Continua o barata-voa no setor elétrico de Dilma NPS -- o consumidor já sabe que vai pagar essa conta, o problema é saber a quanto isso vai chegar

Em qualquer país decente, com uma sociedade coerente, um Congresso honesto e uma oposição competente Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) já estaria expulsa do Planalto não apenas pelo oceano de corrupção da Petrobras mas também pelo desmonte do setor elétrico do país. O símbolo da abissal incompetência da madame nessa área importantíssima da nossa economia é a malfadada MP 579. Como somos um país com mania de ser "diferente" e com complexo de masoquista, parte do eleitorado resolveu reeleger a madame -- péssima notícia para o setor elétrico, para os nossos bolsos e para o país. Gostaria de ver as caras dos eleitores de Dilma NPS que receberem suas próximas contas de luz com aumentos superiores a 15% (em média), para os consumidores residenciais. Esse aumento exagerado da energia elétrica não ajudará em nada no combate à inflação, que já está acima do teto fixado pelo próprio governo.

Com seu costumeiro viés autoritário e sua ignorância antológica, Dilma NPS achou que podia baixar por decreto as tarifas de energia elétrica e fez a a interminável lambança que aí está. Cada tentativa de "correção" esboçada pelo governo da madame só faz piorar o que já esta péssimo. Pressionada pelas urnas e pela catástrofe cada vez mais próxima e tangível no setor elétrico, nossa Dama de Ferrugem ensaia mais uma lambança. Sem atacar a essência dos problemas do setor, a madame toma medidas pontuais e não concatenadas. Do alto de sua sapiência, Dilma NPS resolve cuidar primeiro da unha encravada de quem está com pneumonia dupla, nefrite aguda e anemia profunda, com leito já reservado na UTI.

A Aneel, uma agência reguladora de independência zero, propôs na terça-feira 14/10 reduzir o teto do preço da energia de curto prazo em 2015. A proposta da Aneel consiste basicamente em mudar a usina de referência que baliza as operações de compra e venda de energia, trocando a usina termelétrica de Camaçari na Bahia pela usina térmica Mário Lago, no Rio de Janeiro, que é mais barata. Como sempre, a Aneel erra duas vezes: na maneira de atuar e no timing da atuação. Uma inutilidade.

Há 12 anos a térmica de Camaçari é usada como referência pela Aneel. A usina foi escolhida para ser a referência de preço porque, entre as termoelétricas de grande porte, era a que tinha o custo de geração mais alto. Esse valor, de R$ 350 por megawatt/hora (MWh), foi estabelecido à época como teto do preço da energia de curto prazo, o chamado PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). Atualizado pela variação do IGP-DI, esse teto chegou aos atuais R$ 822,83. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda agora mudar essa regra de preço.

Com 35 anos de operação e cinco turbinas, Camaçari pertence à Chesf, do grupo Eletrobrás. Em 2002, a usina passou por uma reforma que elevou sua potência de 292,5 MW para 346,8 MW. Movida a óleo diesel, passou a funcionar também a gás natural. Hoje, seu custo a diesel é de R$ 915,17 por MWh, acima do teto do PLD. A gás, a usina gera a R$ 723,99 por MWh.

Camaçari ainda é considerada uma usina de grande porte, mas seu custo de operação é muito elevado. O presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, diz que 70% das usinas térmicas do País geram energia a um valor de até R$ 600 por MWh. O gerente de Regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, lembra que térmicas mais novas são mais baratas e eficientes. Usinas a óleo combustível e diesel, mais caras e poluentes, há anos não participam dos leilões feitos pelo governo. Por todas essas razões, o preço da energia no mercado pode sofrer mudanças a partir de 2015. A Aneel abriu uma consulta pública para avaliar alterações nos valores mínimo e máximo. Polêmico, o tema já mobiliza o setor, que se movimenta para influenciar as discussões. Essa questão da escolha da usina de balizamento do mercado e da demora em revisá-la, com todos esses anos de choro e ranger de dentes contra o preço da energia no país, mostra a incompetência, a subserviência e a péssima qualificação de quem comanda uma área vital do setor elétrico (isto digo eu e não o Estadão).  

Submissa e serviçal, a Aneel propõe essa redução de teto tarifário em plena campanha eleitoral e às vésperas da votação do segundo turno para presidente da República. Dilma NPS chiou e chamou de "golpe" a liberação agora das denúncias da gigantesca corrupção na Petrobras, mas não diz nada desse golpe demagógico com a Aneel e as tarifas na mesma época (esta  é a minha opinião, não a do Estadão). 

Tentando tapar o sol com a peneira, a Aneel nega que tenha havido pressão do governo para a apresentação de sua proposta tarifária. "Não houve nem pressão nem pedido do governo para mexer no PLD [sigla para Preço de Liquidação de Diferenças, que estabelece limites para o valor da energia no mercado para compra imediata]", afirmou o diretor. "O que houve foi uma iniciativa da Aneel, como já faz todo ano, de rediscutir esse assunto", disse nesta terça-feira (14) o diretor-geral da reguladora, Romeu Rufino.

Para não fugir da regra, a proposta da Aneel já bagunçou ainda mais o setor. A mudança sugerida pela reguladora travou o mercado livre de energia na terça-feira 14/10, fazendo com que comercializadores interrompessem os negócios nesse mercado.

