Bolsa Família, a caixa preta petista -(II) Fraudes

Em postagem anterior apontei falhas e incongruências  do programa Bolsa Família que permanecem sem o devido e indispensável esclarecimento dos governos de Dilmanta e de Lula BL (Boca de Latrina). Nesta postagem, abordarei as fraudes já constatadas no programa, que também não mereceram do governo de Dilmanta e de seu antecessor as devidas explicações e os imprescindíveis esclarecimentos. É bom frisar que nada garante que parte dessas fraudes não faça parte da chamada herança "bendita" que nossa múmia (ora em recesso forçado) diz ter recebido de Lula BL.

Não é de hoje que circulam denúncias sobre a existência de fraudes no Bolsa Família. Em 2005, o MPF (Ministério Público Federal) descobriu no Piauí a maior fraude até então revelada no Programa: 1.107 funcionários da prefeitura da capital do Estado, Teresina, havia dois anos recebiam benefícios do Bolsa Família. A auditoria do MPF constatou ainda que 4.600 famílias recebiam irregularmente o dinheiro do programa em Teresina, depois da constatação da duplicidade de cadastro, do código de endereço residencial e de divisão de famílias. Isso permitia que uma família se cadastrasse duas vezes, dividindo os integrantes para receber duas vezes o auxílio financeiro do programa. 

Em 2009, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indícios de fraude no Bolsa Família. Auditoria do Tribunal apontou que pessoas já falecidas, políticos eleitos e suplentes, muitos donos de automóveis e pessoas com renda superior ao mínimo estabelecido pelo governo foram identificados como beneficiários do programa, que é destinado a grupos de baixa renda. Há relatos de que até cachorro e gato chegaram a ser cadastrados e estariam recebendo o dinheiro mensalmente. A auditoria do TCU aprovada em 06 de maio de 2009 constatou indícios de fraude no pagamento de cerca de 106 mil benefícios. O relatório do TCU identificou que 576 famílias com integrantes eleitos e quase 19 mil proprietários de motos, carros, caminhões e até tratores recebiam o Bolsa Família.

Em 2012, nove funcionários da prefeitura de Lagarto (Sergipe) foram processados pelo MPF por terem recebido indevidamente, durante cinco anos, os benefícios do programa. 

Na cidade de Antônio João (MS), descobriu-se em 2012 que o coordenador do Bolsa Família na cidade, Eurico Siqueira da Rosa, deu sobrenome ("Flores da Rosa") ao seu gato Billy e o cadastrou no programa.  

Na Paraíba (PB), a Operação Pão e Circo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP estadual com a PF e a CGU em junho de 2012 descobriu que um empresário de Guarabira, dono de uma agência de eventos teria usado como "laranjas" moradores de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal). Um desses laranjas, da cidade de Rio Tinto, tinha em seu nome um Land Rover, mais seis veículos e uma empresa.

No Amapá (AP), o MPF investigou em 2012 o uso eleitoral do Bolsa Família. Denúncia de julho desse ano acusava que a chefe de uma colônia de pescadores teria cadastrado moradores das cidades de Itaubal e Amapá "retendo carteiras de identidade", segundo a procuradora regional eleitoral Damaris Baggio, para obrigá-los a votar em determinado candidato. 

Em abril de 2013, dezoito funcionários da prefeitura de Ijuí (RS) foram processados pelo MP por receberem indevidamente do Bolsa Família. 

Na mais minuciosa investigação feita pelo MPF desde o início do programa em 2003, a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, foram descobertos mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba destinada ao BolsaFamília foram parar no bolso de quem não precisa.

Só de funcionários públicos foram 585.000 os beneficiários ilegais. Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificados na investigação. O Ministério Público encontrou 90.000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato. A operação do MP achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318.000 beneficiários que eram donos de empresas.
Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo". O prejuízo ainda vai aumentar.

Resumo da investigação do MPF sobre fraudes no Bolsa Família (fonte: Veja)

☛ 1,09 milhão de fraudes, das quais:

◼︎ 585.000 foram destinadas a beneficiar servidores públicos municipais, estaduais e federais que, portanto, ganhavam ao menos um salário mínimo. Todos possuíam também renda per capita familiar superior aos R$ 154 necessários para se enquadrar no programa.

◼︎ 331.000 foram destinadas a favorecer beneficiários sem CPF;

◼︎ 90.000 foram destinadas a beneficiar doadores de campanha na eleição de 2014. Parte desses beneficiários doou apolíticos e partidos um valor maior do que recebeu de auxílio ao longo do ano;

◼︎ 39.000 se referiam a portadores de pelo menos dois CPFs;

◼︎ 49.000 consistiam em benefícios a mortos. Neste caso, o dinheiro foi sacado por familiares.

