No fim da semana passada, o governo sírio de Bashar al-Assad cometeu outro massacre de civis, desta vez na cidade de Houla, deixando 108 mortos entre homens, mulheres e crianças. Na quarta-feira, observadores da ONU confirmaram a descoberta de 13 homens mortos perto da cidade de Deir al-Zour, no leste do país -- com as mãos atadas atrás das costas, as vítimas vendadas aparentemente foram executadas com tiros nas cabeças.
Já somam milhares as mortes de civis, decorrentes da implacável ação repressora do governo. A ONU tem sido repetidamente ridicularizada por Bashar al-Assad, e o mundo ocidental se perde num tiroteio verbal contra o governo sírio. Rússia e China se opõem a uma ação militar contra a Síria. França e EUA não descartam essa medida, se os massacres continuarem. Após a tragédia de Houla, mais de dez países ao redor do mundo expulsaram os embaixadores sírios como sinal de protesto.
No meio desse imbróglio todo, o Brasil insiste na tecla do "diálogo" com o governo sírio, apesar das reiteradas e trágicas demonstrações de absoluta surdez democrática de Bashar al-Assad -- por isso, não cogita de expulsar o embaixador sírio em Brasília e manterá nosso embaixador em Damasco. O raciocínio da nossa diplomacia é demasiadamente tortuoso, contorcionista e imbricado para ser entendido, em qualquer latitude do planeta -- inclusive aqui. Não dá nem para citar a atitude da Rússia e da China como "respaldo" da nossa, porque os interesses múltiplos desses países na Síria e na sua região são estratosfericamente diferentes e superiores aos do Brasil, no tempo e no espaço -- o que não significa, absolutamente, considerar que russos e chineses estão certos, nesse caso.
A mania itamaratiana de contemporizar em toda e qualquer situação, não importa a gravidade do momento, das circunstâncias e das implicações, já passou da esfera do razoável e descamba para o ridículo. Essa psicose da nossa diplomacia, um misto de masoquismo e de tendência suicida, recorrentemente nos tem deixado em situações constrangedoras em vários quadrantes do planeta. E depois nossos diplomatas se queixam que não nos deixam ter assento permanente no Conselho de Segurança da ONU ...
Reproduzo a seguir editorial de hoje do Globo, que mostra implacável e impiedosamente, comme il faut, o isolamento a que essa política de avestruz do Itamaraty nos tem levado.
Brasil se isola na questão síria
Editorial - O Globo, 31/5/12
No
momento em que os principais países recorrem às mais duras medidas para
repudiar o massacre sistemático do povo sírio por seu próprio governo, o
Brasil mais uma vez decide contemporizar. Segundo o Itamaraty, o
governo brasileiro está preocupado em não piorar ainda mais a situação
na Síria. “O diálogo precisa ser mantido”, sustentou o porta-voz da
chancelaria brasileira.
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Anatel autoriza George Soros a assumir TV paga em São Paulo
O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
aprovou nesta quinta-feira (31) a transferência do controle societário
da Sunrise Telecomunicações Ltda. O novo gestor da companhia passa a ser o bilionário húngaro George Soros.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Jarbas Valente, o novo comando da empresa, que será liderado por George Soros e seu filho Robert Soros trará benefícios ao setor. "Atrai mais interessados a investir no Brasil, empresas com capitais robustos e aumenta a competição", afirmou durante votação do conselho.
A procuradoria da Agência esclareceu que o processo deve voltar agora para a área técnica do órgão, que vai avaliar se a troca de gestão deve ser avaliada também pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Nesta terça-feira (29), a Folha informou que o fundo de investimento de Soros havia comprado a Sunrise, que comercializa pacotes de TV paga no interior de São Paulo, por meio da SuperTV. A transferência do controle, no entanto, não poderia ocorrer sem o aval da agência.
A expectativa é de que a Sunrise invista também na venda de pacotes de acesso à internet para seus clientes e que participe do leilão de frequências da tecnologia 4G, que está marcado para 12 de junho.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Jarbas Valente, o novo comando da empresa, que será liderado por George Soros e seu filho Robert Soros trará benefícios ao setor. "Atrai mais interessados a investir no Brasil, empresas com capitais robustos e aumenta a competição", afirmou durante votação do conselho.
A procuradoria da Agência esclareceu que o processo deve voltar agora para a área técnica do órgão, que vai avaliar se a troca de gestão deve ser avaliada também pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Nesta terça-feira (29), a Folha informou que o fundo de investimento de Soros havia comprado a Sunrise, que comercializa pacotes de TV paga no interior de São Paulo, por meio da SuperTV. A transferência do controle, no entanto, não poderia ocorrer sem o aval da agência.
A expectativa é de que a Sunrise invista também na venda de pacotes de acesso à internet para seus clientes e que participe do leilão de frequências da tecnologia 4G, que está marcado para 12 de junho.
George Soros - (Foto: Wikipedia).
Brasil gasta R$ 21 bilhões com tratamento de doenças relacionadas ao tabaco
O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado
pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). O valor equivale a 30% do
orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a
Receita Federal arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo
período.
A divulgação foi feita na véspera do Dia Mundial sem Cigarro, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas - cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral - responderam por 83% dos gastos.
Os custos, segundo uma das coordenadoras do estudo, a economista da Fundação Oswaldo Cruz Márcia Teixeira Pinto, são referentes às despesas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar. "Há tempos buscamos números que indiquem o impacto do tabagismo na economia do País", diz a diretora executiva da ACT, Paula Johns. Um dos argumentos da indústria do fumo para frear medidas de prevenção é a alta arrecadação de impostos, além da alta quantidade de empregos concentrada na atividade. [Essa argumentação é tão mesquinha e tão repulsiva pelo que representa em termos de descaso com a saúde humana, que é de provocar engulho! No entanto, já houve pelo menos uma vez, recentemente, que esse argumento chegou a "sensibilizar" o governo faminto de arrecadação que temos.]
No debate mais recente, feito durante a discussão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibição de aditivos ao cigarro, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) apontou que em 2010 a indústria recolheu R$ 9,3 bilhões de tributos e gerou receita de R$ 4,1 bilhões. "Não concordamos com o número apresentado por eles de arrecadação. Mesmo assim, é mais do que a metade do gasto com doenças", afirma Paula. Segundo ela, os números mostram que ainda há muito o que ser feito no combate ao tabagismo. Entre reivindicações está a regulamentação da lei que proíbe fumo em locais públicos fechados e a da proibição de propaganda nos locais de venda.
Em 2005, a pesquisadora Márcia Pinto já havia feito um estudo mostrando que os gastos com o tratamento de doenças eram de R$ 338 milhões. "A metodologia era diferente". Ela lembra que foram avaliados gastos apenas no setor público do Rio.
Paula diz que não se espantou com resultados. "A estimativa é de que a cada US$ 1 arrecadado com impostos de cigarro sejam gastos US$ 3 no tratamento".
Diferenças. Márcia, que conduziu o trabalho com André Riviere, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitaria, da Argentina, afirma que fumantes no Brasil vivem pelo menos cinco anos a menos do que os não fumantes. Mulheres dependentes do cigarro têm, em média, 4,5 anos a menos de vida do que as não fumantes e 1,32 a menos do que as ex-fumantes. Entre homens, a perda é de 5,03 anos em relação ao tempo médio de vida dos não fumantes e de 2,05 dos ex-fumantes.
Ao saber da pesquisa, Romeu Schneider, da Câmara Setorial do Tabaco, afirmou que os números não refletem a realidade. "Eles são campeões de chute. Durante 20 anos falaram que o cigarro causava 200 mil mortes. Não há como saber o que foi provocado pelo cigarro, o que foi causado por outras doenças". [Além do linguajar chulo, esse Sr. Schneider parece acreditar piamente que todo mundo é ignorante como ele -- esse cidadão bem que poderia aproveitar melhor seu enfumaçado tempo ocioso e, por exemplo, ir a uma boa escola de Medicina e pedir para ver o pulmão do cadáver de um adulto que tenha sido um fumante inveterado. Em seguida, ele poderia assistir a uma crise respiratória de alguém com enfisema pulmonar provocado pelo vício de fumar. E, para não nos agredir mais com sua parvoíce, entre uma visita e outra ele deveria informar-se melhor sobre as inequívocas comprovações médicas da relação direta entre várias e graves doenças com o tabagismo.]
A divulgação foi feita na véspera do Dia Mundial sem Cigarro, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas - cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral - responderam por 83% dos gastos.
Os custos, segundo uma das coordenadoras do estudo, a economista da Fundação Oswaldo Cruz Márcia Teixeira Pinto, são referentes às despesas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar. "Há tempos buscamos números que indiquem o impacto do tabagismo na economia do País", diz a diretora executiva da ACT, Paula Johns. Um dos argumentos da indústria do fumo para frear medidas de prevenção é a alta arrecadação de impostos, além da alta quantidade de empregos concentrada na atividade. [Essa argumentação é tão mesquinha e tão repulsiva pelo que representa em termos de descaso com a saúde humana, que é de provocar engulho! No entanto, já houve pelo menos uma vez, recentemente, que esse argumento chegou a "sensibilizar" o governo faminto de arrecadação que temos.]
No debate mais recente, feito durante a discussão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibição de aditivos ao cigarro, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) apontou que em 2010 a indústria recolheu R$ 9,3 bilhões de tributos e gerou receita de R$ 4,1 bilhões. "Não concordamos com o número apresentado por eles de arrecadação. Mesmo assim, é mais do que a metade do gasto com doenças", afirma Paula. Segundo ela, os números mostram que ainda há muito o que ser feito no combate ao tabagismo. Entre reivindicações está a regulamentação da lei que proíbe fumo em locais públicos fechados e a da proibição de propaganda nos locais de venda.
Em 2005, a pesquisadora Márcia Pinto já havia feito um estudo mostrando que os gastos com o tratamento de doenças eram de R$ 338 milhões. "A metodologia era diferente". Ela lembra que foram avaliados gastos apenas no setor público do Rio.
Paula diz que não se espantou com resultados. "A estimativa é de que a cada US$ 1 arrecadado com impostos de cigarro sejam gastos US$ 3 no tratamento".
Diferenças. Márcia, que conduziu o trabalho com André Riviere, do Instituto de Efectividad Clinica y Sanitaria, da Argentina, afirma que fumantes no Brasil vivem pelo menos cinco anos a menos do que os não fumantes. Mulheres dependentes do cigarro têm, em média, 4,5 anos a menos de vida do que as não fumantes e 1,32 a menos do que as ex-fumantes. Entre homens, a perda é de 5,03 anos em relação ao tempo médio de vida dos não fumantes e de 2,05 dos ex-fumantes.
Ao saber da pesquisa, Romeu Schneider, da Câmara Setorial do Tabaco, afirmou que os números não refletem a realidade. "Eles são campeões de chute. Durante 20 anos falaram que o cigarro causava 200 mil mortes. Não há como saber o que foi provocado pelo cigarro, o que foi causado por outras doenças". [Além do linguajar chulo, esse Sr. Schneider parece acreditar piamente que todo mundo é ignorante como ele -- esse cidadão bem que poderia aproveitar melhor seu enfumaçado tempo ocioso e, por exemplo, ir a uma boa escola de Medicina e pedir para ver o pulmão do cadáver de um adulto que tenha sido um fumante inveterado. Em seguida, ele poderia assistir a uma crise respiratória de alguém com enfisema pulmonar provocado pelo vício de fumar. E, para não nos agredir mais com sua parvoíce, entre uma visita e outra ele deveria informar-se melhor sobre as inequívocas comprovações médicas da relação direta entre várias e graves doenças com o tabagismo.]
ENTREVISTA: ‘Gasto é maior que ganho com tributos’
Alexandre Padilha, ministro da Saúde
Qual é avaliação que o senhor faz do estudo?
Ele é um instrumento valioso para se mensurar o impacto dos
custos do tabagismo no SUS. Ele mostra que, além das vidas perdidas, o
tabagismo traz uma perda de recursos maior do que os tributos recolhidos
com o setor. O trabalho reforça a importância das medidas regulatórias
que adotamos.
A lei foi sancionada ano passado, mas precisa ser regulamentada. Há um prazo para que novas regras sejam publicadas?
Não há prazo definido, mas a meta é regulamentarmos o mais
rápido possível. Vários ministérios estão sendo ouvidos, há uma
tramitação interna, questões jurídicas analisadas. Mas ela é importante.
Que nova medida será feita para reduzir o tabagismo?
As medidas regulatórias são fundamentais, elas têm grande
impacto, principalmente entre o público prioritário: jovens, população
de mais baixa renda e mulheres. Já assistimos uma forte redução do
número de fumantes, mas em menor velocidade entre essa população. E,
entre jovens, queremos evitar a iniciação ao fumo. Além disso, vamos
reforçar medidas para ajudar fumantes a parar de fumar, com distribuição
de gomas e adesivos para reposição de nicotina.
O que poderia ser feito com R$ 21 bilhões?
Este ano o ministério gastará R$ 10 bilhões na compra de
remédios em geral, para doenças como câncer. Os recursos gastos com
cigarro são o dobro do investido em drogas.
[Vejam outras postagens sobre tabagismo e saúde: em 14/3/12, em 13/12/11, em 02/9/11, em 01/9/11 , em 30/8/11, e em 09/5/11.]
[Vejam outras postagens sobre tabagismo e saúde: em 14/3/12, em 13/12/11, em 02/9/11, em 01/9/11 , em 30/8/11, e em 09/5/11.]
Voo 447: 3 anos após a tragédia, Justiça e peritos divergem sobre os culpados
Familiares das 228 vítimas do voo AF-447 receberam na véspera do
terceiro aniversário da tragédia - lembrado nesta quinta-feira, 31 - uma
boa notícia: entre 30 de junho e 5 de julho, os relatórios finais do
acidente serão, enfim, apresentados. O problema é que as duas investigações paralelas, da Justiça e do Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA), serão contraditórias. -- [Vejam postagem anterior sobre esse desastre.]
Enquanto a primeira deve reforçar as suspeitas de negligências da Air France e da Airbus, já indiciadas por homicídio culposo; a segunda insistirá em responsabilizar os pilotos. Durante os três primeiros anos de investigação, todas as atenções da imprensa e das famílias das 228 vítimas - 58 brasileiras - se concentravam no trabalho dos peritos do BEA, que realizaram as buscas em alto-mar à procura dos destroços do Airbus A330 e das caixas-pretas. O último relatório parcial dos técnicos, de julho de 2011, deixa claro que o escritório apontará falhas de pilotagem como o principal fator para a queda.
Segundo essa lógica, o comandante da aeronave, Marc Dubois, de 58 anos, e seus copilotos, David Robert, de 37, e Pierre-Cedric Bonin, de 32, reagiram de forma inadequada ao congelamento das sondas pitot. Esses sensores medem a velocidade de um avião e orientam todo o sistema de navegação de um Airbus. Com a pane desses sistemas, a quatro minutos da queda, um dos copilotos, Bonin, com o apoio de Robert, levou o avião a ganhar altitude excessiva, até a perda de sustentação, que levaria ao choque com o Atlântico. [Vejam o projeto a que se dedicou o cientista brasileiro que perdeu a única filha nesse voo.]
Em seu relatório, a ser divulgado em 5 de julho, o BEA deverá recomendar que os pilotos sejam melhor treinados para enfrentar essa pane. Nesta quarta-feira, 30, Martine Del Bono, porta-voz do escritório, informou à Radio France International (RFI) que o BEA também recomendará à Agência Europeia para Segurança Aérea (Easa) que aperfeiçoe o funcionamento do alarme de perda de sustentação, para que ele não deixe de funcionar com precisão em caso de erro na indicação de velocidade. Ainda assim, na visão do BEA, a maior responsabilidade cabe aos pilotos.
Essa conclusão não satisfaz especialistas independentes e familiares de vítimas. "O BEA não é um organismo independente. Ele depende do Estado francês, que é acionista da Air France e da Airbus", criticou Yassine Bouzrou, advogado das famílias. [Deixar com o BEA a última palavra sobre essa tragédia é um escárnio às famílias das vítimas -- é evidente que o governo francês não permitirá que sejam crucificadas duas das jóias da sua coroa.]
