segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Qualquer redução na classificação de crédito dos EUA afetará cada pessoa do planeta

Praticamente, cada banco, cada Tesouro nacional, cada fundo de pensão, cada seguradora, e cada fundo mútuo de investimento tem algum dinheiro vinculado aos bônus do Tesouro dos EUA. Eles, os bônus, são de longe aqueles cuja posse está mais amplamente disseminada, e são o ativo financeiro mais ampla e ativamente comercializado e de maior liquidez da história do mundo. Portanto, mesmo a mínima desvalorização que possam ter em relação à sua atual classificação premium "AAA" afetará quase cada ser humano do planeta.

A dívida do governo americano tornou-se tão significativa, tão substancial, que existe agora o pequeno risco de que algum dia se torne insustentável. Uma dívida dessas proporções ameaça ultrapassar a capacidade da economia de pagá-la. E ela está também sobrepujando o sistema político dos EUA. Até agora, de fato, os EUA têm sido beneficiados com o fato de que taxas de juros ultrabaixas, compras significas pelo Banco Central (americano), e a aparentemente insaciável demanda por bônus do Tesouro por estrangeiros -- especialmente os chineses -- têm permitido aos EUA exercer esse "exorbitante privilégio".

Mas, se os estrangeiros demandarem juros maiores para compensar o risco de emprestar dinheiro a Washington, então a taxa de juros paga pelos negócios, pelas famílias e pelo governo americanos subirá, como alertou o presidente Obama. Ela pode, como ele disse, não subir "estratosfericamente" mas terá que refletir novos riscos. Isso, por sua vez, significa que os americanos terão menos poder de compra para adquirir televisores coreanos, carros alemães, brinquedos chineses, uísque escocês e outras coisas mais. O papel dos EUA como "consumidor de último recurso" para o mundo estaria caminhando para um fim. Isto, por seu lado, significa crescimento mais lento por toda parte.

Em seguida, vem o impacto sobre as instituições financeiras. Em termos amplos, se as reservas do Tesouro americano forem desvalorizadas, reduzir-se-á a capacidade dos bancos de fazer empréstimos e ocorrerá nova distorção na restrição de crédito. Fundos de poupança e de pensão encolherão em valor, e os consumidores ficarão mais pobres. Isso, por sua vez, significará menos disposição e capacidade para gastar, outro fator de recessão que não faz falta para o mundo.

Por último, há a possibilidade de pânico como o que vimos no caso das estressadas economias europeias. Isso pode transformar um corte relativamente modesto da riqueza e da ativida econômica mundiais em uma depressão.

Hoje, geralmente, quando há a ameaça de uma recessão, os EUA entram em cena para gastar e salvar o mundo como um superherói financeiro. Se esse superherói for derrotado, não há outra potência capaz de substituí-lo, exceto talvez a China. No entanto, a China tem mais de sua riqueza atrelada aos bônus do Tesouro americano do que qualquer outro país no mundo: mais de US$ 2 trilhões.

Como dois gigantes bêbados tentando um sustentar o outro, o mundo tem que recear ser esmagado se, ou quando, EUA e China tropeçarem e cairem. Os dois parecem cada vez mais instáveis.

Promotor acusa governo de ceder soberania à FIFA

Até que enfim alguém resolveu botar a boca no trombone contra a absurda carta branca dada pelo governo brasileiro à Fifa, que manda e desmanda em todo mundo por aqui desde que o Brasil escolhido para sediar a Copa de 2014! A Fifa determinou a mutilação do Maracanã, a um custo incrível, nos impôs obras caríssimas e, para arrematar, contou com a submissão de nossas autoridades federais, estaduais e municipais para simplesmente paralizar por 4 horas o aeroporto Santos Dumont para o sorteio das chaves daquela Copa!! Que país é este?!

A futura Lei Geral da Copa do Mundo vai significar a submissão do Brasil aos interesses da Federação Internacional de Futebol Associados (Fifa). A conclusão é do promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, do Plano Integrado de Atuação do Futebol do Ministério Público de São Paulo. “A Lei Geral da Copa vai instituir entre nós um estado de exceção. É um momento em que uma série de garantias hoje constitucionais deixarão de ter vigência”, afirmou ele em entrevista ao Congresso em Foco.