O corrompível Congresso brasileiro: um circo que tem até um palhaço, diz o The New York Times

[Traduzo a seguir um longo e contundente artigo de Andrew Jacobs (com a colaboração de Anna Jean Kaiser, de São Paulo, e Paula Moura, de Brasília) sobre o Congresso Nacional publicado no The New York Times . O autor traça um quadro impiedoso, mas infelizmente fiel, do nosso Congresso e de nossos políticos. No link, o título é "o show mais divertido do Brasil pode ser o Congresso". É simplesmente humilhante. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.] 

O Senado brasileiro votou pela suspensão da presidente Dilma Rousseff e iniciou um processo de impeachment contra ela - (Foto: Cadu Gomes/European Pressphoto Agency)

Um dos espetáculos há mais tempo em cartaz no Brasil tem como atração principal uma confusa coleção de personagens, cujo histrionismo aparece em milhões de aparelhos de TV na maior parte das noites.

O sempre mutante grupo de 594 atores inclui suspeitos acusados de assassinato e de tráfico de drogas, ex-jogadores de futebol na terceira idade, um campeão de judô, um astro da música sertaneja e uma coleção de homens barbados que [nesse teatro] atuam como líderes de um movimento feminino.

O grupo de atores inclui até um palhaço conhecido como Tiririca.

Mas, essas pessoas não são atores. São homens e mulheres que servem na legislatura do país.

Democracia pode ser algo mistificador, feito de maneira rude e desregrada em qualquer lugar, mas há pouca coisa igual ao Congresso brasileiro.

No momento em que o país vive sua pior ruptura política em uma geração, os legisladores que orquestram a expulsão da presidente Dilma Rousseff -- que foi suspensa em 12 de maio e enfrenta um processo de impeachment, acusada de manipular o orçamento -- passam por reiterada investigação.

Mais da metade dos membros do Congresso enfrentam desafios legais, desde casos em tribunal de contas relativos a contratos públicos a sérias acusações como sequestro e assassinato de acordo com a Transparência Brasil, um grupo de monitoramento de corrupção.

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A linha de sucessão no Brasil está atolada em escândalos

Primeiro círculo vazio: Gabinete Presidencial -- Linha horizontal até a foto de Dilma: Suspensa por até 180 dias -- Presidente Dilma Rousseff: acusada de usar indevidamente dinheiro de bancos estatais para cobrir déficits orçamentários -- Linha vertical: Cadeia de sucessão presidencial -- Vice-presidente Michel Temer: teve que pagar, na semana passada [em relação à data do artigo], uma multa por violar os limites financeiros da campanha eleitoral. Embora esteja se tornando presidente interino, pela legislação eleitoral pode tornar-se inelegível para cargos eleitorais por oito anos. -- Segundo círculo vazio: Presidente da Câmara dos Deputados: Presidente da Câmara: Eduardo Cunha (forçado a sair do cargo): foi acusado de receber tanto quanto US$ 40 milhões em propinas para ele próprio e para seus aliados, e tem sido o principal orquestrador do impedimento da presidente. Na semana passada, teve que se afastar do cargo temporariamente. -- Presidente interino da Câmara dos Deputados: Waldir Maranhão: tornou-se presidente interino da Câmara na semana passada e é um dos principais políticos de receber propinas no esquema de corrupção que envolve a petrolífera nacional, Petrobras. Na segunda-feira, anunciou que anularia a decisão da Câmara de impedir a presidente mas mudou de opinião menos de 24h depois. -- Presidente do Senado: Renan Calheiros: sob investigação por acusações de recebimento de propinas no escândalo da Petrobras, foi acusado de evasão fiscal e de permitir que um lobista pagasse a pensão para um filho que teve em um caso extraconjugal.

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As figuras sob investigação incluem o presidente do Senado e o novo presidente da Câmara dos Deputados. Exato neste mês, o ex-presidente da Câmara, um comentarista de rádio cristão evangélico que gosta muito de postar versos bíblicos no Twitter, foi afastado para enfrentar julgamento sob acusações de que ocultou propinas de US$ 40 milhões em bancos suíços.

Muitos dos problemas da legislatura se originam das generosas recompensas encontradas no multidividido e multiproblemático sistema partidário brasileiro, um complicado conjunto de dezenas de organizações políticas cujos nomes e programas frequentemente deixam os brasileiros coçando a cabeça.

