domingo, 13 de abril de 2014

Ganha um jiló quem acertar qual será afinal o valor do socorro às distribuidoras de energia elétrica e ao setor elétrico em geral

Depois que o elefante Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias) deixou em cacos a loja de louças chamada "setor elétrico", virou um jogo de adivinhação saber quanto essa lambança vai efetivamente custar para nós contribuintes, porque esse setor virou um sorvedouro de dinheiro. E o governo federal quando não fornece diretamente essa dinheirama via Tesouro Nacional é o avalista para o dinheiro de terceiros. Só a Eletrobras já está recebendo do Tesouro R$ 14 bilhões e pleiteia mais R$ 12 bilhões.

Na pendência com a Cesp por conta da renovação antecipada da concessão da hidrelétrica de Três Irmãos, o governo já admitiu pagar à concessionária paulista uma indenização de R$ 1,7 bilhão mas a Cesp pleiteia R$ 3,8 bilhões. Faltam ainda acertos com Cemig, Copel e Celesc.

O governo também definiu o valor de R$ 12, 5 milhões a ser pago à concessionária Zona da Mata Geração pela operação da usina hidrelétrica Neblina. A indenização também será feita em parcelas mensais em sete anos.

Agora, está sendo costurada uma ajuda de R$ 11,2 bilhões às empresas distribuidoras de energia elétrica via CCEE - Comissão de Comercialização de Energia Elétrica para cobrir o rombo nas distribuidoras causado pelo acionamento das térmicas e o pagamento de energia mais cara no mercado à vista. O crédito foi negociado pelo governo, que quer evitar um choque nas tarifas neste ano. Inicialmente, o empréstimo seria de R$ 8 bilhões e o restante seria coberto pelo governo, mas o Tesouro decidiu destinar os recursos para outras despesas. A ajuda virá de um grupo formado por 13 instituições financeiras: Bradesco, Itaú, Santander, BTG Pactual, Citibank, J. P. Morgan, HSBC, Votorantim, Credit Suisse,  Bank of America, Goldman Sachs, além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará no empréstimo de bancos à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para ajudar distribuidoras de energia se a operação não puder ser concluída somente com bancos privados, afirmou o presidente do banco. As garantias do financiamento serão dadas pelas tarifas cobradas dos consumidores, em um modelo que ainda está sob consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Esse montante pode aumentar ou diminuir, dependendo do resultado do leilão de energia velha A-0, disse Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). "Vai depender da quantidade de energia contratada e do preço", afirmou o executivo, em evento organizado pela Abradee e pela Enel Foundation.
Inicialmente, o governo estimava que o empréstimo da CCEE seria de R$ 8 bilhões, mas na terça-feira, 8, o Ministério da Fazenda anunciou que a operação será de R$ 11,2 bilhões, cujos recursos serão captados de 13 bancos, entre públicos e privados. O presidente da Abradee afirmou que o aumento no valor total da operação não surpreendeu a Associação e suas associadas.

Somado com outros R$ 13 bilhões liberados pelo Tesouro Nacional neste ano, o setor elétrico terá um injeção total de R$ 24,2 bilhões em 2014. Essa conta será inteiramente paga pelos consumidores finais nos próximos anos. 

Das 64 distribuidoras existentes no país 47 são privadas, 3 são públicas municipais, 8 são públicas estaduais e 6 são públicas federais (controladas pela Eletrobras).

Os consumidores de energia elétrica do país começarão a pagar a partir dos reajustes tarifários de 2015 o empréstimo a ser contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para ajudar as distribuidoras de eletricidade, o que é confirmado pela Aneel. Sempre e quando houver dinheiro do Tesouro nessa bagunça estaremos pagando duas vezes pelas porralouquices de Dilma NPS no setor elétrico: no dinheiro do Tesouro e na tarifa.

Se consumadas todas as operações listadas acima (o que já foi ou está sendo pago + o que está sendo pleiteado + o empréstimo às distribuidoras) -- que, como já dito, não contemplam as indenizações a serem fechadas com Cemig, Copel e Celesc -- as burrices e sandices de Dilma NPS no setor elétrico já nos custarão a bagatela de R$ 54 bi. E não há a mínima garantia de que isso não continue crescendo.  

Toda essa dinheirama aí acima é para cobrir problemas pós MP 579, e se refere apenas a desembolsos diretos via Tesouro Nacional e garantias dadas pelo governo federal. Não estão incluídos aí outros custos financeiros decorrentes, como perda de valor de mercado das concessionárias -- só no caso da Eletrobras foi uma barbaridade -- perda de rentabilidade, perda de negócios (lucros cessantes), etc.

Mas, já antes da MP 579 o setor elétrico vem nos custando uma baba por conta da péssima gestão que lhe tem sido imposta por Dilma NPS. Só como simples exemplo, basta citar os 48 parques eólicos completamente parados e ociosos por falta de linhas de transmissão, por incompetência e irresponsabilidade principalmente da estatal Chesf,  sonegando 1,2 GW ao país. Esses parques ociosos custaram ao país mais de R$ 1 bilhão em investimentos diretos e continuam custando milhões aos consumidores, pelos pagamentos feitos a uma "geração" que não lhes proporciona 1 kWh sequer. Entre 2005 e 2011, o BNDES financiou R$ 6,2 bilhões para a energia eólica e investiu R$ 10,4 bilhões neste tipo de projeto. Em meados de 2012 estavam em análise 11 parques eólicos, num total de R$ 1 bilhão em financiamentos e R$ 1,7 bi em investimentos. Nesse bolo incluem-se os parques ociosos. 

A  hidrelétrica de Jirau é outro exemplo de coisa estranha no setor elétrico de Dilma NPS. Sua  construção está a cargo do consórcio "ESBR - Energia Sustentável do Brasil", formado pelas empresa Suez Energy (60%) e as estatais Eletrosul (20%) e Chesf (20%). A usina, juntamente com a de Santo Antônio, também em construção no mesmo rio, era considerada fundamental para o suprimento de energia elétrica no Brasil a partir de meados de 2013 e está entre as obras mais importantes do Governo Federal. O cronograma original não se cumpriu. A usina devia gerar energia em setembro de 2015, mas ficou para meados de 2016. Orçada em R$ 9 bilhões, sairá por R$ 17,4 bilhões.  Ganha outro jiló quem adivinhar quem pagará essa conta.

PS - Essa lambança aí acima -- que não é da missa nem a metade -- refere-se apenas ao setor elétrico. Se abrirmos o leque para a Petrobras, aí a coisa fica pretíssima e a atmosfera tornar-se-á irrespirável.  Por essas e por outras, continuo com a inabalável opinião de que só alienados podem pensar em reeleger Dilma NPS.




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