Brasil tem uma das maiores reservas de terras raras do planeta

Há pouco fiz uma postagem sobre o mesmo tema, terras raras, sob o enfoque internacional. Agora, vou fazê-lo enfocando o Brasil. Começo com um artigo de praticamente um ano atrás, mas que é didático e contém informações de interesse.

O Brasil pode ser dono de uma das maiores reservas de terras raras do planeta, mas, hoje, praticamente não explora esses recursos minerais.  As terras raras são usadas em superimãs, telas de tablets, computadores e celulares, no processo de produção da gasolina, e em painéis solares.

Estimativas da agência Serviços Geológico Norte-Americano (USGS), apontam que as reservas brasileiras podem chegar a 3,5 bilhões de toneladas de terras raras [é preocupante que esse tipo de informação venha de uma agência americana]. Essa estimativa do USGS consta no documento Os principais depósitos de elementos terras rara nos EUA - Um resumo dos depósitos domésticos e uma perspectiva global [publicado em novembro de 2010].

De olho no potencial brasileiro, a Fundação Certi, de Santa Catarina, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, e Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Rio de Janeiro, estão se articulando para dar apoio à iniciativa privada, caso o Brasil decida explorar esses recursos minerais e entrar no mercado.

Reservas de terras raras

Um mercado hoje inteiramente dominado pela China, responsável por 95% da produção e dona de 36% das reservas conhecidas. O valor do mercado mundial dos óxidos de terras raras é da ordem de US$ 5 bilhões anuais.

"Estamos nos estruturando para, caso alguém se interesse por entrar na mineração, a gente poder apoiar as iniciativas. Temos alguns projetos de pesquisa, mas começamos devagar porque se não amadurecer a mineração de terras raras no Brasil, não tem sentido a gente investir em pesquisa e desenvolvimento para exploração e produção", afirma Fernando Landgraf, diretor de inovação do IPT. Como parte da ação das entidades acadêmicas de colocar o assunto em discussão e contribuir para o debate, Landgraf publicou um artigo no jornal Valor Econômico no dia 13 de abril, chamando a atenção para o potencial brasileiro.

Nos 3,5 bilhões de toneladas de terras raras, após os processos industriais que concentram e separam os elementos químicos que ocorrem de forma agregada nos minérios, há 52,6 milhões de toneladas de metal. Com base em dados do geólogo da CPRM, Miguel Martins de Souza, publicados em revista científica especializada, a USGS calculou também que a reserva de 2,9 bilhões de toneladas de terras raras na mina de Seis Lagos, na Amazônia, resultaria em 43,5 milhões de toneladas de metal contido.  Em Araxá, Minas Gerais, em uma mina explorada pela Vale, haveria o segundo maior depósito brasileiro: a estimativa dada pelo documento é de 450 milhões de toneladas de terras raras e 8,1 milhões de metal contido para essa mina.

Terras raras

As terras raras são 17 elementos químicos muito parecidos, mas que diferem no número de elétrons em uma das camadas da eletrosfera do átomo. São agrupadas em uma família na tabela periódica porque ocorrem juntos na natureza e são quimicamente muito parecidos. Também têm como característica comum os nomes complicados: lantânio, neodímio, cério, praseodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, escândio e lutécio.  Apesar do nome sugerir, esses metais não são tão raros como o ouro, por exemplo.

Se, até poucos anos atrás, não compensava para o Brasil entrar no setor, por não haver condições de competição com a China, o potencial das reservas brasileiras e o aumento dos preços das terras raras no mercado internacional podem tornar o negócio economicamente viável, defende o diretor do IPT. [Como disse na postagem anterior, as atenções certamente se voltarão também para o Brasil, com as atuais restrições impostas pela China à exportação de suas terras raras.]

Preços em disparada

Em média, os preços das terras raras no mercado internacional praticamente triplicaram nos últimos anos, segundo Landgraf.  O óxido de neodímio, que em janeiro de 2009 custava US$ 15 o quilograma, em janeiro de 2011 atingiu o valor de US$ 150 o quilograma. [Não esquecer que se trata de um artigo de praticamente um ano atrás.] - "Na hora em que o preço sobe tanto, o que não era economicamente viável há três anos pode se tornar viável no presente. E o Brasil está na posição de ter a maior reserva de terras raras no planeta", aponta.

Algumas reservas do Brasil são bem conhecidas, particularmente as de fosfato em Poços de Caldas, Araxá e Catalão. As terras raras estão contidas nos rejeitos da mineração de fosfato. "São minas que não estão mais na fase de pesquisa mineral, mas de pesquisa de viabilidade econômica: sabemos quanto tem, mas é viável economicamente concentrar?", explica Landgraf.

A China e as terras raras

O aumento de preços das terras raras está diretamente relacionado ao que ocorreu no mercado chinês, explica Landgraf. A preocupação com o meio ambiente aumentou muito na China nos anos mais recentes e o governo tem pressionado as empresas a melhorarem suas práticas.

