No dia 28 de julho, mais de 2.000 migrantes invadiram o Eurotunel (túnel sob o Canal da Mancha) saindo da localidade de Coquelles, perto da cidade-porto francesa de Calais, numa tentativa de chegar à Inglaterra. Nessa tentativa, um dos invasores foi atropelado e morto por um caminhão.
Para ter um diagnóstico mais preciso do problema, a Frontex (agência europeia de fronteiras) e o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias produziram em 2014 uma série de mapas que identificam as maiores rotas centros de concentração usados pelos migrantes na região. A Frontex - Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas foi criada em novembro de 2004. Sua criação resultou da livre circulação num espaço Schengen sem fronteiras, que constitui um direito fundamental dos cidadãos da União Europeia. A abolição das fronteiras internas da União criou a necessidade de uma gestão mais rigorosa das fronteiras externas, com vista a assegurar a regulação dos fluxos populacionais. A Frontex visa prestar assistência aos países da UE na correcta aplicação das normas comunitárias em matéria de controles nas fronteiras externas e de reenvio de imigrantes ilegais para os seus países de origem. A sua sede localiza-se em Varsóvia, na Polônia.
Em 2014, 283.000 migrantes entraram ilegalmente na União Europeia, incluindo 220.000 através do Mediterrâneo, segundo dados da agência europeia de controle das fronteiras da UE (Frontex). Refugiados sírios na Turquia já são mais de 100.000.
Mais de 100 mil migrantes e refugiados chegaram à Europa cruzando o Mediterrâneo desde o início deste ano de 2015, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), provocando um "aumento dramático" das chegadas no sul da Itália e na Grécia.
O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia - UE (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são da UE (Islândia, Noruega e Suíça) assinaram esse acordo. Liechenstein, Bulgária, Romênia e Chipre estão em fase implementação do acordo.
A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa. De todo modo, em 02 de outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdam. É condição para todos os estados que aderirem à UE aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.
O acordo de Schengen foi assim denominado em alusão a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosel e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo (este último representando o Benelux, onde já havia a livre circulação). Ali, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.
Posteriormente, o Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um "espaço de liberdade, segurança e justiça", que vai além da cooperação policial e judiciária e visa a implementação de políticas comuns no tocante à concessão de vistos, asilo e imigração, mediante a substituição do método intergovernamental pelo método comunitário.
Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.
Estados-membros pertencentes à União Europeia
Estados-membros não pertencentes à União Europeia
Estados-membros que aguardam a implementação
Estados-membros que apenas cooperam policial e judicialmente
Espaço Schengen - (Fonte: Wikipédia)
As ameaças terroristas e os problemas sociais, de saúde e outros, acarretados estes pelas levas de migrantes ilegais que tentam desesperadamente fugir de seus países e entrar na Europa -- principalmente pela Itália -- têm levados os países da UE (União Europeia) e outros do continente europeu a cogitar de medidas restritivas para o ingresso e a circulação de pessoas em seus territórios.
O jornal francês Le Figaro publicou em 09 do corrente mês de julho uma reportagem dizendo que os europeus querem o fim do Acordo de Schengen, segundo pesquisa feita pelo próprio jornal. Traduzo a seguir o texto dessa reportagem.
Um imigrante se barbeia em Calais - (Foto: Michel Spingler/AP)
Quase 7 em 10 franceses seriam favoráveis ao restabelecimento de controles nas fronteiras dos países da UE, segundo pesquisa exclusiva Ifop-Le Figaro.
Na Europa, todas as opiniões públicas são favoráveis à supressão do Acordo de Schengen! É o que mostra uma pesquisa exclusiva Ifop-Le Figaro sobre "Os europeus e a gestão dos fluxos migratórios", cujos resultados estão mostrados abaixo.
[Infelizmente não foi possível obter imagem melhor da figura acima, que pode ser vista em maior escala e com maior clareza clicando na imagem da reportagem. Clique na imagem para ampliá-la.]
