O Brasil é certamente o país em que mais se confirme o ditado de que a Justiça é tardia (na realidade, o ditado diz que "a Justiça tarda, mas não falha"-- só que aqui, muito frequentemente, ela tarda e falha ...). Quando Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA), estava no poder veio à tona a história de que o Itamaraty, em um gesto de puxassaquismo explícito, havia distribuído prodigamente passaportes diplomáticos para familiares do presidente -- na época, a imprensa noticiou mais essa mutreta do governo do NPA, houve um arremedo de protestos e tudo depois caiu no esquecimento, como inúmeras vezes no governo dele. Afinal, o "cara" tinha seus tais 80 e tantos porcento de aprovação "popular" e ninguém queria contrariá-lo.
Eis que agora, com o NPA fora do Planalto, o Ministério Público Federal (MPF) finalmente se encheu de brios e de vergonha, e resolveu encaminhar no último dia 30 ao ministro das Relações Exteriores pedido de informações sobre os sete passaportes diplomáticos concedidos irregularmente a familiares do ex-presidente, o NPA. A solicitação é para saber se os passaportes concedidos irregularmente aos quatro filhos e três netos do NPA, em 22 e 29 de dezembro do ano passado, foram devolvidos ou recolhidos. -- Segundo o MPF, o Itamaraty tem o prazo de 30 dias para entregar os passaportes, caso contrário o procurador poderá ajuizar uma ação civil pública pedindo a anulação dos documentos.
A consulta é resultado da análise feita pelo MPF acerca da regularidade dos 328 passaportes emitidos pelo Ministério de Relações Exteriores, entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do País. Desse total, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes. (Fonte: ver aqui).
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Recuperação de restos do voo 447 deve começar em um mês
Os trabalhos para a recuperação dos restos humanos encontrados nos destroços do voo 447, da Air France, devem ser iniciados em cerca de um mês, segundo informações dos investigadores que trabalham nas buscas. O avião, que fazia o trajeto entre Rio e Paris, caiu na noite de 31 de maio de 2009 (pelo horário brasileiro, 01/6/2009 pelo horário francês) com 228 pessoas a bordo. Leia mais.
Nessa nova operação de busca foram utilizados robôs especiais para examinar uma área de 10 mil quilômetros quadrados de oceano entre o Brasil e a África ocidental, com profundidades de até 4.000m. Leia mais.
Nessa nova operação de busca foram utilizados robôs especiais para examinar uma área de 10 mil quilômetros quadrados de oceano entre o Brasil e a África ocidental, com profundidades de até 4.000m. Leia mais.
Parte da turbina do A330 que fazia o voo AF447, que caiu em 31/5/2009.
Parte da turbina do A330 que fazia o voo AF447, que caiu em 31/5/2009.
Parte do trem de pouso do A330 do voo AF447, que caiu em 31/5/2009.
Parte do trem de pouso do A330 do voo AF447, que caiu em 31/5/2009.
Parte da asa do A330 do voo AF447, que caiu em 31/5/2009.
Parte da fuselagem do A330 do voo AF447, que caiu em 31/5/2009.
Imagem do sonar do submarino Remus feita na área onde os destroços do A330 do voo AF447 foram encontrados.
STF decide no dia 27/4 sobre a confusão dos suplentes de deputados
Em matéria de assuntos eleitorais o Supremo Tribunal Federal tem se especializado em criar celeumas e espalhar confusão e incertezas, quer seja pelo conteúdo quer seja pela irritante morosidade de suas decisões. Passado o tsunami da votação frustrante da aplicação da Lei da Ficha Limpa (de cujas consequências ninguém tem ainda noção completa, muito menos os ministros do STF que as provocaram), a bola da vez agora é a questão dos suplentes de deputados (federais e estaduais). No caso da ausência do deputado titular, quem deve assumir sua vaga: o suplente da coligação ou o do partido?