Justiça. Com as dúvidas que pesam sobre o BEA, a investigação da Justiça da França cresceu em importância. Comandada pela juíza de instrução Sylvie Zimmerman, a apuração já tinha resultado no indiciamento das duas companhias, Air France e Airbus, por homicídio culposo, em março de 2011. Agora, toda a expectativa gira em torno do relatório dos cinco experts independentes, que será publicado em 30 de junho.
Embora o processo corra em segredo de Justiça, o Estado obteve alguns elementos do que deve ser apontando por esse relatório. A primeira conclusão é de que ele inverterá o raciocínio do BEA: na visão dos peritos independentes, a eventual falha dos pilotos teria sido induzida por lacunas de treinamento - o que responsabilizaria Air France e Airbus - e por falhas eletrônicas que tornam a pilotagem de um A330 muito complexa em determinadas situações adversas, como as enfrentadas pelo voo AF-447. O erro dos pilotos, segundo essa lógica, seria uma consequência que contribuiria para o acidente.
Por outro lado, a Justiça não deve apontar a falha das sondas pitot como a causa essencial do acidente. Especialistas franceses como Gérard Arnoux e Henri Marnet-Cornus advertem que desde que os sensores da marca francesa Thales foram substituídos pelos de outra fabricante, a americana Goodrich, a Air France nunca mais registrou casos de pane desses equipamentos. Sylvie Zimermman, porém, não parece convencida dessa tese. Se o fato se confirmar no relatório judicial, o grau de responsabilidade da Airbus no acidente pode ser reduzido.
O Estado contatou nesta quarta as duas companhias, Air France e Airbus. Ambas se negaram a fazer comentários sobre as informações, alegando que as investigações estão em curso.
Enquanto a primeira deve reforçar as suspeitas de negligências da Air France e da Airbus, já indiciadas por homicídio culposo; a segunda insistirá em responsabilizar os pilotos. Durante os três primeiros anos de investigação, todas as atenções da imprensa e das famílias das 228 vítimas - 58 brasileiras - se concentravam no trabalho dos peritos do BEA, que realizaram as buscas em alto-mar à procura dos destroços do Airbus A330 e das caixas-pretas. O último relatório parcial dos técnicos, de julho de 2011, deixa claro que o escritório apontará falhas de pilotagem como o principal fator para a queda.
Segundo essa lógica, o comandante da aeronave, Marc Dubois, de 58 anos, e seus copilotos, David Robert, de 37, e Pierre-Cedric Bonin, de 32, reagiram de forma inadequada ao congelamento das sondas pitot. Esses sensores medem a velocidade de um avião e orientam todo o sistema de navegação de um Airbus. Com a pane desses sistemas, a quatro minutos da queda, um dos copilotos, Bonin, com o apoio de Robert, levou o avião a ganhar altitude excessiva, até a perda de sustentação, que levaria ao choque com o Atlântico. [Vejam o projeto a que se dedicou o cientista brasileiro que perdeu a única filha nesse voo.]
Em seu relatório, a ser divulgado em 5 de julho, o BEA deverá recomendar que os pilotos sejam melhor treinados para enfrentar essa pane. Nesta quarta-feira, 30, Martine Del Bono, porta-voz do escritório, informou à Radio France International (RFI) que o BEA também recomendará à Agência Europeia para Segurança Aérea (Easa) que aperfeiçoe o funcionamento do alarme de perda de sustentação, para que ele não deixe de funcionar com precisão em caso de erro na indicação de velocidade. Ainda assim, na visão do BEA, a maior responsabilidade cabe aos pilotos.
Essa conclusão não satisfaz especialistas independentes e familiares de vítimas. "O BEA não é um organismo independente. Ele depende do Estado francês, que é acionista da Air France e da Airbus", criticou Yassine Bouzrou, advogado das famílias. [Deixar com o BEA a última palavra sobre essa tragédia é um escárnio às famílias das vítimas -- é evidente que o governo francês não permitirá que sejam crucificadas duas das jóias da sua coroa.]
Justiça. Com as dúvidas que pesam sobre o BEA, a investigação da Justiça da França cresceu em importância. Comandada pela juíza de instrução Sylvie Zimmerman, a apuração já tinha resultado no indiciamento das duas companhias, Air France e Airbus, por homicídio culposo, em março de 2011. Agora, toda a expectativa gira em torno do relatório dos cinco experts independentes, que será publicado em 30 de junho.
Embora o processo corra em segredo de Justiça, o Estado obteve alguns elementos do que deve ser apontando por esse relatório. A primeira conclusão é de que ele inverterá o raciocínio do BEA: na visão dos peritos independentes, a eventual falha dos pilotos teria sido induzida por lacunas de treinamento - o que responsabilizaria Air France e Airbus - e por falhas eletrônicas que tornam a pilotagem de um A330 muito complexa em determinadas situações adversas, como as enfrentadas pelo voo AF-447. O erro dos pilotos, segundo essa lógica, seria uma consequência que contribuiria para o acidente.
Por outro lado, a Justiça não deve apontar a falha das sondas pitot como a causa essencial do acidente. Especialistas franceses como Gérard Arnoux e Henri Marnet-Cornus advertem que desde que os sensores da marca francesa Thales foram substituídos pelos de outra fabricante, a americana Goodrich, a Air France nunca mais registrou casos de pane desses equipamentos. Sylvie Zimermman, porém, não parece convencida dessa tese. Se o fato se confirmar no relatório judicial, o grau de responsabilidade da Airbus no acidente pode ser reduzido.
O Estado contatou nesta quarta as duas companhias, Air France e Airbus. Ambas se negaram a fazer comentários sobre as informações, alegando que as investigações estão em curso.
Destroços do avião do voo AF 447 que caiu no mar - (Foto: FAB/Divulgação).
Fundador do WikiLeaks perde apelação na Suprema Corte inglesa, mas ganha chance de novo recurso
Depois de viver 18 meses sob prisão domiciliar parcial, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, conseguiu ontem novamente retardar sua extradição para a Suécia, onde é procurado para responder a interrogatório sobre supostos crimes sexuais de que é acusado.
Numa audiência legal no centro de Londres, a Suprema Corte britânica negou o recurso de Assange contra a extradição, mas, em nova reviravolta, deu a seus advogados uma nova chance para contestar sua decisão. O presidente da corte, Nicholas Phillips, informou a um tribunal lotado que, em uma decisão por 5 a 2, a corte havia rejeitado o argumento de Assange de que um mandado de prisão europeu expedido para sua extradição tinha vício de forma.
O julgamento era considerado a etapa final da maratona legal de Assange em cortes britânicas, mas em vez disso a corte concedeu à sua advogada, Dinah Rose, 14 dias para considerar a interposição de recurso para reabrir o caso , depois dela ter argumentado que a decisão contra Assange estava baseada em um quesito não discutido durante a audiência. Foi a primeira vez em que a corte disse que aceitaria um questionamento a uma de suas decisões, desde que iniciou os trabalhos em 2009.
O Serviço de Execução da Coroa Britânica concordou em não deportar Assange antes de 13 de junho, e mesmo nessa data ele pode apelar à Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo, França, que teria duas semanas para decidir se aceita ou não o caso.
Assange, de 40 anos, é procurado para ser interpelado na Suécia sobre encontros separados que teve com duas voluntárias do WikiLeaks, durante uma visita que fez a Estocolmo em agosto de 2010. Embora admita ter tido casos passageiros com essas mulheres, ele repudia veementemente suas acusações de estupro, agressão sexual e constrangimento ilegal.
Em fevereiro de 2010, um tribunal britânico de instância inferior decidiu que ele deveria retornar à Suécia para ser interpelado. Assange apelou e perdeu, mas foi-lhe dada permissão para apelar à Corte Suprema, que concordou em ouvir o caso perante sete juízes -- dois a mais que o normal -- por causa "da grande importância pública do tema em pauta", disse a corte.
O caso perante a corte não tinha nada a ver com as alegações de crime sexual, mas apoiava-se antes em uma tecnicidade. Assange argumentou que o mandado de prisão europeu que resultou em sua prisão em dezembro de 2010 era inválido, porque havia sido emitido por um promotor público e não por uma corte ou um juiz. Pelo tratado europeu de extradição, criado com o objetivo de acelerar transferências entre nações europeias, o mandado tem que ser emitido por uma "autoridade jurídica". Numa sentença de 161 páginas [disponível em formato pdf através do original em inglês do artigo do The Washington Post], a Suprema Corte decidiu que uma autoridade jurídica pode significar um promotor público, como na realidade ocorre em muitos países europeus.
A defesa de Assange está agora se concentrando em outro detalhe. Ela sustenta que a maioria dos sete juízes da corte baseou grandemente suas decisões em sua interpretação da Convenção de Viena sobre a Lei dos Tratados -- um ponto que os advogados não tiveram a chance de discutir durante a apelação.
Assange foi guindado à fama internacional quando seu site vazou segredos de Estado sob a forma de centenas de milhares de relatórios militares e mensagens diplomáticas sobre o Afeganistão e o Iraque. Aqueles que o apoiam dizem que as alegações levantadas contra ele têm motivação política e que as autoridades suecas podem transferí-lo para os EUA, onde poderia enfrentar acusações de vazamento de documentos de segurança nacional secretos.
Nas próximas duas semanas, Assange permanecerá na Inglaterra de acordos com seus termos atuais de detenção, que incluem o uso de uma etiqueta eletrônica no tornozelo e a obrigação de apresentar-se diariamente à polícia local.
Numa audiência legal no centro de Londres, a Suprema Corte britânica negou o recurso de Assange contra a extradição, mas, em nova reviravolta, deu a seus advogados uma nova chance para contestar sua decisão. O presidente da corte, Nicholas Phillips, informou a um tribunal lotado que, em uma decisão por 5 a 2, a corte havia rejeitado o argumento de Assange de que um mandado de prisão europeu expedido para sua extradição tinha vício de forma.
O julgamento era considerado a etapa final da maratona legal de Assange em cortes britânicas, mas em vez disso a corte concedeu à sua advogada, Dinah Rose, 14 dias para considerar a interposição de recurso para reabrir o caso , depois dela ter argumentado que a decisão contra Assange estava baseada em um quesito não discutido durante a audiência. Foi a primeira vez em que a corte disse que aceitaria um questionamento a uma de suas decisões, desde que iniciou os trabalhos em 2009.
O Serviço de Execução da Coroa Britânica concordou em não deportar Assange antes de 13 de junho, e mesmo nessa data ele pode apelar à Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo, França, que teria duas semanas para decidir se aceita ou não o caso.
Assange, de 40 anos, é procurado para ser interpelado na Suécia sobre encontros separados que teve com duas voluntárias do WikiLeaks, durante uma visita que fez a Estocolmo em agosto de 2010. Embora admita ter tido casos passageiros com essas mulheres, ele repudia veementemente suas acusações de estupro, agressão sexual e constrangimento ilegal.
Em fevereiro de 2010, um tribunal britânico de instância inferior decidiu que ele deveria retornar à Suécia para ser interpelado. Assange apelou e perdeu, mas foi-lhe dada permissão para apelar à Corte Suprema, que concordou em ouvir o caso perante sete juízes -- dois a mais que o normal -- por causa "da grande importância pública do tema em pauta", disse a corte.
O caso perante a corte não tinha nada a ver com as alegações de crime sexual, mas apoiava-se antes em uma tecnicidade. Assange argumentou que o mandado de prisão europeu que resultou em sua prisão em dezembro de 2010 era inválido, porque havia sido emitido por um promotor público e não por uma corte ou um juiz. Pelo tratado europeu de extradição, criado com o objetivo de acelerar transferências entre nações europeias, o mandado tem que ser emitido por uma "autoridade jurídica". Numa sentença de 161 páginas [disponível em formato pdf através do original em inglês do artigo do The Washington Post], a Suprema Corte decidiu que uma autoridade jurídica pode significar um promotor público, como na realidade ocorre em muitos países europeus.
A defesa de Assange está agora se concentrando em outro detalhe. Ela sustenta que a maioria dos sete juízes da corte baseou grandemente suas decisões em sua interpretação da Convenção de Viena sobre a Lei dos Tratados -- um ponto que os advogados não tiveram a chance de discutir durante a apelação.
Assange foi guindado à fama internacional quando seu site vazou segredos de Estado sob a forma de centenas de milhares de relatórios militares e mensagens diplomáticas sobre o Afeganistão e o Iraque. Aqueles que o apoiam dizem que as alegações levantadas contra ele têm motivação política e que as autoridades suecas podem transferí-lo para os EUA, onde poderia enfrentar acusações de vazamento de documentos de segurança nacional secretos.
Nas próximas duas semanas, Assange permanecerá na Inglaterra de acordos com seus termos atuais de detenção, que incluem o uso de uma etiqueta eletrônica no tornozelo e a obrigação de apresentar-se diariamente à polícia local.
Julian Assange, fundador do WikiLeaks - (Foto: Wikipedia).
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Christine Lagarde, do FMI, recrimina fortemente quem não paga impostos, mas ela própria não os paga
[A velha arrogância francesa e a clássica insensibilidade do FMI, personificadas em Christine Lagarde, principal dirigente desse Fundo, geraram mais um lamentável e absolutamente desnecessário espezinhamento público da Grécia, como se vê pelo texto abaixo, traduzido de reportagem publicada no jornal inglês The Guardian de ontem. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
Christine Lagarde, a chefona do FMI provocou uma forte reação de revolta internacional depois de afirmar, em uma entrevista ao jornal The Guardian, que os gregos fariam melhor se pagassem seus impostos, e se soube que ela própria não paga impostos. Como executiva de uma instituição internacional, seu salário anual de US$ 467.940 (£ 298.675) e mais uma compensação anual de US$ 83.760 não estão sujeitos a quaisquer impostos.
A ex-ministra francesa das Finanças assumiu o posto de diretora-geral do FMI no ano passado, quando sucedeu ao seu compatriota Dominique-Strauss Khan, que caiu em desgraça e foi forçado a renunciar depois de ter sido acusado (com denúncias que depois foram retiradas) de assédio sexual a uma arrumadeira de um hotel em Nova Iorque.
Lagarde, de 56 anos, recebe de salário e benefícios mais do que o presidente Barack Obama recebe do governo americano, e ele paga impostos sobre isso.
A isenção fiscal de Lagarde é a mesma que se aplica a quase todos os empregados da ONU, pelo artigo 34 da Convenção de Viena de 1961 sobre relações diplomáticas, assinada por 187 países, que declara: "O agente diplomático gozará de isenção de todos os impostos e taxas, pessoais ou reais, nacionais, regionais ou municipais [com as exceções seguintes ... (ver texto da Convenção)].
De acordo com o contrato de Lagarde, ela tem direito a um aumento salarial no dia 1 de julho de cada ano, durante os cinco anos de vigência desse documento.
Os salários básicos [na ONU] variam de US$ 46.000 a US$ 80.521. Os salários de nível sênior vão de US$ 95.394 a US$ 123.033, mas são complementados com ajustes para fazer frente ao custo de vida em diferentes países [bela mordomia!]. Um empregado da ONU baseado em Genebra, por exemplo, verá seu salário de referência aumentado em 106%, em Bonn por 50,6%, em Paris por 62% e em Peshawar [Paquistão] por 38,6%. Mesmo em Juba, a capital do Sudão do Sul, um dos países mais pobres do mundo, o salário de um empregado da ONU será aumentado em 53,2%.
Outros benefícios incluem subsídio para aluguel, compensações financeiras relativas a esposa e filhos, subvenção para educação de crianças em idade escolar, auxílio para viagem e transporte [remessa de bens], assim como seguro médico subsidiado.
Durante muitos anos os críticos desse sistema têm reclamado que os empregados do FMI, do Banco Mundial e da ONU vivem luxuosamente às custas do contribuinte internacional.
Durante a conferência econômica de Bretton Woods em 1944, em que o FMI foi criado [e também o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, em inglês), e o dólar foi adotado como moeda de referência para o comércio internacional], políticos americanos e britânicos discordaram sobre os salários dos burocratas. Os delegados britânicos, incluindo o economista John Maynard Keynes, consideraram "monstruosas" as propostas salariais dos americanos, mas foram derrotados [é bom lembrar que a Segunda Grande Guerra ainda grassava quando isso foi decidido].
Funcionários dessas várias organizações [internacionais] há tempos insistem em que os salários altos são uma maneira de atrair talentos do setor privado. Na realidade, a maioria dos cargos de nível sênior é recrutada de setores governamentais.