Os produtores de terras raras estão sendo duramente atingidos, pois é uma atividade que causa elevado impacto ambiental na China [é evidente que isso não ocorre só na China!]. "Quando o governo chinês pressionou para organizar o aspecto ambiental da produção, muitas minas e pequenas empresas de processamento fecharam, diminuindo a oferta", acrescenta.

Além dessa contração no fornecimento, o mercado chinês não pára de crescer e o consumo de terras raras da China aumentou muito mais do que o consumo do resto do mundo.  "A China era exportadora porque não consumia muito, mas o aumento da demanda interna faz sobrar menos terras raras para serem exportadas", aponta. Há suspeita também de que os chineses estão adotando cotas de exportação, o que motiva outros países a comprarem mais desses minérios para estocar.  [O Brasil deveria adotar a mesma postura estratégica da China.]

No ano passado [2010], a China deu uma amostra de seu controle sobre o fornecimento de terras raras: embargou as exportações de terras raras para o Japão, em represália pela prisão de um comandante de um barco de pesca chinês em uma área marítima disputada por ambos os países. Os japoneses tiveram problemas, já que sua indústria é sustentada em produtos de alta tecnologia que usam as terras raras.

Diante desse panorama, os Estados Unidos, por exemplo, já elegeram as terras raras como recursos críticos para sua economia, igualmente baseada na produção e venda de produtos de alto conteúdo tecnológico. A empresa Molycorp Minerals, com operações na Califórnia, está investindo US$ 200 milhões para recolocar sua fábrica em operação.

Terras raras no Brasil

No Brasil também se observa alguma movimentação. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, conversa com a Vale sobre a possibilidade de a mineradora entrar no negócio, algo que precisará do apoio do governo, de condições de financiamento favoráveis, melhoria no transporte e logística e de investimentos em P&D para que o empreendimento possa competir com a produção chinesa, como apontou reportagem do jornal Valor Econômico de 11 de maio.  "Cerca de 10 empresas no Brasil estão discutindo o tema [entrar na produção de terras raras]. A Vale é citada por ser a maior, mas há outras interessadas, que não se manifestam publicamente", conta o diretor do IPT [como estará isso hoje?].

Outra iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) está na negociação de um acordo de cooperação técnica em inovação com a Alemanha, pelo qual a projetos-pilotos de produção de superimãs, que usam terras raras, receberia apoio do Instituto Fraunhofer, conforme a citada reportagem do jornal paulista.

Outra iniciativa do governo, e que ganhou pouco destaque até agora, é a da empresa CPRM Serviços Geológicos do Brasil, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Ela começou a executar em 2011 o projeto Avaliação do Potencial dos Minerais Estratégicos do Brasil, que vai identificar novas áreas em todo o território brasileiro onde pode haver ocorrência de terras raras. O projeto deve durar três anos e receber R$ 18,5 milhões em recursos, vindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Somente em 2011 o governo planeja investir quase R$ 2,4 milhões no projeto, segundo a CPRM.

Tecnologia para exploração das terras raras 


Landgraf afirma que as tecnologias para mineração e processamento de terras são dominadas. "A gente já soube fazer, no passado, e temos competência para produzir terras raras. Não há um desafio tecnológico intransponível", prossegue. Ele recorda que o Brasil fez superimãs na década de 90. "Havia cinco grupos de pesquisa, pelo menos, fazendo superimãs, isso foi meu tema no doutorado. Chegamos a ter uma empresa produzindo superimãs; ela quebrou em 1994", comenta.

Para o diretor do IPT, o problema é econômico. "A questão é saber se alguém tem cacife para montar uma empresa no Brasil, ou se podemos fazer um conjunto de empresas entrar no ramo, e enfrentar um possível dumping chinês", analisa  [dumping de terras raras?! quem seria o doido de fazer isso?!]. Do ponto de vista da pesquisa e do desenvolvimento, Landgraf explica que seria preciso estudar a produção em escala industrial. "A gente fez coisas em escala laboratorial, não em escala comercial. Então, se houver decisão empresarial e do governo e o País entrar nesse setor, o próximo desafio é fazer a escala piloto dos processos para chegar à escala industrial", diz.

Ele acrescenta que hoje o Brasil tem instrumento para financiar as plantas industriais previstas em projetos de P&D que operem em escala piloto, como é o caso do Funtec, programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tecnologia para o uso

Landgraf defende que o Brasil não seja um mero exportador de minerais, mas que desenvolva toda a cadeia de produção. Começa com a mineração e concentração das terras raras, etapas de menor valor na cadeia. A seguir passa pela indústria química, responsável por fazer a etapa de separação.  "Não existe imã de terras raras, existe imã de neodímio. As terras raras são quimicamente parecidas, então precisa separar uma da outra", explica. "A tecnologia necessária é relativamente sofisticada, mas sabemos fazer em universidades, institutos de pesquisa", prossegue.

