terça-feira, 28 de maio de 2013

Suiça receia ser incluída em lista negra de paraísos fiscais

[A Suiça compartilha com a Suécia um passado de falsa e hipócrita neutralidade. Durante a Segunda Grande Guerra ambas colaboraram com os nazistas, cada uma a seu modo. A Suiça foi uma grande fornecedora de armamento pesado para as tropas de Hitler, incluindo seus famosos, poderosos e precisos canhões Oerlikon (que, por sinal, foram usados também na Primeira Grande Guerra). A Suécia se recusou a interromper o fornecimento de matérias-primas estratégicas e maquinaria ao regime nazista. O governo sueco alegou haver atuado com o único objetivo de impedir que seu território fosse ocupado por forças nazistas, o que lhe permitiu chegar ao fim da guerra com seu sistema social e econômico inabalado.

A Suiça sempre se destacou também por seu famoso sigilo quanto aos depósitos de estrangeiros em seus bancos, fazendo vista grossa às suas origens. É um país lindo, mas com peculiaridades que cheiram mais que qualquer de seus queijos. Agora, ela treme e se irrita com sua inclusão pela França em uma lista negra de paraísos fiscais -- é o que informou ontem o jornal francês Le Figaro, em reportagem que traduzo a seguir. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

A França acaba de elaborar uma nova lista negra de 17 paraísos fiscais, para orientar a ajuda pública ao desenvolvimento -- nela figuram especialmente a Suiça, o Líbano e o Panamá.

Os suiços estão possessos. Depois de serem inocentados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2009, receiam fortemente ser colocados em uma lista negra francesa de paraísos fiscais. De fato, Bercy [12˚"arrondissement" (distrito) de Paris, onde se localiza o Ministério das Finanças francês] prepara com grande discrição uma lista dos países não cooperativos em matéria fiscal.

Pascal Canfin, o ministro delegado responsável por Desenvolvimento [ministro delegado é uma figura da administração francesa que desempenha funções governamentais em um dado setor de atividades -- protocolarmente, ele se situa entre um ministro e um secretário de Estado] muito ativo e destacado no combate à evasão fiscal, preparou sua própria lista nesta segunda-feira para gerir a distribuição de ajuda direcionada ao desenvolvimento. Nesta lista se inclui a Suiça, para grande surpresa desta, que se irrita muito com a possibilidade de ser depreciada ante a comunidade internacional.

A lista engloba dezessete paraísos fiscais, entre os quais se incluem Suiça, Líbano e Panamá. Ela vai até além da lista oficial francesa, que nesse dia incluía não mais que oito países: Botswana, Montserrat, Brunei, Nauru, Guatemala, Niue, Ilhas Marshall e Filipinas.

Lista do Fórum global da OCDE

Concretamente, isso significa que a Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) não poderá mais, para realizar seus projetos de cooperação nos países do sul, se utilizar de instituições financeiras localizadas nesses países da lista, frequentemente criticados por sua falta de cooperação quando da realização de inquéritos e devassas sobre desvios desses recursos.

"Meu objetivo é que a AFD seja a mais ousada das organizações no tocante ao controle dos paraísos fiscais", explica Pascal ao Le Figaro. "Para elaborar a nossa lista nos servimos das ferramentas internacionais existentes, a saber: a lista do Fórum global da OCDE e também a lista da França, o que leva a 17 países". O Fórum global, que escruta o estágio de progresso dos países em termos de transparência e cooperação em matéria fiscal, avalia que a Suiça não adapta sua legislação de maneira suficientemente rápida para esse fim, sem contudo elaborar explicitamente uma lista negra.

Se é verdade que os suiços consideram que se trata apenas de uma "lista de apoio ao desenvolvimento" e não de "uma lista fiscal", ela é interpretada como um sinal negativo à espera do veredito de Bercy. A lista nova do Ministério das Finanças era esperada para abril.  As autoridades suiças imediatamente marcaram uma reunião com Bercy nesta terça-feira de manhã. "São duas iniciativas independentes", afirmou o ministro.

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