Há o Partido da Mulher Brasileira, por exemplo -- um grupo cujos membros eleitos no Congresso são todos homens. [O autor aqui está desinformado. Em novembro de 2015, o partido recebeu seus seus primeiros filiados com mandato o Congresso, realmente todos homens, mas em dezembro do mesmo entre 22 deputados havia apenas duas mulheres. Em janeiro de 2016 a bancada ficou com apenas um deputado, um homem, e nenhum senador.]

"O processo eleitoral permite muitas distorções", diz Suêd Haidar, fundadora e presidente do partido. Ela deus um supiro, reconhecendo que muitos dos homens que se juntam ao partido têm pouco interesse em promover os direitos das mulheres.

Um dos que se filiaram ao partido, o senador Hélio José da Silva Lima, foi acusado no ano passado de abusar sexualmente de uma sobrinha, embora a acusação fosse posteriormente retirada. "O que seria de nós homens, se não houvesse mulheres ao nosso lado para trazer-nos alegria e prazer?", ele foi dito afirmar na mídia de notícias quando perguntado sobre sua decisão de filiar-se ao partido das mulheres.

A mesma fúria popular com a corrupção endêmica e com o desgoverno, que ajudou a alijar Dilma Rousseff do poder, há tempo é direcionada à cabala de políticos, a maioria dos quais homens brancos, cujo pendor por acordos de bastidores e enriquecimento próprio tornou-se parte da tradição brasileira.

"A reputação da classe política brasileira realmente não pode estar mais baixa", disse Timothy J. Power, um professor de estudos brasileiros na Universidade de Oxford.

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Impeachment no Brasil: o processo para remover a presidente

Dilma Rousseff, presidente do Brasil, está enfrentando um afastamento do cargo. Veja aqui uma explicação passo a passo dos procedimentos para isso.

Dilma Rousseff, presidente do Brasil, prometeu "apelar com todos os meios legais disponíveis" contra o esforço para impedí-la - (Foto: Tomas Munita/The New York Times)

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"As pessoas comparam o Congresso brasileiro a "House of Cards" ["Castelo de cartas"]", disse ele, referindo-se ao drama político da Netflix. "Mas eu discordo. Na realidade, "House of Cards" é mais crível".

Com 28 partidos presentes, o Congresso brasileiro é o mais fragmentado do mundo, de acordo com Power. O segundo colocado, o parlamento da Indonésia, tem um terço menos de partidos.

"O Brasil não é uma excentricidade, é uma monstruosidade", disse Gregory Michener, o diretor do programa de transparência pública da Fundação Getúlio Vargas, uma universidade do Rio.

Os partidos tendem a usar palavras como "Democrático", "Cristão" e "Republicano" em seus nomes, embora "Trabalho" supere todas elas. Entre eles estão o Partido Trabalhista do Brasil, o Partido Trabalhista Cristão, o Partido Trabalhista Nacional. Devido à diversidade, há também o Partido da Causa Operária e o partido de Dilma Rousseff, que foi uma vez dominante, o Partido dos Trabalhadores.

"O sistema todo é um monstro", disse Juremir Machado da Silva, um colunista do Correio do Povo, um jornal da cidade de Porto Alegre, no sul do país.

Pesquisas têm mostrado que mais de 70% dos brasileiros não conseguem lembrar-se dos partidos a que pertencem os candidatos em quem votaram, e que dois terços do eleitorado não têm preferência por nenhum partido.

O mais importante, dizem os especialistas, é que a maioria dos partidos não possui ideologia ou programa, e são simplesmente veículos para clientelismo e suborno. Num mandato típico de quatro anos, um em três legisladores federais mudará de partido, alguns mais de uma vez, segundo um cálculo por Marcus André Melo, um cientista político na Universidade Federal de Pernambuco.

Um membro da câmara baixa do Brasil, um ex-palhaço conhecido como Deputado Tiririca, foi cumprimentado no mês passado após votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff - (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Legisladores brasileiros estão entre os de maior remuneração no mundo, na opinião de acadêmicos, com generosos estipêndios que vão além de seus salários. Recebem também moradia de graça, plano de saúde e grandes equipes e desfrutam de imunidade especial contra processos legais. Somente a superatarefada Suprema Corte pode acioná-los por denúncias criminais, um processo que pode levar anos.

"A única coisa melhor que ser um partido político no Brasil é ser uma igreja", disse Heni Ozi Cukier, um cientista político na universidade ESPM em São Paulo. "São oportunistas que buscam por algo que lhes dê poder, influência e proteção".