Christine Lagarde, a chefona do FMI provocou uma forte reação de revolta internacional depois de afirmar, em uma entrevista ao jornal The Guardian, que os gregos fariam melhor se pagassem seus impostos, e se soube que ela própria não paga impostos. Como executiva de uma instituição internacional, seu salário anual de US$ 467.940 (£ 298.675) e mais uma compensação anual de US$ 83.760 não estão sujeitos a quaisquer impostos.
A ex-ministra francesa das Finanças assumiu o posto de diretora-geral do FMI no ano passado, quando sucedeu ao seu compatriota Dominique-Strauss Khan, que caiu em desgraça e foi forçado a renunciar depois de ter sido acusado (com denúncias que depois foram retiradas) de assédio sexual a uma arrumadeira de um hotel em Nova Iorque.
Lagarde, de 56 anos, recebe de salário e benefícios mais do que o presidente Barack Obama recebe do governo americano, e ele paga impostos sobre isso.
A isenção fiscal de Lagarde é a mesma que se aplica a quase todos os empregados da ONU, pelo artigo 34 da Convenção de Viena de 1961 sobre relações diplomáticas, assinada por 187 países, que declara: "O agente diplomático gozará de isenção de todos os impostos e taxas, pessoais ou reais, nacionais, regionais ou municipais [com as exceções seguintes ... (ver texto da Convenção)].
De acordo com o contrato de Lagarde, ela tem direito a um aumento salarial no dia 1 de julho de cada ano, durante os cinco anos de vigência desse documento.
Os salários básicos [na ONU] variam de US$ 46.000 a US$ 80.521. Os salários de nível sênior vão de US$ 95.394 a US$ 123.033, mas são complementados com ajustes para fazer frente ao custo de vida em diferentes países [bela mordomia!]. Um empregado da ONU baseado em Genebra, por exemplo, verá seu salário de referência aumentado em 106%, em Bonn por 50,6%, em Paris por 62% e em Peshawar [Paquistão] por 38,6%. Mesmo em Juba, a capital do Sudão do Sul, um dos países mais pobres do mundo, o salário de um empregado da ONU será aumentado em 53,2%.
Outros benefícios incluem subsídio para aluguel, compensações financeiras relativas a esposa e filhos, subvenção para educação de crianças em idade escolar, auxílio para viagem e transporte [remessa de bens], assim como seguro médico subsidiado.
Durante muitos anos os críticos desse sistema têm reclamado que os empregados do FMI, do Banco Mundial e da ONU vivem luxuosamente às custas do contribuinte internacional.
Durante a conferência econômica de Bretton Woods em 1944, em que o FMI foi criado [e também o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, em inglês), e o dólar foi adotado como moeda de referência para o comércio internacional], políticos americanos e britânicos discordaram sobre os salários dos burocratas. Os delegados britânicos, incluindo o economista John Maynard Keynes, consideraram "monstruosas" as propostas salariais dos americanos, mas foram derrotados [é bom lembrar que a Segunda Grande Guerra ainda grassava quando isso foi decidido].
Funcionários dessas várias organizações [internacionais] há tempos insistem em que os salários altos são uma maneira de atrair talentos do setor privado. Na realidade, a maioria dos cargos de nível sênior é recrutada de setores governamentais.
Christine Lagarde, diretora-geral do FMI - (Foto: Dominick Reuter/Reuters).
Flame, uma nova etapa na guerra cibernética
[O texto abaixo, traduzido do jornal francês Le Figaro, é meramente informativo. Quem estiver interessado em detalhes mais técnicos deve necessariamente recorrer ao artigo da Wired citado no texto.]
Um programa de vírus extremamente complexo, operando escondido há pelo menos dois anos, acaba de ser descoberto. Operado provavelmente por vários países, seu alvo principal é o Irã.
As equipes do Kaspersky descobriram então um vírus cujas "complexidade e funcionalidade excediam as de todas as outras ameaças cibernéticas conhecidas até hoje". Seu código é cem vezes mais complexo que o de um vírus clássico e vinte vezes mais complexo que o do vírus Stuxnet. Descoberto em 2010, este último vírus havia sido utilizado para atacar o programa nuclear iraniano. Mas, se o Flame se assemelha ao Stuxnet e ao seu "primo" DuQu, nada até agora confirma que ele tenha sido desenvolvido pela mesma equipe.
O Flame não parece visar alvos precisos/específicos. Os pesquisadores do Kaspersky consideram que foi concebido para coletar informações diversas em alvos tão diversos como empresas privadas, organismos estatais, escolas ou cidadãos.
Se um computador for contaminado por causa de uma simples porta USB ou de um acesso a uma rede local, o Flame, ao contrário do Stuxnet, não se reproduz automaticamente para infectar um grande número de máquinas. Segundo o site Wired, que publicou um longo artigo sobre esse vírus, quem concebeu o Flame "quis controlar sua propagação e, assim, reduzir o risco de detecção. Essa, certamente, foi sua resposta à propagação ilimitada do Stuxnet, propagação essa que acelerou a descoberta desse vírus".
O Flame é capaz de ligar o microfone do computador, a fim de gravar conversas sem que ninguém saiba. Se a máquina reconhece o Bluetooth, o Flame pode então atingir uma zona próxima e fazer uma varredura de todos os aparelhos (especialmente os celulares) para acessar seus arquivos de endereços. O vírus captura igualmente, minuto a minuto, as imagens do monitor. Se o usuário do computador acessar sua caixa de mensagens, ou utilizar um programa de mensagens instantâneas, o vírus acessa os arquivos a cada 15 segundos. E, finalmente, o Flame pode gravar senhas.
Esse vírus gigante, de 20 megabytes quando todos os seus módulos estão instalados, não revelou ainda todos os seus segredos. "Levamos seis meses analisando o Stuxnet. Ora, o Flame é vinte vezes mais complicado. Nos custará bem uns dez anos para entendê-lo completamente", disse à Wired Alexander Gostev, o principal especialista em segurança do Kaspersky Lab.
De acordo com as primeiras análises, o Flame começou a infectar computadores há pelo menos dois anos. Mas, segundo o laboratório de criptografia e de sistemas de segurança húngaro que descobriu o DuQu, o Flame pode estar ativo desde 2007. "Se foram capazes de criar tal coisa há cinco anos, não ouso imaginar o que podem fazer hoje", comensou o responsável por uma empresa britânica de cibersegurança, segundo a agência de notícias Reuters.
Para Eugène Kaspersky, fundador da empresa que tem seu nome, o Flame é uma "nova etapa" na guerra cibernética. "É necessário compreender bem que tais armas podem ser facilmente utilizadas contra não importa qual país. E, contrariamente às guerras convencionais, os países mais desenvolvidos são aí os mais vulneráveis".
Um programa de vírus extremamente complexo, operando escondido há pelo menos dois anos, acaba de ser descoberto. Operado provavelmente por vários países, seu alvo principal é o Irã.
- O que é o Flame, e como foi descoberto?
As equipes do Kaspersky descobriram então um vírus cujas "complexidade e funcionalidade excediam as de todas as outras ameaças cibernéticas conhecidas até hoje". Seu código é cem vezes mais complexo que o de um vírus clássico e vinte vezes mais complexo que o do vírus Stuxnet. Descoberto em 2010, este último vírus havia sido utilizado para atacar o programa nuclear iraniano. Mas, se o Flame se assemelha ao Stuxnet e ao seu "primo" DuQu, nada até agora confirma que ele tenha sido desenvolvido pela mesma equipe.
- Qual o objetivo do Flame?
O Flame não parece visar alvos precisos/específicos. Os pesquisadores do Kaspersky consideram que foi concebido para coletar informações diversas em alvos tão diversos como empresas privadas, organismos estatais, escolas ou cidadãos.
Se um computador for contaminado por causa de uma simples porta USB ou de um acesso a uma rede local, o Flame, ao contrário do Stuxnet, não se reproduz automaticamente para infectar um grande número de máquinas. Segundo o site Wired, que publicou um longo artigo sobre esse vírus, quem concebeu o Flame "quis controlar sua propagação e, assim, reduzir o risco de detecção. Essa, certamente, foi sua resposta à propagação ilimitada do Stuxnet, propagação essa que acelerou a descoberta desse vírus".
- O que o Flame faz, exatamente?
O Flame é capaz de ligar o microfone do computador, a fim de gravar conversas sem que ninguém saiba. Se a máquina reconhece o Bluetooth, o Flame pode então atingir uma zona próxima e fazer uma varredura de todos os aparelhos (especialmente os celulares) para acessar seus arquivos de endereços. O vírus captura igualmente, minuto a minuto, as imagens do monitor. Se o usuário do computador acessar sua caixa de mensagens, ou utilizar um programa de mensagens instantâneas, o vírus acessa os arquivos a cada 15 segundos. E, finalmente, o Flame pode gravar senhas.
Esse vírus gigante, de 20 megabytes quando todos os seus módulos estão instalados, não revelou ainda todos os seus segredos. "Levamos seis meses analisando o Stuxnet. Ora, o Flame é vinte vezes mais complicado. Nos custará bem uns dez anos para entendê-lo completamente", disse à Wired Alexander Gostev, o principal especialista em segurança do Kaspersky Lab.
- Quem está por trás dessa "arma cibernética"?
De acordo com as primeiras análises, o Flame começou a infectar computadores há pelo menos dois anos. Mas, segundo o laboratório de criptografia e de sistemas de segurança húngaro que descobriu o DuQu, o Flame pode estar ativo desde 2007. "Se foram capazes de criar tal coisa há cinco anos, não ouso imaginar o que podem fazer hoje", comensou o responsável por uma empresa britânica de cibersegurança, segundo a agência de notícias Reuters.
Para Eugène Kaspersky, fundador da empresa que tem seu nome, o Flame é uma "nova etapa" na guerra cibernética. "É necessário compreender bem que tais armas podem ser facilmente utilizadas contra não importa qual país. E, contrariamente às guerras convencionais, os países mais desenvolvidos são aí os mais vulneráveis".
Mapa geográfico das regiões infectadas pelo vírus Flame detectadas pelo Kaspersky Lab (clique na imagem para ampliá-la) - (Fonte : Wired/Cortesia Kaspersky Lab).
O nome Flame vem de um dos principais módulos dentro do programa - (Fonte: Wired/Cortesia Kaspersky Lab).
Os pesquisadores não estão seguros sobre como o Flame invade seu alvo inicial, antes de se espalhar por outras máquinas, mas o gráfico acima indica possíveis vetores de infecção - (Fonte: Wired/Cortesia Kastersky Lab).
terça-feira, 29 de maio de 2012
Dora Kramer nos tira o sono: todos nós somos culpados pelos desatinos de Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata)
[Sou velho admirador de Dora Kramer, que considero um dos expoentes da crônica política neste país. Mas, em sua coluna de hoje no jornal O Estado de S. Paulo ela pegou pesado -- ela botou o dedo na consciência de todos nós, lembrando-nos de que somos todos culpados pelas estultices e desatinos que Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA), vem cometendo desde que se elegeu presidente. E o diabo é que ela está absoluta e completamente certa!!... -- Vejam a seguir a íntegra de sua coluna de hoje. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
Criação coletiva
Dora Kramer - O Estado de S. Paulo (29/5/12)
Não, o ex-presidente Lula não perdeu o juízo como sugere em princípio o relato da pressão explícita sobre ministros do Supremo Tribunal Federal para influir no julgamento do mensalão, em particular da conversa com o ministro Gilmar Mendes eivada de impropriedades por parte de todas as partes.
Lula não está fora de si. Está, isto sim, cada vez mais senhor de si. Investido no figurino do personagem autorizado a desrespeitar tudo e todos no cumprimento de suas vontades.
E por que o faz? Porque sente que pode. E pode mesmo porque deixam que faça. A exacerbação desse rude atrevimento é fruto de criação coletiva e não surgiu da noite para o dia.
A obra vem sendo construída gradativamente no terreno da permissividade geral onde se assentam fatores diversos e interesses múltiplos, cuja conjugação conferiu a Lula o diploma de inimputável no qual ele se encontra em pleno usufruto.
Nesse último e bastante assombroso caso, produto direto da condescendência institucional - para dizer de modo leve - de dois ex-presidentes da Corte guardiã da Constituição: o advogado Nelson Jobim, que convidou, e o ministro Gilmar Mendes, que aceitou ir ao encontro do ex-presidente.
Nenhum dos dois dispõe da prerrogativa da inocência. Podiam até não imaginar que Lula chegaria ao ponto da desfaçatez extrema de explicitar a intenção de influir no processo, aconselhando o tribunal a adiar o julgamento e ainda insinuar oferta de "proteção" ao ministro.
Inverossímil é que não desconfiassem da motivação do ex-presidente que anunciou disposição de se dedicar diuturnamente ao desmonte da "farsa do mensalão" e provou isso ao alimentar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito no intuito de embaralhar as cartas e embananar o jogo.
Mas, apenas para raciocinar aceitemos o pressuposto da ingenuidade, compremos a versão do encontro entre amigos e consideremos natural tanto o convite quanto a anuência.
À primeira questão posta - "é inconveniente julgar esse processo agora" -, à primeira pergunta feita pelo ex-presidente - "não tem como adiar o julgamento?" -, se o ministro Gilmar Mendes tivesse agradecido ao convite e polidamente se retirado, não teria ouvido o que viria a seguir, segundo o relato que fez depois ao presidente do STF, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União.
Narrativa esta que se pressupõe verdadeira. Se aceitarmos a versão do desmentido apresentada por Nelson Jobim teremos de aceitar a existência de um caluniador com assento no Supremo Tribunal Federal e de esperar contra ele algum tipo de interpelação.
Tivesse dado por encerrado o encontro logo de início, o ministro Gilmar Mendes não teria ficado "perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula".
Não teria ouvido alusões ao seu possível envolvimento com o esquema Cachoeira - razão da oferta de proteção na CPMI -, não teria escutado o ex-presidente chamar o ministro Joaquim Barbosa de "complexado".
Não teria testemunhado Lula desqualificar ao mesmo tempo o ex-ministro Sepúlveda Pertence e a ministra Cármen Lúcia ao sugerir a existência de uma cadeia de comando com a frase "vou falar para o Pertence cuidar dela".
É verdade que se tivesse ido embora o ministro Gilmar Mendes teria poupado a si um enorme constrangimento.
Mas não daria ao País a oportunidade de saber que o ex-presidente tem acesso a informações de um inquérito na data da conversa (26 de abril) ainda protegido por sigilo de Justiça.
Não saberíamos que Lula diz orientar a conduta do ministro Dias Toffoli - "eu falei que ele tem que participar do julgamento"- e que afirma acompanhar de perto os passos do ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski - "ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem". [Que estranha coincidência: Lewandowski é vizinho do NPA em São Bernardo do Campo, e teria sido indicado pelo NPA para o STF por sugestão da ex-primeira (na época, primeiríssima) dama, Dª Marisa ...]
Em suma, ninguém fica bem nessa história, mas Lula fica pior ao deixar que a soberba e o ressentimento o façam porta-voz do pior combate: a desqualificação das instituições. Entre elas o papel de ex-presidente da República.
Criação coletiva
Dora Kramer - O Estado de S. Paulo (29/5/12)
Não, o ex-presidente Lula não perdeu o juízo como sugere em princípio o relato da pressão explícita sobre ministros do Supremo Tribunal Federal para influir no julgamento do mensalão, em particular da conversa com o ministro Gilmar Mendes eivada de impropriedades por parte de todas as partes.
Lula não está fora de si. Está, isto sim, cada vez mais senhor de si. Investido no figurino do personagem autorizado a desrespeitar tudo e todos no cumprimento de suas vontades.
E por que o faz? Porque sente que pode. E pode mesmo porque deixam que faça. A exacerbação desse rude atrevimento é fruto de criação coletiva e não surgiu da noite para o dia.
A obra vem sendo construída gradativamente no terreno da permissividade geral onde se assentam fatores diversos e interesses múltiplos, cuja conjugação conferiu a Lula o diploma de inimputável no qual ele se encontra em pleno usufruto.
Nesse último e bastante assombroso caso, produto direto da condescendência institucional - para dizer de modo leve - de dois ex-presidentes da Corte guardiã da Constituição: o advogado Nelson Jobim, que convidou, e o ministro Gilmar Mendes, que aceitou ir ao encontro do ex-presidente.
