicionários com
definições semelhantes, atenderam às solicitações feitas, segundo a
Procuradoria.
A ação pede a supressão dos termos e o pagamento, pela editora e pelo
instituto, de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo.
Segundo a Procuradoria, a significação atribuída pelo Houaiss violaria o
artigo 20 da Lei 7.716/89, que tipifica o crime de racismo. No Brasil, segundo o Ministério Público, são mais de 600 mil pessoas ligadas aos ciganos.
O Instituto Antônio Houaiss informou que a única pessoa que pode falar
sobre a questão, o diretor Mauro Villar, está fora do país.
[Essa ação do MP mineiro parece mais um quadro do extinto programa humorístico Casseta e Planeta, do que uma tentativa realmente séria e bem intencionada de se reparar uma possível injustiça. É mais um ato de picadeiro do nosso judiciário. É inconcebível que, em pleno século 21, exista ainda alguém que não saiba e entenda o que é um dicionário. É inaceitável que alguém que tenha passado por uma escola de Direito possa acusar de "racista" um dicionário!! Ao sinalizar que o termo "cigano" tem também uma acepção que é "pej." (pejorativa) o dicionário Houaiss cumpriu seu indispensável papel de alertar seu usuário de que tal significado é "depreciativo, despectivo, desfavorável, aviltante, ..." -- basta ler a definição de "pejorativo" no mesmo dicionário! Há prevalecer essa concepção esdrúxula e idiota do MP mineiro, vamos inventar mais uma aberração tupiniquim, que seria a criação de um tipo de dicionário artificialmente "asséptico", depurado de termos que qualquer mentecapto togado entenda como "racistas". P'ra começar, teríamos que, por exemplo, ridiculamente mexer nas definições de "judeu", "beócio", "galego", "portugalizar", e por aí vai ... Definitivamente, nossa Justiça tem uma série de outras limitações físicas e mentais, além da cegueira -- sem falar na sua inércia seletiva.]
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