Historicamente, o suplente que assume no lugar do titular é sempre o primeiro colocado na lista da coligação mas que acabou não entrando no Legislativo. Um exemplo hipotético: abre-se a vaga do deputado federal do PSDB e assume o suplente mais votado da coligação, que, no caso hipotético, é um deputado do PTB. Mas, em dezembro passado, os ministros do Supremo mudaram tudo. Entenderam que quem deveria assumir, usando o exemplo acima, era necessariamente um suplente de deputado do PSDB. Ou seja, o suplente que assume tem que ser do mesmo partido do titular que deixa a vaga.
A confusão continuou. Entre janeiro e março, ministros do STF deram liminares contraditórias. Às vezes, a favor do suplente do partido. Outras, da coligação. Para ganhar tempo e manter a posse dos parlamentares eleitos pela coligação – como historicamente sempre aconteceu – a Câmara usou o expediente de fazer uma “análise jurídica” das liminares concedidas. O corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), abriria um processo administrativo com direito a defesa e prazos, antes de a Câmara decidir se cumpriria a determinação do Supremo. Paralelamente, deputados como Ronaldo Caiado (DEM-GO) começaram a estudar mudanças na Constituição e determinar, expressamente, que a vaga é da coligação – e não do partido.
Os julgamentos
O plenário vai julgar dois casos específicos no dia 27 de abril. Defensora da posse dos suplentes dos partidos, foi a ministra Cármen Lúcia quem solicitou que eles entrassem em pauta. Foi atendida pelo presidente do STF, ministro Cézar Peluso, que definiu a data. Um dos mandados de segurança foi proposto pelo suplente de deputado Humberto Souto (PPS-MG). Suplente de Alexandre Silveira (PPS-MG), que foi trabalhar como secretário de Gestão Metropolitana no governo de Minas, ele quer tomar a vaga que, pelas regras atuais, foi concedida a outro parlamentar. Souto já conseguiu uma liminar a seu favor, mas o caso está na Corregedoria da Câmara. Ele acusa a Câmara de desobedecer o Supremo.
O outro mandado de segurança que será julgado pelo plenário é do Carlos Victor Mendes (PSB-RJ). Ele quer a vaga aberta por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que virou secretário de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro, no governo de Sérgio Cabral.
Cadeia
A confusão dos suplentes começou justamente depois de um outro julgamento do Supremo. Em outubro do ano passado, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) estava prestes a ser julgado pelo STF, acusado pelo Ministério Público de desviar dinheiro de verbas de publicidade da Assembléia Legislativa de Rondônia. Um dia antes da sessão do Supremo, em 27 de outubro, ele renunciou ao mandato para tentar evitar o julgamento. Não deu certo e acabou condenado a 13 anos de cadeia. Mas como já tinha sido reeleito pelo povo, Donadon foi empossado de novo em 2011 pela Câmara – que sequer foi comunicada oficialmente da condenação à prisão até hoje. Sem Donadon no cargo, assumiria o suplente da coligação. Mas o PMDB resolveu ir à Justiça e pedir a vaga para um deputado do próprio partido. Foi aí que o Supremo, em dezembro de 2010, concedeu uma decisão inédita para manter um suplente da legenda no lugar do titular do mandato. (Fonte desta postagem: aqui).
Dá para entender e admitir que a corte suprema do país seja a origem de, ou contribua para, tanta bagunça?!!
Historicamente, o suplente que assume no lugar do titular é sempre o primeiro colocado na lista da coligação mas que acabou não entrando no Legislativo. Um exemplo hipotético: abre-se a vaga do deputado federal do PSDB e assume o suplente mais votado da coligação, que, no caso hipotético, é um deputado do PTB. Mas, em dezembro passado, os ministros do Supremo mudaram tudo. Entenderam que quem deveria assumir, usando o exemplo acima, era necessariamente um suplente de deputado do PSDB. Ou seja, o suplente que assume tem que ser do mesmo partido do titular que deixa a vaga.
