terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Que tipo de instrumento virou o BNDES nas mãos dos petistas, especialmente no governo Dilma NPS?

O assunto desta postagem me foi trazido por meu caríssimo amigo Luiz Melo, a quem agradeço.

Em seu site, o BNDES assim se define: "O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), empresa pública federal, é hoje o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental". E prossegue: "Desde a sua fundação, em 1952, o BNDES se destaca no apoio à agricultura, indústria, infraestrutura e comércio e serviços, oferecendo condições especiais para micro, pequenas e médias empresas. O Banco também vem implementando linhas de investimentos sociais, direcionados para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano".

O problema com o BNDES nessa década petista são os sinais mais do que evidentes de seu uso politiqueiro, de baixo mérito e baseado em critérios opacos e fajutos, especialmente no governo Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias). Com seu método tradicional de lamber o dedo indicador e espetá-lo no ar para ver p'ra que lado o vento sopra, antes de tomar suas decisões econômico-financeiras, nossa ex-guerrilheira decidiu eleger certas empresas como "campeãs nacionais" e determinou que os cofres do BNDES se escancarassem para elas. A lista de lambanças é respeitável, e o dinheiro do BNDES (leia-se do contribuinte) foi para o ralo como investimento rentável. Os exemplos são vários: a fusão da Portugal Telecom com a Oi, o frigorífico JBS, a Marfrig, a LBR (Lácteos Brasil, que acabou pedindo recuperação judicial), a Fibria, etc. Mas, nada superou o nível absurdo de exposição com que o BNDES se envolveu com as empresas de Eike Batista. Quem pesquisar com "eike" ou "bndes" no blogue encontrará várias postagens sobre o atoleiro em que esse banco estatal se meteu por decisão e imposição de Dilma NPS -- ver, por exemplo, a postagem de 14/4/2013.

O fracasso dessa política de apadrinhamento de setores da nossa economia pelo BNDES, com base em critérios e decisões ditados pela cartomante e o fígado de Dilma NPS, foi tão retumbante, tão explícito e tão inequívoco que o próprio governo teve que mudar seu desregramento no uso do banco  para patrocínio dos tais "campeões nacionais".

O BNDES não é um banco estatal qualquer, não apenas por seu porte -- no ano fiscal de 2012 ele desembolsou quase o dobro do Banco Mundial (US$ 68 bi contra US$ 35,3 bi) -- mas porque é um instrumento social e politicamente extremamente poderoso e importante para a implementação de políticas de governo. Daí a estranheza gerada na escolha dos beneficiários de várias de suas linhas de crédito. No final de 2011, por exemplo (primeiro ano de governo de Dilma NPS) o BNDES fechou um financiamento de R$ 430 milhões para o hospital Sírio-Libanês (SP), um estabelecimento de ponta e dos mais caros do país. 

Tanto o NPA quanto Dilma NPS foram tratar-se no Sírio-Libanês quando tiveram câncer, ele de laringe (diagnosticado em outubro de 2011) e ela um câncer linfático (diagnosticado em abril de 2009). Dá p'ra acreditar que o financiamento do BNDES a esse hospital é pura e simples coincidência?... Quem quiser entender um pouco mais as relações entre os governos petistas [a partir do primeiro mandato do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula)], o SUS e o hospital Sírio-Libanês deve ler a postagem "Lula, o câncer, o SUS e o Sírio".

O empréstimo ao Sírio-Libanês fazia parte do programa do Ministério da Saúde de estímulo aos principais hospitais do Brasil, entre eles o Sírio-Libanês (SP), o Albert Einstein (SP), o Alemão Oswaldo Cruz (SP), o HCor (SP), o Samaritano (SP) e o Moinhos de Vento (RS) -- esta lista abriga a fina flor dos nosocômios do país, a elite máxima de nossos hospitais. As condições, estabelecidas em março de 2011 entre o BNDES e o Sírio-Libanês foram de quatro anos de carência, prazo total de 12 anos para pagar, com taxa de correção de 8% ao ano. A contrapartida do Sírio junto à entidade seria a destinação de 5% do valor da linha de crédito para o SUS. Registre-se a merreca da contrapartida destinada ao SUS, que é voltado basicamente ao atendimento do povão.

Pela placa mostrada na foto abaixo, vê-se que no financiamento ao Sírio-Libanês foi usado o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, cuja arrecadação é uma das fontes de recursos para o BNDES através da Lei Complementar nº 19, de 25 de junho de 1974.




Diante da sabida, escancarada, indecente e revoltante crise profunda e crônica por que passa a saúde pública no país desde há tempos, pergunta-se: que tipo de critério e escala de valores -- se existente, o que não parece ser o caso -- faz com que essa tal Dilma NPS decida destinar milhões do nosso principal banco estatal para financiar os principais hospitais privados do país?! Em que mundo vive essa madame, que a faz não só ignorar o descalabro que vem flagelando ininterruptamente a saúde pública no país há uma década (pelo menos) como também a mentir descaradamente a esse respeito e a privilegiar estabelecimentos hospitalares de uma elite do país?!

Não tenho a menor dúvida quanto ao bom e correto uso que o Sírio-Libanês e os demais hospitais citados fizeram do dinheiro público que receberam, mas é óbvio ululante que os milhões com que foram financiados pelo BNDES cairiam como uma luva e seriam mais que bem-vindos e abençoados nas redes federal e estaduais de saúde pública do país. O SUS seria obviamente também um excelente destino para essa dinheirama. É mais uma demonstração -- depois dos chamegos com a indústria automobilística -- da atração da ex-guerrilheira pela alta burguesia da economia nacional (sem falar de suas farrinhas pessoais em Lisboa e em Roma ...).

Tudo aí de cima refere-se aos financiamentos do BNDES dentro do Brasil. A atenção agora se volta para os enormes financiamentos do banco a empresas brasileiras para obras em Cuba e Angola, por exemplo. Como sói acontecer em praticamente tudo em que petista mete a mão, esses empréstimos cheiram mal e sintomaticamente foram blindados pelo governo de Dilma NPS com uma cortina de absoluto silêncio e regras rígidas de "confidencialidade" que, alega o governo, são impostas pela legislação dos países beneficiados com tais financiamentos. O problema é que esses financiamentos não passaram pelo crivo do Congresso Nacional, como manda a Constituição Federal, e carecem portanto de legitimidade. Essa é mais uma lambança no rosário de malfeitos de Dilma NPS, envolvendo o principal banco de fomento do país.



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