Tradução das legendas da figura:
Franceses e britânicos são os mais favoráveis ao fim do Acordo de Schengen
Pergunta 1 - Há meses migrantes africanos atravessam de barco o Mediterrâneo e chegam aos milhares às costas italianas. Na sua opinião, os países da União Europeia (UE) deveriam, na situação atual, destinar recursos financeiros preferencialmente para ...?
... reforçar os controles nas fronteiras e combater a imigração clandestina proveniente do sul do Mediterrâneo
... colaborar para o desenvolvimento e a estabilização dos países ao sul do Mediterrâneo, a fim de fixar localmente suas populações
... desenvolver em seus territórios programas de ajuda e acolhimento para os imigrantes originários do sul do Mediterâneo
Pergunta 2 - Você é a favor ou contra a que os migrantes africanos que chegam aos milhares às costas italianas sejam distribuídos entre os diferentes países da Europa, e que seu país acolha uma parte deles?
-- É favorável
-- É contra
Pergunta 3 - Você é favorável ou contrário à supressão do Acordo de Schengen, possibilidade prevista por esse tratado, e ao restabelecimento, ao menos provisório, dos controles fixos nas fronteiras entre seu país e países da UE?
-- É favorável
-- É contra
Estudo realizado pelo Ifop e pelo Le Figaro
A sondagem foi feita em uma amostra de 5.996 pessoas nos seguintes países: França (1.002 pessoas), Alemanha (997 pessoas), Holanda (995 pessoas), Reino Unido (1.002 pessoas), e Itália (1.000 pessoas). As amostras são representativas das populações dos diferentes países com idade de 18 anos ou acima. Em cada país, a representatividade da amostragem foi assegurada pelo método das quotas (sexo, idade e profissão da pessoa consultada), após estratificação por categoria de aglomeração (França) e por regiões (para todos os países). As entrevistas foram realizadas por questionário auto-administrado online de 25 de junho a 2 de julho de 2015 na França e na Itália, de 29 de junho a 2 de julho de 2015 na Holanda e no Reino Unido, e de 29 de junho a 3 de julho de 2015 na Alemanha.
Quase 7 em 10 franceses querem restabelecer as fronteiras dos países da UE. 53% dos consultados, que se dizem próximos ao Partido Socialista, estão prontos para solicitar essa supressão do acordo, contra 77% da UMP (União por um Movimento Popular) (hoje denominados Republicanos) e 89% na Frente Nacional.
Em compensação, o tema das quotas de migrantes gera divergência. Quanto mais afetado pela crise migratória o país consultado, mais ele apela à solidariedade dos outros Estados membros: a Itália, porta de entrada à UE para centenas de milhares de clandestinos, tem 81% dos consultados favoráveis às quotas; a Alemanha, primeira destinação dos solicitantes de asilo na Europa, teve 69% pró-quotas. O Reino Unido, em compensação, sem dúvida favorecido por sua situação insular, é o menos favorável à ideia de abrir suas portas aos novos imigrantes: 68% dos britânicos recusaram a proposta.
☛ Imigração: "nossas sociedades atingiram um ponto de ruptura" (em francês)
☛ Ventimiglia: dezenas de migrantes ainda presentes (em francês)
Um acampamento de imigrantes se instalou no cais de Austerlitz, em Paris [margem do Sena, de onde sai a Ponte Charles de Gaulle rumo à estação ferroviária de Lyon] - (Foto: François Bouchon/Le Figaro)
Migrantes clandestinos à espera na fronteira franco-italiana em 12 de junho de 2015, na cidade italiana de Ventimiglia - (Foto: Jean-Christophe Magnenet/AFP)
Ver também:
☛ Imigração: "nossas sociedades atingiram um ponto de ruptura" (em francês)
☛ Ventimiglia: dezenas de migrantes ainda presentes (em francês)
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