Para formar um partido são necessárias 500.000 assinaturas. Cukier disse que 62 partidos buscavam reconhecimento legal, incluindo um com o nome de um time de futebol.

Embora o presidente lidere um dos maiores países do mundo, ele ou ela precisa forjar coalizões com até uma dezena [ou mais] de partidos para conseguir que leis de seu interesse sejam aprovadas pelo Congresso. O preço da lealdade é frequentemente um ministério ou três, dependendo de quantos votos o partido pode liberar.

Em alguns casos, a cooperação envolve a troca ilícita de dinheiro vivo. Em 2005, um escândalo conhecido como mensalão revelou a difusão de tais arranjos. Para ganhar votos no Congresso, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mentor de Dilma Rousseff e líder do Partido dos Trabalhadores, vinha pagando a legisladores submissos um estipêndio de US$ 12 mil por mês.

O escândalo de corrupção mais recente -- conhecido como Operação Lava-Jato -- mostrou-se ainda maior, com bilhões de dólares em subornos direcionados a partidos políticos a partir da companhia petrolífera nacional Petrobras. Mais de 200 pessoas, desde magnatas empresariais a líderes partidários, têm sido implicadas no escândalo e espera-se que seu número aumente.

A fúria popular contra esse esquema desempenhou um papel crucial no afastamento da presidente Dilma Rousseff, que presidia a Petrobras [outra desinformação do autor -- ela presidiu o Conselho de Administração da empresa] quando o arranjo de propinas foi gerado, embora ela não tenha sido acusada de nenhum malfeito. Em seu processo de impeachment, ela é acusada de manobras orçamentárias enganadoras para esconder os problemas econômicos do país e ganhar a reeleição em 2014 -- não foi acusada de roubar para se enriquecer.

Dilma Rousseff numa reunião com a imprensa no dia seguinte ao seu afastamento do cargo de presidente - (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A necessidade de formar alianças de conveniência no Congresso pode levar a um caos legislativo, especialmente quando parceiros descontentes desertam da coalizão do(a) presidente. Dilma Rousseff, que chegou a ter uma grande maioria na Câmara, acabou posta de lado pelo agora deposto presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um ex-aliado que hoje enfrenta um processo de corrupção.

O partido de Cunha, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tornou-se uma fonte particular de ultraje no Brasil. Críticos dizem que o partido, criado há cinco décadas como um partido da oposição mas tolerado pela ditadura militar do país, tornou-se um vasto distribuidor de cargos para seus membros, que abraçam um amplo espectro de ideologias.

O poder do partido está em seu tamanho, o que faz com que presidentes tenham que ter com ele uma parceria que envolve a cessão de cobiçados cargos no gabinete de governo. Dilma Rousseff escolheu Michel Temer, do PMDB, para ser seu vice-presidente. Este ano, ele se voltou contra ela e retirou seu partido da sua coalizão, abrindo o caminho para o processo de impedimento da presidente. Temer, que foi condenado por violar os limites financeiros da campanha, é agora o presidente do país.

Uma reforma política pode ser desafiadora, já que sua aprovação implica para os legisladores desfazer o sistema que os protege. Têm ocorrido algumas mudanças, incluindo uma lei recente que impede que candidatos com registros criminais disputem cargos eletivos por oito anos, e uma lei sobre financiamento de campanhas, a entrar em efeito este ano, que limita a influência de dinheiro de empresas na campanha eleitoral.

A aglomeração de partidos no Brasil tende a favorecer os candidatos que são celebridades, cujos nomes conhecidos ajudam a catapultá-los para o topo da lista de candidatos durante as eleições. O exemplo mais curioso é o de Tiririca, o Palhaço. [Aflora aqui a proverbial grosseria e o clássico desrespeito americanos ao lidar com os países ao sul do Rio Grande.]

Em 2010, ele se candidatou à Câmara dos Deputados usando como brincadeira o slogan "Pior do que está não fica", e os panfletos de sua campanha incluíam o slogan: "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que te conto". 

Ele ganhou com mais de 1,3 milhão de votos -- quase o dobro do candidato seguinte.

Em uma entrevista, Tiririca -- cujo verdadeiro nome é Francisco Everardo Oliveira Silva, embora Deputado Tiririca é como aparece no site da Câmara -- disse que frequentemente esteve desapontado com a desordem no Congresso.

"No início era uma piada", disse ele de sua candidatura. "Depois decidi que se tantas pessoas acreditaram em mim, teria que dar-lhes do meu melhor, e é isto que estou fazendo".