Como mostrou o site, os debates do governo federal sobre a futura lei e a minuta do texto prevêem liberdade para os organizadores do Mundial “discutirem” o fim da meia-entrada durante a competição, a liberação para consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, indenizações misteriosas e mudanças nas atuais normas de segurança dos torcedores.

Lopes diz que o futuro projeto de lei ou Medida Provisória a ser enviada por Dilma Rousseff ao Congresso – a Lei Geral da Copa – vai agredir diversos direitos dos cidadãos. “Ela vai afetar o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Torcedor, vai criar um mecanismo que torna a Fifa isenta de ações judiciais no Brasil”, enumera. O promotor tem reservas sobre a eventual experiência de milícias privadas nos estádios no lugar da Polícia Militar na segurança da Copa. Lopes embasa parte de suas conclusões no chamado caderno de encargos da própria federação internacional, publicação com dois volumes (em 570 páginas) com recomendações e exigências para a realização do Mundial de 2014.

Para o promotor, se as leis do Brasil forem trocadas pelo acordo fechado com a Fifa em 2007, é melhor não receber o Mundial. “Eu devolveria a Copa”, dispara. “Do ponto de vista da probidade administrativa, a Copa do Mundo jamais deveria ter sido aceita nesses moldes.”  Lopes é o promotor que denunciou o deputado Tiririca (PR-SP) por forjar documento comprovando que ele era alfabetizado. Por lei, os analfabetos não podem candidatar-se a cargos públicos. Deputado federal mais votado nas últimas eleições, Tiririca fez um teste de alfabetização no ano passado e acabou absolvido pela Justiça Eleitoral.

Veja os principais trechos da entrevista com Maurício Lopes.

 Para o promotor Maurício Lopes, o governo brasileiro revogará temporariamente vários direitos dos cidadãos durante a Copa (Foto: Congresso em Foco).


Veja quantas faltas teve o seu deputado federal

Apesar de a assiduidade parlamentar no plenário da Câmara ainda estar aquém do que desejam os eleitores, a ausência de deputados em sessões deliberativas caiu no primeiro semestre deste ano se comparado ao mesmo período em anos anteriores. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que os deputados que exerceram mandato nos primeiros meses desta legislatura faltaram, ao todo, 3.762 vezes em dias de sessões destinadas à votação de projetos de lei, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e outras matérias legislativas.

De acordo com os dados obtidos pelo site, os deputados estiveram ausentes em 13,4% dos dias de sessões plenárias. Ao todo, exerceram mandato no primeiro semestre do ano 572 deputados. De fevereiro a meados de julho, ocorreram 55 dias de sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias. Nesse período, 198 deputados faltaram sem justificativa 460 vezes. E, em relação às ausências com justificativas – por missão autorizada, motivos de saúde, obrigações partidárias e outras explicações regimentais –, ao todo, 492 parlamentares se ausentaram 3.302 vezes.

Comparado a anos da legislatura anterior, a assiduidade no plenário nesse primeiro semestre de 2011 foi maior. De acordo com levantamentos do site, no primeiro semestre de 2008, as ausências dos deputados somaram 4.924, enquanto no mesmo período em 2009 se ausentaram 4.892 vezes. No primeiro semestre de 2010, ano recorde em termos de ausência em sessões deliberativas, os parlamentares que exerciam mandato na época faltaram 7.567 vezes.


Confira a lista de assiduidade dos deputados no primeiro semestre de 2011
Tudo sobre assiduidade no Congresso Nacional

Prédio da Câmara dos Deputados em Brasília. 

Primeiro senador gay casado toma posse na Argentina

O advogado argentino Osvaldo López, de 39 anos, empossado no cargo de senador na semana passada, é o primeiro parlamentar da Argentina assumidamente gay e casado com uma pessoa do mesmo sexo. Seu casamento se tornou possível após a legalização, há um ano, de uniões entre pessoas do mesmo sexo no país.

