domingo, 3 de outubro de 2010

Eleições prejudicadas pelo STF

Votamos hoje em eleições fortemente prejudicadas pela incompetência e pela irresponsabilidade do STF - Supremo Tribunal Federal, que transferiu para as calendas gregas, embora pudesse fazê-lo em tempo hábil, a decisão sobre  sua sujeição ou não à Lei da Ficha Limpa.  Com esse procedimento o STF causou danos irreversíveis ao país e ao seu currículo.

Se, por exemplo, declaradas canceladas todas as candidaturas hoje sub judice, será superior a 1 milhão o número de votos anulados e de eleitores frustrados por terem votado inutilmente em todo o país. Apenas os ministros do Supremo não viram (e a rigor nem se preocuparam com isso) os elevados custos políticos e financeiros desse adiamento: fora os gastos de partidos e candidatos com a propaganda eleitoral, a anulação de votos dados a candidatos enquadrados pela Ficha Limpa alterará, em alguns lugares significativamente, o quociente eleitoral que seria beneficiado por tais votos, o que certamente provocará forte reação dos partidos e questionamentos jurídicos que, como bumerangues, retornarão ao STF. Ainda mais espantoso foi o clima de descompromisso e indiferença absolutos com prazo e consequências com que os ministros discutiram e votaram a matéria, facilmente constatado por quem, como eu, acompanhou ao vivo a discussão sobre a aplicação da Ficha Limpa ao caso Roriz (candidato a governador do Distrito Federal), o que geraria jurisprudência sobre o assunto. A descontração dos ministros era tal, que a ministra Ellen Gracie chegou a fazer piadinha sobre a hora extra a que teria direito caso houvesse reunião extraordinária para finalizar a discussão do imbróglio. Simplesmente deplorável.

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