A farra irresponsável da enxurrada de feriados no Brasil e quanto isso nos custa

A questão do excesso de feriados no Brasil que caem em dias úteis já há muito tempo extrapolou qualquer limite do admissível, nos causa prejuízos enormes e absolutamente ninguém no Executivo e no Legislativo se mexe para corrigir esse abuso. O que, aliás, não é de espantar porque farra e ociosidade são os pratos preferidos de nossos políticos. Vagabundar é com eles mesmos -- e a maioria da população também, irresponsavelmente, adora enforcar dias de trabalho e saber que as escolas de seus filhos estarão fechadas. E o país, como fica? Isso não é problema de nenhum deles, Deus é brasileiro ...

Sou vizinho de uma escola famosa em Niterói, o Gay Lussac (que, soube, foi recentemente vendido para um grupo americano), que cobre do jardim de infância ao ensino médio. Apesar de termos, todos os vizinhos dessa escola, a vida infernizada nos dias de aula por causa da irresponsabilidade de pais e mães de alunos que dão exemplos diários de absoluta incivilidade, simplesmente bloqueando o trânsito na hora de deixar e apanhar seus pimpolhos, me impressiona a facilidade com que o Gay Lussac fecha por ocasião de qualquer feriadozinho esprimido. 

Evidentemente, o Gay Lussac não é a única escola a fazer isso. Isso ilustra a irrelevância que a educação adquiriu no Brasil, um país atrasado em termos educacionais. A educação virou uma atividade que pode fácil e absolutamente ser interrompida a qualquer momento, quantas vezes for necessário para o descanso e o lazer de alunos, pais e professores, todos, coitados, exaustos com suas respectivas atividades. Isso sem falar nas frequentes greves de professores, que se preocupam mais em manter seus salários mesmo quando parados em greve, do que propriamente repor as aulas perdidas. O cidadão comum chia e esperneia se e quando a padaria, a farmácia, o açougue, o botequim, a loteria, a banca de jornais, o chaveiro e etc fecham, mas escola fechada não incomoda ninguém, pelo contrário. Ouso afirmar que isso é mais acentuado da classe média para cima, porque as classes mais baixas sentem na carne a falta que a educação faz e, ademais, as escolas públicas são também centros de alimentação para seus filhos.

Este ano de 2015 será outro ano repleto de feriados em dias de semana, o que é sinônimo de enforcamento de dias de trabalho, fechamento de escolas, o diabo. Por exemplo: o dia de Tiradentes, 21 de abril, cai numa terça, mas um bando de muita gente enforcará a terça-feira para ter um feriadão de quatro dias a partir de sábado. No Rio de Janeiro, a situação será pior porque o 23 de abril, quinta-feira, é dia de São Jorge e feriado municipal, o que muito provavelmente provocará o enforcamento da sexta-feira 24/4 e, consequentemente, uma semana toda praticamente perdida.

Os enormes danos ao país não se resumem aos dias de aula perdidos, a economia também  sofre um impacto significativo. Estudo técnico da Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro estima para 2015 uma perda para a indústria brasileira, por conta dos feriados, de R$ 64,6 bilhões, o que representa cerca de 4,8% do PIB industrial brasileiro, contra 3,6% em 2014.

Oficialmente, diz o estudo citado, o Brasil tem nove feriados nacionais e sete pontos facultativos. Contudo, três destes pontos facultativos tornaram-se, por tradição, feriado em todo o país: segunda e terça-feira de Carnaval e Corpus Christi. Assim, o número de feriados nacionais chega a 12 - Tabela I. Como se não bastasse, o País ainda convive com 43 feriados estaduais. Observe-se -- digo eu e não o estudo -- que somos constitucionalmente um país laico, mas os feriados religiosos (católicos, na esmagadora maioria) são absolutos no Brasil.

Feriados Nacionais	2014	2015

	Data	Dia da semana	Data	Dia da semana
Confraternização Universal	1-jan	quarta-feira	1-jan	quinta-feira
Carnaval	3-mar	segunda-feira	16-fev	segunda-feira
Carnaval	4-mar	terça-feira	17-fev	terça-feira
Paixão de Cristo	18-abr	sexta-feira	3-abr	sexta-feira
Tiradentes	21-abr	segunda-feira	21-abr	terça-feira
Dia do Trabalho	1-mai	quinta-feira	1-mai	sexta-feira
Corpus Christi	19-jun	quinta-feira	4-jun	quinta-feira
Independência do Brasil	7-set	domingo	7-set	segunda-feira
Nossa Sra.Aparecida	12-out	domingo	12-out	segunda-feira
Finados	2-nov	domingo	2-nov	segunda-feira
Proclamação da República	15-nov	sábado	15-nov	domingo
Natal	25-dez	quinta-feira	25-dez	sexta-feira

Nota: Na metodologia, segunda e terça-feira de carnaval e corpus-christi foram considerados feriados; os enforcamentos ((ou pontes) não foram considerados nos cálculos. Fonte: Diário Oficial da União

Tabela 1 - Feriados Nacionais

Em 2015, o Brasil terá 11 dos 12 feriados nacionais ocorrendo em dia de semana, três a mais que no ano passado. Na esfera estadual, 32 dos 43 feriados cairão em dia de semana, um a mais que em 2014. Com isso, estima-se que neste ano as perdas para a indústria brasileira podem alcançar R$ 64,6 bilhões, o que representa cerca de 4,8% do PIB Industrial brasileiro, frente a 3,6% em 2014 - (Tabela 2).