Em seguida à posse, López disse à imprensa local que espera que “os políticos tenham coragem de assumir sua homossexualidade”. À BBC Brasil ele acrescentou que “o mundo seria menos hipócrita e mais feliz” se todos assumissem sua “homossexualidade e identidade”. “Viveríamos em uma sociedade mais feliz e pacífica. Quanto mais livres pudermos ser, mais honesta será a construção da identidade coletiva e mais leis teremos vinculadas a essa realidade”, opinou.

López era deputado na província de Terra do Fogo, no extremo sul da Argentina, e suplente do senador José Carlos Martínez, que morreu em junho num acidente de trânsito. Ele vai completar os dois anos e meio do mandato restante de Martínez. López, do partido Novo Encontro (que diz apoiar o governo, mas em "algumas questões"), contou que morava com seu companheiro Javier desde 2005 e que se casaram assim que foi aprovada a lei nacional que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Até meados de julho, segundo a Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (FALGBT), foram realizadas no país quase 3 mil uniões homossexuais.

No dia seguinte à sua posse no Senado, López se reuniu com representantes de diferentes ONGs que defendem a ampliação dos direitos dos casais homossexuais.  “Está em vigor no país, por exemplo, uma lei que define como delito a discriminação racial, e querem que seja incluída no texto a questão de gênero e liberdade sexual”, afirmou. Outra demanda das organizações é permitir a mudança dos nomes no documento de identidade, a partir da nova opção sexual.

Para López, estar no Senado será a oportunidade de “ser parte dos avanços pela igualdade dos direitos civis”. Ele agrega que a “vida intima não impede que se possa trabalhar pelos direitos da classe trabalhadora em geral”.  O senador, nascido na província de Santa Fé, no centro do país, disse que quer ser uma voz no Senado em defesa de “políticas públicas” que gerem também “mais justiça social” no país. Como ex-advogado sindical, disse que quer apoiar também os trabalhadores argentinos que na crise de 2001 passaram a recuperar fábricas que tinham quebrado.

O presidente da Comunidade Homossexual Argentina (CHA), César Cigliutti, afirmou que a posse de López é “uma boa notícia” porque representa “um grande avanço” no combate à discriminação.  “É muito bom que isso ocorra em âmbitos fechados, como a política. Na hora da identidade, é muito importante dizer quem você é, com nome e sobrenome, e lutar e dizer com orgulho a questão de gênero”, disse Cigliutti.
 O hoje senador Osvaldo López se casou com companheiro após a legalização da união homossexual na Argentina (Foto: BBC Brasil).

Foie gras provoca atrito entre alemães e franceses

A proibição do foie gras na grande exposição agroalimentar alemã de Anuga, na cidade de Colônia, em outubro por pressão de militantes que se opõem à alimentação forçada de animais e aves -- o foie gras (literalmente "fígado gordo" em francês) é obtido com uma superalimentação forçada de gansos, que provoca o inchaço de seus fígados -- levantou uma onda de protestos no sudoeste francês, e na quarta-feira passada o governo francês convocou o embaixador alemão na França por causa disso. O secretário de Estado de Comércio Externo Pierre Lellouche requereu que Berlim "agisse com a maior autoridade possível ante os organizadores da exposição e fizesse com que fosse respeitado o direito europeu" de livre circulação e não discriminação de mercadorias. O foie gras é uma das maiores iguarias e um símbolo da alta culinária francesa.

"Essa questão não tem nada de engraçada", disse Lellouche, depois de uma reunião com o embaixador alemão Reinhard Schäfers. "É preciso que nossos produtores participem plenamente do catálogo e da exposição da feira", acrescentou o secretário, enfatizando que a indústria do foie gras na França envolve 35.000 empregos. Antes dele, em uma carta à sua contraparte alemã Ilse Aigner, o ministro da agricultura francês Bruno Le Maire ameaçou não participar da abertura da feira se o foie gras não fosse aceito nela, classificando a medida de "inaceitável" e "injustificada". Ele lembrou à ministra alemã da Alimentação que a França "aplica rigorosamente a regulamentação da Comunidade Europeia sobre bem-estar animal". Acho isso muito questionável -- quem vê um ganso ser alimentado à força, com um funil enfiado na garganta, não pode concordar e aceitar que isso atende ao "bem-estar" dessa ave.

