Governo gastou R$ 1 bilhão com aluguel de imóveis em 2012

Apesar da União ser considerada uma grande imobiliária, tal a quantidade de imóveis que administra, a receita obtida no ano passado com aluguéis e arrendamentos corresponde à metade do valor pago em locação de imóveis. 
Em 2012, o valor arrecadado com os aluguéis e arrendamentos ficou na casa de R$ 500 milhões, enquanto as despesas com locação de imóveis no Brasil e no exterior, para abrigar servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custou R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O valor gasto com locação de imóveis é recorde desde 2004 e 16% maior que o desembolsado em 2011 (R$ 910 milhões). Os gastos englobam as locações de salas, prédios, casas e até espaços de festas e eventos.

O órgão responsável pelo maior desembolso em locação de imóveis foi o Ministério das Relações Exteriores (MRE). A Pasta gastou R$ 158,9 milhões em 2012, o que representa 15% do total. O valor foi acrescido de R$ 21 milhões em comparação a 2011 - quando foram gastos R$ 135 milhões. Embora o ministério seja, historicamente, o que mais gasta com locação de imóveis, por causa das representações diplomáticas no exterior, os maiores desembolsos feitos no ano passado foram para o aluguel de prédios no Rio de Janeiro.

Para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida também como Rio+20, o MRE pagou R$ 32,7 milhões na locação dos imóveis Riocentro, Pier Mauá, HSBC Arena, Museu de Arte Moderna, Vivorio e Galpão da Cidadania. Só para o aluguel do Riocentro, principal espaço do evento, no período de 02 de abril a 27 de junho, o ministério desembolsou R$ 14,4 milhões.  No exterior, as locações de imóveis para as embaixadas, consulados, delegações e escritórios financeiros custou R$ 123 milhões ao Ministério das Relações Exteriores. O Brasil possui 138 embaixadas, 13 missões diplomáticas, três escritórios e 72 repartições consulares fora do país.  Em 2012, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o MRE adquirisse imóveis para servirem de residência oficial às representações, já que a locação de prédios tem sido onerosa para a administração pública.  

Atrás apenas do Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Fazenda foi responsável por desembolsar R$ 118,2 milhões em aluguéis no ano passado. O valor foi 19% maior que o gasto em 2011 (R$ 99,4 milhões).

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a União recebeu R$ 488 milhões em receitas patrimoniais de aluguéis e arrendamentos, excluídos os foros, laudêmios e as taxas de ocupação de imóveis funcionais. O valor recebido foi 75% maior que o de 2011 - R$ 281 milhões.

Os valores de 2012 estão baseados em estimativa realizada pelo Contas Abertas, visto que as despesas foram lançadas no portal do STN apenas até novembro.

  

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - 2004 até 2012

                                                        Despesas Executadas

Ano                                           Valores Correntes - Valores Constantes (*)

2004                                         281.341.703,09      438.125.596,09

2005                                         292.880.721,33      430.418.419,93
2006                                         304.645.535,72      440.115.753,38
2007                                         374.306.375,81      514.602.891,92
2008                                         539.310.053,75      666.583.594,37

2009                                         610.981.075,18      741.878.677,85
2010                                         756.273.324,32      869.785.786,49

2011                                         858.760.695,80      910.099.170,94

2012                                      1.056.588.621,10   1.056.588.621,10
(*) Atualizado pelo IGP-DI da FGV

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR ÓRGÃO - 2012

                        Órgão                          Despesas executadas

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES                      158.947.956,95
MINISTÉRIO DA FAZENDA                                     118.290.692,34

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA                                   114.911.028,72              
JUSTIÇA DO TRABALHO                                         66.404.958,97

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO                                    66.245.794,55

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA                                                 54.398.050,91
MINISTÉRIO DA SAÚDE                                         52.719.516,13

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES                                     49.999.587,28
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO                                     40.231.693,13
JUSTIÇA FEDERAL                                                          38.623.463,15
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL                            36.500.869,30

MINISTÉRIO DA CULTURA                                              36.165.201,86

MINISTÉRIO DO DESENV,IND. E COMÉRCIO EXTERIOR    30.853.690,79
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO      28.077.753,92
JUSTIÇA ELEITORAL                                                      26.386.526,26
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE                                   20.907.389,03
MINISTÉRIO DO PLAN., ORÇAMENTO E GESTÃO              19.540.879,00

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO                         12.869.138,99

MINISTÉRIO DAS CIDADES                                   10.480.943,11

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO            10.340.331,81
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL                     9.898.750,49

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA                           8.791.240,17

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA                                   6.787.845,88

MINISTÉRIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME      6.601.584,68

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO               5.952.786,91 

JUSTIÇA MILITAR                                                            4.265.047,71

MINISTÉRIO DO ESPORTE                                               3.796.480,66
MINIST. DA AGRICUL.,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO         3.709.644,43 

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES                                   3.167.378,38

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO                                     2.837.648,07
MINISTÉRIO DA DEFESA                                         2.326.863,92
MINISTÉRIO DO TURISMO                                                2.179.554,45
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS        1.684.894,03
SENADO FEDERAL                                                               897.406,01
CÂMARA DOS DEPUTADOS                                                   314.511,54
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA                                         256.972,92
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL                                              224.544,65

           TOTAL                                                          1.056.588.621,10