Pará apreende computadores e veículos do consórcio de Belo Monte

Após endurecer a fiscalização sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o governo do Pará apreendeu durante esta semana R$ 1,9 milhão em mercadorias compradas pelo empreendimento fora do Estado. Dentre elas estão veículos, computadores, ferramentas, cabos de aço, mangueiras industriais, maca hospitalar, luvas descartáveis, barras de ferro, tinta para impressora e até sacos para lixo.

As apreensões são em cumprimento à medida anunciada pelo governo de exigir que o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) faça ainda na divisa o pagamento do ICMS das mercadorias adquiridas fora do Pará --forma de pressionar a obra a comprar materiais no Estado, gerando receita.  Os objetos foram apreendidos porque ainda não houve o pagamento adiantado do imposto, disse o governo. Por causa disso, eles pagarão R$ 524.475 em multa, além de R$ 261.869 do valor normal do imposto que devem pagar.

Esse endurecimento ocorreu após a aquisição, pelo consórcio, de 118 caminhões da Mercedes-Benz em São Paulo, descumprindo acordo firmado com o Estado de comprá-los no Pará.  De acordo com a Secretaria da Fazenda, a cada R$ 100 gastos por Belo Monte na aquisição de materiais, R$ 72 foram em outros Estados. Entre os objetos apreendidos nesta semana, por exemplo, havia 29 veículos comprados em Minas Gerais e 150 computadores adquiridos em São Paulo.

A hidrelétrica está sendo construída desde junho no oeste do Pará. 

"É uma política deliberada do consórcio de privilegiar seus tradicionais fornecedores de seus Estados de origem", afirmou o secretário da Fazenda, José Tostes Neto. Ele ressaltou que a construção da hidrelétrica traz "impactos significativos" ao Estado e que os recursos gerados pelos impostos servirão para contorná-los.

O consórcio de Belo Monte informou que todos os impostos cobrados pelo governo estão sendo quitados no prazo legal.  "Em relação à política de aquisição de bens e serviços no Pará, o CCBM reitera que vem privilegiando fornecedores de bens e serviços com base no Estado, assim como a contratação de mão de obra local. Mas lembra que convive com a necessidade de adquirir produtos específicos que não são fabricados no Pará", informou.

Consórcio de Belo Monte perde incentivo fiscal

Computadores do consórcio de Belo Monte apreendidos pelo governo do Pará - (Foto: Divulgação/Secretaria da Fazenda do Pará).

Veículos do consórcio de Belo Monte apreendidos pelo governo do Pará - (Foto: Divulgação/Secretaria da Fazenda do Pará).