A confusão continuou. Entre janeiro e março, ministros do STF deram liminares contraditórias. Às vezes, a favor do suplente do partido. Outras, da coligação. Para ganhar tempo e manter a posse dos parlamentares eleitos pela coligação – como historicamente sempre aconteceu – a Câmara usou o expediente de fazer uma “análise jurídica” das liminares concedidas. O corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), abriria um processo administrativo com direito a defesa e prazos, antes de a Câmara decidir se cumpriria a determinação do Supremo. Paralelamente, deputados como Ronaldo Caiado (DEM-GO) começaram a estudar mudanças na Constituição e determinar, expressamente, que a vaga é da coligação – e não do partido.
Os julgamentos
O plenário vai julgar dois casos específicos no dia 27 de abril. Defensora da posse dos suplentes dos partidos, foi a ministra Cármen Lúcia quem solicitou que eles entrassem em pauta. Foi atendida pelo presidente do STF, ministro Cézar Peluso, que definiu a data. Um dos mandados de segurança foi proposto pelo suplente de deputado Humberto Souto (PPS-MG). Suplente de Alexandre Silveira (PPS-MG), que foi trabalhar como secretário de Gestão Metropolitana no governo de Minas, ele quer tomar a vaga que, pelas regras atuais, foi concedida a outro parlamentar. Souto já conseguiu uma liminar a seu favor, mas o caso está na Corregedoria da Câmara. Ele acusa a Câmara de desobedecer o Supremo.
O outro mandado de segurança que será julgado pelo plenário é do Carlos Victor Mendes (PSB-RJ). Ele quer a vaga aberta por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que virou secretário de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro, no governo de Sérgio Cabral.
Cadeia
A confusão dos suplentes começou justamente depois de um outro julgamento do Supremo. Em outubro do ano passado, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) estava prestes a ser julgado pelo STF, acusado pelo Ministério Público de desviar dinheiro de verbas de publicidade da Assembléia Legislativa de Rondônia. Um dia antes da sessão do Supremo, em 27 de outubro, ele renunciou ao mandato para tentar evitar o julgamento. Não deu certo e acabou condenado a 13 anos de cadeia. Mas como já tinha sido reeleito pelo povo, Donadon foi empossado de novo em 2011 pela Câmara – que sequer foi comunicada oficialmente da condenação à prisão até hoje. Sem Donadon no cargo, assumiria o suplente da coligação. Mas o PMDB resolveu ir à Justiça e pedir a vaga para um deputado do próprio partido. Foi aí que o Supremo, em dezembro de 2010, concedeu uma decisão inédita para manter um suplente da legenda no lugar do titular do mandato. (Fonte desta postagem: aqui).
Dá para entender e admitir que a corte suprema do país seja a origem de, ou contribua para, tanta bagunça?!!
domingo, 3 de abril de 2011
Um pastor americano idiota queima um exemplar do Corão e ameaça incendiar o Oriente Médio
Um pastor americano idiota, cuja congregação não reune mais que 30 pessoas na cidade de Gainesville, na Flórida (124.500 habitantes no censo de 2008), cometeu a insanidade de provocar seguidores fanáticos do islamismo com a queima ostensiva e anunciada de um exemplar do Corão. Isto gerou violentos protestos no Afeganistão, com a morte já de 30 pessoas (duas decapitadas no escritório da ONU em Kandahar) e mais de uma centena de feridos, principalmente na cidade de Kandahar. Há riscos e receios de que os protestos contagiem outros países árabes, num momento em que vários deles estão conflagrados contra seus governos.
O responsável por essa imbecilidade é o pastor Terry Jones (59 anos), que já havia ameaçado fazer essa queima do livro religioso dos muçulmanos em setembro do ano passado, no calor de uma discussão sobre a controvertida (para os americanos extremistas) construção de um centro islâmico em Manhattan, próximo do local onde ficava o World Trade Center destruído nos ataques terroristas de 11/9/2001. Ele acabou dissuadido de fazê-lo por pedidos de líderes religiosos e até por um telefonema do secretário de Defesa americano, Robert Gates. Voltando atrás da decisão, ele teve o requinte da estupidez de queimar o Corão com transmissão ao vivo pela internet, com legendas em árabe para alcançar países islâmicos do Oriente Médio. Leia mais.