A feira internacional de Anuga, realizada de dois em dois anos, se apresenta como a mais importante feira mundial de produtos alimentícios, e a revolta contra os seus organizadores partiu dos produtores do sudoeste da França, preocupados com a hipótese de ficarem fora desse mercado dois meses antes das festas de fim de ano. Neste ano, a feira se realizará de 8 a 12 de outubro.

"Não dissemos que 'proibimos o foie gras', mas simplesmente que Anuga não é uma plataforma para o foie gras", considerando que a Alemanha não o produz, declarou à AFP a porta-voz da feira de Colônia, Christine Hackmann.  "Não queremos decidir se o foie gras é um produto bom ou ruim", acrescenta ela. "Mas, na maioria dos países da Europa e não apenas na Alemanha, é proibida a produção de foie gras e isto não podemos ignorar". Segundo ela, a decisão de proibir o foie gras foi tomada em 2009 -- "na época havia uma certa comoção dos visitantes em relação a isso". -- "Não existe apenas Anuga", sublinhou Christine Hackmann, "há outras possibilidade para o foie gras participar de outras feiras".

Brigitte Gothière, militante da associação francesa Stop Gavage (literalmente, "Parem com a alimentação forçada"), aplaude a decisão de Anuga. "A feira de Colônia exerce corretamente seu direito", sublinha ela. "O foie gras produzido na França não está de acordo com a legislação europeia ... os produtores franceses ainda utilizam pequenas gaiolas nas quais os gansos não podem mover-se", o que contraria a legislação mais recente que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2011, diz a militante.

Para o presidente nacional dos produtores de foie gras, Phillippe Baron, "a proibição vem dos vegetarianos. Hoje é o foie gras, amanhã será outra coisa, porque, de qualquer maneira, essa gente é contra toda exploração e toda produção animal". 

Essa decisão, e outras tomadas pela União Europeia, "trazem um risco enorme para uma atividade econômica e uma tradição que são fundamentais para a França como um todo e, especialmente, para o nosso sudoeste", alertou o chefe da organização Caça, Pesca, Natureza e Tradição, Frédéric Nihous, que denuncia os "extremistas que são contra a alimentação forçada". 

Manifestação em Estrasburgo em 30 de maio de 2011 de militantes da organização de proteção animal Peta contra a alimentação forçada de patos e gansos (Foto: Fréderic Flori/AFP/Arquivos). Nos cartazes se lê: "1 foie gras = 1 ave torturada" -- "gaiola + alimentação forçada = tortura" -- "Menu - Fígado doente de uma ave torturada".  


Casa Branca e líderes do Congresso fecham acordo sobre limite da dívida

O presidente Obama e líderes do Congresso fecharam ontem à noite um acordo para elevar o limite da dívida federal, que inclui fortes cortes de gastos mas nenhum imposto novo, rompendo um impasse político que levou o país à beira de um default do governo potencialmente perigoso. O acordo, negociado principalmente pelo vice-presidente Joseph Biden e pelo líder da minoria no Senado, o senador republicano do Kentucky, Mitch McConnell, oscilou o dia todo na beira da conclusão enquanto o líder da Câmara, o republicano John A. Boehner, do Ohio, ficava de picuínha com os democratas sobre se se congelava o orçamento de defesa do próximo ano.

Finalmente, Boehner cedeu nesse ponto e o presidente Obama fechou o acordo em ligações telefônicas para cada um dos quatro líderes do Congresso pouco depois das 20h de ontem. Se tudo correr bem, o pacote poderá passar pelo Senado e depois pela Câmara no mais cedo hoje à noite -- apenas 24h antes que o Tesouro informasse estar sem dinheiro para pagar as contas do governo.

"Esse processo foi muito confuso e levou tempo demais", disse Obama em breve comentário na Casa Branca. "Não obstante, finalmente, os líderes dos dois partidos encontraram seus caminhos rumo ao entendimento e quero agradecer-lhes por isso", arrematou o presidente. Obama disse ainda que o acordo "nos permitirá evitar o default e põe fim à crise que Washington impôs sobre o resto do país e começará a dissipar a nuvem de incerteza que pesa sobre nossa economia".

