"Mulher em Ouro", de Gustavo Klimt [ver postagem anterior -- retrato de Adele Bloch-Bauer, do acervo da Österreichische Galerie em Viena], é um dos vários quadros que os nazistas roubaram da família da refugiada Maria Altmann - (Foto: Israel HaYom)
Organização Mundial Judaica de Restituição (WJRO, na sigla inglesa): Museus dos EUA utilizam defesas técnicas legais que não examinam o mérito de um caso e frequentemente dissuadem ou desencorajam os reclamantes. A Aliança Americana de Museus diz que leva "a sério" temas relativos a obras de arte saqueadas na era nazista.
Museus americanos estão cada vez mais se esquivando de devolver obras de arte saqueadas pelos nazistas, utilizando-se para isso de táticas legais que evitam resolver as ações por seus méritos, de acordo com um relatório divulgado pela Organização Mundial Judaica de Restituição. Essa tática é uma tendência que tem se ampliado nos últimos anos, diz o texto.
"Os museus americanos têm a obrigação de garantir que os reclamantes tenham uma chance justa de serem ouvidos em audiência em seus casos", disse Gideon Taylor, chefe de operações da WJRO. "Isso, de maneira crescente, não está acontecendo nos museus americanos".
A abordagem da defesa técnica adotada pelos museus é igualmente um impedimento para os reclamantes que se apresentarem, porque terão que enfrentar uma cara e prolongada batalha legal, de acordo com o relatório da WJRO.
O documento cita os casos de cinco museus, nos quais as cortes decidiram a favor dessas instituições, que foram vencedoras recorrendo a tecnicalidades legais tais como o estatuto de limitações [legislação que, no regime de Common Law, determina um prazo a partir do qual reclamações não serão consideradas]. Está ainda pendente desde 2000 um sexto caso envolvendo um quadro de Camille Pissarro sob disputa, doado ao Museu de Arte Fred Jones Jr da Universidade de Oklahoma.
O museu de Oklahoma disse que a família que lhe doou a obra de arte "indiscutivelmente comprou o quadro de boa-fé de um comerciante de arte respeitado, com designação legitimada e verificada". E acrescentou: "Continuamos na expectativa de chegarmos a uma solução que satisfaça todas as partes".
O relatório da WJRO mostra também que outros países adotaram uma abordagem diferente para solucionar reclamações relativas a obras de arte roubadas na era nazista, estabelecendo tribunais ou foros onde essas ações podem ser tratadas com base no mérito e não com bases técnicas.
"Não estamos dizendo que todo reclamante está certo e que cada reclamação é válida. Estamos dizendo é que se permita que cada reclamação seja ouvida por uma instituição neutra", disse Taylor. "Se os museus estão confiantes quanto às suas interpretações dos fatos, então deveriam estar confiantes em permitir que uma corte decida se isso está correto ou não".
Entre suas recomendações, o relatório da WJRO diz que a Aliança Americana de Museus (AAM) deveria garantir que os museus sigam suas diretrizes "abstendo-se de bloquear reclamações com base em argumentos técnicos". Museus que deixem de agir assim deveriam ficar sujeitos a uma revisão de seu credenciamento na AAM, diz o documento. O relatório recomenda também que uma legislação que estenda os estatutos de limitações às reclamações de restituição da época do Holocausto.
A organização de museus afirmou em um comunicado que "leva seriamente em conta os temas envolvendo a questão de obras de arte roubada na era nazista, e está comprometida em assegurar que os museus ajam eticamente e de acordo com suas normas".
"Os museus americanos têm a obrigação de garantir que os reclamantes tenham uma chance justa de serem ouvidos em audiência em seus casos", disse Gideon Taylor, chefe de operações da WJRO. "Isso, de maneira crescente, não está acontecendo nos museus americanos".
A abordagem da defesa técnica adotada pelos museus é igualmente um impedimento para os reclamantes que se apresentarem, porque terão que enfrentar uma cara e prolongada batalha legal, de acordo com o relatório da WJRO.
O documento cita os casos de cinco museus, nos quais as cortes decidiram a favor dessas instituições, que foram vencedoras recorrendo a tecnicalidades legais tais como o estatuto de limitações [legislação que, no regime de Common Law, determina um prazo a partir do qual reclamações não serão consideradas]. Está ainda pendente desde 2000 um sexto caso envolvendo um quadro de Camille Pissarro sob disputa, doado ao Museu de Arte Fred Jones Jr da Universidade de Oklahoma.
O museu de Oklahoma disse que a família que lhe doou a obra de arte "indiscutivelmente comprou o quadro de boa-fé de um comerciante de arte respeitado, com designação legitimada e verificada". E acrescentou: "Continuamos na expectativa de chegarmos a uma solução que satisfaça todas as partes".
O relatório da WJRO mostra também que outros países adotaram uma abordagem diferente para solucionar reclamações relativas a obras de arte roubadas na era nazista, estabelecendo tribunais ou foros onde essas ações podem ser tratadas com base no mérito e não com bases técnicas.
"Não estamos dizendo que todo reclamante está certo e que cada reclamação é válida. Estamos dizendo é que se permita que cada reclamação seja ouvida por uma instituição neutra", disse Taylor. "Se os museus estão confiantes quanto às suas interpretações dos fatos, então deveriam estar confiantes em permitir que uma corte decida se isso está correto ou não".
Entre suas recomendações, o relatório da WJRO diz que a Aliança Americana de Museus (AAM) deveria garantir que os museus sigam suas diretrizes "abstendo-se de bloquear reclamações com base em argumentos técnicos". Museus que deixem de agir assim deveriam ficar sujeitos a uma revisão de seu credenciamento na AAM, diz o documento. O relatório recomenda também que uma legislação que estenda os estatutos de limitações às reclamações de restituição da época do Holocausto.
A organização de museus afirmou em um comunicado que "leva seriamente em conta os temas envolvendo a questão de obras de arte roubada na era nazista, e está comprometida em assegurar que os museus ajam eticamente e de acordo com suas normas".
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