Pelo visto, a insanidade de Terry Jones não se esgotou ainda, pois ele pretende liderar um protesto frente à maior mesquita dos EUA em Dearborn, Michigan, no dia 22 deste mês. Leia aqui.
O responsável por essa imbecilidade é o pastor Terry Jones (59 anos), que já havia ameaçado fazer essa queima do livro religioso dos muçulmanos em setembro do ano passado, no calor de uma discussão sobre a controvertida (para os americanos extremistas) construção de um centro islâmico em Manhattan, próximo do local onde ficava o World Trade Center destruído nos ataques terroristas de 11/9/2001. Ele acabou dissuadido de fazê-lo por pedidos de líderes religiosos e até por um telefonema do secretário de Defesa americano, Robert Gates. Voltando atrás da decisão, ele teve o requinte da estupidez de queimar o Corão com transmissão ao vivo pela internet, com legendas em árabe para alcançar países islâmicos do Oriente Médio. Leia mais.
Pelo visto, a insanidade de Terry Jones não se esgotou ainda, pois ele pretende liderar um protesto frente à maior mesquita dos EUA em Dearborn, Michigan, no dia 22 deste mês. Leia aqui.
O pastor Terry Jones e seu filho Luke. (Foto: Phelan Ebenhack/Reuters)
Afegãos queimam um boneco de Obama durante um protesto neste domingo em Jalalabad. (Foto: Rahmat Gul/AP)
França localiza destroços do voo 447 da Air France
A França anunciou neste domingo, 3, ter descoberto destroços do voo 447 da Air France que caiu no Oceano Atlântico no dia 1º de junho de 2009, quando fazia a rota Rio de Janeiro - Paris, e matou todas as 228 pessoas a bordo. Um veículo de salvamento em águas profundas localizou na últimas 24 horas pedaços de um avião que especialistas franceses identificaram como sendo parte do Airbus A330-200 que desapareceu no mar, disse a autoridade de investigação de acidentes BEA (sigla francesa para Agência de Investigações e Análises para a Segurança da Aviação Civil).
Uma busca inicial conseguiu encontrar destroços e corpos, mas os gravadores de voo, que podem fornecer pistas sobre o que aconteceu, ainda não foram localizados. (Fonte: aqui).
Uma busca inicial conseguiu encontrar destroços e corpos, mas os gravadores de voo, que podem fornecer pistas sobre o que aconteceu, ainda não foram localizados. (Fonte: aqui).
Destroço do Airbus A330-200 recolhido no mar chega a Recife dias após o acidente em 01/6/2009. (Foto: Alexandre Severo/Reuters)
O tempo está expirando no Iraque
Um terrível ataque terrorista ao quartel-general de um governo provincial no Iraque na semana passada matou várias pessoas e originou uma hoje rara intervenção de soldados americanos estacionados nas imediações. Esse ataque serviu de lembrete para duas realidades que, ultimamente, têm sido esquecidas por muitos em Washington: - a) a violência política no Iraque, embora em declínio, ainda é uma ocorrência quase diária, e há o constante risco de que sofra uma escalada; - b) se nada mudar, daqui a nove meses não haverá tropas americanas naquele país para responder a emergências ou evitar que os frágeis ganhos de uma guerra de alto custo se percam.
Um acordo fechado pelo governo Bush determina que todas as tropas americanas deixarão o Iraque no final de 2011 -- embora muitos esperassem ou desejassem que os dois países renegociassem esse acordo, permitindo uma presença limitada de tropas americanas no país, tanto o Primeiro-Ministro iraquiano Nouri al-Maliki quanto o presidente Obama têm dito reiteradamente que seguirão à risca o acordo. Militares e estrategistas alertam que essa retirada criará inúmeros problemas, já que os iranianos não terão capacidade para se defender, quer no espaço aéreo quer nas fronteiras, para proteger embarques de petróleo ou plataformas no Golfo Pérsico, ou então de participar com as forças especiais americanas de ataques contra a al-Qeda. -- Mas o que muitos consideram o problema mais sério é que deixarão o local onde estão os soldados americanos que, de fato, têm funcionado como mantenedores da paz na cidade de Kirkuk e ao longo da crítica fronteira entre o Kurdistão iraquiano e o resto do país. Muitos especialistas acreditam que essa ausência poderá propiciar o surgimento de violência entre curdos e árabes. Leia mais.