Ele comenta que, no passado, havia grupos de pesquisa na USP, no Cetem, e em outros centros que faziam, em laboratório, a separação, mas tudo se desarticulou nos anos 1990, quando a China começou a praticar preços baixos no mercado internacional. "São Paulo tem tradição nisso, tínhamos a empresa Orquima, que depois foi adquirida pela Nuclebras e passou a se chamar Nuclemon, posteriormente incorporada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB)", recorda.

O mercado para venda de terras raras é crescente. Hoje [2011], o mundo consome 150 mil toneladas por ano de terras raras, de acordo com o diretor do IPT. O neodímio, elemento químico mais usado dentro desse grupo, está presente nos superimãs. Estes, por sua vez, são cada vez mais usados em motores que precisam ter dimensões pequenas, como os que regulam bancos e espelhos em automóveis mais luxuosos.  "São imãs que permitem miniaturizar os motores. Esse mercado vai crescer muito", aponta Landgraf. O gerador de energia eólica pode ser feito com os superimãs, outro nicho de aplicação que se expande com a necessidade de fontes renováveis de energia.

O lantânio é usado para fabricar gasolina. Numa das etapas de produção do combustível na refinaria, os gases passam por cima de um catalisador de óxido de lantânio, que promove a junção das moléculas que formam a gasolina. "O Brasil consome 1.000 toneladas por ano de lantânio. Não é um grande mercado, mas se não tivermos lantânio, não fabricamos gasolina. Somos dependentes da China", destaca.

Os outros 12 elementos que formam o grupo terras raras são usados em menor quantidade em várias aplicações. O óxido de cério, por exemplo, é usado para polir lentes de óculos.

Nos LEDs brancos, que estão substituindo lâmpadas fluorescentes porque consomem menos energia, também se usa óxidos de terras raras. "O laser é verde, azul ou vermelho. Para obter a luz branca, o laser bate numa camada fluorescente branca e quem gera essa luz branca é uma mistura de óxidos de terras raras aplicada aos LEDs", explica. "Se o mercado de LEDs for crescer como indicam as projeções, será preciso muita terra rara", afirma.

Terras raras (Nd = neodímio; - Pr = praseodímio; - Gd = gadolínio; - Ce = cério; - Sm = samário; - La = lantânio) - (Foto: USGS).

Os chamados superímãs, usados nos geradores de energia eólica e nos motores miniaturizados, são feitos de neodímio, um dos componentes da famía das terras raras - (Foto: CREMC).

Terras raras e ímãs de alto desempenho: um sonho impossível?

No momento em que o tema "terras raras" ocupa as manchetes, devido ao seu valor estratégico e às restrições da China -- onde estão suas principais jazidas -- à sua exportação, pareceu-me oportuno reproduzir abaixo um interessante artigo publicado em 13 de março passado no blogue "Babbage - Science and Technology" da prestigiosa revista inglesa The Economist. Este blogue, em que os blogueiros escrevem sobre as interseções entre ciência, tecnologia, cultura e política (estratégica), tem seu nome em homenagem a Charles Babbage, um matemático da era vitoriana que projetou um computador mecânico.

Muitos planos para reduzir as emissões de dióxido de carbono -- pelo menos os planos formulados por ambientalistas que não são do tipo retrógado -- envolvem encher a paisagem com turbinas eólicas e substituir veículos bebedores de gasolina por carros elétricos, alimentados por energia obtida de fontes renováveis. A esperança é que, assim, se possa manter o nível de CO₂ na atmosfera abaixo do nível amplamente aceito como o limite crítico para um nível tolerável de aquecimento global, 450 partes por milhão.

Geradores eólicos e carros elétricos, entretanto, dependem ambos de disprósio e neodímio para a fabricação dos núcleos magnéticos de seus geradores e motores. Esses dois elementos, partes de um grupo chamado de metais de terras raras, têm configurações atípicas de elétrons orbitando seus núcleos e, assim, propriedades magnéticas inusitadamente poderosas. Substituí-los seria difícil. Motores ou geradores cujos núcleos magnéticos fossem feitos de outros materiais seriam mais pesados, menos eficientes, ou as duas coisas.

No momento, isso não chega a ser bem um problema. Embora muito do suprimento de terras raras venha da China, e o governo chinês venha recentemente restringindo sua exportação (o que motivou uma ação reclamatória na Organização Mundial do Comércio-OMC no dia 13 de março), outras fontes conhecidas podem ser acionadas de maneira razoavelmente rápida [o artigo não menciona, mas certamente uma dessas fontes seria o Brasil, detentor de grandes reservas de terras raras] e, nos níveis atuais de demanda, qualquer problema político seria muito mais uma variação irritante do que uma crise existencial.

