A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu hoje o imposto de importação para 298 bens de capital e de telecomunicações e informática.
Os itens, que não têm produção nacional, terão a alíquota reduzida para
2% até 31 de dezembro de 2012. O imposto original para bens de capital é
de 14% e para bens de informática e telecomunicação, de 16%. A decisão
visa reduzir o custo dos investimentos no País.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), que preside a Camex, os investimentos relacionados à importação
destes bens estão estimados em US$ 4,6 bilhões enquanto que a importação
dos equipamentos deve somar US$ 570 milhões. Os produtos serão
importados principalmente da Alemanha (26%), Itália (16%), Estados
Unidos (13%) e Japão (11%). Os setores mais beneficiados são os de
mineração, siderúrgico e de autopeças.
O MDIC informou que entre os principais projetos estão a construção de
uma usina de pelotização, de um concentrador e de um novo "mineroduto",
elevando a capacidade de produção para 30,5 milhões de toneladas de
pelotas de minério de ferro por ano; a instalação de uma nova fábrica de
motores, com capacidade para produzir 120 mil unidades por ano; e a
implantação de um metrô monotrilho para melhoria da infraestrutura de
transporte urbano e a expansão da rede ferroviária de transporte de
passageiros por metrô, em São Paulo.
Também estão previstos investimentos para implantação de uma nova
fábrica de biocombustíveis, com capacidade para produzir 90 milhões de
litros por ano; aumento da produção em 4,7 mil toneladas por ano de
cabos metálicos para produção de pneus de engenharia civil; expansão de
parque fabril para produzir freios ABS, sistemas de direção e de
suspensão para veículos; aumento da capacidade de produção de aços
longos destinados à construção civil; modernização de uma fábrica para
produção de lentes oftálmicas.
De julho de 2001 a novembro de 2011, a Camex aprovou reduziu o imposto
de importação para 13.208 bens, por meio do mecanismo chamado
ex-tarifário. Estes itens geraram importações no valor de US$ 28,8
bilhões e investimentos globais da ordem de mais de US$ 204 bilhões.
Somente este ano, foram aprovadas 2.189 novos pedidos, com importações
no valor de US$ 5 bilhões e investimentos de US$ 36 bilhões. Em 2010, os
valores foram, respectivamente, US$ 4 bilhões e US$ 27 bilhões.
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