Esse filme é um repeteco do que já se viu antes em praticamente todas as guerras em que os americanos se meteram, ou que foram por eles geradas. Eles são muito bons em termos de democracia em seu próprio território, mas têm se revelados absolutamente incapazes de implantá-la e mantê-la alhures. Está sendo assim no Iraque, e assim será (do jeito que as coisas caminham) no Egito e na Líbia, para não estender demais a lista. E o pior é que o xerife do mundo está perdendo aos poucos o prestígio e o poder de coerção de que dispunha até há pouco tempo, e parece ou finge não se aperceber disso.
Um acordo fechado pelo governo Bush determina que todas as tropas americanas deixarão o Iraque no final de 2011 -- embora muitos esperassem ou desejassem que os dois países renegociassem esse acordo, permitindo uma presença limitada de tropas americanas no país, tanto o Primeiro-Ministro iraquiano Nouri al-Maliki quanto o presidente Obama têm dito reiteradamente que seguirão à risca o acordo. Militares e estrategistas alertam que essa retirada criará inúmeros problemas, já que os iranianos não terão capacidade para se defender, quer no espaço aéreo quer nas fronteiras, para proteger embarques de petróleo ou plataformas no Golfo Pérsico, ou então de participar com as forças especiais americanas de ataques contra a al-Qeda. -- Mas o que muitos consideram o problema mais sério é que deixarão o local onde estão os soldados americanos que, de fato, têm funcionado como mantenedores da paz na cidade de Kirkuk e ao longo da crítica fronteira entre o Kurdistão iraquiano e o resto do país. Muitos especialistas acreditam que essa ausência poderá propiciar o surgimento de violência entre curdos e árabes. Leia mais.
Esse filme é um repeteco do que já se viu antes em praticamente todas as guerras em que os americanos se meteram, ou que foram por eles geradas. Eles são muito bons em termos de democracia em seu próprio território, mas têm se revelados absolutamente incapazes de implantá-la e mantê-la alhures. Está sendo assim no Iraque, e assim será (do jeito que as coisas caminham) no Egito e na Líbia, para não estender demais a lista. E o pior é que o xerife do mundo está perdendo aos poucos o prestígio e o poder de coerção de que dispunha até há pouco tempo, e parece ou finge não se aperceber disso.
Avanços da ciência, aqui e lá fora (54)
- Novo mapa da Terra, gravitacionalmente falando -- A Agência Espacial Europeia divulgou no dia 01 deste mês os primeiros resultados consolidados da sonda espacial GOCE (Gravity field and steady-state Ocean Circulation Explorer -- algo como "Explorador da Circulação Oceânica em termos de campo de gravidade e em regime permanente"). O mapa é o que os cientistas chamam de geóide, o formal de um oceano global imaginário ditado somente pela gravidade, na ausência de marés, correntes e quaisquer outras variações. O formato de batata do geóide resulta da equalização da superfície do planeta, para que todos os pontos tenham extamente a mesma gravidade. A gravidade é mais forte nas áreas pintadas de amarelo no globo, e diminui até chegar às áreas azuis, onde a gravidade é mais fraca. Estudos de circulação oceânica terão que levar em conta diferenças na gravidade -- a água está sujeita a variações na gravidade que a retém na superfície, de acordo com sua posição no globo. Leia mais.
Os resultados da GOCE abrem caminho para novos entendimentos da dinâmica e da composição das camadas internas da Terra ou, eventualmente, até mesmo para uma reinterpretação da força da gravidade. (Imagem: ESA/HPF/DLR)
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