Hora para um plano B: a Europa não pode ser chantageada pela Turquia

[Traduzo a seguir editorial do site Spiegel Online International, escrito por Mathieu von Rohr. Se a União Europeia admitir a Turquia depois do que ela tem feito em represália ao golpe militar fracassado -- que tem todos indícios de que era previamente sabido por Erdogan -- os europeus terão perdido de vez qualquer credibilidade. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Crianças refugiadas sírias na Turquia - (Foto: Getty Images)

Ser completamente dependente de alguém o torna vulnerável a extorsão. Quando a União Europeia (UE) fechou seu acordo para refugiados com o presidente turco Recep Tayyip Erdogan no início do ano, algumas pessoas ficaram preocupadas com a hipótese de que ele usasse esse acordo como uma alavanca a seu favor. Agora, o governo turco fez exatamente isso. O ministro das Relações Exteriores turco alertou que Ancara cancelará o acordo se, dentro de meses, a UE não garantir isenção de visto para cidadãos turcos.

Certamente, há boas razões para garantir dispensa de visto para os turcos. Mas, exatamente agora, é especialmente importante que a UE insista para que Ancara primeiro preencha os requisitos fixados pela UE para que essa isenção seja concedida. Isso inclui uma reforma das leis antiterrorismo turcas, que o governo tem usado para prender opositores políticos sem o devido processo legal. A UE não pode deixar-se chantagear por Erdogan, cujas tendências autocráticas tornaram-se novamente visíveis durante as últimas semanas. 

A Turquia está em um perigoso estado de crise após o golpe fracassado do mês passado. A Europa -- corretamente -- condenou a tentativa de tomada do poder por partes do exército, e agora precisa trabalhar para que Erdogan retorne ao império da lei. A democracia turca está ameaçada pelo expurgo pós golpe, que incluiu demissões e prisões de dezenas de milhares de advogados, juízes, jornalistas e militares. Simultaneamente, um sentimento anti-Ocidente ganhou raízes na política e na sociedade turcas. O governo de Ancara erroneamente acusa a Europa e os Estados Unidos de não condenarem o golpe de maneira suficientemente forte ou de, secretamente, tê-lo apoiado. Este tipo de pensamento é que gerou a ameaça de paralisar o acordo de refugiados.

É incerto se a Turquia afinal será bem sucedida em seu ultimato. Esse não seria um movimento inteligente, mesmo sob a perspectiva turca. Em primeiro lugar, Erdogan perderia a peça mais importante da suposta arma a seu favor. A Turquia depende também da Europa para seu desenvolvimento econômico; a recentemente redescoberta  amizade entre Erdogan e o presidente russo Vladimir Putin não oferece nenhuma alternativa real para a UE. Mas o presidente turco é um ator imprevisível, e nem sempre parece agir racionalmente.

Consequências menos dramáticas do que medos

Se a Turquia cancelasse realmente o acordo dos refugiados, as consequências provavelmente seriam muito menos dramáticas do que muitas pessoas receiam. Seguramente, o fluxo de imigrantes para a Europa tenderia a aumentar, mas é bem improvável que dezenas de milhares de pessoas tomariam imediatamente o caminho para a Europa. Afinal, foi o fechamento da rota dos Bálcãs -- não o acordo com a Turquia -- o principal responsável por interromper o fluxo de imigrantes rumo ao norte.  Ambas as medidas juntas deram a mensagem de que a UE não queria mais aceitar uma migração sem controle para a Europa central.

Mais do que qualquer coisa, o acordo dos refugiados tinha uma força simbólica. Até hoje, a Grécia não rejeitou nenhum sírio que lhe tenha pedido asilo. Até Julho, apenas 468 pessoas haviam sido deportadas para a Turquia. O anúncio do acordo foi suficiente -- o acordo em si, na realidade, nunca teve que ser aplicado. [Quem estiver interessado em saber detalhes desse acordo, clique aqui.]

Mas ninguém tem condição de dizer o que aconteceria se o acordo com a Turquia fosse realmente cancelado. Por essa razão, a UE precisa encontrar sua própria solução alternativa para lidar com os refugiados. A Europa precisa de um plano B sem Erdogan, mas há duas considerações a fazer: i) o tipo de migração que vimos no ano passado não é politicamente viável em qualquer país europeu, nem mesmo na Alemanha; - ii) uma distribuição igualitária de buscadores de asilo através de toda a UE no futuro parece infelizmente ser irrealista.

Enquanto as coisas permaneceram desse modo, há apenas uma opção: a UE tem que usar fundos europeus para construir campos de refugiados na Grécia e na Itália, onde os pedidos de asilo podem então ser processados. Isso, entretanto, seria uma carga muito pesada para os países afetados. Ao mesmo tempo, os líderes dos países membros da UE precisam criar mais oportunidades para a entrada legal de quem busca asilo e obrigar pelo menos alguns países da UE a aceitar refugiados.

O pior cenário seria a Grécia transformar-se novamente num gargalo para os refugiados. Mas é mais provável, em primeiro lugar, que muitas pessoas se sentirão desencorajadas pela falta de atratividade em atravessar a Europa.

Há de fato tristes perspectivas, mas a verdade é que, moralmente, não é melhor continuar enviando para Ancara bilhões de euros para manter imigrantes na Turquia, do que acomodá-los em solo europeu -- especialmente quando ao se fazer isso fica-se à mercê de um homem cujo país poderia ele mesmo tornar-se em breve a fonte da próxima onda de refugiados políticos.

[Vê-se pelo texto que não há muita consideração pelo lado humano do problema dos refugiados, eles são tratados como itens incômodos que precisam ser alojados, de uma ou outra maneira. Como já disse em outra postagem, no caso dos refugiados os europeus estão colhendo hoje o que plantaram ontem.]