Participação da mulher na política brasileira

A esquerda brasileira, incluindo petralhas e não petralhas, fez um tremendo escarcéu porque o ministério do governo interino de Michel Temer não inclui nenhuma mulher. A causa é justa, mas o auê foi exagerado e um tanto ou quanto hipócrita -- nos grupos de protesto houve e há, como sempre, um bando de gente (pessoas físicas e jurídicas) que há pelo menos 13 anos mamam nas tetas do governo.

A nossa esquerda sempre foi, é, e pelo visto (infelizmente) continuará sendo, distorcida e bastante oportunista. Esse bando que se arvora de defensor da presença da mulher num ministério, pouquíssimo ou praticamente nada fez para ampliar a presença feminina na política do país através do Congresso Nacional nos últimos 13 anos. São todos feministas de araque, de fachada, demagogos. O impressionante nesse cenário é ver a quantidade de mulheres que fizeram e ainda fazem essa agitação toda, ocupando bens e espaços públicos (não raramente vandalizando-os), e são incapazes de perceber que -- inúmeras delas -- são simples massa de manobra do PT e de organizações de esquerda, ou são no mínimo simplórias por não visualizarem que estão se desgastando por migalhas, tirando de foco um objetivo maior.

Não é de hoje que a mulher brasileira não tem no Congresso Nacional a representatividade que merece, face sua importância quantitativa (51,6% da população) e qualitativa na nossa sociedade. O que irrita é ver a esquerda brasileira, capitaneada pelo PT e seu líder Lula BL (Boca de Latrina), omisso quanto a isso nesses 13 anos de poder, ficar dando uma de "revoltada" porque um ministério não tem mulher nele participando.

O fracasso da inclusão da mulher em nosso Congresso está escancarado num levantamento da União Interparlamentar (IPU, na sigla em inglês) em nível mundial, com base em dados colhidos em 01/4/2016, fornecidos pelos próprios parlamentos dos países analisados. Entre os 191 países constantes da pesquisa da IPU, o Brasil ocupa a medíocre e vergonhosa 155ª posição. A lista é liderada por Rwanda, com Bolívia e Cuba ocupando o segundo e o terceiro lugares, respectivamente. Estamos muito atrás de países como Etiópia, Burundi, Uganda, Tanzânia, Sudão e outros. O Brasil aparece com apenas 9,9% de mulheres na Câmara (a Bolívia tem 53,1%) e 16,0% no Senado (contra 47,2% na Bolívia). Seria ótimo, e muito mais benéfico e proveitoso, se nossas diletas e queridas mulheres da esquerda barulhenta, assim como os marmanjos dessa mesma banda, atentassem para esse fato e fizessem algo de útil e proveitoso para corrigir isso. Na realidade, pela composição atual do Congresso Nacional, a participação feminina é ainda menor do que a citada na pesquisa da IPU: temos 12 senadoras num total de 81 senadores (14,8%) e 44 deputas num total de 513 deputados (8,58%).

Ver também:

☛ A mulher na Câmara dos Deputados

☛ Lista completa dos deputados federais eleitos

>>> VERSION FRANÇAISE
	Women in national parliaments
Situation as of 1st April 2016
	The data in the table below has been compiled by the Inter-Parliamentary Unionon the basis of information provided by National Parliaments by 1st April 2016.191 countries are classified by descending order of the percentage of women in the lower or single House. Comparative data on the world and regional averages as well as data concerning the two regional parliamentary assemblies elected by direct suffrage can be found on separate pages. You can use the PARLINE database to view detailed results of parliamentary elections by country.
New: You can now consult our archive of statistical data on the percentage of women in national parliaments.
WORLD CLASSIFICATION Rank Country Lower or single House Upper House or Senate Elections Seats* Women % W Elections Seats* Women % W 1 Rwanda 9 2013 80 51 63.8% 9 2011 26 10 38.5% 2 Bolivia 10 2014 130 69 53.1% 10 2014 36 17 47.2% 3 Cuba 2 2013 612 299 48.9% --- --- --- --- 4 Seychelles 9 2011 32 14 43.8% --- --- --- --- 5 Sweden 9 2014 349 152 43.6% --- --- --- --- 6 Senegal 7 2012 150 64 42.7% --- --- --- --- 7 Mexico 6 2015 500 212 42.4% 7 2012 128 43 33.6% 8 South Africa 1 5 2014 399 168 42.1% 5 2014 54 19 35.2% 9 Ecuador 2 2013 137 57 41.6% --- --- --- --- 10 Finland 4 2015 200 83 41.5% --- --- --- --- 11 Iceland 4 2013 63 26 41.3% --- --- --- --- " Namibia 11 2014 104 43 41.3% 12 2015 42 10 23.8% " Nicaragua 11 2011 92 38 41.3% --- --- --- --- 14 Spain 12 2015 350 140 40.0% 12 2015 265 104 39.2% 15 Mozambique 10 2014 250 99 39.6% --- --- --- --- " Norway 9 2013 169 67 39.6% --- --- --- --- 17 Andorra 3 2015 28 11 39.3% --- --- --- --- " Belgium 5 2014 150 59 39.3% 7 2014 60 30 50.0% 19 Ethiopia 5 2015 547 212 38.8% 10 2015 153 49 32.0% 20 Timor-Leste 7 2012 65 25 38.5% --- --- --- --- 21 Denmark 6 2015 179 67 37.4% --- --- --- --- 22 Netherlands 9 2012 150 56 37.3% 5 2015 75 26 34.7% 23 Angola 8 2012 220 81 36.8% --- --- --- --- 24 Slovenia 7 2014 90 33 36.7% 11 2012 40 3 7.5% 25 United Republic of Tanzania 10 2015 372 136 36.6% --- --- --- --- 26 Germany 9 2013 631 230 36.5% N.A. 69 28 40.6% 27 Burundi 6 2015 121 44 36.4% 7 2015 43 18 41.9% 28 Argentina 10 2015 257 92 35.8% 10 2015 72 30 41.7% 29 Uganda 2 2011 386 135 35.0% --- --- --- --- 30 Portugal 10 2015 230 80 34.8% --- --- --- --- 31 Serbia 3 2014 250 85 34.0% --- --- --- --- 32 Costa Rica 2 2014 57 19 33.3% --- --- --- --- " Grenada 2 2013 15 5 33.3% 3 2013 13 2 15.4% " The F.Y.R. of Macedonia 4 2014 123 41 33.3% --- --- --- --- 35 El Salvador 3 2015 84 27 32.1% --- --- --- --- 36 Switzerland 10 2015 200 64 32.0% 10 2011 46 7 15.2% 37 Algeria 5 2012 462 146 31.6% 12 2015 143 10 7.0% 38 Zimbabwe 7 2013 270 85 31.5% 7 2013 80 38 47.5% 39 New Zealand 9 2014 121 38 31.4% --- --- --- --- 40 Tunisia 10 2014 217 68 31.3% --- --- --- --- 41 Cameroon 9 2013 180 56 31.1% 4 2013 100 20 20.0% 42 Italy 2 2013 630 195 31.0% 2 2013 321 91 28.3% " Trinidad and Tobago 9 2015 42 13 31.0% 9 2015 31 10 32.3% 44 Austria 9 2013 183 56 30.6% N.A. 61 18 29.5% 45 Sudan 4 2015 426 130 30.5% 6 2015 54 19 35.2% 46 Guyana 5 2015 69 21 30.4% --- --- --- --- 47 Nepal 11 2013 595 176 29.6% --- --- --- --- 48 United Kingdom 5 2015 650 