domingo, 7 de abril de 2013

Usando o raciocínio do rateio de royalties, por que não dividir também o óleo vazado pela Petrobras no litoral paulista?

[A proposta que encabeça esta postagem é do humorista Tutty Vasques, no seu blogue no Estadão de hoje com o título "Contrapartida dos royalties", e está assim redigida: "Pela lógica da nova distribuição dos royalties de petróleo, o óleo que vazou no sábado de terminal da Petrobras no litoral Norte de São Paulo deve ser espalhado igualmente por todas as praias do País, certo?". Vejam como está esse vazamento, de acordo com o Estadão de ontem.

Humor à parte, esse vazamento tem em si pelo menos duas implicações: - i) o nível de segurança ambiental duvidoso da Petrobras, antes mesmo do pré-sal (ver postagem anterior); - ii) o litoral de São Paulo ficará com um passivo de dano ambiental que extrapola a indenização financeira -- como isso é encarado na nova lei de "rateio" (leia-se gatunagem) de royalties?]

Um oleoduto do Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), pertencente à Transpetro/Petrobrás, provocou um vazamento de óleo na noite de sexta-feira. Uma quantidade ainda não estimada chegou ao mar pelo canal de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, e atingiu ao menos cinco praias: Porto Grande, Deserta, Pontal da Cruz, São Francisco e Cigarras. Por volta das 23 horas, a mancha de óleo teria chegado à região sul de Caraguatatuba. 

Por precaução, a Prefeitura de São Sebastião recomendou que turistas e moradores não frequentem nenhuma das nove praias da zona norte da cidade, pois não se sabe ainda a extensão do vazamento. Amanhã, às 10h, os prefeitos de Ilhabela e São Sebastião farão uma vistoria nas praias afetadas.

Areia contaminada está sendo retirada das praias  - (Foto:Reginaldo Pupo/AE).

O oleoduto está localizado no píer de atracação dos navios petroleiros, que transportam o produto descarregado das embarcações para tanques de armazenamento. Pelo Tebar, passam 55% do petróleo consumido no País. Pelo menos 300 homens e 10 embarcações participam das ações que tentam impedir que o óleo chegue às praias da região central. Eles utilizam boias de contenção, que foram espalhadas no entorno do píer. As praias afetadas tiveram a areia e a parte da costeira tomada por óleo. Trabalhadores aplicaram na areia um produto para absorver o óleo, mas a quantidade era grande. A areia contaminada está sendo retirada da praia.

O acidente acontece no momento em que a Petrobrás tenta aprovar no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para ampliação do píer, projeto criticado por grande parte dos moradores de São Sebastião e da Ilhabela por causa dos impactos ambientais. O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipolito do Rego, disse que funcionários estão percorrendo as praias para identificar os locais atingidos, assim como agentes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Prejuízos

Diversos barcos de pesca e de recreação foram atingidos pelo óleo. O pescador Manoel Moreira teve seu barco afetado. Segundo ele, o prejuízo por ter ficado um dia sem trabalhar foi de R$ 1,5 mil. "Sem contar o prejuízo do barco, com o custo que terei para limpá-lo e pintá-lo". A área delimitada para a contenção do vazamento fica no centro de São Sebastião, onde estão concentradas residências, hotéis, pousadas, escolas e a Avenida da Praia, ponto turístico gastronômico e histórico. As praias monitoradas durante a madrugada de sábado foram a do Centro, Porto Grande, Pontal da Cruz e Arrastão.

O presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo (Amprogás), Antonio Luiz Colucci, que também é prefeito de Ilhabela, vizinha a São Sebastião, lamentou o ocorrido. "O pior prejuízo já ocorreu, que é a vida marinha do Canal de São Sebastião que foi atingida. Isso é irreversível. Além disso, a pesca também foi prejudicada pelo vazamento", disse ele, que colocou sua equipe de prontidão caso o óleo atinja as praias de Ilhabela.

Segundo a Transpetro, as equipes de contingência foram acionadas assim que o vazamento foi identificado. Ainda de acordo com a empresa, o produto que vazou do oleoduto é combustível marítimo e as causas do acidente estão sendo apuradas.

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