A decisão do STF ontem (28/4) de soltar 9 executivos de empreiteiras presos na operação Lava-Jato deixou um cheiro de ranço no ar, e acendeu a luz amarela entre aqueles que defendem a apuração completa dos fatos e a punição rigorosa dos culpados. Há muitas "coincidências" nos antecedentes e bastidores dessa decisão, que intranquilizam qualquer observador mais atento e ansioso para que a justiça não seja mais uma vez atropelada neste país.
Vamos refrescar nossas memórias, o mais resumidamente possível.
Cena 1
No dia 19 de maio de 2014, uma segunda-feira, o ministro Teori Zavascki, relator do processo do petrolão no STF, mandou soltar todos os presos da Operação Lava-Jato. Zeloso e ágil em certos temas, Teori passou o domingo 18/5 debruçado sobre o processo e fundamentando sua decisão, divulgada no dia seguinte. Detalhe vapt-vupt: ele foi indicado para o Supremo por Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia). A soltura dos presos provocou reação na opinião pública e graças também (ou essencialmente) a ponderações do juiz Sérgio Moro, Zavascki recuou e revogou sua decisão. Pelo visto, isso ficou entalado em sua garganta.
Cena 2
São de conhecimento público: - i) o STF possui 2 Turmas; - ii) cada Turma deveria ter 5 membros, para evitar empate em votações, mas a demora de quase 9 meses de Dilma NPA para indicar um novo ministro para o Supremo inviabilizou o funcionamento pleno das duas Turmas, permitindo a atuação de apenas uma delas; - iii) como o ministro Teori Zavascki é o relator da Lava-Jato no STF, a Turma de que ele participar receberá os processos relativos a essa operação.
Cena 3
Faz parte da nossa Corte Suprema o ministro José Antonio Dias Toffoli, formado em Direito pela Universidade de S. Paulo em 1990. Foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (1993 - 1994).
Em 1994 e 1995 prestou concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo, mas foi reprovado nas duas vezes. Entre 1995 e 2000 foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra Dilma NPS, a pedido.
Em março de 2007, foi nomeado Advogado–Geral da União, função que exerceu até outubro de 2009. Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal em 23 de outubro de 2009, por indicação do NPA. Esse currículo facilita entender o interesse do NPA, de José Dirceu e do PT em ter Dias Toffoli no Supremo, bem como o desempenho dele em questões que afetam direta e/ou indiretamente o PT et caterva nesse tribunal, de que é exemplo emblemático sua atuação no mensalão.
Cena 4
Paladino das grandes causas envolvendo o PT et caterva no STF, Dias Toffoli, num gesto de desprendimento, transparência, amor à Justiça e ao País e de colaboração para "aliviar" a pauta do Supremo, solicitou em 10/3/2015 sua transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF, inequivocamente para atuar no julgamento da Lava-Jato. No dia seguinte em que fez essa solicitação, ou seja em 11/3/2015, Dias Toffoli se reuniu com Dilma NPS no Palácio do Planalto, num encontro que inicialmente não estava previsto na agenda da presidente. Ele e ela juram que não falaram de Lava-Jato. Quem acreditar concorre a um fim de semana na casa de campo de Papai Noel, tendo Cinderela como recepcionista.
Cena 5
O tempo na prisão em Curitiba mexeu com os nervos dos executivos, e vários deles já estão cooperando voluntariamente com as investigações e estavam em tratativas para usufruir dos benefícios da delação premiada. Entre eles incluíam-se: Ricardo Pessoa, presidente da UTC e apontado como chefe do "Clube das empreiteiras"; Gérson de Mello Almada vice-presidente da Engevix; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, conhecido como Léo Pinheiro. Segundo reportagem da revista "Veja", ele financiou a reforma de um sítio no interior de S. Paulo a pedido do NPA.
A defesa de Ricardo Pessoa entrou com pedido de habeas corpus no STF, o pedido foi obviamente para a Segunda Turma (onde está Teori Zavascki) e esta deferiu o pedido, estendendo a decisão a todos os demais executivos presos. Mais uma vez, a mão sorrateira da Justiça interfere num processo em que o cerco de evidências incontestáveis começa a acercar-se do NPA e ameaça estrangular de vez o PT.
Cena 6
A votação na Segunda Turma do STF terminou com três votos a favor da concessão do habeas corpus e dois contra. Votaram a favor os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes -- contra votaram Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Teori Zavascki sustentou que os riscos de novos crimes ou prejuízo às investigações foram reduzidos e podem ser evitados agora com as chamadas medidas cautelares. Em seu parecer, favorável à manutenção da prisão do empresário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que Ricardo Pessoa praticou “condutas delitivas” mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014. Também alegou relação do executivo com o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser um dos principais operadores do esquema de corrupção.
Dias Toffoli, com seu brilhareco de sempre e com seu currículo de dedicação ao PT e ao NPA pendurado ao pescoço, foi breve e disse apenas que acompanhava o relator, sem expor seus argumentos (edição impressa do Globo, 29/4/2015, seção País, página 3).
Gilmar Mendes, que se considera um oráculo, chamou a Operação Lava-Jato de "o maior escândalo de corrupção do país" mas, ainda assim, votou pela libertação de Ricardo Pessoa. Afirmou que as investigações já estão em fase final e, por isso, não haveria risco de o réu atrapalhar a coleta de provas.
Ricardo Pessoa, da UTC, "convenceu" o trio de ministros da Segunda Turma do STF (Zavascki/Toffoli/Mendes) que virou um bom menino e, em absoluto, não atrapalhará as investigações mesmo que elas o levem ao inferno. Por contágio, outros oito executivos embarcaram em sua canoa.
Cena 7
Ainda é cedo para ter-se uma ideia completa dos reflexos dessa soltura de executivos sobre o caminhar e os resultados da Lava-Jato. Há um certo consenso sobre a tendência a uma redução drástica de delações premiadas e de cooperações voluntárias com as investigações, por parte dos executivos agora em prisão domiciliar. Os antecedentes dessa decisão, relatados acima, nos fazem lembrar que ainda há forças poderosas -- e não tão ocultas -- que não esgotaram seus recursos e influências para tentar melar a Operação Lava-Jato. Vamos ficar de olho.
Recebido de Sergio Viana Nunes por email em 01/5/2015:
ResponderExcluirVasco, o grande, você acha que iria dar alguma coisa para os caciques do PT, PSDB, PMDB? Eu não. Um abraço e viva a impunidade. Se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão. Viva o sofrido trabalhador brasileiro. Os direitos adquiridos pela classe vão sumir.