Mas, e se o sonho dos ambientalistas se tornasse realidade? Poderia a demanda por disprósio e neodímio ser satisfeita? Esta foi a pergunta que fizeram a si mesmos recentemente Randolph Kirchain, Elisa Alonso e Frank Field, três cientistas de materiais do MIT - Massachusetts Institute of Technology (EUA). Sua resposta, publicada em fevereiro passado na revista Environmental Science and Technology, é que, se os geradores eólicos e os carros elétricos forem cumprir o papel que os planejadores ambientais lhes atribuíram para a redução de emissões de dióxido de carbono, as tecnologias existentes exigiriam um aumento no suprimento de neodímio e disprósio de mais de 700% e 2.600%, respectivamente, durante os próximos 25 anos. Atualmente, o suprimento desses metais tem aumentado a uma taxa de 6% ao ano. Para atender às projeções dos três cientistas, isso teria que ser aumentado para 8% ao ano para o neodímio, e 14% ao ano para o disprósio.

Isso será uma tarefa particularmente pesada, especialmente no caso do disprósio.  Melhorias incrementais em motores e geradores podem ser esperadas, reduzindo um pouco a demanda por esse metal. Mas, exceto no caso de ocorrer um avanço significativo na tecnologia na área do magnetismo (a descoberta de um supercondutor à temperatura ambiente, por exemplo), as cifras dos três cientistas sugerem que os geólogos do mundo fariam melhor se começassem agora a esquadrinhar o planeta à busca de terras raras [o que ampliará tremendamente a pressão sobre nossas reservas, com resultados que podem não ser os melhores para o país].  Se não fizerem isso, o comportamento do governo chinês pode ser a menor das dores de cabeça para os fabricantes de eletroímãs.

Gráfico do artigo da revista Environmental Science and Technology, relativo à projeção da demanda de disprósio até 2030 (15% annual growth = crescimento anual de 15%; - meet 450 GHG goals = satisfazer as metas de 450 [partes por milhão] de gás do efeito estufa; - moderate electrification = eletrificação moderada; - 5% annual growth = crescimento anual de 5%; - projected dysprosium demand (metric tons) = demanda projetada de disprósio (toneladas métricas).

Interações naturais: robôs estão sendo ensinados a entender nossos gestos

Pesquisadores do MIT - Massachusetts Institute of Technology (EUA) estão transpondo o gap entre os robôs militares e suas contrapartes humanas, ao ensinar os VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados) a entender gestos humanos. Vejam o vídeo.

PAC, mais um gigantesco queijo suiço do governo petista

Os queijos suiços são famosos e característicos pela grande quantidade de buracos ou vazios que têm. Por causa disso, a expressão "queijo suiço" acabou virando jargão para designar aquilo que é vazio, sem conteúdo, assim como programas, empreendimentos, etc, cuja gestão seja descontrolada, deficiente ou inexistente -- enfim, cheia de "furos".

No primeiro ano do governo Dilma, e nono do PT, o país começou a ter noção da gigantesca fábrica de queijos suiços que o governo petista de Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata - NPA) montou com sede no Planalto e que, com algumas discrepâncias pontuais, vem sendo mantida por sua sucessora. Primeiro, foram as seis fábricas satélites montadas nos seis ministérios cujos presidentes foram demitidos pela CEO do governo central e substituídos com dose menor de fisiologismo, mas ele continua presente -- com honrosa e digna exceção para o ministério da Ciência e Tecnologia. Desconfia-se seriamente que ainda haja outras fábricas clandestinas enrustidas entre os demais 26 ministérios que Dª Dilma herdou do NPA.

Agora, confirmou-se definitivamente a mega fábrica do governo petista, produtora do gigantesco e bilionário queijo suiço chamado PAC. Indícios de sua existência já existem há tempo, mas recentemente eles começaram a aflorar mais do que os vazamentos da Chevron e o país passou a ter real noção de suas dimensões paquidérmicas.  E o detalhe expressivo é que sua mãe, gestora e capataz há seis anos é a mesma pessoa, Dilma Rousseff (cinco anos como chefe da Casa Civil e um como presidente da República). Os dados da péssima administração do PAC, a meu ver, enterram definitivamente a figura de Dilma como gestora ou tocadora de obras. Se estivesse na iniciativa privada, ela já teria sido demitida.

Vamos aos fatos, contra os quais não há argumentos. Em postagem recente, informei que já no governo Dilma e com a autorização dela, apenas uma das obras do PAC, a transposição do rio São Francisco, havia sofrido um aumento de 70% e pulado para R$ 8 bilhões e caquerada. Cronograma? Esqueçam.

O jornal O Globo publicou na versão digital de ontem e na impressa de hoje (em manchete de primeira página) que projetos bilionários do PAC têm atraso de até 54 meses. Em obras com orçamento acima de R$ 5 bilhões -- caso da transposição do S. Francisco -- o atraso é de pelo menos um ano. Em 10 megaobras, que somam R$ 171 bilhões, os prazos previstos no cronograma inicial foram revistos. Nesse universo de obras bilionárias, salvam-se as plataformas da Petrobras e as hidrelétricas do rio Madeira, que estão andando no tempo previstos e, em alguns casos, até antecipadas. E os custos, estarão também dentro do previsto? ...

