sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Cliente é indenizada por encontrar larvas em chocolate no Rio

A Kraft Foods Brasil, fabricante de balas, biscoitos, bebidas e chocolates, foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma consumidora que encontrou larvas de inseto em um dos produtos da empresa.

A cliente comprou uma barra de chocolate "Shot", da marca Lacta, numa loja de doces em Bonsucesso, na zona norte, com larvas de inseto. O produto foi consumido por ela e pelo seu filho, com dois anos de idade na época. Em seguida, a mulher procurou o estabelecimento onde adquiriu o doce. O comércio constatou que todo o lote recebido estava impróprio para o consumo e a fabricante se responsabilizou em realizar a retirada dos produtos para posterior análise, que confirmou a presença dos vermes.

Em sua decisão, a desembargadora Katya Maria Monnerat, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, reiterou a responsabilidade das empresas com os produtos que vão para o mercado. "Preceitua o dever de segurança que consiste na obrigação de não lançar no mercado produto com defeito. Na hipótese, houve violação deste dever jurídico, comprovado pelos inúmeros documentos, notadamente o laudo técnico do próprio fabricante.", destacou.

Por nota, a Kraft diz que prioriza a qualidade dos produtos e tem controle e normas rígidas nas fábricas para evitar contaminações, mas não comentou o processo. "Por políticas internas, (a empresa) não comenta processos judiciais". [É abusiva a posição da Kraft de se esconder atrás do biombo do "processo judicial" para não comentar e explicar uma constatação de fato, física e conclusiva, de que um lote de um de seus chocolates estava contaminado com vermes. É de se esperar que a punição à empresa não fique apenas nos ridículos (para a empresa) R$ 30 mil.]

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