191 29.4% N.A. 782 192 24.6% 49 Luxembourg 10 2013 60 17 28.3% --- --- --- --- 50 Afghanistan 9 2010 249 69 27.7% 1 2015 68 18 26.5% 51 Lao People's Democratic Republic 3 2016 149 41 27.5% --- --- --- --- 52 Poland 10 2015 460 126 27.4% 10 2015 100 13 13.0% 53 Belarus 9 2012 110 30 27.3% 8 2012 58 19 32.8% 54 Philippines 5 2013 290 79 27.2% 5 2013 24 6 25.0% 55 Kazakhstan 3 2016 107 29 27.1% 10 2014 47 3 6.4% 56 Australia 9 2013 150 40 26.7% 9 2013 76 29 38.2% " Israel 3 2015 120 32 26.7% --- --- --- --- 58 Iraq 4 2014 328 87 26.5% --- --- --- --- " South Sudan 8 2011 332 88 26.5% 8 2011 50 5 10.0% 60 France 6 2012 577 151 26.2% 9 2014 348 87 25.0% 61 Canada 10 2015 338 88 26.0% N.A. 82 30 36.6% 62 Honduras 11 2013 128 33 25.8% --- --- --- --- " Turkmenistan 12 2013 124 32 25.8% --- --- --- --- 64 Suriname 5 2015 51 13 25.5% --- --- --- --- 65 Mauritania 11 2013 147 37 25.2% 11 2009 56 8 14.3% 66 Lesotho 2 2015 120 30 25.0% 3 2015 33 8 24.2% 67 Viet Nam 5 2011 498 121 24.3% --- --- --- --- 68 Equatorial Guinea 5 2013 100 24 24.0% 5 2013 73 10 13.7% " Singapore 9 2015 100 24 24.0% --- --- --- --- 70 Estonia 3 2015 101 24 23.8% --- --- --- --- 71 Cabo Verde 3 2016 72 17 23.6% --- --- --- --- " China 3 2013 2959 699 23.6% --- --- --- --- 73 Lithuania 10 2012 141 33 23.4% --- --- --- --- 74 United Arab Emirates 9 2011 40 9 22.5% --- --- --- --- 75 Peru 4 2011 130 29 22.3% --- --- --- --- 76 Ireland 2 2016 158 35 22.2% 4 2011 60 18 30.0% 77 Eritrea 2 1994 150 33 22.0% --- --- --- --- 78 Dominica 12 2014 32 7 21.9% --- --- --- --- " Guinea 9 2013 114 25 21.9% --- --- --- --- 80 Republic of Moldova 11 2014 101 22 21.8% --- --- --- --- 81 Bosnia and Herzegovina 10 2014 42 9 21.4% 1 2015 15 2 13.3% 82 Dominican Republic 5 2010 183 38 20.8% 5 2010 32 3 9.4% " Monaco 2 2013 24 5 20.8% --- --- --- --- 84 Albania 6 2013 140 29 20.7% --- --- --- --- 85 Pakistan 5 2013 340 70 20.6% 3 2015 104 19 18.3% 86 Madagascar 12 2013 151 31 20.5% 12 2015 63 12 19.0% 87 Bulgaria 10 2014 240 49 20.4% --- --- --- --- 88 Cambodia 7 2013 123 25 20.3% 1 2012 61 10 16.4% 89 Bangladesh 1 2014 350 70 20.0% --- --- --- --- " Czech Republic 10 2013 200 40 20.0% 10 2014 81 15 18.5% " Liechtenstein 2 2013 25 5 20.0% --- --- --- --- " Slovakia 3 2016 150 30 20.0% --- --- --- --- 93 Colombia 3 2014 166 33 19.9% 3 2014 102 23 22.5% " Saudi Arabia 1 2013 151 30 19.9% --- --- --- --- 95 Greece 9 2015 300 59 19.7% --- --- --- --- " Kenya 3 2013 350 69 19.7% 3 2013 68 18 26.5% 97 United States of America 11 2014 434 84 19.4% 11 2014 100 20 20.0% 98 Kyrgyzstan 10 2015 120 23 19.2% --- --- --- --- 99 Tajikistan 3 2015 63 12 19.0% 3 2015 32 2 6.3% 100 Panama 5 2014 71 13 18.3% --- --- --- --- 101 Sao Tome and Principe 10 2014 55 10 18.2% --- --- --- --- 102 Latvia 10 2014 100 18 18.0% --- --- --- --- 103 Togo 7 2013 91 16 17.6% --- --- --- --- 104 Jamaica 2 2016 63 11 17.5% 3 2016 21 5 23.8% 105 Montenegro 10 2012 81 14 17.3% --- --- --- --- 106 Indonesia 4 2014 555 95 17.1% --- --- --- --- 107 Morocco 11 2011 395 67 17.0% 10 2015 120 14 11.7% 108 Azerbaijan 11 2015 124 21 16.9% --- --- --- --- 109 Barbados 2 2013 30 5 16.7% 3 2013 21 5 23.8% " Malawi 5 2014 192 32 16.7% --- --- --- --- " Saint Lucia 11 2011 18 3 16.7% 1 2012 11 3 27.3% " San Marino 11 2012 60 10 16.7% --- --- --- --- 113 Democratic People's Republic