Entre 2007 e 2011, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do valor total empenhado para o PAC, R$ 125 bilhões, apenas R$ 86,7 bilhões (69%) foram gastos no período.

No sábado (31/3), o mesmo O Globo publicou que, de 114 obras de saneamento do PAC, apenas 7% foram concluídas.

Pelos inúmeros furos do queijo suiço do PAC -- sem falar nas 6 fabriquetas já descobertas e outras que ainda podem surgir -- os governos petistas têm jogado bilhões da dinheirama de impostos com que nos assaltam, os resultados são pífios, e não acontece absolutamente nada com seus gestores, a começar com sua mãe, gestora-mor e capataz.

Governo aumenta rigor em novos leilões de aeroportos

Em fevereiro deste ano o governo petista de Dilma Rousseff rendeu-se à evidência dos fatos, jogou a máscara fora e deu início à privatização de nossos aeroportos, começando pelos de Brasília, Guarulhos e Viracopos, três dos mais importantes do país. Fora o desconforto do PT, querendo tapar o sol com peneira dizendo que o que foi feito a rigor não era bem uma privatização, ficou um cheiro de lambança no ar porque nenhuma grande empreiteira nem nenhum operador de grandes aeroportos sairam vencedores.  Depois da porta arrombada, Dª Dilma quer agora reforçar trancas e cadeados, sentindo que são gigantescas as chances de ocorrer problemas com o primeiro leilão de aeroportos. É o que nos informa reportagem da Folha de S. Paulo de hoje (reproduzida a seguir), só acessível a leitores e assinantes do jornal.

No 1° leilão, aeroportos grandes ficaram com empresas que operam terminais menores, o que desagradou a Dilma. [É espantoso que a mulher que comandou orçamentos e obras bilionários durante oito anos, como o Ministério de Minas e Energia (MME) e o PAC, tenha deixado de passar um pente fino prévio nas regras de um leilão tão importante para o país. Além de espantoso, é inadmissível que isso ocorra às vésperas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.]

Depois das críticas internas e de participantes ao modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), o governo decidiu mudar as regras dos próximos leilões. O objetivo é ter mais rigor na seleção dos operadores que participarão das próximas concessões, que terão Galeão (RJ) e Confins (MG), e estimular a competição entre os terminais privatizados [isto, certamente, deve estar provocando cólicas em um bocado de petistas].

Com isso, o governo vai proibir que os vencedores das concorrências deste ano disputem novos aeroportos na mesma região econômica em que vão operar.  Ou seja, não poderão participar dos leilões do Galeão e de Confins. Além desses dois aeroportos -- a expectativa é leiloá-los ainda neste ano -- assessores defendem a inclusão de outras unidades para estimular o investimento privado.

Segundo a Folha apurou, os próximos editais devem exigir que os consórcios tenham entre seus sócios um operador com experiência comprovada em aeroportos com capacidade semelhante aos que vão disputar.

Dilma Roussef não ficou satisfeita, como revelou a Folha em fevereiro, com o resultado da primeira etapa, em que empresas que operam aeroportos pequenos e médios venceram a disputa das unidades, consideradas grandes.  [ Pergunta óbvia: será que ela comeu esse mesmo tipo de mosca em editais do MME e do PAC?...] - A ordem é injetar competitividade no sistema, fazendo com que os aeroportos concedidos disputem com Galeão e Confins a preferência das companhias aéreas, reduzindo preços e oferecendo melhores condições de uso.

Comprovação

Dilma orientou sua equipe a adotar medidas para garantir que competidores comprovem antes do leilão qualificação e experiência de já ter administrado uma unidade de tamanho e complexidade semelhantes à da unidade que será concedida. A área técnica avaliava não ser essencial aumentar as restrições antes do leilão. O argumento é que qualquer empresa que vencesse o leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília poderia uma grande operadora após a vitória para auxiliá-la [e depois pedir aditamentos aos contratos ...].

A regra, porém, acabou não sendo considerada suficiente pela presidente para garantir a participação de grandes operadores na disputa dos leilões. Daí sua decisão de pedir mudanças nas regras, classificadas por assessores como um "aperfeiçoamento" do processo.

Críticas ao 1° leilão

A vitória de pequenos e médios operadores nos leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília foi atribuída pelo mercado ao baixo nível de exigências exigidas pelo governo no edital deste ano. Levantamento da alemã Fraport, que ficou em segundo em Guarulhos, mostra que, numa análise de 12 concessões de aeroportos em outros países, a brasileira era a que continha menos exigências técnicas aos participantes do leilão. O trabalho foi mostrado a técnicos do governo presentes em seminário no Brasil.