A Aneel propôs alterar tanto o mínimo quanto o teto do PLD. Atualmente, esses valores variam entre R$ 15,62 e R$ 822,83. Pela nova proposta da agência, eles ficariam entre R$ 30,26 e R$ 388. A redução do teto seria de 53%. Segundo comercializadores de energia ouvidos pela Folha, a iminência do corte trouxe insegurança ao mercado, que está retendo a energia disponível, pois não sabe mais o preço real dela.

"É mais uma quebra de regras. Todos pararam os negócios com medo de uma judicialização do setor", diz João Carlos Mello, da Thymos. Segundo ele, consumidores do mercado livre de energia que fecharam contratos antes do anúncio desta terça devem perder dinheiro e, provavelmente, contestarão a mudança na Justiça.

Paulo Toledo, da Ecom, afirma que, há uma semana, a energia no mercado livre estava cotada entre R$ 450 e R$ 500 por MWh. Agora, é impossível definir seu preço. "Uma mudança dessas em um momento de estresse do setor pode trazer consequências que não estão sendo consideradas", diz.

A Aneel se defende e diz que não havia outro momento para fazer as alterações. Segundo a agência, mudanças no mercado de curto prazo precisam ser feitas antes do início do período chuvoso, que começa em novembro. Onde se lê "início do período chuvoso, que começa em novembro" leia-se (digo eu e não a Folha de S.Paulo) "dia 26 de outubro, dia da votação do segundo turno da eleição presidencial".

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PS - Para ajudar na visualização do problema da seca atual para o setor elétrico, apresento abaixo o Mapa da Seca feito pela Editoria de arte/Folhapress e publicado pela Folha de S. Paulo em 15/10 com o nível dos principais reservatórios do país (clique na imagem para ampliá-la) em 12/10/2014:

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Custo da energia ameaça 7 grandes empresas do Nordeste

Em reportagem de Renée Pereira, publicada em 25/10, o jornal O Estado de S. Paulo informa que com o fim dos contratos com a Chesf, que dispensavam intermediação de distribuidoras, valor do megawatt/hora deve ficar três vezes maior.

O fim dos contratos de energia Chesf, do grupo Eletrobrás, poderá comprometer a operação de sete grandes empresas instaladas no Nordeste: Braskem, Ferbasa, Dow, Mineração Caraíba, Paranapanema, Gerdau e Vale. Hoje essas empresas são abastecidas diretamente pela estatal (sem intermediação de uma distribuidora) e pagam em média R$ 100 pelo megawatt/hora (MWh). A partir de 1.º de julho de 2015, se o governo não mudar de ideia, elas terão de comprar essa energia no mercado por um valor, pelo menos, três vezes maior.

O problema das empresas surgiu em 2012 com a MP 579 [ver postagem anterior], que antecipou a renovação das concessões das hidrelétricas. Para baratear a conta de luz do brasileiro, o governo federal decidiu dividir a energia das usinas em cotas para entregar às distribuidoras. Assim, a Chesf ficou sem energia para cumprir os contratos e teve de ir a mercado para comprar a eletricidade e atender os consumidores industriais.

A partir do ano que vem, no entanto, esse compromisso acaba. "As empresas estão apavoradas", afirma o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Até agora o governo não tem demonstrado nenhuma intenção de manter os contratos com as empresas. Em nota, afirmou que a energia será entregue até 30 de junho de 2015.

O assunto poderá parar na Justiça. Uma das justificativas das empresas para a continuidade do abastecimento é que o contrato não é de consumidor livre. As empresas estão enquadradas como consumidores especiais, mais próximos de um consumidor cativo. E um consumidor cativo não tem a energia interrompida, destaca Pedrosa.

Com o fim dos contratos, as empresas, que empregam 8 mil pessoas na região, ficarão numa situação delicada. Dificilmente seriam atendidas por uma distribuidora já que o volume de energia consumido é alto - as concessionárias precisam informar com antecedência sua demanda de energia ao governo para a realização dos leilões. Segundo o consultor da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Danúbio Lacerda, o consumo dessas empresas corresponde a 700 MW médios. "É mais que a demanda do Estado de Alagoas".

Problemas. Outra alternativa seria as empresas virarem consumidoras livres e assinarem contratos com alguma geradora. Mas, nesse caso, as empresas esbarrariam em dois problemas. O primeiro é que a oferta de energia está restrita com o baixo nível dos reservatórios.

Segundo fontes da área de comercialização, quem tem contrato vencendo a partir do ano que vem não está conseguindo renovar. Além disso, com a escassez de chuvas no Sudeste/Centro-Oeste, o preço da energia está nas alturas. No mercado à vista, está em R$ 822 o MWh. Para contratos de um ano a partir de 2015, está na casa de R$ 300. "O fim dos contratos seria catastrófico para o Nordeste", afirma Lacerda.

Em nota, a Braskem, principal afetada pela medida, afirmou que está tentando renovar os contratos a Chesf. "A companhia entende que o custo e a disponibilidade de energia são requisitos primordiais para a competitividade do setor industrial brasileiro".

Ver também: Gasto da indústria com energia deve crescer 47%
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PS -- Enquanto continua esse tiroteio no setor elétrico, as tarifas para os consumidores residenciais também viraram uma bola de neve: os consumidores da Light poderão ter um aumento de 25,04% em suas contas de luz a partir de novembro, e os consumidores da região Norte terão alta de 54% nas contas de luz.  É a maravilha da política energética da reeleita Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia).