Ter filho, ou não

[Traduzo a seguir um artigo da prestigiosa revista The Economist sobre as implicações do surto de zika no mundo, que está fazendo ressurgir as polêmicas sobre controle de natalidade e aborto. Esse debate nos afeta diretamente, por estarmos na liderança mundial dessa doença. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

O vírus da zika, transmitido por mosquito, que se espalhou por 22 países e territórios nas Américas, é assustador para mulheres grávidas e seus parceiros. O vírus pode causar problemas de gestação em bebês cujas mães foram infectadas durante a gravidez. No Brasil, mais de 4.000 nasceram com cabeças anormalmente pequenas [microcefalia] desde outubro, comparados com uma taxa de menos de 200 em um ano típico. A resposta de vários governos deflagrou um debate sobre aborto, controle de natalidade e educação sexual que pode durar mais que o próprio surto.

Isso começou depois que vários governos aconselharam às mulheres que adiassem a intenção de engravidar. A Colômbia, que tem o segundo maior número de infectados depois do Brasil, aconselhou às mulheres que esperassem de seis a oito meses. A Jamaica emitiu uma recomendação semelhante, mesmo não tendo ainda registrado casos da doença. O governo de El Salvador recomendou que as mulheres adiassem a gravidez até 2018. O Panamá recomendou às mulheres de comunidades indígenas, nas quais a taxa de infecção é alta, que não engravidem.

Algumas mulheres acham essa recomendação um tanto autoritária. Outras dizem que os governos têm feito pouco para ajudar as mulheres a controlar sua fertilidade. Paula Avila-Guillen, do Centro de Direitos de Reprodução, um grupo lobista em Nova Iorque, registra que as taxas de violência sexual e de gravidez de adolescentes na América Latina estão entre as mais altas do mundo. O Instituto Guttmacher, uma usina de ideias (think tank), verificou que 56% dos casos na América Latina e no Caribe a gravidez não é intencional.

As taxas de gravidez acidental são elevadas porque a educação sexual é inadequada, e controle de natalidade é difícil de conseguir. Funcionários da área de saúde relutam em prescrever contraceptivos para adolescentes ou para mulheres que ainda não tiveram filhos. Se é para as mulheres evitar a gravidez, dizem ativistas  dos direitos da mulher, os governos têm que informá-las melhor e providenciar mais acesso à contracepção, tanto para homens como para mulheres.

Algumas pessoas argumentam que a crise de zika poderá fazer com que países liberalizem as políticas que restringem severamente o aborto. Em El Salvador, que não permite o aborto mesmo que a vida de uma mulher esteja sob risco, ativistas estão aumentando sua campanha para uma mudança na lei. Um editorial na Folha de S. Paulo, um jornal brasileiro, argumentou que o Brasil deveria abolir sua proibição na maioria dos abortos.

Em vez de recomendar às mulheres que adiem a gravidez, o Brasil está sensatamente concentrando seus esforços no real responsável pelo problema, o mosquito Aedes aegypti, que transmite também dengue e febre amarela [o texto omitiu a chikungunya]. O país havia eliminado a ameaça em 1958, mas baixou a guarda e permitiu seu retorno. Este mês o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que um repelente ao inseto será distribuído a 400.000 grávidas cadastradas no Bolsa Família, um programa federal de ajuda financeira. Cerca de 310.000 funcionários da área de saúde estão ampliando o alerta contra o mosquito, e ensinando à população como evitar seu aparecimento; em 13 de fevereiro, 220.000 soldados se juntarão a eles. 

Seguindo diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil ensina às mulheres grávidas ou na expectativa de uma gravidez como evitar serem picadas pelo mosquito. As mulheres precisam de fatos, não de metas de fertilidade.