O governo determinou apenas que o contratado mantenha o aeroporto em níveis de serviço adequados, sem que apresente sequer um plano de como fará isso [barbaridade, tchê!]. A exigência de experiência na operação de unidades com movimento de 5 milhões de passageiros ao ano foi considerada inadequada para aeroportos do porte de Guarulhos, que já opera 30 milhões de passageiros e deve chegar aos 55 milhões. Aeroportos de 5 milhões de passageiros são de baixa complexidade, em que quase só há voos de origem e destino únicos, sem conexão.  [O edital do primeiro leilão certamente foi da lavra da Anac - Agência Nacional de Aviação Civil, de inequívoca incompetência já demonstrada à exaustão na regulamentação e fiscalização de nossos aeroportos -- em postagem recente mostrei mais uma faceta da inutilidade dessa agência. Mesmo com esse péssimo currículo, o governo Dilma determinou que a Anac tenha 49% de participação em cada consórcio ganhador de aeroporto -- parece que a ex-guerrilheikra quer ver o circo pegar fogo. Outra que deve ter dado muito pitaco no edital foi a Infraero, outro padrão de péssima empresa estatal.]

Campinas e Brasília operam num segundo estágio, dos 10 milhões aos 25 milhões de passageiros, em que ocorrem complexidades por causa de conexões e operações em mais de um terminal. Já Guarulhos está num patamar acima, o de aeroportos-cidade, com operações de mais de 35 milhões de passageiros por ano. Neles, segundo o estudo [da Fraport], os operadores têm de estar preparados para receber os viajantes e garantir o acesso de milhares de trabalhadores, além de boas conexões e acesso à cidade onde está.

O modelo adotado no primeiro leilão foi criticado principalmente pelas grandes empreiteiras -- Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa -- que perderam as três disputas. Empresários do setor fizeram chegar a Dilma Rousseff reclamações de que elas tinham melhores operadores em seus consórcios. A Odebrecht tenta, aliás, desqualificar o consórcio vencedor da disputa pelo aeroporto de Viracopos, liderado pela UTC [ver aqui].

Um dos argumentos usados pela construtora era exatamente que o operador do consórcio, a Egis, não atendia os requisitos de comprovar administrar aeroportos com movimento de ao menos 5 milhões de passageiros/ano. A UTC diz que cumpriu o edital e tem capacidade de administrar o aeroporto.

Dos três consórcios que venceram a concorrência deste ano, dois já foram ao mercado solicitar apoio de companhias maiores para realizar as obras e operar as unidades, que eles devem assumir em maio [olha o cheiro de lambança ficando mais forte ...]. A Anac deve homologar, nesta semana, os vencedores do leilão passado, abrindo espaço para que assumam a administração dos três aeroportos.

