domingo, 12 de fevereiro de 2012

Comissão do Senado aprova fim de imposto para maiores de 65 anos

Os maiores de 65 anos poderão ficar livres da mordida do leão. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (8) projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que isenta de imposto de renda os contribuintes idosos, até o limite máximo da Previdência Social, hoje de R$ 3.916,20.

O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) [paulopaim@senador.gov.br]  recebeu substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e estende a todos os idosos um direito já conquistado pelos aposentados e pensionistas maiores de 65 anos. O relator alterou o texto original para garantir que o benefício não seja cumulativo. “Para os contribuintes que já têm isenção prevista na tabela do imposto de renda, a nova isenção incidirá apenas sobre a diferença entre a parcela já isenta e o teto de benefício do Regime Geral de Previdência”, explicou Lindbergh Farias.

A proposta, aprovada na primeira reunião do ano da CAS, agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, onde será votada em decisão terminativa.

Paim é o autor do projeto que isenta do IR os idosos com mais de 65 anos - (Foto: Roosevelt Pinheiro/ABr).

2 comentários:

  1. Recebi de Carlos Cupolillo, via email, o comentário que reproduzo a seguir:

    A notícia é boa Vasco, mas a abrangência é bastante limitada, pois tem como limite o teto do INSS. Hoje, para quem tem mais de 65 anos já existe uma isenção que também foi considerada.
    Vai funcionar para valores entre (+ ou - ) 1.950,00 mais nosso limite de 65 anos (não sei precisamente o valor) e o valor teto o que é pouca coisa.

    Abraços
    Cupolillo

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  2. Repetindo o velho e bom ditado mineiro: é melhor pingar do que secar ...

    Abs,

    Vasco

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