Nenhum dos dois dispõe da prerrogativa da inocência. Podiam até não imaginar que Lula chegaria ao ponto da desfaçatez extrema de explicitar a intenção de influir no processo, aconselhando o tribunal a adiar o julgamento e ainda insinuar oferta de "proteção" ao ministro.
Inverossímil é que não desconfiassem da motivação do ex-presidente que anunciou disposição de se dedicar diuturnamente ao desmonte da "farsa do mensalão" e provou isso ao alimentar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito no intuito de embaralhar as cartas e embananar o jogo.
Mas, apenas para raciocinar aceitemos o pressuposto da ingenuidade, compremos a versão do encontro entre amigos e consideremos natural tanto o convite quanto a anuência.
À primeira questão posta - "é inconveniente julgar esse processo agora" -, à primeira pergunta feita pelo ex-presidente - "não tem como adiar o julgamento?" -, se o ministro Gilmar Mendes tivesse agradecido ao convite e polidamente se retirado, não teria ouvido o que viria a seguir, segundo o relato que fez depois ao presidente do STF, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União.
Narrativa esta que se pressupõe verdadeira. Se aceitarmos a versão do desmentido apresentada por Nelson Jobim teremos de aceitar a existência de um caluniador com assento no Supremo Tribunal Federal e de esperar contra ele algum tipo de interpelação.
Tivesse dado por encerrado o encontro logo de início, o ministro Gilmar Mendes não teria ficado "perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula".
Não teria ouvido alusões ao seu possível envolvimento com o esquema Cachoeira - razão da oferta de proteção na CPMI -, não teria escutado o ex-presidente chamar o ministro Joaquim Barbosa de "complexado".
Não teria testemunhado Lula desqualificar ao mesmo tempo o ex-ministro Sepúlveda Pertence e a ministra Cármen Lúcia ao sugerir a existência de uma cadeia de comando com a frase "vou falar para o Pertence cuidar dela".
É verdade que se tivesse ido embora o ministro Gilmar Mendes teria poupado a si um enorme constrangimento.
Mas não daria ao País a oportunidade de saber que o ex-presidente tem acesso a informações de um inquérito na data da conversa (26 de abril) ainda protegido por sigilo de Justiça.
Não saberíamos que Lula diz orientar a conduta do ministro Dias Toffoli - "eu falei que ele tem que participar do julgamento"- e que afirma acompanhar de perto os passos do ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski - "ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem". [Que estranha coincidência: Lewandowski é vizinho do NPA em São Bernardo do Campo, e teria sido indicado pelo NPA para o STF por sugestão da ex-primeira (na época, primeiríssima) dama, Dª Marisa ...]
Em suma, ninguém fica bem nessa história, mas Lula fica pior ao deixar que a soberba e o ressentimento o façam porta-voz do pior combate: a desqualificação das instituições. Entre elas o papel de ex-presidente da República.
Fatos e versões -- quem está mentindo mais (ou menos): Jobim, Gilmar ou Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata)?
[Acho uma maldade, p'ra não dizer covardia, comparar qualquer mortal com Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA) em matéria de produzir e difundir mentiras -- neste quesito o NPA é imbatível, PhD, hors concours. Mas, o quentíssimo imbróglio do encontro do NPA com o ministro do STF Gilmar Mendes no ninho comercial de Nelson Jobim, ex-ministro do STF, do NPA e de Dilma Rousseff está propiciando essa comparação desigual. Tirando o NPA, medalha de ouro eterna em inverdades, dou a medalha de prata p'ro Jobim e o bronze p'ra Gilmar. Nessa história não tem santinho, nem anjinho, mas Jobim, o primeiro juiz togado brasileiro a vestir uniforme de campanha do Exército sem ser militar (e, olha que estamos em tempos de paz ...), mentiu pelo menos duas vezes em menos de 24 h -- primeiro disse que não havia presenciado a conversa, depois disse que dela participou o tempo todo e, eufemisticamente, chamou Gilmar de mentiroso. E Gilmar, por enquanto, só se desdisse (em relação ao que teria dito à Veja) quando falou na televisão que não havia recebido solicitação "específica" do NPA para adiar o julgamento do mensalão no STF. É patente que este ministro espalhou a conversa com o NPA para se proteger da peçonha do interlocutor. Agora, o NPA se diz "indignado" com a "invenção" da Veja, mas em momento algum teve peito de dizer que processará a revista. Se o NPA for se "indignar" toda vez que mentir e for chamado de mentiroso, viverá em estado de permanente apoplexia.
Um dos melhores textos que li até agora sobre esse fuxico é o de Merval Pereira hoje no Globo e em seu blogue -- reproduzo-o na íntegra, a seguir. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
Fatos e versões
(Blog do Merval Pereira - 29/5/12)
Não são apenas as versões do encontro do ex-presidente Lula com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, no escritório do ex-ministro do Supremo e do governo Lula Nelson Jobim que estão desencontradas. O próprio encontro em si não poderia ter acontecido se vivêssemos em um país sério.
Se respeitassem a liturgia dos respectivos cargos, o advogado Jobim não poderia ter aceitado servir de intermediário de um encontro de Lula com Gilmar Mendes; o ministro do Supremo deveria ter recusado o encontro em tais circunstâncias e, sobretudo, o ex-presidente, se se desse ao respeito, não poderia nem pensar em pressionar um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pelos desmentidos desencontrados e por algumas coincidências do relato de Gilmar Mendes com fatos da vida real, está mais do que claro que houve o encontro e que o tema central foi mesmo o julgamento do mensalão, uma atitude que poderia render a Lula um processo de impeachment se ainda fosse Presidente da República, como bem lembrou outro ministro do Supremo, Celso de Mello.
Esta seria, por sinal, a segunda vez em que o mensalão levaria Lula à beira do impeachment, a primeira pelo próprio fato em si, que o levou a pedir desculpas ao povo brasileiro e dizer-se traído, numa admissão pública da gravidade do que ocorrera. Agora, na tentativa desesperada de adiar o julgamento do Supremo.
O advogado Nelson Jobim não conseguiu sair-se bem da missão de desmentir o indesmentível. Primeiro disse pessoalmente a Jorge Bastos Moreno que a visita acontecera por coincidência, pois Lula fora visitá-lo e lá por acaso estava Gilmar Mendes, que de vez em quando aparece no escritório para tocar um trabalho jurídico com Jobim.
Como Moreno de bobo não tem nada, registrou o desmentido como sendo uma confirmação, pois não é possível que, sabendo três dias antes que Lula lá estaria, não tivesse desmarcado qualquer outra reunião em seu escritório. E mesmo que Gilmar Mendes aparecesse por lá sem avisar, caberia a Jobim evitar constrangimento aos dois.
A terceira versão de Jobim – antes dera outra à revista Veja, alegando que não ouvira tudo o que foi conversado – foi, afinal, de que realmente convidara Gilmar Mendes a se encontrar com o ex-presidente para uma conversa em seu escritório, por iniciativa de Lula, mas negando que a conversa tivesse girado sobre o mensalão, que teria entrado nela “de passagem” por seu intermédio.
O esforço de Jobim para proteger o ex-presidente Lula é tamanho que ele não se incomoda de se colocar em má situação. [Por que será que um advogado com o currículo do Sr. Jobim -- não estou analisando o mérito desse CV -- dá a cara a tapa para proteger o NPA? A que Távola Redonda pertence esse cavaleiro togado, ou ele sempre foi um mosqueteiro?...]
Ora, se fosse mesmo verdadeira, essa versão colocaria Jobim não apenas como intermediário, mas também como participante ativo da pressão sobre um seu ex-colega de Supremo. Ao levantar o assunto mensalão, Jobim estaria sendo no mínimo inconveniente, para não dizer temerário.
O próprio ex-presidente, aliás, na nota oficial do Instituto Lula em que se diz “indignado” e nega que tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, fala do encontro como tendo sido ocasional: “No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes”. Lula, como se vê, mantém a versão do encontro ocasional, quando Jobim já evoluíra para admitir que convidara Mendes para o encontro a pedido dele.
O ministro do Supremo Gilmar Mendes teria que ter uma imaginação prodigiosa para inventar tantos diálogos e situações, e bastam duas ou três dessas situações relatadas por ele para confirmar que tudo se passou como diz. O ex-presidente Lula teria dito a Gilmar Mendes que pediria ao jurista Celso Antonio Bandeira de Mello para conversar com o presidente do Supremo, Ayres Britto, de quem é uma espécie de guru, responsável por sua indicação ao STF por Lula.
O presidente do STF, embora não acredite na intenção maliciosa de Lula, recordou que durante almoço no Palácio da Alvorada, a convite da presidente Dilma Rousseff, Lula perguntou-lhe sobre Bandeira de Mello, afirmando que “qualquer dia desses” os três tomariam um vinho juntos.
Lula ainda se referiu a José Dias Toffoli, afirmando que lhe dissera que ele “tem que participar do julgamento”. Ex-advogado do PT, e tendo uma namorada que atuou em defesa de mensaleiros, inclusive o ex-ministro José Dirceu, há expectativa de que Tofolli se considere impedido de participar do julgamento do mensalão. O que Lula teria dito a ele fora antecipado pelo prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, um dos políticos mais próximos de Lula, que definiu recentemente em declaração pública sobre a possibilidade de Tofolli se sentir impedido: “Ele não tem esse direito”. Recentemente, o ministro Dias Tofolli foi criticado ao visitar Lula no Hospital Sírio e Libanês em São Paulo, com quem conversou longamente. Vê-se agora que as críticas tinham razão de ser.
Por fim, o advogado Nelson Jobim, em uma das várias entrevistas que tem concedido desde que o encontro foi revelado por Veja, disse que se admirava muito de que só agora, passado um mês do encontro, o ministro Gilmar Mendes se revele revoltado com o teor da conversa. Ou Jobim fez um comentário leviano, sem ter se inteirado das informações, ou está tentando apenas confundir o cenário. O fato foi revelado por Gilmar Mendes ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; ao Advogado-Geral da União, Adams Silva e ao presidente do Supremo, Ayres Britto, antes de sair publicado na Veja. Portanto, o ministro Gilmar Mendes apenas confirmou o que a reportagem de Veja soube por outros caminhos em Brasília. Como dizia o ex-ministro Golbery do Couto e Silva, segredo só guarda quem não tem. O melhor amigo sempre tem um melhor amigo, e todas as histórias acabam circulando.
O próprio Lula relatou seu encontro a várias pessoas. Por fim, a nota oficial do Instituto Lula tem pelo menos uma inverdade, quando afirma que Lula nunca tentou interferir nas decisões dos ministros do Supremo indicados por ele. Houve pelo menos uma ocasião em que ele procurou pessoalmente um ministro, e foi rechaçado com elegância. Essa história é conhecida por vários ministros do STF. [Acaba de ser divulgada a trilhonésima mentira do NPA -- se, a exemplo do "impostômetro", criassem o "mentirômetro do NPA", a máquina rapidinho iria bater pino.]
Um dos melhores textos que li até agora sobre esse fuxico é o de Merval Pereira hoje no Globo e em seu blogue -- reproduzo-o na íntegra, a seguir. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
Fatos e versões
(Blog do Merval Pereira - 29/5/12)
Não são apenas as versões do encontro do ex-presidente Lula com o ministro do Supremo Gilmar Mendes, no escritório do ex-ministro do Supremo e do governo Lula Nelson Jobim que estão desencontradas. O próprio encontro em si não poderia ter acontecido se vivêssemos em um país sério.
Se respeitassem a liturgia dos respectivos cargos, o advogado Jobim não poderia ter aceitado servir de intermediário de um encontro de Lula com Gilmar Mendes; o ministro do Supremo deveria ter recusado o encontro em tais circunstâncias e, sobretudo, o ex-presidente, se se desse ao respeito, não poderia nem pensar em pressionar um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pelos desmentidos desencontrados e por algumas coincidências do relato de Gilmar Mendes com fatos da vida real, está mais do que claro que houve o encontro e que o tema central foi mesmo o julgamento do mensalão, uma atitude que poderia render a Lula um processo de impeachment se ainda fosse Presidente da República, como bem lembrou outro ministro do Supremo, Celso de Mello.
Esta seria, por sinal, a segunda vez em que o mensalão levaria Lula à beira do impeachment, a primeira pelo próprio fato em si, que o levou a pedir desculpas ao povo brasileiro e dizer-se traído, numa admissão pública da gravidade do que ocorrera. Agora, na tentativa desesperada de adiar o julgamento do Supremo.
O advogado Nelson Jobim não conseguiu sair-se bem da missão de desmentir o indesmentível. Primeiro disse pessoalmente a Jorge Bastos Moreno que a visita acontecera por coincidência, pois Lula fora visitá-lo e lá por acaso estava Gilmar Mendes, que de vez em quando aparece no escritório para tocar um trabalho jurídico com Jobim.
Como Moreno de bobo não tem nada, registrou o desmentido como sendo uma confirmação, pois não é possível que, sabendo três dias antes que Lula lá estaria, não tivesse desmarcado qualquer outra reunião em seu escritório. E mesmo que Gilmar Mendes aparecesse por lá sem avisar, caberia a Jobim evitar constrangimento aos dois.
A terceira versão de Jobim – antes dera outra à revista Veja, alegando que não ouvira tudo o que foi conversado – foi, afinal, de que realmente convidara Gilmar Mendes a se encontrar com o ex-presidente para uma conversa em seu escritório, por iniciativa de Lula, mas negando que a conversa tivesse girado sobre o mensalão, que teria entrado nela “de passagem” por seu intermédio.
O esforço de Jobim para proteger o ex-presidente Lula é tamanho que ele não se incomoda de se colocar em má situação. [Por que será que um advogado com o currículo do Sr. Jobim -- não estou analisando o mérito desse CV -- dá a cara a tapa para proteger o NPA? A que Távola Redonda pertence esse cavaleiro togado, ou ele sempre foi um mosqueteiro?...]
Ora, se fosse mesmo verdadeira, essa versão colocaria Jobim não apenas como intermediário, mas também como participante ativo da pressão sobre um seu ex-colega de Supremo. Ao levantar o assunto mensalão, Jobim estaria sendo no mínimo inconveniente, para não dizer temerário.
O próprio ex-presidente, aliás, na nota oficial do Instituto Lula em que se diz “indignado” e nega que tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, fala do encontro como tendo sido ocasional: “No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes”. Lula, como se vê, mantém a versão do encontro ocasional, quando Jobim já evoluíra para admitir que convidara Mendes para o encontro a pedido dele.
O ministro do Supremo Gilmar Mendes teria que ter uma imaginação prodigiosa para inventar tantos diálogos e situações, e bastam duas ou três dessas situações relatadas por ele para confirmar que tudo se passou como diz. O ex-presidente Lula teria dito a Gilmar Mendes que pediria ao jurista Celso Antonio Bandeira de Mello para conversar com o presidente do Supremo, Ayres Britto, de quem é uma espécie de guru, responsável por sua indicação ao STF por Lula.
O presidente do STF, embora não acredite na intenção maliciosa de Lula, recordou que durante almoço no Palácio da Alvorada, a convite da presidente Dilma Rousseff, Lula perguntou-lhe sobre Bandeira de Mello, afirmando que “qualquer dia desses” os três tomariam um vinho juntos.
Lula ainda se referiu a José Dias Toffoli, afirmando que lhe dissera que ele “tem que participar do julgamento”. Ex-advogado do PT, e tendo uma namorada que atuou em defesa de mensaleiros, inclusive o ex-ministro José Dirceu, há expectativa de que Tofolli se considere impedido de participar do julgamento do mensalão. O que Lula teria dito a ele fora antecipado pelo prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, um dos políticos mais próximos de Lula, que definiu recentemente em declaração pública sobre a possibilidade de Tofolli se sentir impedido: “Ele não tem esse direito”. Recentemente, o ministro Dias Tofolli foi criticado ao visitar Lula no Hospital Sírio e Libanês em São Paulo, com quem conversou longamente. Vê-se agora que as críticas tinham razão de ser.
