Aumento de fraudes em pesquisas preocupa cientistas no mundo todo

[Pelo visto, o mundo científico anda envolvido em sérios problemas de ética na área acadêmica -- só na Alemanha, dois ministros de Estado perderam seus cargos por plágios em suas teses de doutorado. Pela reportagem de hoje no Estadão, o problema é pior do que parece.]

"É uma coisa tão horrorosa e tão incômoda que, por muito tempo, preferimos acreditar que o problema não existia. Mas ele existe, e estamos lidando de frente com ele agora". A afirmação, do biofísico Paulo Sérgio Beirão, reflete bem o momento de enfrentamento vivido entre cientistas e aquele que provavelmente é o maior fantasma de sua comunidade: a prática de fraudes na ciência. O número de casos relatados de plágio, falsificação e até fabricação (invenção) de resultados em trabalhos científicos vem aumentando significativamente nos últimos anos, deixando no ar a sensação de que uma "epidemia de fraudes" está se espalhando pelo outrora inabalável universo da integridade científica.

Uma das causas seria o maior acesso à internet e a softwares, que facilitam tanto a prática quanto a detecção de fraudes. [Esta é uma maneira escapista e simplista de explicar o problema, para dizer o mínimo. Focaliza apenas o mecanismo da fraude e não o que está por trás dele. O problema essencialmente é de falta de ética, este é o ponto a investigar. Por que isso acontece? Na Alemanha, por exemplo, a obsessão por títulos de doutorado, dada sua supervalorização pela sociedade em geral, é considerada uma das principais causas dessa quebra de ética -- ela gerou uma quase epidemia de plágios de teses de doutorado que, como dito acima, já derrubou dois ministros de Estado. Uma meritocracia distorcida pode, sem dúvida, desencadear esse tipo de comportamento. Como em tudo na vida, o conceito de ética tem que ser incutido nas pessoas desde sua mais tenra idade. Em caso de fraude, confirmada a culpa após uma investigação integralmente ampla e democrática a punição tem que ser exemplar, para desestimular ao máximo sua repetição.]

As estatísticas mais alarmantes vêm dos Estados Unidos. Segundo dados divulgados em dezembro pelo Escritório de Integridade em Pesquisa (ORI, em inglês) do Departamento de Saúde do governo americano, o número de trabalhos anulados nos últimos dez anos só nas ciências biomédicas aumentou 435% - levando em conta artigos listados na base PubMed, referência bibliográfica internacional para pesquisas nessa área. No ano passado, 375 artigos da base foram revogados, comparado a 271 em 2011 e a 70, em 2003.

Criado há 20 anos, o ORI é encarregado de investigar denúncias de fraudes cometidas por cientistas que recebem recursos dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA. O escritório recebe uma média de 198 denúncias por ano, das quais 36% resultam em condenação. Em 2011, segundo o relatório anual mais recente, foram recebidas 240 denúncias, e dentre as 29 investigações concluídas, 13 (44%) resultaram em um veredito de culpa. 

Números da Web of Science, a biblioteca digital que cataloga artigos das melhores revistas científicas do mundo, contam uma história semelhante, com um aumento significativo no número de anulações ao longo da última década. Só nos últimos dois anos, cerca de 800 trabalhos relacionados na base foram retratados, segundo estimativas divulgadas pelo site Retraction Watch, que publica diariamente notificações sobre pesquisas anuladas no mundo todo.

Trabalhos anulados são removidos da literatura e deixam de ter validade científica. A revogação não significa que tenha havido má fé por parte dos autores, mas é frequentemente relacionada a casos de má conduta.

No Brasil. Os sintomas dessa "epidemia" ainda são amenos no Brasil, mas as agências reguladoras e de financiamento estão atentas ao problema e já se preparam para um agravamento no quadro local de denúncias.

Beirão está na linha de frente desse movimento. Ele é o presidente da Comissão de Integridade na Atividade Científica (Ciac) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), criada há um ano para lidar especificamente com esse assunto. Cabe à Ciac estabelecer regras de boas práticas e de conduta ética na atividade científica, assim como analisar denúncias de possíveis violações dessas regras, quando elas envolvem pesquisadores ou projetos financiados pelo CNPq.

"O número de denúncias não é muito grande, mas já aumentou desde a criação da comissão", relata Beirão, que também é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq. "Toda denúncia que chega é investigada, além de casos que nós detectamos por conta própria".

Na primeira reunião da Ciac, em julho de 2012, foram analisados quatro casos, incluindo três acusações de plágio e uma, de má conduta ética. "Em todos os casos, medidas prévias de punição já haviam sido tomadas e a Ciac decidiu por enviar notas de repreensão aos denunciados", informou a comissão. Sete meses depois, na segunda reunião, realizada no início deste mês, foram dez casos, incluindo quatro acusações de plágio, uma de falsificação de resultados e cinco, de má conduta ética.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) trilha um caminho similar, iniciado em setembro de 2011 com a publicação de um Código de Boas Práticas Científicas, que estipula princípios fundamentais de integridade na ciência e determina regras e prazos para investigação de possíveis casos de má conduta. O código tem implicações diretas para todos os pesquisadores e instituições que recebem recursos da Fapesp.

"Em toda entidade de pesquisa deve haver um órgão exclusivamente encarregado de receber alegações de más condutas científicas relacionadas a pesquisas nela realizadas, avaliar seu grau de fidedignidade e especificidade e, se for o caso, iniciar e coordenar a investigação de fatos alegados", diz o código. "A responsabilidade principal é das instituições; a Fapesp só intervém quando considera absolutamente necessário", complementa o filósofo Luiz Henrique Lopes dos Santos, professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Coordenação Adjunta da Diretoria Científica da Fapesp.

Desde o lançamento do código, a Fapesp já abriu 14 processos administrativos por má conduta científica, incluindo 8 por plágio, 3 por falsificação de dados de pesquisa, 1 por plágio e falsificação de dados, 1 por falsificação de dados curriculares e 1 por quebra de sigilo de assessoria ad hoc. Desse total, sete processos continuam em andamento e sete foram finalizados - dos quais quatro resultaram em declaração de culpa e punição.

Gravidade. "A situação é mesmo preocupante", reconhece Santos. "Todas as instituições e todas as agências estão atentas a isso." Segundo ele, é importante que todas as denúncias sejam investigadas, mesmo que sejam anônimas. "Não importa quem fez a denúncia ou porquê. Se encontrarmos um bilhete debaixo da porta dizendo que há fraude numa pesquisa, vamos investigar. Não dá para ignorar nada".

Tanto Santos quanto Beirão, porém, enfatizam que as investigações devem ser conduzidas com respeito aos acusados e garantindo a eles amplo direito de defesa. A apuração dos fatos, segundo eles, é essencial para proteger a reputação dos pesquisadores, caso eles tenham sido acusados injustamente.  Mesmo nos casos em que o pesquisador for considerado culpado, as consequências devem ser avaliadas com cuidado. "As punições precisam ser dosadas muito bem, para não cometer injustiças", afirma Beirão. "Se a punição for muito leve, torna-se inócua; se for pesada demais, pode destruir para sempre a carreira do pesquisador".

Ambas as agências estão avaliando o que fazer com relação à divulgação - ou não - dos nomes dos pesquisadores culpados de má conduta. As punições podem variar desde uma nota de repreensão até o cancelamento de bolsas e exigência de ressarcimento dos recursos públicos empenhados na pesquisa.