segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A presidente e o meio ambiente

Na semana passada a presidente Dilma Rousseff evidenciou, mais uma vez, que se considera autossuficiente em assuntos de governo e que opinião de ministro ela ouve e atende se lhe interessar. Ela sancionou integralmente a lei que fixa normas de cooperação entre União, estados e municípios no que diz respeito à proteção ao meio ambiente, contrariando sua ministra do Meio Ambiente, que lhe pedira que fizesse oito vetos -- dentre esses vetos estava o de um artigo que concede a governos estaduais e municipais o poder de punir desmatamentos.

Numa só canetada, a presidente conseguiu comunicar inequivocamente ao país inúmeras mensagens simultaneamente:
  • quem manda e decide é ela, opinião de ministro é secundária, não importa o assunto e a argumentação usada;
  • mais cedo do que se imaginava ela começa a punir o Ibama, tirando-lhe poderes, por haver ousado criar problemas com as licenças ambientais das usinas de Jirau e Santo Antônio (no rio Madeira), e de Belo Monte (no rio Xingu), de interesse de seu governo, embora o Instituto estivesse exercendo estrita e corretamente o que lhe compete;
  • no afã de seu autoritarismo, sanciona uma lei relativa ao meio ambiente questionada por sua ministra da área, e esvazia o Ibama, justamente em plena discussão do polêmico Código Florestal, mostrando uma noção completamente errada de timing surpreendente para quem exerceu as funções que teve antes de chegar ao Palácio do Planalto -- a menos que não tenha conseguido esperar mais tempo para ir à forra com o Ibama;
  • apesar de defender (erroneamente, a meu ver) o controle da economia pelo Estado, como fez na recente reunião do G-20, mostrou que não sabe distinguir entre o Estado macro (a União) e o Estado mini (estados e municípios), delegando a estes últimos atribuições federais absolutamente intransferíveis, como nesse caso do meio ambiente -- sem falar no óbvio ululante que é o despreparo evidente, com raríssimas e milimétricas exceções, de estados e municípios para cuidar da complexidade que é a proteção do meio ambiente;
  • não aprendeu nada com os escândalos de corrupção que derrubaram seis de seus ministros, transferindo para estados e municípios poderes que eram da União em assunto que é um prato feito para negociatas, mutretas e corrupções outras como é o meio ambiente -- resolveu dar uma de "afasta de mim esse cálice" ?...

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