Por fim, o advogado Nelson Jobim, em uma das várias entrevistas que tem concedido desde que o encontro foi revelado por Veja, disse que se admirava muito de que só agora, passado um mês do encontro, o ministro Gilmar Mendes se revele revoltado com o teor da conversa. Ou Jobim fez um comentário leviano, sem ter se inteirado das informações, ou está tentando apenas confundir o cenário. O fato foi revelado por Gilmar Mendes ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; ao Advogado-Geral da União, Adams Silva e ao presidente do Supremo, Ayres Britto, antes de sair publicado na Veja. Portanto, o ministro Gilmar Mendes apenas confirmou o que a reportagem de Veja soube por outros caminhos em Brasília. Como dizia o ex-ministro Golbery do Couto e Silva, segredo só guarda quem não tem. O melhor amigo sempre tem um melhor amigo, e todas as histórias acabam circulando.
O próprio Lula relatou seu encontro a várias pessoas. Por fim, a nota oficial do Instituto Lula tem pelo menos uma inverdade, quando afirma que Lula nunca tentou interferir nas decisões dos ministros do Supremo indicados por ele. Houve pelo menos uma ocasião em que ele procurou pessoalmente um ministro, e foi rechaçado com elegância. Essa história é conhecida por vários ministros do STF. [Acaba de ser divulgada a trilhonésima mentira do NPA -- se, a exemplo do "impostômetro", criassem o "mentirômetro do NPA", a máquina rapidinho iria bater pino.]
segunda-feira, 28 de maio de 2012
União Europeia abre processo contra Argentina na OMC
[Mais um passo errado no novo tango argentino.]
A União Europeia (UE) abriu processo nesta sexta-feira contra a Argentina na OMC (Organização Mundial do Comércio) pelas restrições do país latinoamericano às importações do bloco.
Embora o anúncio seja um dos desdobramentos mais recentes da crise aberta pela Argentina desde que o país decidiu nacionalizar a petrolífera YPF, cuja maior parte era de propriedade da empresa espanhola Repsol, Bruxelas diz que as principais queixas são as novas restrições de Buenos Aires aos produtos europeus.
Membros do alto escalão do bloco denunciaram crescentes dificuldades para obter licenças de exportação e criticaram novas regras que exigem que as companhias europeias importem da Argentina o mesmo valor que exportam para o país latinoamericano. "As restrições de importação da Argentina violam as regras do comércio internacional e devem ser removidas", diz Karel De Gucht, comissário de comércio da UE.
Atualmente o bloco exporta 8,3 bilhões de euros anuais à Argentina e importa cerca de 10,7 bilhões de euros em produtos e serviços do país latinoamericano. "Aparentemente a Argentina passou a emitir licenças de importação não-automáticas de uma forma arbitrária com procedimentos exaustivos, longas esperas de até seis meses e sob condições inaceitáveis e não-transparentes", diz um comunicado do bloco europeu. "O clima para comércio e investimentos na Argentina está claramente piorando", acrescentou De Gucht.
Repsol e YPF
O processo aberto por Bruxelas na OMC aguarda ainda que o governo argentino apresente a oferta pelas ações da Repsol, o que ainda não aconteceu.
Na semana passada, a companhia espanhola e a americana Texas Yale Capital Corp abriram outro processo contra Buenos Aires exigindo que se esclareça quanto a Argentina vai pagar pela parte espanhola da YPF.
Em primeira instância, a UE está exigindo que se dê início a conversações diretas entre o bloco e a Argentina. Caso não haja acordo dentro de 60 dias, a OMC deve passar a arbitrar a disputa.
Instabilidade
O Congresso argentino votou a favor da nacionalização da YPF no dia 3 de maio, aprovando o anúncio feito pela presidente Cristina Kirchner ainda em abril. A medida foi criticada por muitos países e gerou um clima de incertezas de investidores internacionais quanto ao clima de negócios na Argentina.
Analistas, diplomatas e políticos recentemente ouvidos reportagem da BBC Brasil em Buenos Aires indicam que as inconsistências na condução da política econômica da Argentina prejudica o desenvolvimento do país no longo prazo.
''A Argentina é um país ciclotímico, um país com zigue-zague que não aprende com o passado. Repete os mesmos erros em outros contextos'', disse o ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos de Azambuja. Para ele, a alma do país vizinho é ''complexa'' e entre uma decisão ''sensata'' e outra ''abrupta'', os argentinos preferem sempre a ''abrupta e traumática''. Na sua opinião, a forma como foi realizada, no mês passado, a estatização da petroleira YPF de capitais espanhóis e argentinos, confirma esse perfil.
O ex-embaixador da Argentina no Brasil, Alieto Guadagni, também entende que a raiz das incertezas sobre o futuro econômico da Argentina está na ''mania de não se pensar no longo prazo''. Para ele, o ''imediatismo'' e a "imprevisibilidade'' são responsabilidade dos ''políticos'' que governam o país. ''Cada novo governo entende que é hora de recomeçar tudo de novo, e não há continuidade das medidas. Esse é um problema que afeta o desenvolvimento do país e afasta os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)'', disse Guadagni.
A União Europeia (UE) abriu processo nesta sexta-feira contra a Argentina na OMC (Organização Mundial do Comércio) pelas restrições do país latinoamericano às importações do bloco.
Embora o anúncio seja um dos desdobramentos mais recentes da crise aberta pela Argentina desde que o país decidiu nacionalizar a petrolífera YPF, cuja maior parte era de propriedade da empresa espanhola Repsol, Bruxelas diz que as principais queixas são as novas restrições de Buenos Aires aos produtos europeus.
Membros do alto escalão do bloco denunciaram crescentes dificuldades para obter licenças de exportação e criticaram novas regras que exigem que as companhias europeias importem da Argentina o mesmo valor que exportam para o país latinoamericano. "As restrições de importação da Argentina violam as regras do comércio internacional e devem ser removidas", diz Karel De Gucht, comissário de comércio da UE.
Atualmente o bloco exporta 8,3 bilhões de euros anuais à Argentina e importa cerca de 10,7 bilhões de euros em produtos e serviços do país latinoamericano. "Aparentemente a Argentina passou a emitir licenças de importação não-automáticas de uma forma arbitrária com procedimentos exaustivos, longas esperas de até seis meses e sob condições inaceitáveis e não-transparentes", diz um comunicado do bloco europeu. "O clima para comércio e investimentos na Argentina está claramente piorando", acrescentou De Gucht.
Repsol e YPF
O processo aberto por Bruxelas na OMC aguarda ainda que o governo argentino apresente a oferta pelas ações da Repsol, o que ainda não aconteceu.
Na semana passada, a companhia espanhola e a americana Texas Yale Capital Corp abriram outro processo contra Buenos Aires exigindo que se esclareça quanto a Argentina vai pagar pela parte espanhola da YPF.
Em primeira instância, a UE está exigindo que se dê início a conversações diretas entre o bloco e a Argentina. Caso não haja acordo dentro de 60 dias, a OMC deve passar a arbitrar a disputa.
Instabilidade
O Congresso argentino votou a favor da nacionalização da YPF no dia 3 de maio, aprovando o anúncio feito pela presidente Cristina Kirchner ainda em abril. A medida foi criticada por muitos países e gerou um clima de incertezas de investidores internacionais quanto ao clima de negócios na Argentina.
Analistas, diplomatas e políticos recentemente ouvidos reportagem da BBC Brasil em Buenos Aires indicam que as inconsistências na condução da política econômica da Argentina prejudica o desenvolvimento do país no longo prazo.
''A Argentina é um país ciclotímico, um país com zigue-zague que não aprende com o passado. Repete os mesmos erros em outros contextos'', disse o ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos de Azambuja. Para ele, a alma do país vizinho é ''complexa'' e entre uma decisão ''sensata'' e outra ''abrupta'', os argentinos preferem sempre a ''abrupta e traumática''. Na sua opinião, a forma como foi realizada, no mês passado, a estatização da petroleira YPF de capitais espanhóis e argentinos, confirma esse perfil.
O ex-embaixador da Argentina no Brasil, Alieto Guadagni, também entende que a raiz das incertezas sobre o futuro econômico da Argentina está na ''mania de não se pensar no longo prazo''. Para ele, o ''imediatismo'' e a "imprevisibilidade'' são responsabilidade dos ''políticos'' que governam o país. ''Cada novo governo entende que é hora de recomeçar tudo de novo, e não há continuidade das medidas. Esse é um problema que afeta o desenvolvimento do país e afasta os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)'', disse Guadagni.
Argentina tentar quebrar dependência do dólar com medidas polêmicas
[A notícia abaixo evidencia o retrocesso da Argentina -- com moeda fraca e economia fracas, o país recorre a medidas bizarras para evitar a fuga dos argentinos para o dólar.]
A Argentina anunciou nesta semana mais uma medida polêmica para tentar quebrar a dependência do país em relação ao dólar, usado como moeda franca no país vizinho. Na quinta-feira, o governo anunciou que irá controlar as informações e os gastos dos contribuintes com a compra de pacotes de viagens para o exterior.
A decisão governamental foi anunciada num momento em que o governo intensifica o controle de venda de dólares aos argentinos, para frear a fuga de capitais do país e a dependência dos cidadãos em relação à moeda americana. A AFIP, a Receita Federal local, anunciou em comunicado, nesta quinta-feira, que "exigirá informação adicional aos que comprem viagens para o exterior". Os viajantes terão que preencher um formulário online, com data do embarque, escalas, destinos e até motivo da viagem na hora de comprar moeda estrangeira.
Tradicionalmente, o dólar é a moeda na qual os argentinos das classes média e alta confiam e poupam, mas geralmente fora do sistema financeiro – em cofres de bancos ou nos lugares menos esperados como geladeiras, aquecedores, colchões, caixas de luz e assoalhos da casa. E, quando percebem que as regras econômicas podem mudar ou que a economia não está tão sólida, os argentinos costumam aumentar a compra de dólares ou fazer saques dos bancos, provocando o que especialistas chamam de "fuga de capitais".
O diretor da AFIP, Ricardo Echegaray, explicou, segundo o jornal Clarín, que o objetivo da medida é "conhecer em detalhes a matriz do negócio das operadoras de turismo e fiscalizar adequadamente a renda declarada pelos principais contribuintes do setor, considerando que eles têm acesso ao mercado cambial sem limitação alguma". Nos últimos seis meses, a AFIP também passou a autorizar ou não, de forma online, a venda de dólares aos clientes feitas nas casas de câmbio e nos bancos do país.
Mas a iniciativa de quinta-feira surpreendeu o setor turístico. "Essa medida complica muito. O turista vai ter que planejar a viagem com três ou quatro meses de antecedência. Vai ser mais difícil viajar", disse o presidente da Associação Argentina de Direito de Turismo, Diego Benítez, à imprensa local.
Polêmicas
A medida despertou polêmica. Os apresentadores da emissora de televisão TN (Todo Notícias) discutiram se a decisão não significará uma "invasão de privacidade", já que os fiscais deverão ser informados sobre a razão da viagem – se é para um congresso profissional, para férias ou para tratar problemas de saúde. “Não está claro o que o governo pretende com essa medida. Mas e se a pessoa tiver uma poupança guardada e quiser apenas comprar um pacote para tirar férias, apesar de hoje ela não ganhar o suficiente para justificar a viagem? Então, a AFIP vai proibi-la?", questionaram os apresentadores.
O controle de câmbio para viajantes é aplicado, por exemplo, na Venezuela, onde também existe dólar oficial e paralelo, como vem sendo registrado nos últimos dias na Argentina.
Recentemente, o governo argentino também assinou outro acordo polêmico, com o governo uruguaio, que ainda deverá ser aprovado pelos Congressos dos dois países. O acordo abriria caminho para a Argentina saber quantos cidadãos depositam nos bancos do país vizinho. Atravessar o rio da Prata de barco para depositar nos bancos uruguaios também é tradição local. "Foram tantas inflações e hiperinflações que aprendemos a proteger nosso dinheiro desta forma", disse o economista Carlos Melconian.
Mercado imobiliário
Nos últimos meses, o governo tem tentado mudar hábitos dos argentinos, sugerindo que operações de compra e de venda de imóveis sejam realizadas na moeda nacional, o peso. "Mas não é fácil, porque aqui, mesmo quando colocam preço em pesos, fazemos imediatamente as contas e passamos o valor para dólares", disse recentemente à BBC Brasil o economista e ex-presidente do Banco Central, Alfonso Prat-Gay.
Na mesma linha, observou o arquiteto Germán Gomez Picasso, gerente do Reporte Imobiliário (Balanço Imobiliário), entidade privada representante do setor que reúne construtoras e imobiliárias, "nós pensamos em dólares principalmente na hora de comprar um imóvel ou qualquer outro bem". O resultado, disse ele a partir das estatísticas locais, é que as operações foram adiadas e o setor imobiliário já sente a "retração". "Ninguém quer gastar agora os dólares que possui, porque não sabe como vai ser para conseguir a moeda de novo ou em qual valor ela vai parar", disse Gomez Picasso.
O controle de venda de dólares na Argentina freou o mercado imobiliário do país. As vendas de imóveis caíram até 22% em abril, segundo especialistas do setor ouvidos pela BBC Brasil.
As últimas medidas de controle de câmbio têm gerado incertezas no mercado cambiário e provocado altas no preço da moeda americana, de acordo com o economista Javier González Fraga. Nesta semana, pela primeira vez desde os anos 1980, o dólar no paralelo superou os 6 pesos, com uma diferença acima de 30% para o dólar oficial, cotado a 4,48 pesos.
A Argentina anunciou nesta semana mais uma medida polêmica para tentar quebrar a dependência do país em relação ao dólar, usado como moeda franca no país vizinho. Na quinta-feira, o governo anunciou que irá controlar as informações e os gastos dos contribuintes com a compra de pacotes de viagens para o exterior.
A decisão governamental foi anunciada num momento em que o governo intensifica o controle de venda de dólares aos argentinos, para frear a fuga de capitais do país e a dependência dos cidadãos em relação à moeda americana. A AFIP, a Receita Federal local, anunciou em comunicado, nesta quinta-feira, que "exigirá informação adicional aos que comprem viagens para o exterior". Os viajantes terão que preencher um formulário online, com data do embarque, escalas, destinos e até motivo da viagem na hora de comprar moeda estrangeira.
Tradicionalmente, o dólar é a moeda na qual os argentinos das classes média e alta confiam e poupam, mas geralmente fora do sistema financeiro – em cofres de bancos ou nos lugares menos esperados como geladeiras, aquecedores, colchões, caixas de luz e assoalhos da casa. E, quando percebem que as regras econômicas podem mudar ou que a economia não está tão sólida, os argentinos costumam aumentar a compra de dólares ou fazer saques dos bancos, provocando o que especialistas chamam de "fuga de capitais".
O diretor da AFIP, Ricardo Echegaray, explicou, segundo o jornal Clarín, que o objetivo da medida é "conhecer em detalhes a matriz do negócio das operadoras de turismo e fiscalizar adequadamente a renda declarada pelos principais contribuintes do setor, considerando que eles têm acesso ao mercado cambial sem limitação alguma". Nos últimos seis meses, a AFIP também passou a autorizar ou não, de forma online, a venda de dólares aos clientes feitas nas casas de câmbio e nos bancos do país.
Mas a iniciativa de quinta-feira surpreendeu o setor turístico. "Essa medida complica muito. O turista vai ter que planejar a viagem com três ou quatro meses de antecedência. Vai ser mais difícil viajar", disse o presidente da Associação Argentina de Direito de Turismo, Diego Benítez, à imprensa local.
Polêmicas
A medida despertou polêmica. Os apresentadores da emissora de televisão TN (Todo Notícias) discutiram se a decisão não significará uma "invasão de privacidade", já que os fiscais deverão ser informados sobre a razão da viagem – se é para um congresso profissional, para férias ou para tratar problemas de saúde. “Não está claro o que o governo pretende com essa medida. Mas e se a pessoa tiver uma poupança guardada e quiser apenas comprar um pacote para tirar férias, apesar de hoje ela não ganhar o suficiente para justificar a viagem? Então, a AFIP vai proibi-la?", questionaram os apresentadores.
O controle de câmbio para viajantes é aplicado, por exemplo, na Venezuela, onde também existe dólar oficial e paralelo, como vem sendo registrado nos últimos dias na Argentina.
Recentemente, o governo argentino também assinou outro acordo polêmico, com o governo uruguaio, que ainda deverá ser aprovado pelos Congressos dos dois países. O acordo abriria caminho para a Argentina saber quantos cidadãos depositam nos bancos do país vizinho. Atravessar o rio da Prata de barco para depositar nos bancos uruguaios também é tradição local. "Foram tantas inflações e hiperinflações que aprendemos a proteger nosso dinheiro desta forma", disse o economista Carlos Melconian.