Malvinas ou Falklands, a visão de Argentina e Reino Unido

No momento em que se celebram 30 anos da chamada Guerra das Malvinas/Falklands, parece-me interessante ter-se uma visão panorâmica dessa disputa no Atlântico Sul, um conflito em relação ao qual o Brasil não pode ficar indiferente. Quase três décadas depois da Guerra das Malvinas/Falklands, ressurgem as tensões entre Reino Unido e Argentina. Mas quais são os argumentos legais de ambas as partes?  Quem chegou primeiro?  A visão argentina O Ministério das Relações Exteriores da Argentina afirma que as Malvinas/Falklands foram descobertas pela expedição do português Fernão de Magalhães, em 1520, feita em nome da Espanha.  A visão britânica O governo britânico afirma que o primeiro a chegar foi o capitão britânico John Stong em 1690. Ele teria batizado as ilhas de Falkland em homenagem ao patrocinador da viagem, Visconde de Falkland.  Quem se estabeleceu primeiro no local?  A visão argentina A Argentina afirma que a França estabeleceu um assentamento em Port Louis, em 1764. A Espanha foi contra e conseguiu o reconhecimento de seu direito sobre as ilhas, assumindo o controle do assentamento em 1767. Depois da independência argentina em 1816, as ilhas continuaram sob a jurisdição da Espanha. Em 1825, a Grã-Bretanha reconheceu a independência argentina e não reclamou a posse das ilhas. Em 1829, o governo argentino designou Luis Vernet como governador das Malvinas. Ele ficou no cargo até 1833, quando uma expedição militar britânica o expulsou junto com os habitantes argentinos. A visão britânica O Reino Unido diz que uma pequena colônia francesa, Port Louis, se estabeleceu na ilha oriental em 1764 e passou para o domínio da Espanha três anos depois.  Em 1765 uma expedição britânica chegou a Port Egmont, na ilha de West Falkland. Em 1766 outra expedição britânica estabeleceu um assentamento de cerca de cem pessoas em Port Egmont. O local foi abandonado em 1774 por motivos econômicos, mas “a soberania nunca foi cedida ou abandonada”.  O Reino Unido alega que o assentamento espanhol em East Falkland foi abandonado em 1811, deixando a ilha sem habitantes e sem governo.  Qual a distância de cada país até às ilhas? Cerca de 480 km. Cerca de 13.000 km. Por que os dois países reivindicam a posse das ilhas? A visão argentina A Argentina alega que tem direito às ilhas, pois as herdou da Coroa Espanhola. Também diz que o Reino Unido deixou as ilhas em 1774 e “ficou em silêncio por mais de 50 anos”, apenas se manifestando quando a Argentina, depois de declarar sua independência, tomou uma série de medidas para consolidar sua soberania no arquipélago, na década de 1820. A visão britânica O Reino Unido fundamenta seu argumento na quantidade de anos em que administrou as ilhas e no princípio de autodeterminação dos habitantes das Malvinas/Falklands.  Os britânicos afirmam que administram e habitam as ilhas de forma contínua, pacífica e eficaz desde 1833. Quais são os argumentos legais dos dois países? A visão argentina A sucessão de títulos territoriais é a base da reivindicação argentina, segundo Marko Milanovic, da Escola de Direito da Universidade de Nottingham. A Argentina alega que a Espanha teria a posse e que, a partir da independência do país, este título passou para a Argentina. O Reino Unido afirma, no entanto, que o direito espanhol terminou quando a Espanha abandonou seus assentamentos nas ilhas. Milanovic afirma que existe, desta forma, uma disputa legal e outra factual e os dois lados tem alguns argumentos de peso. Se tivessem ido a litígio em algum momento, não ficaria claro quem ganharia, diz. A visão britânica O direito internacional reconhece muitas formas de soberania sobre um território. Quem descobriu e quem promoveu a primeira ocupação efetiva são algumas dessas formas. Mas, neste caso, tanto os parâmetros legais como os fatos podem ser discutidos. Prescrição ou aquisição de um título depois de um período de tempo, sem alegações de um Estado adversário, também são reconhecidas. Mas, novamente, há elementos para contestação na lei e nos fatos. Outro mecanismo é a “autodeterminação dos povos”, que também é discutível, já que apenas um “povo”, e não uma minoria, teria esse direito. Não existe, no entanto, uma definição aceita universalmente para povo. O que os habitantes das ilhas querem? A visão argentina A Argentina alega que o princípio da autodeterminação não se aplica às Falklands/Malvinas.  O Ministério das Relações Exteriores considera que deve existir uma relação legítima entre a população e o território e esta legitimidade não existe nas ilhas, devido ao fato de os colonos britânicos “terem ocupado as ilhas pela força em 1833, expulsado as pessoas que ali moravam, não permitindo sua volta, violando assim a integridade regional da Argentina”. A visão britânica Os moradores da ilha já afirmaram várias vezes o desejo de continuarem britânicos, segundo o Ministério das Relações Exteriores britânico. O Ministério também cita uma pesquisa realizada em 1994, em que 87% dos moradores das ilhas se manifestaram contra qualquer discussão com a Argentina sobre a soberania nas ilhas. Para o governo britânico, os moradores das ilhas têm todo o direito à autodeterminação e este direito não pode ser aplicado de forma seletiva ou estar aberto a negociações, pois está reconhecido pelo Estatuto das Nações Unidas e o Acordo Internacional sobre Direitos Políticos e Civis. O que dizem os governantes? A visão argentina A presidente argentina, Cristina Kirchner, tentou várias vezes reabrir as negociações sobre o futuro das ilhas. Quando a Grã-Bretanha se recusou, foi acusada de arrogância. “No século 21 (o Reino Unido) continua sendo uma ‘potência colonial em decadência”, disse. A visão britânica O primeiro ministro britânico, David Cameron, disse que as Falklands/Malvinas vão se manter britânicas pelo tempo que seus moradores quiserem. “O que os argentinos têm dito recentemente é realmente muito mais parecido com colonialismo, pois esta gente deseja permanecer britânica e os argentinos querem algo diferente”, disse. Quais são recursos naturais das ilhas? A visão argentina As ilhas se autofinanciam graças à pesca, criação de ovelhas e turismo, sendo que os pinguins, e existem milhões deles nas ilhas, são uma das principais atrações. A grande polêmica gira em torno da exploração de petróleo. Perfurações marítimas feitas em 1988 encontraram recursos limitados. Em fevereiro de 2010 as tensões entre os dois governos aumentaram, depois que uma companhia britânica (a Desire Petroleum) começou a perfurar a costa norte. O governo argentino acusou o Reino Unido de desrespeitar uma resolução da ONU que proíbe explorações unilaterais em águas disputadas. A visão britânica Quando foram anunciados pela primeira vez os planos de exploração na região, o ex-ministro britânico da Defesa, Bill Rammell, disse que o governo tinha um “direito legítimo” de construir uma indústria petrolífera na região. Em setembro de 2011 a companhia britânica Rockhopper Exploration afirmou que espera explorar petróleo cru na região em 2016 e conseguir um volume máximo de 120 mil barris diários em 2018. Fotos atuais das ilhas Malvinas/Falklands (clique nas imagens para ampliá-las) Visão parcial de Stanley, capital das Malvinas/Falklands - (Foto: BBC Brasil). Soldados ingleses durante a guerra das Malvinas/Falklands - (Foto: Google). Prisioneiros argentinos sob guarda inglesa, na guerra das Malvinas/Falklands - (Foto: Google). Navio de guerra britânico HMS Sheffield, atingido por míssil Exocet argentino, afundou em 10/5/82 - (Foto: Google). Navio de guerra britânico HMS Antelope afundado pelos argentinos na guerra das Malvinas/Falklands - (Foto: Google).  Placa indicando território minado nas Malvinas/Falklands, resultado da guerra entre Argentina e Reino Unido - (Foto: O Globo).

