Cada vez mais ridículo, Lewandowski dá mais um chilique no julgamento do mensalão

[O ministro Ricardo Lewandowski é uma figurinha insuportável, mas é indispensável reconhecer-lhe uma característica: ele é absoluta e inequivocamente transparente em sua fidelidade canina ao seu padrinho, o NPA (o Nosso Pinóquio Acrobata - Lula), em seu apego também canino  à missão de livrar a cara de José Dirceu et caterva, componentes do núcleo político do mensalão, e seu absoluto despojamento de qualquer vaidade, expondo-se continuamente em toda a verdadeira grandeza de sua miudeza técnica e ética. A seu modo e p'ra sua claque, o cara é corajoso.

Ontem, Lewandowski deu mais um de seus ataques ridículos de diva de opereta e retirou-se do plenário depois que Joaquim Barbosa o acusou de obstruir os trabalhos. A verdade tem um efeito devastador na personalidade de Lewandowski. Em seu gesto pueril -- o que é terrível em pessoas de sua idade -- ele demonstrou, mais uma vez, que é ignorante (também) em matéria de regimento do STF, como se vê no artigo abaixo de Diego Werneck Arguelhes, professor da FGV Direito Rio, publicado hoje no Globo.]

Surpresa e intransigência

Diego Werneck Arguelhes - O Globo (13/11/2012)

Na sessão desta segunda-feira do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa seguiu uma ordem diferente do esperado. Começou a votar os réus do núcleo político, em vez do núcleo financeiro. O ministro Ricardo Lewandowski protestou: ao divergir do caminho que havia sido divulgado pela mídia, Barbosa estaria “surpreendendo a todos”. Essa acusação procede? A surpresa do revisor foi justificada?

O ministro Barbosa não fez nada de errado. O regimento do Supremo diz que o relator deve “ordenar e dirigir” o processo. Foi nesse sentido que se manifestaram, aliás, vários outros ministros. Defenderam a prerrogativa do Barbosa de organizar a votação das penas na ordem que quiser — e do correspondente dever, dos ministros, de estar com os votos preparados, qualquer que seja essa ordem. É o relator, e não a página de jornal, que deve dar a pauta.

Não há que se falar em surpresa quando um ministro exerce uma prerrogativa prevista no regimento — e, mais ainda, já reconhecida e afirmada por seus pares neste mesmo processo. O ministro Lewandowski sabe disso. Na primeira sessão do julgamento do mensalão, sem aviso prévio aos colegas ou ao relator, leu um longo voto sobre a questão do desmembramento. O ministro Barbosa protestou, mas foi derrotado: o tribunal defendeu a prerrogativa do revisor.

 

As duas surpresas, a de agosto e a desta segunda-feira, foram minimizadas pelo plenário do Supremo. Em agosto, porém, o papel do relator e o do revisor ainda estava em discussão. Não mais. Desde o início da votação, o presidente do STF, Ayres Britto afirmou — e o tribunal aceitou — que, nos termos do regimento, cabe ao relator escolher seu caminho. Na época, Lewandowski foi derrotado. Foi derrotado de novo.

O relator interpretou a postura de Lewandowski como “obstrucionismo” — uma pesada acusação que fez Lewandowski se irritar e sair da sessão. A crítica de Barbosa foi imediatamente neutralizada pelo presidente Ayres Britto. Mas seria equivocado ver aqui um mero exemplo das tensões que o temperamento do futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, pode gerar. Na discussão desta segunda, o intransigente foi o futuro vice-presidente Lewandowski.