Imposto de rico, serviço de pobre -- com a palavra o PT

[Na primeira página do caderno de Economia de hoje, o Globo escancara em números o que estamos cansados de saber e sentir na carne: a barbaridade de impostos que pagamos e o péssimo retorno que recebemos do governo em troca dessa montanha de dinheiro. A esquerda caviar, com destaque para os petistas, vai repetir seu mantra de sempre, jogando a culpa em governos anteriores (principalmente no de FHC). Nessa lista de culpados do PT o próximo é Pedro Álvares Cabral -- Deus ficou pro fim da fila, mas pode haver uma reviravolta. Com sua amnésia seletiva e hipócrita, os petistas fingem esquecer de que estão há uma década no poder e têm gigantesca responsabilidade por uma parcela ponderável de nossas mazelas físicas e morais. Vejamos o que nos diz a reportagem do Globo.]

Entre os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o Brasil é o que proporciona o pior retorno em serviços públicos e bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada. É o que mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que a partir de dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU) relativos a 2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). [Um outro estudo do IBPT mostra  que o contribuinte brasileiro trabalha até o dia 29 de maio (ou seja, 5 meses do ano), somente para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal. A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários, etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública,...).]

No ranking dos países mais eficientes em converter impostos em bem-estar a seus cidadãos, a Austrália aparece em primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na lanterna, atrás de emergentes do Leste da Europa, como Eslovênia (17º) e República Tcheca (16º), e de vizinhos latino-americanos, como Uruguai (13º) e Argentina (21º). 

De acordo com o estudo, o cidadão brasileiro paga em média 30% de impostos diretos quando faz compras no supermercado. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 70 são efetivamente para pagar os produtos e R$ 30 para os tributos. Além disso, o contribuinte tem outras obrigações tributárias como IPTU, IPVA e Imposto de Renda. 

Em 2011, os brasileiros pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos, ou 36,02% do PIB (soma de bens e serviços produzidos no país), o que significa a 12ª maior carga entre os 30 países. "Não há problema em pagar muito imposto se o cidadão tiver em troca serviços básicos, como saúde, educação e segurança gratuitos e de boa qualidade. Não há por que querer que o Brasil arrecade menos. Mas para onde vai esse R$ 1,5 trilhão? É possível depender da educação e saúde públicas?", indaga João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

O especialista em direito tributário Fernando Zilveti, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), considera que o grande problema brasileiro é o excessivo gasto público, sobretudo por causa do tamanho das folhas de pagamento, tanto nos municípios quanto nos estados e na federação. "A tributação tem de ser alta ou o Brasil não vai tirar o atraso do IDH. Mas nós sofremos com um sério problema de gestão. As máquinas estão inchadas. E não há políticas públicas para a educação, por exemplo. Há apenas o que chamamos de orçamento vinculado, que obriga o investimento de 30% da arrecadação em educação. Aí, constroem escola em vez de aplicar em capacitação profissional. É um problema sério de gestão", critica. [Nossa encantadora e sorridente ex-guerrilheira, que nos foi vendida como boa gestora, até agora está nos devendo.]

Corrigir esse gargalo, no entanto, é tarefa difícil e rende pouca popularidade, diz Zilveti. Como a presidente Dilma Rousseff provavelmente buscará a reeleição, pondera, vai demorar ainda para os brasileiros terem o retorno devido dos seus impostos. "Esse é um problema gerado há muitos anos, há muitos mandatos presidenciais. A base da eleição é sindical. Isso quer dizer que, quem demitir muito funcionário público para desinchar as estruturas, ficará alguns bons anos sem se eleger", acrescenta o especialista.

110 dias de trabalho para pagar imposto

Um estudo do Banco Mundial mostra que o brasileiro gasta anualmente 2.600 horas trabalhando para pagar imposto. Isso é equivalente a 110 dias de trabalho, quase quatro meses. Na Bolívia, trabalha-se 1.080 horas só para pagar as despesas com tributos. [Vê-se que, no caso do Brasil, há uma disparidade de um mês entre os estudos do Banco Mundial e o do IBPT, o que é muita coisa.]  

A pedagoga Diva Ribeiro de Oliveira, de 59 anos, continua trabalhando para conseguir pagar as contas, embora já receba aposentadoria. Ainda assim, o dinheiro é curto. Pagar plano de saúde para a sua faixa etária, por exemplo, é impossível. Depender do sistema público, diz ela, nem pensar. "A quantidade de imposto que eu pago é um absurdo. Meu salário é tributado na fonte e, quando eu faço a declaração, volto a pagar. Como não tenho dependentes, não consigo fazer deduções. O mesmo ocorre com meus gastos com a saúde. Como faço check-up uma vez ao ano, não atinjo o teto da dedução. O absurdo é pagar tantos impostos e não ter o retorno", comenta.

 

O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, cita os países nórdicos como exemplos de nações com carga tributária muito alta mas com os maiores IDHs do mundo. "Nesses países, o contribuinte está garantido do berço ao túmulo. Só morre de fome quem faz regime", brinca Solimeo.

 

A fim de despertar a atenção da sociedade à quantidade excessiva de impostos pagos, desde 2006 o IBPT e a ACSP trabalham para transformar em lei projeto que torna obrigatório a discriminação de quanto em impostos o cidadão paga nas notas fiscais de compras no varejo. O projeto é do ex-deputado federal Guilherme Afif, hoje vice-governador de São Paulo pelo PSD. "Esse é o primeiro passo para despertar a consciência do cidadão sobre a necessidade da reforma tributária. Não estou falando contra os impostos, mas saber quanto se paga", disse Afif. O projeto foi aprovado semana passada na Câmara e aguarda a sanção da presidente Dilma.

O projeto foi aprovado semana passada na Câmara e aguarda a sanção da presidente Dilma.

 

QUADRO RANKING FINAL DOS 30 PAÍSES PESQUISADOS E O IRBES

 

DISCRIMINAÇÃO                  ÍNDICE DE RETORNO AO BEM ESTAR DA SOCIEDADE
           RANKING                                                          ÍNDICE

      30 PAÍSES DE             ANO 2011          ANO 2011    OBTIDO     RESULTADO

MAIOR TRIBUTAÇÃO      C.T. SOBRE PIB          IDH         IRBES        RANKING


AUSTRÁLIA                       25,60%                 0,929      164,53          1°
ESTADOS UNIDOS             25,10%                 0,910      163,49          2°         

CORÉIA DO SUL                25,90%                 0,897      161,46          3°
JAPÃO                              27,60%                 0,901      159,85          4°
IRLANDA                          28,20%                 0,908      159,75          5°

SUIÇA                              28,50%                 0,903      158,98          6° 

CANADÁ                           31,00%                 0,908      156,53          7°
NOVA ZELÂNDIA               31,70%                 0,908      155,73          8°

ESPANHA                         31,60%                 0,878       153,29         9°  
ISRAEL                            32,60%                 0,888       152,99        10°

ESLOVÁQUIA                    28,80%                 0,834       152,77        11°

GRÉCIA                            31,20%                 0,861       152,31        12°

URUGUAI                         27,18%                 0,783       150,30        13°

ISLÂNDIA                        36,00%                  0,898       149,93        14°

ALEMANHA                       37,10%                 0,905       149,26        15°
REPÚBLICA TCHECA          35,30%                 0,865       147,93        16°

ESLOVÊNIA                      36,80%                 0,884       147,82        17°

REINO UNIDO                  35,50%                 0,863       147,53        18° 

LUXEMBURGO                  37,10%                 0,867       146,03        19° 

NORUEGA                        43,20%                 0,943       145,48        20°  

ARGENTINA                     33,50%                 0,797       144,22        21°

HUNGRIA                        35,70%                 0,816       143,31        22°

ÁUSTRIA                         42,10%                 0,885       141,81        23°

SUÉCIA                           44,05%                 0,904       141,15        24°

FINLÂNDIA                      43,40%                 0,882       140,06        25° 

ITÁLIA                            42,90%                 0,874       139,96        26° 

BÉLGICA                         44,00%                 0,886       139,71        27°

DINAMARCA                    45,00%                 0,895       139,33        28° 

FRANÇA                          44,20%                 0,884       139,31        29°

BRASIL                          36,02%                0,718      134,61        30°  

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CARGA TRIBUTÁRIA 2011 - FONTE OCDE

IDH 2011 - PREVISÃO- FONTE PNAD - ONU 

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[A tabela acima permite algumas observações, além da constatação de como somos espoliados no Brasil: - i) a ausência da China, o que é estranho, já que em praticamente todas as outras estatísticas sobre ranking de países ela está presente -- fica a dúvida: quais serão o IDH e o IRBES da China? ... - ii) a Alemanha, maior economia da Europa, está pior colocada que dois países sobre os quais ela tem exercido implacável pressão por austeridade, a Espanha e a Grécia; - iii) mesmo com a enorme evasão de impostos de que é acusada, a Grécia ocupa um honroso 12° lugar, acima da Alemanha e de inúmeros outros países mais pujantes do que ela; - iv) a ausência de Portugal; - v) mesmo com o gigantesco peso dos gastos militares com sua defesa, Israel tem uma carga fiscal moderada no contexto da lista e ocupa um surpreendente 10° lugar (os EUA são outro exemplo nessa linha, com gastos militares estratoféricos, mas são uma economia hors concours); - vi) mesmo cheia de problemas, a Argentina nos dá um banho (além de nos fazer de bobos no comércio bilateral); - vii) Luxemburgo mostra que, pelo menos para ele, ter carga fiscal elevada e ser paraíso fiscal tem sido bom para seus habitantes; - viii) esse tipo de classificação de países se afigura muito mais justo e coerente do que a ultrapassada comparação pura e simples de PIBs.]