Afirmação de ex-ministro da Pesca causa desconforto ao PT

A bruxa está solta no Congresso. O falso moralista do Senado, Demóstenes Torres, está que é lama só, não dá nem p'ra chegar perto. Agora, surge mais uma história nebulosa envolvendo o PT e Ideli Salvatti, ministra de Dilma, denunciada pelo ex-ministro petista do ministério onde teria ocorrido a mutreta. Será que vai cair mais um ministro do governo, da lista de paparicados de Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata? Aguardemos o próximo capítulo. Enquanto isso, o melhor é apressar o fim de Demóstenes.

Criou desconforto ao PT a declaração do ex-ministro da Pesca, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), de que houve um "malfeito" na iniciativa da pasta de arrecadar dinheiro para o partido em Santa Catarina de uma empresa contratada pelo governo. A afirmação aumentou as pressões para que o caso seja investigado.

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR) voltou a defender nesta sexta-feira que o episódio seja investigado pelo Conselho de Ética da Presidência da República. "Um ex-ministro já testemunha afirmando que houve um malfeito. Isso aumenta a responsabilidade do governo no dever de esclarecer os fatos", cobrou o tucano.

Sucessor da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Ministério da Pesca, Luiz Sérgio disse que não é função de ministério arrecadar dinheiro para candidaturas ou para partidos. O comentário Luiz Sérgio sobre a gestão dos antecessores, igualmente petistas, criou desconforto sobretudo porque Ideli Salvatti é coordenadora política do governo.

"Não há porque caracterizar como um malfeito, o ministério não pediu contribuição (para a campanha), foi o PT", afirmou o líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), reforçando argumento do presidente do PT, Rui Falcão. "Além disso, a doação é voluntária", complementou, lembrando que, por essas e outras, o PT defende o financiamento público das campanhas. 

O "malfeito"

Após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca - que não tinha competência para usar tais embarcações -, a empresa Intech Boating foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê financeiro do PT catarinense bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi a atual coordenadora política do governo, ministra Ideli Salvatti, em 2010.

Ex-militante do PT, o dono da empresa, José Antônio Galízio Neto, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que a doação não foi feita por afinidade política, embora se defina como filiado da época de fundação do partido em São Bernardo do Campo (SP). "O partido era o partido do governo. A solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é óbvio. E eu não achei nada demais. Eu estava faturando R$ 23 milhões, 24 milhões, não havia nenhum tipo de irregularidade. E acho até hoje que, se precisasse fazer novamente, eu faria", disse o ex-publicitário paulista. Logo em seguida, na entrevista, ele passou a atribuir o pedido de doação a um político local.

Derrotada na eleição, Ideli preencheu a cota do PT de Santa Catarina no ministério de Dilma Rousseff, justamente na pasta da Pesca. Em cinco meses no cargo, antes de mudar de gabinete para o Planalto, a ministra pagou o restante R$ 5,2 milhões que a empresa doadora à campanha petista ainda tinha a receber dos cofres públicos. Nesta quinta, a assessoria da ministra negou "qualquer ligação" entre Ideli e a Intech Boating, alegando que a doação não foi feita diretamente à campanha, mas ao comitê financeiro do PT. Em nota, a assessoria da ministra destaca que as contas da campanha foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

José Antônio Galízio Neto afirmou que ainda restavam na empresa quatro das embarcações encomendadas. Uma delas seguiria ainda ontem para a Marinha, destino definido no início deste ano, quando a auditoria do TCU processava as conclusões.  As encomendas do ministério foram feitas entre 2009 e 2010, em licitações supostamente dirigidas, diz o TCU. No último dia de mandato, o então ministro Altemir Gregolin contratou mais cinco lanchas, quando 14 delas já estavam prontas e sem uso no estaleiro em Santa Catarina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ex-ministro da Pesca, que denunciou o "malfeito" no Ministério, que respinga na sua sucessora Ideli Salvatti (PT-SC) - (Foto: Google).

Ideli Salvatti (PT-SC), ex-ministra da Pesca e hoje titular da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, poderia ter sido beneficiada pelo "malfeito" no seu ex-ministério - (Foto: Google).