Falhas e omissões atrasam processos contra políticos, aponta levantamento

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha. O levantamento em 258 processos mostra que, além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais.

Consulte a íntegra dos processos contra políticos no "Folha Transparência"

Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.  Documentos com a íntegra destes 258 processos estão disponíveis na página da "Folha Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.

Durante quatro meses, a Folha analisou processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento. Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.

O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.  Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

Consulte a íntegra dos processos contra políticos no "Folha Transparência"  - Clique na imagem para aumentá-la.

Mais antigo dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), onde despacha há 23 anos, o ministro Celso de Mello, 66, defende a extinção do foro privilegiado para todos os políticos e autoridades em matéria criminal. 

Em entrevista a Rubens Valente, Fernando Mello e Felipe Seligman, publicada na Folha deste domingo (26) (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha), o ministro diz que o benefício não tem similar no mundo e deveria ser limitado a casos de delitos cometidos em razão do mandato. 

A mudança só seria possível se o Congresso aprovasse uma emenda à Constituição acabando com o privilégio, mas o ministro afirmou em entrevista à Folha que pensa em propor a seus colegas no STF uma solução alternativa. 

[Quando o STF concluir de vez com sua interminável apreciação sobre a Lei da Ficha Limpa, em todos seus mínimos detalhes, ela será o instrumento natural e automático para acabar com esse absurdo do foro privilegiado para políticos.]

Ministro Celso de Mello, do STF - (Foto: Sergio Lima/Folhapress).