O acordo elevará o limite de US$ 14,3 trilhões de dólares da dívida federal em US$ 2,4 trilhões em dois estágios. Isto representa uma vitória para Obama, já que lhe permitirá evitar outra penosa e extenuante luta sobre limite da dívida política e economicamente desgastante no calor da campanha presidencial de 2012. Entretanto, Obama não conseguiu assegurar outras prioridades importantes, incluindo novas medidas para reavivar a fraca recuperação econômica e por fim às deduções fiscais para as corporações e para os ricos. Obama disse que perseguirá essas prioridades mais tarde neste ano, quando um novo comitê do Congresso iniciará a busca por um plano de redução da dívida mais amplo, nos termos do acordo. "A solução definitiva para o nosso problema de déficit tem que ser equilibrada, daí porque a segunda parte desse acordo é tão importante", disse Obama ontem.

Os republicanos, ao contrário, conseguiram cortes drásticos nor orçamento de agências do governo para a próxima década e a perspectiva de cortes futuros mais profundos, cumprindo promessas de campanha que os ajudaram a ganhar o controle da Câmara dos deputados nas últimas eleições para o Congresso. Os democratas concordaram também em programar uma votação sobre uma emenda de orçamento equilibrado, que se tornou um ponto de convergência para os conservadores alinhados com o Tea Party.

"O que digo aos cidadãos deste país é que, em vez de acrescentarmos US$ 10 trilhões à dívida estamos acrescentando US$ 7 trilhões até 2021", disse o senador McConnell.
O senador republicano Mitch McConnell (Foto: Google).
O deputado republicano John A. Boehner (Foto: Google).

Um juiz ordena que seja revelado o testemunho secreto de Richard Nixon

O que sabia o presidente e quando o soube? Essas poucas palavras puseram fim a uma presidência, a de Richard M. Nixon, que renunciou devido ao escândalo de espionagem dos escritórios do Partido Democrata no hotel Watergate, em Washington. Depois de renunciar no dia 9 de agosto de 1974, Nixon prestou testemunho em juízo para alguns de seus colaboradores mais próximos, muitos dos quais foram condenados. Alí, ele explicou por que uma secretária apagou 18,5 minutos de conversa com um de seus assistentes, o que teria sido crucial no caso de um impeachment.

Nixon não sofreu impeachment porque renunciou. Tampouco foi a juízo, porque seu sucessor, seu próprio vice-presidente Gerald Ford, o perdoou de forma preventiva, evitando assim que fosse julgado. Nixon nunca admitiu abertamente qualquer culpa no chamado Escândalo Watergate. Mas tanto o Grande Juri, ante o qual testemunhou, como seus herdeiros após sua morte mantiveram em segredo esse testemunho. Nesse gesto, encontraram o apoio da Casa Branca e do presidente Obama, que recusou o pedido de liberação da gravação que lhe foi feito pelo historiador Stanley Kutler, que por isso levou a juízo o Departamento de Justiça.

Agora, o juiz Royce Lamberth ordenou ao Departamento de Justiça que revele o que Nixon disse naquele julgamento. "É muito grande a importância que o caso Watergate teve na história americana", disse ele em sua sentença. "A revelação do tetemunho de Nixon naquele Grande Juri servirá para melhorar os registros históricos, alimentar o debate histórico e melhorar a compreensão do público sobre esse caso histórico". 

Diante das inúmeras petições recebidas desde o dia 29 de julho, dia em que se soube da decisão do juiz Lamberth, o Departamento de Justiça disse que está analisando a hipótese de um recurso e por isso não publicará imediatamente a transcrição do testemunho de Nixon. Os historiadores querem escutar esse testemunho porque, acreditam, pode se constituir na primeira e única ocasião em que o presidente falou de seu conhecimento do caso de espionagem política com sinceridade e sem a pressão de fazê-lo diante do eleitorado.
Nixon e sua mulher Pat no Salão Leste da Casa Branca, durante seu discurso de renúncia em 1974 (Foto: AP).