segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Esta é uma terra em que se plantando tudo dá, até ministérios e ministros

[Reportagem da Folha de S. Paulo em seu blogue Dinheiro Público & Cia -- reproduzida abaixo -- mostra o aumento absurdo do número de ministérios no Brasil nos últimos 24 anos, e evidencia como os governos petistas têm utilizado a seu modo o ditado "é dando que se recebe".  É criando ministérios e dando cargos e sinecuras, sem exigir nada em troca em termos de lisura, honestidade, competência e eficiência que o PT tem recebido subserviência e espaço para loteamento de cargos e fabulosas negociatas, mutretas e pilantragens de toda ordem. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade. ]

Um dos temas mais debatidos nesta campanha eleitoral, o número de ministros no governo federal mais que triplicou desde 1990. Eram 12 no início do governo Collor, o primeiro eleito após o fim da ditadura militar. Sem apoio parlamentar, o presidente acabou sofrendo processo de impeachment após acusações de corrupção.

De lá para cá, ministérios e cargos cujos titulares são chamados de ministros foram multiplicados para facilitar a atração de aliados ao Planalto. Veja abaixo a evolução do número de ministros por governo, até os atuais 39 [infelizmente, os gráficos do texto na internet não podem ser reproduzidos, é preciso acessar o texto do blogue da Folha na internet].



O número é excessivo para os padrões internacionais. Um estudo publicado em 2008, que tem sido citado pelo tucano Aécio Neves, aponta que poucos países desenvolvidos contam com mais de 20 ministros. [Há uma correlação linear quase direta -- no Brasil -- com fator multiplicador político-demagógico, entre o número de partidos políticos, o tamanho das coligações partidárias  governistas e o número de ministérios. Existem hoje no país 32 partidos políticos registrados no TSE - Tribunal Superior Eleitoral -- nossa diversidade partidária tenta imitar nossa diversidade biológica. Vê-se que temos hoje 7 ministérios a mais que o número de partidos, o que mostra que há partido superaquinhoado de ministérios -- o PT ocupa 14 (35,9%) dos 39 ministérios. O governo de Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) conta com o apoio de 9 partidos, incluindo o PT (PT, PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB), ou seja, 23% dos partidos existentes. Há 15 ministérios ocupados por titulares sem filiação partidária explícita -- como o Itamaraty, o da Educação, etc -- mas todos sob o cabresto total da madame e do PT. Ministro com partido tem que acender uma velinha  para seu partido e uma vela grande para Dilma NPS. ]  

Uma eventual redução do número de ministros ou de ministérios não produziria uma queda significativa de despesas do governo, porque os servidores públicos têm estabilidade e seriam simplesmente realocados [a criação de ministérios cria novos cargos, novas funções gratificadas, novas frotas de veículos, novos balcões de "negócios" e, mais cedo ou mais tarde, a necessidade de abertura de concursos para preenchimento de cargos -- tudo isso custa dinheiro]A diferença se daria na gestão. Na teoria, pelo menos, decisões seriam tomadas e executadas mais facilmente [burocracia custa dinheiro, sai caro].

O que não se sabe na prática é como manter uma base de apoio político sem contemplar com cargos as dezenas de partidos representados no Congresso.

[Acessíveis apenas no link do jornal, os gráficos sobre o número de ministérios de Collor a Dilma NPS apontam o seguinte:

● Collor assumiu o governo (1990) com 12 ministérios e deixou o governo em 1992 com 14 ministérios -- um aumento de cerca de 17%;
● Itamar Franco assumiu o governo em 1992 e ampliou para 28 o número de ministérios, um aumento de 100% em relação ao que recebera;
● Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro governo (1994) reduziu para 24 o número de ministérios, uma diminuição de 15%;
● em seu segundo governo FHC aumentou (em 2002) para 26 o número de ministérios, um aumento de cerca de 8%;
● em seu primeiro governo, o NPA aumentou para 34 o número de ministérios, um acréscimo de quase 31% na máquina do governo, dando início à descarada farra de cargos para satisfazer o apetite dos partidos governistas -- o NPA vive criticando FHC, mas pariu um terço mais de ministérios e ministros que ele para gerir o mesmíssimo país que recebera de FHC; perde tempo quem for pesquisar se o país melhorou os mesmos 31% do inchaço de ministérios.
● Não satisfeito, o NPA aumentou para 37 a quantidade de ministérios em seu segundo mandato, um acréscimo de quase 9% -- é indispensável lembrar que desse bando de ministérios e ministros transferidos para Dilma NPS, 6 -- 16% do total -- foram demitidos por corrupção pela ex-guerrilheira, parte da herança que deixou para a ex-guerrilheira, herança essa que a madame masoquistamente  chama de "bendita";
● em seu primeiro governo, Dilma NPS aumentou para 39 (5%) o número desses balcões de negócios e negociatas chamados ministérios, e seu governo é o estrume que se vê, enfeitado com a economia ladeira abaixo e a corrupção ladeira acima, com a Petrobras como porta-bandeira. Nossa Dama de Ferrugem, que repete tudo o que seu guru e tutor manda, continua culpando FHC por tudo o que de ruim o país tem -- como se o PT tivesse chegado ontem ao governo e não há 12 anos -- mas não só manteve, como ampliou o saco de ga(s)tos de ministérios do NPA, montando uma estrutura 50% maior que a do tucano. De tanto dirigir o veículo Brasil procurando FHC no retrovisor, a madame só faz levar o país a derrapagens, batidas e capotagens.

Essa fecundidade irresponsável do PT e de seus governos não ocorre apenas na área de ministérios -- nos 12 anos da petralhada no poder foram criadas nada menos que 10 estatais, quase uma por ano, 40% delas só no governo de Dilma NPS. Resultado dessa farra: os gastos públicos crescem sem freios, enquanto a economia despenca e o país flerta com a recessão,  o que mostra e comprova péssimo uso do dinheiro público. Vejamos os gráficos abaixo, ambos do Globo de 05/8:




O gráfico inferior, que traça a evolução das despesas primárias do governo central desde 1997, mostra e comprova que em 11 anos de governo petista esses gastos cresceram 24,64% (de 15,14% do PIB para 18,87% do PIB, enquanto no governo de FHC o aumento foi de menos da metade disso: 12,21%). A curva representativa da evolução da carga tributária mostra que a tributação federal aumentou mais em valor e em taxa de crescimento no governo FHC (25,67% em valor) que nos governos petistas  (14,34%), sendo indispensável no entanto ter em conta -- como apontado acima no gráfico -- que a recessão  devida à crise global em 2009 afetou a evolução da curva a partir daí, com a consequente queda de arrecadação. Cabe ressaltar que a tributação geral no país (governo federal + governos estaduais) atingiu a impressionante cifra de 36,42% do PIB, como mostra o quadro abaixo (clique na imagem para ampliá-la): 


Evolução da carga tributária no Brasil -- Arrecadação tributária federal, estadual e geral em porcentagem do PIB, de 1986 a 2013, com base em dados do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - (Fonte: Veja)

O gráfico abaixo mostra as oscilações do PIB brasileiro no governo Dilma NPS -- vê-se um PIB com mal de Parkinson acentuado, com indícios de tetraplegia (clique na imagem para ampliá-la):


Como se vê inequivocamente, o aumento no número de ministérios e de estatais não contribuiu em nada para melhorar a economia do país podendo, ao contrário, ser apontado como um dos responsáveis pelo péssimo desempenho de nossa economia, particularmente no governo da madame ex-guerrilheira, que ainda assim tenta se vender como salvadora da pátria para a eleição de outubro vindouro.

Mestres em maquiagens de contas públicas, os governos petistas fazem mutretas contábeis para seus gastos, tornando confidenciais os gastos com cartões corporativos no seio da máquina federal, como denuncia hoje a revista Isto É (clique na imagem para ampliá-la)] 












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