Mercado imobiliário
Nos últimos meses, o governo tem tentado mudar hábitos dos argentinos, sugerindo que operações de compra e de venda de imóveis sejam realizadas na moeda nacional, o peso. "Mas não é fácil, porque aqui, mesmo quando colocam preço em pesos, fazemos imediatamente as contas e passamos o valor para dólares", disse recentemente à BBC Brasil o economista e ex-presidente do Banco Central, Alfonso Prat-Gay.
Na mesma linha, observou o arquiteto Germán Gomez Picasso, gerente do Reporte Imobiliário (Balanço Imobiliário), entidade privada representante do setor que reúne construtoras e imobiliárias, "nós pensamos em dólares principalmente na hora de comprar um imóvel ou qualquer outro bem". O resultado, disse ele a partir das estatísticas locais, é que as operações foram adiadas e o setor imobiliário já sente a "retração". "Ninguém quer gastar agora os dólares que possui, porque não sabe como vai ser para conseguir a moeda de novo ou em qual valor ela vai parar", disse Gomez Picasso.
O controle de venda de dólares na Argentina freou o mercado imobiliário do país. As vendas de imóveis caíram até 22% em abril, segundo especialistas do setor ouvidos pela BBC Brasil.
As últimas medidas de controle de câmbio têm gerado incertezas no mercado cambiário e provocado altas no preço da moeda americana, de acordo com o economista Javier González Fraga. Nesta semana, pela primeira vez desde os anos 1980, o dólar no paralelo superou os 6 pesos, com uma diferença acima de 30% para o dólar oficial, cotado a 4,48 pesos.
Chinesa Lenovo quer produzir computadores no Brasil
A Lenovo, fabricante chinesa de PCs, tablets e outros produtos de
computação pessoal, quer se instalar no Brasil e produzir suas
mercadorias no país, diz o MarketWatch, do "Wall Street Journal" -- ver notícia na Folha de S. Paulo de hoje.
Além disso, a Lenovo também tem interesse em adquirir empresas brasileiras, de acordo com a reportagem. Segundo o MarketWatch, a Lenovo está se esforçando para crescer em mercados emergentes como Brasil, Índia, Indonésia, Argentina e México.
O presidente da Lenovo para a América Latina e para a região Ásia-Pacífico, Milko Van Dujil, destacou a necessidade de evitar as altas tarifas de importação como motivo do interesse de instalar uma filial no Brasil. Atualmente, de acordo com o MarketWatch, a Lenovo é a nona empresa com maior participação no mercado de computação pessoal no Brasil -- obteve uma parcela de 3,6% do mercado em março deste ano.
Além disso, a Lenovo também tem interesse em adquirir empresas brasileiras, de acordo com a reportagem. Segundo o MarketWatch, a Lenovo está se esforçando para crescer em mercados emergentes como Brasil, Índia, Indonésia, Argentina e México.
O presidente da Lenovo para a América Latina e para a região Ásia-Pacífico, Milko Van Dujil, destacou a necessidade de evitar as altas tarifas de importação como motivo do interesse de instalar uma filial no Brasil. Atualmente, de acordo com o MarketWatch, a Lenovo é a nona empresa com maior participação no mercado de computação pessoal no Brasil -- obteve uma parcela de 3,6% do mercado em março deste ano.
Loja da Lenovo em Xangai (China) - (Foto: Aly Song/Reuters).
Lula poderia sofrer impeachment se fosse presidente, diz ministro do STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou que, se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment por causa da reunião com o ministro do STF Gilmar Mendes
em que teria tentado adiar o julgamento do mensalão [ver postagem anterior sobre isto]. "Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria
passível de impeachment por configurar infração político-administrativa,
em que um chefe de poder tenta interferir em outro", disse Celso de
Mello ao site Consultor Jurídico.
O ministro, que é o mais antigo do tribunal, afirmou que o episódio foi anômalo na história do STF. "Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções", disse.
Segundo reportagem da revista "Veja", Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, o ministro apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão.
A assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que ele nunca interferiu em processo judicial [Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA), é um contumaz e reincidente desafeto da verdade -- não tendo como negar o encontro, já confirmado pelo anfitrião Nelson Jobim, o NPA quer nos fazer crer que se avistou com Gilmar Mendes para discutir o sexo dos anjos] . Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou à Folha que nunca deveria ter ocorrido o encontro entre os dois. "Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso", disse o ministro. [Não simpatizo em nada com o ministro Marco Aurélio Mello, por suas posições e muito provavelmente por ter sido posto no STF por seu primo Fernando Collor de Mello, mas aqui concordo plenamente com ele -- apesar de, corporativamente, ter poupado na crítica seu colega de tribunal Gilmar Mendes. Ministro em exercício no Supremo, com o julgamento do mensalão à vista, não pode dar uma de "ingênuo" e ir se encontrar com o NPA achando que vai conversar abobrinhas com ele.]
Integrantes da CPI do Cachoeira anunciaram que vão pedir explicações a Lula e a Gilmar Mendes sobre encontro. A reunião ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-ministro do Supremo. Lula disse a Mendes, segundo a "Veja", que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI.
Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor. "Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo [com o governo]" diz ele, que afirmou ter presenciado o encontro do início ao fim. O ex-ministro se diz surpreso também com o relato de que Mendes teria ficado perplexo com a conversa. "Lula saiu antes dele e não houve indignação nenhuma do Gilmar. Isso só apareceu agora na revista", argumenta Nelson Jobim. [Este cidadão Jobim tem a sutileza de um trem em movimento -- numa só tacada, ele coloca dois adjetivos de peso no seu ex-colega de corte: chama-o de "colaborativo" com o governo do NPA, e de mentiroso. Gente fina é outra coisa!]
O ministro, que é o mais antigo do tribunal, afirmou que o episódio foi anômalo na história do STF. "Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções", disse.
Segundo reportagem da revista "Veja", Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, o ministro apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão.
A assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que ele nunca interferiu em processo judicial [Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA), é um contumaz e reincidente desafeto da verdade -- não tendo como negar o encontro, já confirmado pelo anfitrião Nelson Jobim, o NPA quer nos fazer crer que se avistou com Gilmar Mendes para discutir o sexo dos anjos] . Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou à Folha que nunca deveria ter ocorrido o encontro entre os dois. "Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso", disse o ministro. [Não simpatizo em nada com o ministro Marco Aurélio Mello, por suas posições e muito provavelmente por ter sido posto no STF por seu primo Fernando Collor de Mello, mas aqui concordo plenamente com ele -- apesar de, corporativamente, ter poupado na crítica seu colega de tribunal Gilmar Mendes. Ministro em exercício no Supremo, com o julgamento do mensalão à vista, não pode dar uma de "ingênuo" e ir se encontrar com o NPA achando que vai conversar abobrinhas com ele.]
Integrantes da CPI do Cachoeira anunciaram que vão pedir explicações a Lula e a Gilmar Mendes sobre encontro. A reunião ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-ministro do Supremo. Lula disse a Mendes, segundo a "Veja", que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI.
Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor. "Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo [com o governo]" diz ele, que afirmou ter presenciado o encontro do início ao fim. O ex-ministro se diz surpreso também com o relato de que Mendes teria ficado perplexo com a conversa. "Lula saiu antes dele e não houve indignação nenhuma do Gilmar. Isso só apareceu agora na revista", argumenta Nelson Jobim. [Este cidadão Jobim tem a sutileza de um trem em movimento -- numa só tacada, ele coloca dois adjetivos de peso no seu ex-colega de corte: chama-o de "colaborativo" com o governo do NPA, e de mentiroso. Gente fina é outra coisa!]
(Ilustração: Editoria de Arte/Folhapress -- clique na imagem para ampliá-la).
Vejam também:
A mentira tem pernas curtas: só uma de cada cinco obras do PAC ficou pronta na gestão de Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata)
[Diz o velho e sábio ditado que a mentira tem pernas curtas -- cedo ou tarde ela cambaleia, tropeça, cai e é alcançada pela verdade. No governo de Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA), se mentira fosse peixe, só haveria cardumes; se fosse gado, estaria repleto de manadas; se fosse porco, só teria varas. Cada dia que passa, descobre-se mais uma mentira do NPA. A mais recente é a do pífio índice de conclusão de obras do PAC, noticiado pelo jornal O Globo de 25 do corrente (texto abaixo) -- e em se tratando de PAC, o malfeito (ou mal executado) respinga também em Dª Dilma Rousseff, cria e sucessora do NPA e "mãe" desse Programa. O que, no texto a seguir, estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que só uma a cada cinco obras da primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficou pronta até o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que vigorou de 2007 a 2010, terminou aquele ano com 13.653 ações, das quais 2.947 foram concluídas, em valor equivalente a R$ 192 bilhões ou 13,73% do valor final do PAC 1. [Isso mostra, mais uma vez, como o NPA nos mentiu durante seu governo e como Dª Dilma nunca foi realmente o gênio de gestora que vivem apregoando por aí.]
Na virada de 2010 para 2011, em meio à campanha e posse da presidente Dilma Rousseff, o governo descumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e uma determinação do TCU ao não divulgar o balanço final do PAC 1. Em 2011, o primeiro balanço de Dilma já foi apresentado como do PAC 2, carregando obras do PAC 1. Segundo relatório dos técnicos do TCU, a decisão unilateral do governo provocou o descumprimento de acórdão do tribunal, que determinava a apresentação das informações a cada quatro meses. [Vê-se que o NPA e Dª Dilma se lixaram para a determinação do TCU.]
Pela LDO de 2010, o balanço do PAC deveria ser apresentado “em no máximo 40 dias após cada quadrimestre”. Em resposta ao questionamento do TCU, o Ministério do Planejamento (que assumiu o PAC, antes gerido pela Casa Civil, no governo Dilma) reconheceu ter descumprido a lei, mas alegou que isso deveu-se à “natureza excepcional do presente exercício (2011), que representa o primeiro ano de uma nova gestão, ocasião em que são redefinidas diretrizes e prioridades”. Segundo nota do ministério, “o objetivo foi não ferir a legislação eleitoral”. Antes mesmo da campanha de 2010, Dilma fora batizada por Lula como “a mãe do PAC”. [Pelo visto, descumprir a legislação é um dos esportes favoritos da dupla NPA-Dilma.]
Segundo o relatório do TCU aprovado na quarta-feira, dos 13.653 projetos incluídos no PAC — sem considerar o financiamento habitacional — foram concluídos até o fim do governo Lula 2.947 empreendimentos. O volume total desses projetos em valor, segundo o TCU, foi de apenas R$ 192 bilhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que só uma a cada cinco obras da primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficou pronta até o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que vigorou de 2007 a 2010, terminou aquele ano com 13.653 ações, das quais 2.947 foram concluídas, em valor equivalente a R$ 192 bilhões ou 13,73% do valor final do PAC 1. [Isso mostra, mais uma vez, como o NPA nos mentiu durante seu governo e como Dª Dilma nunca foi realmente o gênio de gestora que vivem apregoando por aí.]
Na virada de 2010 para 2011, em meio à campanha e posse da presidente Dilma Rousseff, o governo descumpriu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e uma determinação do TCU ao não divulgar o balanço final do PAC 1. Em 2011, o primeiro balanço de Dilma já foi apresentado como do PAC 2, carregando obras do PAC 1. Segundo relatório dos técnicos do TCU, a decisão unilateral do governo provocou o descumprimento de acórdão do tribunal, que determinava a apresentação das informações a cada quatro meses. [Vê-se que o NPA e Dª Dilma se lixaram para a determinação do TCU.]
Pela LDO de 2010, o balanço do PAC deveria ser apresentado “em no máximo 40 dias após cada quadrimestre”. Em resposta ao questionamento do TCU, o Ministério do Planejamento (que assumiu o PAC, antes gerido pela Casa Civil, no governo Dilma) reconheceu ter descumprido a lei, mas alegou que isso deveu-se à “natureza excepcional do presente exercício (2011), que representa o primeiro ano de uma nova gestão, ocasião em que são redefinidas diretrizes e prioridades”. Segundo nota do ministério, “o objetivo foi não ferir a legislação eleitoral”. Antes mesmo da campanha de 2010, Dilma fora batizada por Lula como “a mãe do PAC”. [Pelo visto, descumprir a legislação é um dos esportes favoritos da dupla NPA-Dilma.]
Segundo o relatório do TCU aprovado na quarta-feira, dos 13.653 projetos incluídos no PAC — sem considerar o financiamento habitacional — foram concluídos até o fim do governo Lula 2.947 empreendimentos. O volume total desses projetos em valor, segundo o TCU, foi de apenas R$ 192 bilhões.
domingo, 27 de maio de 2012
Economia do Brasil: um touro que encolheu, diz The Economist
[O artigo traduzido abaixo foi publicado há uma semana pela revista The Economist -- resolvi trazê-lo para o blogue depois que a nossa presidente resolveu declarar em público, com a maneira cativante que é sua marca registrada, que o Brasil está "300%" preparado para a crise. Lendo o artigo dessa prestigiosa revista inglesa, que entende do que escreve e é respeitada por isso, chega-se à clara conclusão de que Dª Dilma foi enganada: em vez de bola de cristal o camelô vendeu-lhe uma lente de aumento.
O que estiver entre colchetes e em itálico no texto abaixo é de minha responsabilidade.]
Para o governo brasileiro, as últimas semanas têm trazido vitórias há longo esperadas. A moeda sobrevalorizada se enfraqueceu para dois reais por dólar, de seu pico de 1,54 em julho passado. No patamar de 9%, a política de taxas de juros do Banco Central está próxima de valores baixos históricos e deverá reduzir-se mais, após a corajosa decisão da presidente Dilma Rousseff de reduzir os rendimentos da caderneta de poupança, anteriormente utilizados como piso de referência. Esses dois fatos foram bem recebidos pelos industriais, que por anos têm operado com uma moeda turbinada e taxas de juros estratoféricas. Nenhum desses fatos, entretanto, foi suficiente para alterar os humores recentes contra o Brasil.
Investidores eram inicialmente céticos quanto à inclusão do Brasil no BRICS, a sigla cunhada em 2001 por Jim O'Neill, do Goldman Sachs, para agrupar Brasil, Rússia, Índia e China [na realidade, falta o "S", que foi posteriormente acrescentado à sigla original para incorporar a África do Sul]. Mas, estabilidade macroeconômica, desigualdade de distribuição de renda em queda e o surto global de valorização das commodities garantiram o crescimento firme e politicamente harmonioso do Brasil. Bancos fortes e consumo interno elevado conduziram o país a uma rápida recuperação do aperto de crédito em 2008. Em 2010, a economia brasileira cresceu 7,5% , tornando-se a sétima maior do mundo. Os brasileiros, que se tornaram vigilantes e atentos como consequência de um histórico de hiperinflação e moratória de dívida, finalmente relaxaram e acolheram os aplausos.
Isso não durou muito tempo. Em 2011, o Brasil cresceu apenas 2,7%, divergindo negativamente do alto crescimento de seus parceiros do BRICS: Rússia, Índia e China conseguiram crescer entre 4,3% e 9%. Investidores estrangeiros e seus assessores revelam uma abordagem nova e menos entusiástica. "Os dias de passe livre para o Brasil se acabaram", diz Ivan de Souza, da consultora Booz & Company. Alguns outros vão além: em um artigo na Foreign Affairs, intitulado "Bearish on Brazil" ("Expectativa de baixa para o Brasil", em tradução livre), Ruchir Sharma, da Morgan Stanley, argumenta que o país cresceu com os preços das commodities e cairá novamente com a queda deles.
Já devia ter sido feita uma reavaliação do desempenho recente do Brasil. Entre 2000 e 2010, as condições de comércio do país melhoraram em 25%; nos últimos cinco anos, o crédito para o setor privado duplicou. Essa bonança não pode persistir -- e, mesmo com ela, o Brasil cresceu em média apenas 4,2% por ano desde 2006. Um novo impulso só pode ser obtido com ganhos de produtividade, mais poupança e mais investimentos [nada disso vem sendo feito pelo Brasil, apesar da fanfarronice de Dª Dilma]. Nada disso é visível: o IPEA, uma usina de ideias (think tank) financiada pelo governo, situa em pífio 0,9% o ganho anual de produtividade para a década passada, muito disso na agricultura. O investimento [federal] é de apenas cerca de 19% do PIB. Somando a isso custos trabalhistas crescentes e uma moeda ainda forte, muitos analistas estão baixando para 3,5% suas previsões para o potencial de crescimento anual do país.
