sábado, 15 de novembro de 2014

Quanto pagamos de impostos ao governo federal, de A a Z, sem retorno que preste

A gente sabe que paga uma barbaridade de impostos ao governo federal, e tem dele um dos piores retornos do mundo em termos de quantidade e qualidade de serviços essenciais que são de sua obrigação (ver ranking abaixo) -- clique na imagem para ampliá-la.



Até as 14h36 de 14/11/2014 o montante de impostos pago pelos brasileiros beirava R$ 1,5 trilhão de reais, só neste ano. O que geralmente não sabemos é o montante do imposto que incide sobre cada produto que compramos diariamente, porque transparência neste país é algo extremamente escasso. O site FIEP (Federação das Indústrias do Paraná) - SESI (Serviço Social da Indústria) - SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) - IEL (Instituto Euvaldo Lodi) publicou uma extensa lista em ordem alfabética dos produtos que consumimos e o montante de imposto que pagamos em cada um deles.  Infelizmente, não é possível reproduzir aqui essa lista em toda sua extensão, mas fiz um resumo para que possamos ter noção do valor do assalto em nossos bolsos para alguns produtos emblemáticos.


Item
Imposto (%)
Açúcar
32
Adubo
25
Água
38
Água mineral
44
Almoço em restaurante
32
Aparelho telefônico para linha fixa
43
Aquecedor de água elétrico
48
Ar condicionado para residência
48
Arroz
17
Bicicleta
46
Bolsa (geral)
40
Bolsa de couro
42
Borracha escolar
43
Cadeira de praia
41
Caderno universitário
35
Calça (tecido)
35
Camisa
35
Caneta
48
Cerveja (lata ou garrafa)
56
Chinelo
31
Chuveiro elétrico
48
Cimento
30
Computador > R$ 3.000,00
34
Computador até R$ 3.000,00
24
Conta de água
24
Conta de luz
48
Conta de telefone
46
Desodorantes
37
Diesel
41
Escola particular e curso de inglês
26
Escova de dentes
34
Feijão
17
Ferro de passar
45
Forno de microondas
55
Fralda descartável
34
Gás de cozinha
34
Gasolina
53
Geladeira
37
Gravata
35
Hospedagem em hotel
30
Ingresso (tíquetes)
41
Jantar em restaurante
32
Jóias
50
Lavadora de louças
48
Leite
19
Leite em pó
28
Liquidificador
44
Louça
45
Luminária
44
Maisena (amido de milho)
34
Malas
40
Manteiga
36
Maquiagem
56
Máquina de lavar roupa
48
Margarina (500 g)
36
Material de construção (geral)
33
Medicamentos de uso humano
34
Mochilas
40
Molho de tomate (lata)
36
Óculos (lentes de vidro)
45
Óculos de sol
44
Óleo de cozinha
26
Ovos de galinha
21
Panelas
36
Pão de forma e pão francês
17
Papel higiênico c/ 4 rolos
40
Passagem aérea
22
Pasta de dentes
35
Peixes
34
Pente
45
Perfume importado
78
Perfume nacional
69
Playstation
72
Pneu
36
Pratos (cozinha)
34
Protetor solar
42
Querosene para aviação
47
Rações para cão e gato
41
Refrigerante (lata)
46
Refrigerante (garrafa)
45
Relógio
53
Relógio despertador
48
Sabão em barra
30
Sabão em pó
41
Sapatos
36
Saponáceo
39
Secador de cabelo
48
Secador de roupa
48
Serviço de TV por assinatura
46
Sorvete de massa
38
Sorvete (picolé)
38
Suco pronto
36
Suplemento alimentar
34
Taças
44
Talheres
34
Tapete
42
Teatro e cinema
30
Tecidos
36
Telefone celular
40
Telefonia
46
Televisor
45
Telha
34
Tênis importado
59
Tênis de plástico
41
Terno (traje)
35
Tesoura
44
Tijolo (milheiro)
34
Tinta
36
Toalha de banho
26
Toalha de mesa
26
Torneira
39
Torradeira elétrica
48
Transporte coletivo
34
Travesseiro
26
Universidade (mensalidade)
26
Vaso sanitário
40
Vassoura
35
Ventilador
34
Vinagre
34
Vinho
55
Whisky
61
Xarope para tosse
40
Obs.: A maquiagem constante na lista acima é a feita com cosméticos, não a maquiagem contábil  extensa e intensamente usada pelo governo Dilma NPS -- esta observação é minha e não do site que gerou a tabela acima.

Se alguém descobrir alguma linha lógica na fixação das alíquotas desses impostos, favor informar-me.

Por trás desse assalto fiscal há histórias estranhas. Todos sabemos que o governo Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) se apaixonou pela indústria automobilística e resolveu presenteá-la com sucessivas reduções do IPI há um par de anos, pelo menos. Só nos cinco primeiros meses de 2013 essa renúncia de IPI foi de R$ 1,17 bilhão, e a estimativa para 2014 é de R$ 1,6 bilhão. Em 2013 (ano todo) e 2014 tivemos portanto mais de R$ 3 bilhões de redução de IPI presenteados à indústria automobilística, que deita e rola às nossas custas sem reduzir sua margem de lucros e nos suprindo com carros com baixo nível de segurança. Ver postagens de 12/12/2013, 02/04/2013, 14/11/2012, 13/11/2012  e 29/08/2012.