Tabela 2 - Estimativas do Custo Econômico dos Feriados - Brasil

Resultados Estimados – Brasil – R$ bilhões
2014	2015
PIB industrial (*)                                                                     1.267,3	1355,8
PIB industrial perdido por feriados nacionais                              40,1	59,9
PIB perdido por feriados estaduais                                                5,1	4,7
PIB perdido por feriados – Total                                                 45,2	64,6
Perda total/PIB industrial                                                            3,6%	4,80%

Diante da expressiva quantidade de feriados estaduais, diz o estudo, a estimativa foi feita para todas as unidades da federação. Evidentemente, os estados mais industrializados concentram os maiores valores absolutos: as perdas podem chegar a R$ 19,5 bilhões no estado de São Paulo, superar R$ 10,1 bilhões no Rio de Janeiro e se aproximar de R$ 6,4 bilhões em Minas Gerais.

Em termos relativos, no entanto, além do PIB, o número de feriados em cada estado e a incidência destes em dias de semana são os fatores determinantes. Nesse sentido, Alagoas, que em 2015 terá quatro feriados estaduais em dias de semana, apresenta a maior perda relativa: o prejuízo para esse estado pode chegar a 6,1% do seu PIB industrial. Com três feriados estaduais em dia de semana, Acre e Amapá podem ter perdas de até 5,7% do PIB industrial.

Em 2015, em oito estados não haverá nenhum feriado estadual em dia de semana: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Mato Grosso do Sul. Nesses casos, as perdas ficarão restritas aos onze feriados nacionais em dia de semana, podendo chegar a 4,4% do PIB industrial destes estados. A Tabela III do estudo apresenta os feriados e as perdas estimadas para cada estado.  A perda de São Paulo é estimada em 4,82% de seu PIB industrial.

As estimativas apresentadas não deixam dúvidas a respeito do elevado custo dos feriados para a indústria brasileira. Mas as perdas não se restringem às empresas. As paralisações na atividade industrial provocam uma grande perda de arrecadação tributária6 para o governo. Apenas com a indústria de transformação, o governo federal poderá deixar de arrecadar R$ 964 milhões a cada feriado nacional. Para os governos estaduais, a perda com a arrecadação de ICMS pode atingir R$ 572 milhões por dia. No fim das contas, a União e as 27 unidades da federação podem deixar de arrecadar, por conta de feriados nacionais e estaduais, R$ 18,1 bilhões da indústria da transformação em 2015.

Diante disso, na busca pela redução do “custo Brasil” e pelo aumento da competitividade da indústria brasileira, o Sistema FIRJAN defende a revisão de todos os feriados e o fim dos “feriadões”. Dessa forma, alguns feriados poderiam ser considerados como datas comemorativas e aqueles que caírem no meio de semana poderiam ser deslocados para segunda-feira ou sexta-feira. Em vista da atual necessidade de estimular a atividade produtiva e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação, essas medidas seriam extremamente oportunas, além de uma alternativa para evitar um aumento de impostos.

NOTA METODOLÓGICA DA FIRJAN  - i) A estimativa do PIB industrial brasileiro para 2015 foi feita a partir do PIB de 2013, divulgado pelo IBGE, e estimativas próprias para a variação real do PIB em 2014 e 2015. -  ii) Para os Estados, o PIB Industrial para os anos de 2014 e 2015 foi estimado com base na participação do Valor adicionado bruto industrial sobre o valor adicionado bruto total em 2013, divulgado pelo IBGE.

No setor do comércio, as perdas são também significativas. Estudo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) estima que o comércio deverá perder R$ 15 bilhões com os feriados de 2015. Esse valor é  22,5 % superior ao registrado em 2014.

Além do menor número de dias úteis em 2015, contribui para o agravamento das perdas decorrentes do maior número de feriados a crescente relação folha de pagamento/receita operacional no comércio brasileiro em curso desde 2009, de acordo com o levantamento.

Em 2015, o maior número de interrupções ocorrerá em função de dez feriados integrais entre segundas e sextas-feiras, além do meio expediente da quarta-feira de cinzas (em 18 de fevereiro).

"O fechamento dos estabelecimentos ou a opção pela abertura das lojas em dias não úteis compromete a lucratividade do setor por meio da elevação extraordinária dos custos trabalhistas, decorrentes das operações nesses dias", disse a CNC.

Observação minha e não da CNC: o único setor que se beneficia realmente com essa farra de feriados me parece ser o de turismo, se bem que o alto custo de vida generalizado mudou sensivelmente o padrão de lazer do brasileiro em geral. Diante dos números acima e da precariedade da economia brasileira há pelo menos quatro anos (com previsão de mais quatro ...), simplesmente não dá para entender a passividade do Executivo e do Legislativo de ser absolutamente indiferente a esse absurdo quadro de feriados e feriadões no Brasil. A sugestão do Sistema FIRJAN para acabar com essa bagunça irresponsável é perfeita, mas não é novidade. Essa reivindicação da indústria, e também do comércio, circula há anos nos corredores do Planalto e do Congresso e recebe total descaso por parte de quem cabe implementá-la.

Apenas como comparação, desde 1971 vigora nos EUA o chamado Ato de Uniformização do Feriado de Segunda-Feira (Uniform Monday Holiday Act), pelo qual os feriados oficiais são observados às segundas-feiras, com exceção do dia de Ano Novo (01 de janeiro), o Dia da Independência (4 de julho), o Dia dos Veteranos (11 de novembro), o Dia de Ação de Graças (última quinta-feira de novembro), e o Natal (25 de dezembro).  Há 44 anos, pois, os americanos nos dão uma aula de bom senso em termos de observância de feriados que nós, medíocres, não aprendemos.