Taxas de juros mais baixas podiam dar um impulso novo ao crédito, mas nada grande: os consumidores já estão excessivamente onerados. Serasa Experian, uma analista de crédito, diz que a demanda por financiamentos entre janeiro e abril [deste ano] foi quase 8% inferior à do mesmo período em 2011. A inadimplência está crescendo, e os bancos estão tornando suas condições mais restritivas. Empréstimos com mais de 90 dias sem liquidação correspondem agora a 8% do total. Itaú e Bradesco, dois bancos grandes, viram os preços de suas ações caírem quando aumentaram suas provisões contra empréstimos inadimplentes. Banco Votorantim, que financiou fortemente a compra de carros em anos recentes, anunciou perdas no trimestre e há rumores de que possa ser alvo de oferta de compra.
Irritações desconsideradas quando do crescimento a 4,5% podem ressurgir quando se chegar mais próximo de 3%. Impostos são terrivelmente complicados, e engolem cerca de 36% do PIB, um valor muito mais elevado do que em outros países de renda média. Guido Mantega, o ministro da Fazenda, menciona que o governo cortou alguns impostos e que a arrecadação de impostos está crescendo porque mais empresas estão formalizando suas atividades. Mas, Raphael de Cunto, do escritório de advocacia Pinheiro Neto, de S. Paulo, afirma que a capacidade do governo em cobrar e arrecadar impostos tem de longe ultrapassado quaisquer esforços para simplificá-los e torná-los mais eficientes, onerando mais os negócios.
Para alguns, a intervenção política suplantou a moeda supervalorizada como o maior risco no Brasil. Petrobras, uma petrolífera estatal gigante, e Vale, a maior produtora mundial de minério de ferro, estão agora sendo geridas para atender mais aos objetivos do governo do que aos interesses dos acionistas minoritários, diz Joseph Harper, da Explorador Capital Management, uma gestora de fundos. Tais preocupações têm pesado nos preços das ações de ambas as empresas. Explorador está gradualmente reduzindo sua exposição ao Brasil em favor de Peru, Colômbia, Chile, Panamá e México, onde vê oportunidades semelhantes a preços mais baixos e com menos risco político. [Já salta aos olhos que nosso Banco Central tem hoje muito menos independência do que no período de Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata, graças ao autoritarismo míope de Dª Dilma.]
Tais receios se ampliaram com a expropriação da YPF, uma empresa de controle espanhol, pela Argentina no mês passado. Embora em caráter privado ministros brasileiros sejam ciosos em estressar que o Brasil respeita os direitos de propriedade, eles relutam em criticar o vizinho publicamente com receio de irritar um parceiro comercial importante ou prejudicar os interesses da Petrobras na Argentina. Isso é arriscado: o Brasil é de fato diferente da Argentina, mas quem vê a situação de fora pode não perceber isso. Os governos da Colômbia e do México se distanciaram publicamente da iniciativa da Argentina. [Mais uma vez tivemos uma clara demonstração da política externa de dobradiça na coluna vertebral adotada pelo Itamaraty, que tem pavor de "aborrecer" qualquer vizinho, especialmente os argentinos, que se dane a imagem que isso possa transmitir a investidores ou quem quer que seja. Se ainda tivéssemos alguma reciprocidade ou costumeira atenção por parte da Argentina, ainda poder-se-ia de certa maneira agir assim, mas só recebemos rasteiras e bolas pelas costas desses falsos "hermanos"!]
A ameaça de um promotor [brasileiro] de aplicar enormes multas à Chevron, uma petrolífera americana, e de prender seus executivos após um pequeno vazamento de óleo ao largo da costa brasileira no início do ano gera preocupações quanto ao tratamento dispensado pelo país a estrangeiros. Advogados dizem que clientes estão agora indagando se um passo em falso no Brasil significa correr o risco de ter seu passaporte confiscado, como aconteceu com vários executivos da Chevron. A resposta é quase que certamente não; o fato de a pergunta chegar a ser feita reflete que a atitude brasileira foi desnecessária e contrariou os próprios interesses do país. [Acho que aqui há um certo excesso de dramaturgia shakespeariana por parte da The Economist, já que ela é inglesa, aliado a um alto grau de hipocrisia e de desapego à verdade, algo recorrente nos anglo-saxões. Tipicamente, a revista omite que a alta direção da Chevron no Brasil sonegou informações sobre o que de fato havia ocorrido, e mentiu a respeito para nossas autoridades.]
Um pouco menos de "Brasil-mania" seria salutar. Nenhum país foi ainda capaz de eliminar ciclos de negócios, e algum cuidado agora poderia evitar que a exuberância se torne irracional. Ainda melhor, poderia persuadir o governo a remover certas barreiras que travam o progresso do país. Mas, apesar do crescimento geral poder ser modesto por alguns anos, ainda há muitas oportunidades, especialmente no agronegócio e em mineração, e em atender à crescente demanda por educação, serviços de saúde e outros. Os novos humores, diz o Sr. Harper, são "seletivamente otimistas em relação a Brasil". [Este finalzinho do artigo é um tanto ou quanto malcriado, mas é bom se receber um pouco de franqueza pela cara de vez em quando -- principalmente quando se tem uma presidente autoritária e arrogante, que adora dar lições a Deus e ao diabo, e está sempre com a aparência de que vai saltar na jugular do interlocutor ...].
O que estiver entre colchetes e em itálico no texto abaixo é de minha responsabilidade.]
Para o governo brasileiro, as últimas semanas têm trazido vitórias há longo esperadas. A moeda sobrevalorizada se enfraqueceu para dois reais por dólar, de seu pico de 1,54 em julho passado. No patamar de 9%, a política de taxas de juros do Banco Central está próxima de valores baixos históricos e deverá reduzir-se mais, após a corajosa decisão da presidente Dilma Rousseff de reduzir os rendimentos da caderneta de poupança, anteriormente utilizados como piso de referência. Esses dois fatos foram bem recebidos pelos industriais, que por anos têm operado com uma moeda turbinada e taxas de juros estratoféricas. Nenhum desses fatos, entretanto, foi suficiente para alterar os humores recentes contra o Brasil.
Investidores eram inicialmente céticos quanto à inclusão do Brasil no BRICS, a sigla cunhada em 2001 por Jim O'Neill, do Goldman Sachs, para agrupar Brasil, Rússia, Índia e China [na realidade, falta o "S", que foi posteriormente acrescentado à sigla original para incorporar a África do Sul]. Mas, estabilidade macroeconômica, desigualdade de distribuição de renda em queda e o surto global de valorização das commodities garantiram o crescimento firme e politicamente harmonioso do Brasil. Bancos fortes e consumo interno elevado conduziram o país a uma rápida recuperação do aperto de crédito em 2008. Em 2010, a economia brasileira cresceu 7,5% , tornando-se a sétima maior do mundo. Os brasileiros, que se tornaram vigilantes e atentos como consequência de um histórico de hiperinflação e moratória de dívida, finalmente relaxaram e acolheram os aplausos.
Isso não durou muito tempo. Em 2011, o Brasil cresceu apenas 2,7%, divergindo negativamente do alto crescimento de seus parceiros do BRICS: Rússia, Índia e China conseguiram crescer entre 4,3% e 9%. Investidores estrangeiros e seus assessores revelam uma abordagem nova e menos entusiástica. "Os dias de passe livre para o Brasil se acabaram", diz Ivan de Souza, da consultora Booz & Company. Alguns outros vão além: em um artigo na Foreign Affairs, intitulado "Bearish on Brazil" ("Expectativa de baixa para o Brasil", em tradução livre), Ruchir Sharma, da Morgan Stanley, argumenta que o país cresceu com os preços das commodities e cairá novamente com a queda deles.
Já devia ter sido feita uma reavaliação do desempenho recente do Brasil. Entre 2000 e 2010, as condições de comércio do país melhoraram em 25%; nos últimos cinco anos, o crédito para o setor privado duplicou. Essa bonança não pode persistir -- e, mesmo com ela, o Brasil cresceu em média apenas 4,2% por ano desde 2006. Um novo impulso só pode ser obtido com ganhos de produtividade, mais poupança e mais investimentos [nada disso vem sendo feito pelo Brasil, apesar da fanfarronice de Dª Dilma]. Nada disso é visível: o IPEA, uma usina de ideias (think tank) financiada pelo governo, situa em pífio 0,9% o ganho anual de produtividade para a década passada, muito disso na agricultura. O investimento [federal] é de apenas cerca de 19% do PIB. Somando a isso custos trabalhistas crescentes e uma moeda ainda forte, muitos analistas estão baixando para 3,5% suas previsões para o potencial de crescimento anual do país.
Taxas de juros mais baixas podiam dar um impulso novo ao crédito, mas nada grande: os consumidores já estão excessivamente onerados. Serasa Experian, uma analista de crédito, diz que a demanda por financiamentos entre janeiro e abril [deste ano] foi quase 8% inferior à do mesmo período em 2011. A inadimplência está crescendo, e os bancos estão tornando suas condições mais restritivas. Empréstimos com mais de 90 dias sem liquidação correspondem agora a 8% do total. Itaú e Bradesco, dois bancos grandes, viram os preços de suas ações caírem quando aumentaram suas provisões contra empréstimos inadimplentes. Banco Votorantim, que financiou fortemente a compra de carros em anos recentes, anunciou perdas no trimestre e há rumores de que possa ser alvo de oferta de compra.
Irritações desconsideradas quando do crescimento a 4,5% podem ressurgir quando se chegar mais próximo de 3%. Impostos são terrivelmente complicados, e engolem cerca de 36% do PIB, um valor muito mais elevado do que em outros países de renda média. Guido Mantega, o ministro da Fazenda, menciona que o governo cortou alguns impostos e que a arrecadação de impostos está crescendo porque mais empresas estão formalizando suas atividades. Mas, Raphael de Cunto, do escritório de advocacia Pinheiro Neto, de S. Paulo, afirma que a capacidade do governo em cobrar e arrecadar impostos tem de longe ultrapassado quaisquer esforços para simplificá-los e torná-los mais eficientes, onerando mais os negócios.
Para alguns, a intervenção política suplantou a moeda supervalorizada como o maior risco no Brasil. Petrobras, uma petrolífera estatal gigante, e Vale, a maior produtora mundial de minério de ferro, estão agora sendo geridas para atender mais aos objetivos do governo do que aos interesses dos acionistas minoritários, diz Joseph Harper, da Explorador Capital Management, uma gestora de fundos. Tais preocupações têm pesado nos preços das ações de ambas as empresas. Explorador está gradualmente reduzindo sua exposição ao Brasil em favor de Peru, Colômbia, Chile, Panamá e México, onde vê oportunidades semelhantes a preços mais baixos e com menos risco político. [Já salta aos olhos que nosso Banco Central tem hoje muito menos independência do que no período de Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata, graças ao autoritarismo míope de Dª Dilma.]
Tais receios se ampliaram com a expropriação da YPF, uma empresa de controle espanhol, pela Argentina no mês passado. Embora em caráter privado ministros brasileiros sejam ciosos em estressar que o Brasil respeita os direitos de propriedade, eles relutam em criticar o vizinho publicamente com receio de irritar um parceiro comercial importante ou prejudicar os interesses da Petrobras na Argentina. Isso é arriscado: o Brasil é de fato diferente da Argentina, mas quem vê a situação de fora pode não perceber isso. Os governos da Colômbia e do México se distanciaram publicamente da iniciativa da Argentina. [Mais uma vez tivemos uma clara demonstração da política externa de dobradiça na coluna vertebral adotada pelo Itamaraty, que tem pavor de "aborrecer" qualquer vizinho, especialmente os argentinos, que se dane a imagem que isso possa transmitir a investidores ou quem quer que seja. Se ainda tivéssemos alguma reciprocidade ou costumeira atenção por parte da Argentina, ainda poder-se-ia de certa maneira agir assim, mas só recebemos rasteiras e bolas pelas costas desses falsos "hermanos"!]
A ameaça de um promotor [brasileiro] de aplicar enormes multas à Chevron, uma petrolífera americana, e de prender seus executivos após um pequeno vazamento de óleo ao largo da costa brasileira no início do ano gera preocupações quanto ao tratamento dispensado pelo país a estrangeiros. Advogados dizem que clientes estão agora indagando se um passo em falso no Brasil significa correr o risco de ter seu passaporte confiscado, como aconteceu com vários executivos da Chevron. A resposta é quase que certamente não; o fato de a pergunta chegar a ser feita reflete que a atitude brasileira foi desnecessária e contrariou os próprios interesses do país. [Acho que aqui há um certo excesso de dramaturgia shakespeariana por parte da The Economist, já que ela é inglesa, aliado a um alto grau de hipocrisia e de desapego à verdade, algo recorrente nos anglo-saxões. Tipicamente, a revista omite que a alta direção da Chevron no Brasil sonegou informações sobre o que de fato havia ocorrido, e mentiu a respeito para nossas autoridades.]
Um pouco menos de "Brasil-mania" seria salutar. Nenhum país foi ainda capaz de eliminar ciclos de negócios, e algum cuidado agora poderia evitar que a exuberância se torne irracional. Ainda melhor, poderia persuadir o governo a remover certas barreiras que travam o progresso do país. Mas, apesar do crescimento geral poder ser modesto por alguns anos, ainda há muitas oportunidades, especialmente no agronegócio e em mineração, e em atender à crescente demanda por educação, serviços de saúde e outros. Os novos humores, diz o Sr. Harper, são "seletivamente otimistas em relação a Brasil". [Este finalzinho do artigo é um tanto ou quanto malcriado, mas é bom se receber um pouco de franqueza pela cara de vez em quando -- principalmente quando se tem uma presidente autoritária e arrogante, que adora dar lições a Deus e ao diabo, e está sempre com a aparência de que vai saltar na jugular do interlocutor ...].
(Foto: Alamy)
sábado, 26 de maio de 2012
Denúncia seríssima: Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata) pressiona ministro Gilmar Mendes, do STF, para adiar julgamento do mensalão
[A notícia abaixo, publicada hoje no blogue do Ricardo Noblat, e a ser publicada na Veja que chega hoje às bancas, promete agitar o cenário político e o STF. Em se tratando de Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA), qualquer notícia de que tenha pela milionésima vez incorrido em comportamento aético, imoral, indecoroso é pura redundância. Sempre que me vejo obrigado (jamais por prazer!) a ler qualquer coisa sobre o NPA, me cerco de extremos cuidados: passo no corpo todo um poderoso repelente, e checo se estão em dia minhas vacinas contra gangrena, leptospirose, e outros que tais. O que no texto abaixo estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
É nitroglicerina pura a reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral publicada na VEJA que começou a circular. Ela conta a história de um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim [este ministro, em boa hora defenestrado do ministério por Dilma Roussef, que levou o mimetismo de seu caráter ao extremo de vestir uniforme militar de campanha quando foi ministro da Defesa, pelo visto se dedica também a acolher reuniõezinhas políticas íntimas em seu escritório para fins nada éticos (basta a presença do NPA)].
Foi em Brasília no dia 26 de abril último.
- É inconveniente julgar esse processo agora - disse Lula a Gilmar a propósito do processo do mensalão. São 36 réus - entre eles o ex-ministro José Dirceu, que segundo Lula contou a Gilmar, "está desesperado". Em seguida, Lula comentou que tinha o controle político da CPI do Cachoeira [salta aos olhos ...]. E ofereceu proteção a Gilmar. Garantiu que ele não teria motivo para preocupação.
- Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula - comentou Gilmar com a VEJA.
Lula foi adiante em sua conversa com Gilmar:
- E a viagem a Berlim?
Nos bastidores da CPI corre a história de que Gilmar e o senador Demóstenes Torres teriam viajado juntos a Berlim com despesas pagas por Cachoeira.
Gilmar confirmou o encontro com Demóstenes em Berlim. Mas respondeu que tinha como provar que pagou as próprias despesas, - Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo - afirmou Gilmar se dirigindo a Lula. Uma filha de Gilmar mora em Berlim. [Seria muito interessante saber o teor da conversa entre Gilmar e Demóstenes -- é bom lembrar que Demóstenes também é formado em Direito.]