O pior é que, mesmo com esse montante e com o estardalhaço todo do governo sobre os benefícios dessa renúncia fiscal para o país, um órgão do próprio governo, o Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, informou em 11/07/2014 que "A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis teve impacto positivo, mas muito pequeno, sobre o Produto Interno Bruto (PIB) real e sobre o emprego na economia brasileira entre 2010 e 2013. Essa é uma das principais conclusões de um estudo recém-elaborado por dois economistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Alexandre Porsse e Felipe Madruga".  Ou seja, muito barulho por nada, a não ser para encher os bolsos dos fabricantes de carros.

Enquanto faz mimos para a indústria de automóveis, o governo de Dilma NPS empurra com a barriga a isenção de PIS e Cofins para as empresas de saneamento básico, embora tenha prometido fazê-la há quatro anos. Só a Sabesp -- empresa de saneamento de S. Paulo -- paga R$ 680 milhões por ano com esses dois impostos, o que significa mais de R$ 2,7 bilhões só no primeiro governo Dilma NPS, dinheiro que poderia ser aplicado no setor. Enquanto isso, em 2013 tínhamos mais de 50% dos domicílios brasileiros não tinham esgoto e só 17% tinham água tratada -- a situação do saneamento básico no Brasil deixou chocada a relatora especial da ONU que aqui esteve em dezembro de 2013.  Dilma NPS prefere ver nossas ruas entupidas de carros do que nossas casas com esgoto e água tratada.

Nos governos petistas, o saneamento básico recebe tributação excessiva quando, de acordo com a teoria econômica, deveria receber dinheiro do governo (ser subsidiado) em vez de pagar imposto.  A limitação cerebral do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) e de Dilma NPS impede que percebam que os benefícios gerados pelo saneamento vão além daqueles auferidos pela família servida pelo esgoto ou pela água tratada. Estudo da Fundação Getúlio Vargas  (de 2012) estima as seguintes externalidades positivas que decorreriam da universalização do saneamento básico no Brasil:

● redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade decorrentes de infecções gastrintestinais;
● diferença de 30% no aproveitamento escolar entre crianças que têm e não têm acesso a saneamento básico;
● economia de R$ 42 milhões ao ano apenas com as internações que seriam evitadas, não se computando nesse valor as economias decorrentes da redução de aquisição de medicamentos e das despesas para ir e retornar à consulta médica;
● economia das empresas de R$ 309 milhões por ano em horas de trabalho pagas mas não trabalhadas, em função da redução, em 19%, da probabilidade de um trabalhador se afastar do trabalho em decorrência de infecções gastrintestinais;
● aumento da produtividade do trabalhador que passa a ter acesso a residência com coleta de esgoto, em média, de 13,3%, gerando aumento real da massa de salários da economia de 3,8% (equivalente a R$ 41,5 bilhões);
redução das desigualdades regionais, visto que a carência de saneamento e suas consequências negativas são mais intensas nas regiões Norte e Nordeste. Os índices de internações per capita por infecções gastrintestinais nas Regiões Norte e Nordeste são 6,3 e 5,2 vezes maiores que na Região Sudeste, respectivamente;
● criação de 120 mil novos postos de trabalho no setor turismo, gerando um aumento de R$ 1,9 bilhão no PIB do setor e uma massa de salários da ordem de R$ 935 milhões, sendo mais da metade desses empregos na Região Nordeste;
● valorização média de 18% dos imóveis que passarem a contar com acesso à rede de saneamento;
● aumento da arrecadação de IPTU e ITBI, decorrente da valorização imobiliária, da ordem de R$ 465 milhões por ano.

Por conta do descaso dos governos petistas com o saneamento básico, relatório do Instituto Trata Brasil e do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) põe o Brasil na 112ª posição de um ranking de 200 países conforme seu avanço na questão do saneamento (água e esgotos).

Essa não é a única aberração da política tributária dos governos petistas, e em particular do governo de Dilma NPS. Não é só a indústria automobilística que é favorecida pela madame. Enquanto onera os demais contribuintes, os governos petistas -- com ênfase para o da ex-guerrilheira -- têm desonerado cada vez mais a produção de petróleo no paísAs mudanças na cobrança de tributos federais e das participações governamentais sobre a produção de  petróleo implicaram redução da carga tributária incidente sobre o setor. Esse fato se verifica desde meados da década passada, em uma tendência flagrantemente contraditória com o crescimento da carga tributária incidente sobre os demais setores da economia, inclusive famílias.

Por que motivos o governo estaria tributando cada vez mais a produção e consumo da maioria dos bens e serviços e, ao mesmo tempo, aliviando a carga tributária sobre o setor de petróleo? Uma primeira explicação para  esse  relaxamento na tributação do petróleo seria o esforço do governo para tentar controlar a taxa de inflação ao segurar indiretamente o preço dos derivados de petróleo, que muito pesam no cálculo do custo de vida.

A carga tributária sobre a Petrobras tem sido também significativamente reduzida, em detrimento dos demais contribuintes. Isso deve ser para aumentar o "lucro" de Paulo Roberto Costa & Cia no gigantesco esquema de corrupção montado na empresa sob o manto protetor do PT.

Com a palavra os 54 milhões de masoquistas que reelegeram a madame.



Um comentário:

  1. Impressionante Vasco! O destino dos impostos são as contas da petralhada na Suissa... Abraços, Carla

    ResponderExcluir