Constrangido, Gilmar aconselhou Lula:
- Vá fundo na CPI.
Na cozinha do escritório, onde Lula comeu frutas, Gilmar ainda ouviu ele dizer outras coisas. Por exemplo: que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a deixar o julgamento do mensalão para 2013.
Pertence foi o principal padrinho da indicação de Carmem Lúcia para o STF [esta ministra faz parte da impressionantes lista de seis ministros dos onze que hoje compõem essa corte indicados pelo NPA: Antonio Cezar Peluso - Carlos Ayres Britto - Cármem Lúcia Antunes Rocha - Enrique Ricardo Lewandowski - Joaquim Barbosa - José Antonio Dias Tóffoli].
- Vou falar com Pertence para cuidar dela - antecipou Lula.
Estava aflito com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa [com essa informação, o prestígio e o currículo de Lewandowski viram xepa de feira -- ter sido indicado por Dª Marisa é dose ...].
- Ele (Lewandowski) só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar] - revelou Lula,
Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de "complexado". Lula ainda se referiu a outro ministro - José Dias Tófili [sic], ex-Advogado Geral da União durante parte do seu governo e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil. [O currículo de Tóffoli é um tanto complicado -- além do peso eterno de ter sido indicado pelo NPA, esse advogado sofre, desde 2006, processo na 2ª Vara Cível do Amapá para a devolução de R$ 420 mil em valores da época, o que não impediu o imoral NPA de indicá-lo para a Suprema Corte do país. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu, que é réu do mensalão -- espantosa e meritoriamente ele tem esboçado se declarar impedido para participar do julgamento do mensalão no STF, mas seu padrinho o imoral NPA não pensa assim.]
- Eu disse a Tófili [sic] que ele tem de participar do julgamento - disse Lula.
Tófili [sic] ainda hesita.
Se o julgamento do mensalão ficasse para 2013, seu resultado não seria contaminado "por disputas políticas", imagina Lula. O que ele não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso já estariam aposentados. Os dois parecem ser favoráveis à condenação de alguns dos réus. Caberia a Dilma nomear seus substitutos.
Gilmar Mendes contou seu encontro com Lula a dois senadores, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ao Advogadfo Geral da União e ao presidente do STF, Ayres Britto. Que disse à VEJA:
- Recebi o relato com surpresa.
Jobim, confirmou o encontro em seu escritório, mas se negou a dizer o que por lá foi discutido.
A VEJA tentou ouvir Lula antes de publicar a reportagem. Sua assessoria informou que ele não falaria.
Recentemente, Lula mandou avisar a Ayres Britto que precisa se reunir com ele.
É nitroglicerina pura a reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral publicada na VEJA que começou a circular. Ela conta a história de um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim [este ministro, em boa hora defenestrado do ministério por Dilma Roussef, que levou o mimetismo de seu caráter ao extremo de vestir uniforme militar de campanha quando foi ministro da Defesa, pelo visto se dedica também a acolher reuniõezinhas políticas íntimas em seu escritório para fins nada éticos (basta a presença do NPA)].
Foi em Brasília no dia 26 de abril último.
- É inconveniente julgar esse processo agora - disse Lula a Gilmar a propósito do processo do mensalão. São 36 réus - entre eles o ex-ministro José Dirceu, que segundo Lula contou a Gilmar, "está desesperado". Em seguida, Lula comentou que tinha o controle político da CPI do Cachoeira [salta aos olhos ...]. E ofereceu proteção a Gilmar. Garantiu que ele não teria motivo para preocupação.
- Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula - comentou Gilmar com a VEJA.
Lula foi adiante em sua conversa com Gilmar:
- E a viagem a Berlim?
Nos bastidores da CPI corre a história de que Gilmar e o senador Demóstenes Torres teriam viajado juntos a Berlim com despesas pagas por Cachoeira.
Gilmar confirmou o encontro com Demóstenes em Berlim. Mas respondeu que tinha como provar que pagou as próprias despesas, - Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo - afirmou Gilmar se dirigindo a Lula. Uma filha de Gilmar mora em Berlim. [Seria muito interessante saber o teor da conversa entre Gilmar e Demóstenes -- é bom lembrar que Demóstenes também é formado em Direito.]
Constrangido, Gilmar aconselhou Lula:
- Vá fundo na CPI.
Na cozinha do escritório, onde Lula comeu frutas, Gilmar ainda ouviu ele dizer outras coisas. Por exemplo: que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a deixar o julgamento do mensalão para 2013.
Pertence foi o principal padrinho da indicação de Carmem Lúcia para o STF [esta ministra faz parte da impressionantes lista de seis ministros dos onze que hoje compõem essa corte indicados pelo NPA: Antonio Cezar Peluso - Carlos Ayres Britto - Cármem Lúcia Antunes Rocha - Enrique Ricardo Lewandowski - Joaquim Barbosa - José Antonio Dias Tóffoli].
- Vou falar com Pertence para cuidar dela - antecipou Lula.
Estava aflito com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa [com essa informação, o prestígio e o currículo de Lewandowski viram xepa de feira -- ter sido indicado por Dª Marisa é dose ...].
- Ele (Lewandowski) só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar] - revelou Lula,
Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de "complexado". Lula ainda se referiu a outro ministro - José Dias Tófili [sic], ex-Advogado Geral da União durante parte do seu governo e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil. [O currículo de Tóffoli é um tanto complicado -- além do peso eterno de ter sido indicado pelo NPA, esse advogado sofre, desde 2006, processo na 2ª Vara Cível do Amapá para a devolução de R$ 420 mil em valores da época, o que não impediu o imoral NPA de indicá-lo para a Suprema Corte do país. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005, durante a gestão de José Dirceu, que é réu do mensalão -- espantosa e meritoriamente ele tem esboçado se declarar impedido para participar do julgamento do mensalão no STF, mas seu padrinho o imoral NPA não pensa assim.]
- Eu disse a Tófili [sic] que ele tem de participar do julgamento - disse Lula.
Tófili [sic] ainda hesita.
Se o julgamento do mensalão ficasse para 2013, seu resultado não seria contaminado "por disputas políticas", imagina Lula. O que ele não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso já estariam aposentados. Os dois parecem ser favoráveis à condenação de alguns dos réus. Caberia a Dilma nomear seus substitutos.
Gilmar Mendes contou seu encontro com Lula a dois senadores, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ao Advogadfo Geral da União e ao presidente do STF, Ayres Britto. Que disse à VEJA:
- Recebi o relato com surpresa.
Jobim, confirmou o encontro em seu escritório, mas se negou a dizer o que por lá foi discutido.
A VEJA tentou ouvir Lula antes de publicar a reportagem. Sua assessoria informou que ele não falaria.
Recentemente, Lula mandou avisar a Ayres Britto que precisa se reunir com ele.
Agência S&P deixa metade do setor financeiro espanhol com a classificação de "lixo"
[O artigo que traduzo abaixo, publicado ontem pelo jornal espanhol El País (o que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade), evidencia mais uma vez o poder supranacional absurdo adquirido pelas agências de classificação de riscos econômico-financeiros, que são capazes não só de aniquilar empresas mas também de colocar países inteiros à beira da falência quando os rebaixam! E o mais surreal disso é que tais agências julgam todo mundo e não são julgadas por ninguém, ninguém as "classifica", ninguém as rebaixa!! Quando rebaixou a nota dos EUA em agosto do ano passado, essa mesma agência S&P foi pública e inequivocamente acusada pelo Tesouro americano de ter cometido um erro de 2 trilhões de dólares nos seus cálculos sobre as finanças do país e nada aconteceu -- nem a agência se explicou, nem os EUA a processaram! Estranho, né?
Além do poder exorbitante de que desfrutam, essas agências demonstram um sádico e macabro prazer em piorar ao extremo o que já está péssimo -- elas emitem seus relatórios extremamente pessimistas de rebaixamento exatamente quando países e suas principais empresas estão no auge da crise, via de regra tentando desesperadamente sair dela com medidas saneadoras por iniciar ou já em andamento. Isso já aconteceu com Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha e até mesmo com os EUA. A coisa chegou a tal ponto, que a União Europeia já cogita seriamente em criar um mecanismo que ponha freio a esse inadmissível poder absoluto dessas agências.
Acompanho de perto a crise espanhola por causa da forte presença do Banco Santander no Brasil -- é por ele, por exemplo, que os empregados ativos e inativos da Eletrobrás recebem seus proventos. Embora pareça existir uma separação jurídica entre a matriz espanhola do banco e suas filiais no exterior, no caso extremo de uma eventual quebra do banco na Espanha, a verdade é que a filial brasileira é uma das principais fontes de recursos financeiros para sua matriz. Na imprensa de hoje já circula um anúncio do Santander Brasil alardeando sua solidez no ranking internacional de bancos, o que é sintomático e me deixa com a pulga atrás da orelha.]
A agência Standard & Poor's (S&P) deixou metade do sistema financeiro espanhol, composto por 14 instituições, com a classificação de "segunda categoria" ou "bônus lixo" (bono basura, para os espanhóis -- os junk bonds dos americanos). Chegou-se a essa situação após a decisão, publicada ontem (25) à tarde, de rebaixar a classificação de solvência de cinco entidades financeiras espanholas, entre elas a Bankia (já estatizada, e que está pedindo ao governo espanhol a bagatela de 19 bilhões de euros para seu financiamento financeiro!), Popular e Bankinter, que ficam abaixo do nível considerado propício para investimentos. Os outros dois bancos que sofreram a "tesourada" da S&P foram Banca Cívica, que já estava com a cotação de "lixo" e foi absorvida por Caixabank, e a matriz de Bankia, Banco Financiero y de Ahorro, que também já estava restrita aos especuladores pela S&P.
Em termos de ativos, a decisão da S&P deixa também um terço do sistema [financeiro espanhol] em suspenso quanto à sua qualidade creditícia, com 765 bilhões classificados como "lixo", dos quais mais de 500 bilhões correspondem a créditos. É importante lembrar que empresas nacionalizadas como Catalunya Caixa e Novagalicia não passaram pelo crivo da agência.
Da mesma maneira, quanto ao futuro, todas as instituições avaliadas pela S&P permanecem com perspectiva negativa ou, o que é pior, em revisão para um rebaixamento com exceção da Banca Cívica, que sai beneficiada por sua absorção por Caixabank.
A decisão da S&P, que a agência justifica pela má situação da economia espanhola, chega em um mau momento para o sistema [grande novidade, ver meu comentário acima!], que está sob a pressão dos mercados diante das dúvidas que sua situação real suscita entre os investidores estangeiros. Além disso, essa foi a segunda vez em apenas uma semana [que o setor financeiro espanhol foi atingido], já que na quinta-feira passada, dia 17, foi a agência Moody's que anunciou outro rebaixamento em massa de instituições espanholas.
Em ambos os casos, o corte na classificação é consequência do rebaixamento da nota do reinado de Espanha. De A para BBB+ para S&P, o que equivale à queda de um nível até um patamar considerado bom; de um alto notável para outro baixo para a Moody's, ao cair de um golpe dois níveis (de A1 para A3). Para a primeira agência, o nível de "lixo" começa a partir de BB+ e, para a Moody's, em Ba1 [ver tabela].
Em sua argumentação, a S&P afirma que o rebaixamento não foi maior porque as instituições contam de forma implícita com o apoio do Estado para se recapitalizarem [vejam o raciocínio maquiavélico da S&P: primeiro, ela rebaixa a nota do país; depois, ela rebaixa p'ra "lixo" a nota de suas empresas financeiras e, literalmente, joga esses ativos podres no colo do governo e lhe atribui explicitamente a responsabilidade final de saneá-los! Ganha um doce quem adivinhar a chance que a Espanha tem de recuperar sua classificação ...]. Quanto às grandes empresas, que por ora mantêm suas notas após o rebaixamento que tiveram em abril, a agência adverte que estarão pendentes da evolução da economia espanhola em caso de uma piora adicional da situação, o que incidirá negativamente em seus resultados e, por extensão, em seus perfis de crédito.
Além do poder exorbitante de que desfrutam, essas agências demonstram um sádico e macabro prazer em piorar ao extremo o que já está péssimo -- elas emitem seus relatórios extremamente pessimistas de rebaixamento exatamente quando países e suas principais empresas estão no auge da crise, via de regra tentando desesperadamente sair dela com medidas saneadoras por iniciar ou já em andamento. Isso já aconteceu com Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha e até mesmo com os EUA. A coisa chegou a tal ponto, que a União Europeia já cogita seriamente em criar um mecanismo que ponha freio a esse inadmissível poder absoluto dessas agências.
Acompanho de perto a crise espanhola por causa da forte presença do Banco Santander no Brasil -- é por ele, por exemplo, que os empregados ativos e inativos da Eletrobrás recebem seus proventos. Embora pareça existir uma separação jurídica entre a matriz espanhola do banco e suas filiais no exterior, no caso extremo de uma eventual quebra do banco na Espanha, a verdade é que a filial brasileira é uma das principais fontes de recursos financeiros para sua matriz. Na imprensa de hoje já circula um anúncio do Santander Brasil alardeando sua solidez no ranking internacional de bancos, o que é sintomático e me deixa com a pulga atrás da orelha.]
A agência Standard & Poor's (S&P) deixou metade do sistema financeiro espanhol, composto por 14 instituições, com a classificação de "segunda categoria" ou "bônus lixo" (bono basura, para os espanhóis -- os junk bonds dos americanos). Chegou-se a essa situação após a decisão, publicada ontem (25) à tarde, de rebaixar a classificação de solvência de cinco entidades financeiras espanholas, entre elas a Bankia (já estatizada, e que está pedindo ao governo espanhol a bagatela de 19 bilhões de euros para seu financiamento financeiro!), Popular e Bankinter, que ficam abaixo do nível considerado propício para investimentos. Os outros dois bancos que sofreram a "tesourada" da S&P foram Banca Cívica, que já estava com a cotação de "lixo" e foi absorvida por Caixabank, e a matriz de Bankia, Banco Financiero y de Ahorro, que também já estava restrita aos especuladores pela S&P.
Em termos de ativos, a decisão da S&P deixa também um terço do sistema [financeiro espanhol] em suspenso quanto à sua qualidade creditícia, com 765 bilhões classificados como "lixo", dos quais mais de 500 bilhões correspondem a créditos. É importante lembrar que empresas nacionalizadas como Catalunya Caixa e Novagalicia não passaram pelo crivo da agência.
Da mesma maneira, quanto ao futuro, todas as instituições avaliadas pela S&P permanecem com perspectiva negativa ou, o que é pior, em revisão para um rebaixamento com exceção da Banca Cívica, que sai beneficiada por sua absorção por Caixabank.
A decisão da S&P, que a agência justifica pela má situação da economia espanhola, chega em um mau momento para o sistema [grande novidade, ver meu comentário acima!], que está sob a pressão dos mercados diante das dúvidas que sua situação real suscita entre os investidores estangeiros. Além disso, essa foi a segunda vez em apenas uma semana [que o setor financeiro espanhol foi atingido], já que na quinta-feira passada, dia 17, foi a agência Moody's que anunciou outro rebaixamento em massa de instituições espanholas.
Em ambos os casos, o corte na classificação é consequência do rebaixamento da nota do reinado de Espanha. De A para BBB+ para S&P, o que equivale à queda de um nível até um patamar considerado bom; de um alto notável para outro baixo para a Moody's, ao cair de um golpe dois níveis (de A1 para A3). Para a primeira agência, o nível de "lixo" começa a partir de BB+ e, para a Moody's, em Ba1 [ver tabela].
Em sua argumentação, a S&P afirma que o rebaixamento não foi maior porque as instituições contam de forma implícita com o apoio do Estado para se recapitalizarem [vejam o raciocínio maquiavélico da S&P: primeiro, ela rebaixa a nota do país; depois, ela rebaixa p'ra "lixo" a nota de suas empresas financeiras e, literalmente, joga esses ativos podres no colo do governo e lhe atribui explicitamente a responsabilidade final de saneá-los! Ganha um doce quem adivinhar a chance que a Espanha tem de recuperar sua classificação ...]. Quanto às grandes empresas, que por ora mantêm suas notas após o rebaixamento que tiveram em abril, a agência adverte que estarão pendentes da evolução da economia espanhola em caso de uma piora adicional da situação, o que incidirá negativamente em seus resultados e, por extensão, em seus perfis de crédito.
Assinar:
Postagens (Atom)