of Korea 3 2014 687 112 16.3% --- --- --- --- " Republic of Korea 4 2012 300 49 16.3% --- --- --- --- 115 Uruguay 10 2014 99 16 16.2% 10 2014 31 9 29.0% 116 Fiji 9 2014 50 8 16.0% --- --- --- --- " Libya 6 2014 188 30 16.0% --- --- --- --- " Uzbekistan 12 2014 150 24 16.0% 1 2015 100 17 17.0% 119 Chile 11 2013 120 19 15.8% 11 2013 38 6 15.8% 120 Croatia 11 2015 151 23 15.2% --- --- --- --- 121 Paraguay 4 2013 80 12 15.0% 4 2013 45 9 20.0% 122 Chad 2 2011 188 28 14.9% --- --- --- --- " Egypt 10 2015 596 89 14.9% --- --- --- --- " Turkey 11 2015 550 82 14.9% --- --- --- --- 125 Niger 2 2016 171 25 14.6% --- --- --- --- 126 Mongolia 6 2012 76 11 14.5% --- --- --- --- 127 Venezuela (Bolivarian Republic of) 12 2015 167 24 14.4% --- --- --- --- 128 Gabon 12 2011 120 17 14.2% 12 2014 99 18 18.2% 129 Guatemala 9 2015 158 22 13.9% --- --- --- --- 130 Somalia 8 2012 275 38 13.8% --- --- --- --- 131 Guinea-Bissau 4 2014 102 14 13.7% --- --- --- --- " Romania 12 2012 401 55 13.7% 12 2012 168 13 7.7% 133 Russian Federation 12 2011 450 61 13.6% N.A. 170 29 17.1% 134 Saint Kitts and Nevis 2 2015 15 2 13.3% --- --- --- --- 135 Bahamas 5 2012 38 5 13.2% 5 2012 16 4 25.0% 136 Saint Vincent and the Grenadines 12 2015 23 3 13.0% --- --- --- --- 137 Malta 3 2013 70 9 12.9% --- --- --- --- 138 Djibouti 2 2013 55 7 12.7% --- --- --- --- " Zambia 9 2011 158 20 12.7% --- --- --- --- 140 Cyprus 5 2011 56 7 12.5% --- --- --- --- 141 Sierra Leone 11 2012 121 15 12.4% --- --- --- --- " Syrian Arab Republic 5 2012 250 31 12.4% --- --- --- --- 143 Ukraine 10 2014 422 51 12.1% --- --- --- --- 144 India 4 2014 543 65 12.0% 1 2014 243 31 12.8% " Jordan 1 2013 150 18 12.0% 10 2013 75 8 10.7% 146 Mauritius 12 2014 69 8 11.6% --- --- --- --- 147 Georgia 10 2012 150 17 11.3% --- --- --- --- 148 Antigua and Barbuda 6 2014 18 2 11.1% 6 2014 17 7 41.2% 149 Liberia 10 2011 73 8 11.0% 12 2014 30 3 10.0% 150 Ghana 12 2012 275 30 10.9% --- --- --- --- 151 Armenia 5 2012 131 14 10.7% --- --- --- --- 152 Malaysia 5 2013 222 23 10.4% N.A. 65 15 23.1% 153 Hungary 4 2014 198 20 10.1% --- --- --- --- 154 Samoa 3 2016 50 5 10.0% --- --- --- --- 155 Brazil 10 2014 513 51 9.9% 10 2014 81 13 16.0% " Myanmar 11 2015 433 43 9.9% 11 2015 224 23 10.3% 157 Botswana 10 2014 63 6 9.5% --- --- --- --- " Japan 12 2014 475 45 9.5% 7 2013 242 38 15.7% 159 Burkina Faso 11 2015 127 12 9.4% --- --- --- --- " Gambia 3 2012 53 5 9.4% --- --- --- --- 161 Cote d'Ivoire 12 2011 251 23 9.2% --- --- --- --- 162 Marshall Islands 11 2015 33 3 9.1% --- --- --- --- 163 Democratic Republic of the Congo 11 2011 492 44 8.9% 1 2007 108 5 4.6% 164 Mali 11 2013 147 13 8.8% --- --- --- --- 165 Bhutan 7 2013 47 4 8.5% 4 2013 25 2 8.0% 166 Bahrain 11 2014 40 3 7.5% 12 2014 40 9 22.5% 167 Congo 7 2012 136 10 7.4% 10 2014 72 14 19.4% 168 Benin 4 2015 83 6 7.2% --- --- --- --- 169 Tuvalu 3 2015 15 1 6.7% --- --- --- --- 170 Kiribati 12 2015 46 3 6.5% --- --- --- --- 171 Swaziland 9 2013 65 4 6.2% 10 2013 30 10 33.3% 172 Thailand 8 2014 197 12 6.1% --- --- --- --- 173 Maldives 3 2014 85 5 5.9% --- --- --- --- 174 Sri Lanka 8 2015 225 13 5.8% --- --- --- --- 175 Nigeria 3 2015 360 20 5.6% 3 2015 108 7 6.5% 176 Nauru 6 2013 19 1 5.3% --- --- --- --- 177 Belize 3 2012 32 1 3.1% 3 2012 13 5 38.5% " Iran (Islamic Republic of) 5 2012 290 9 3.1% --- --- --- --- " Lebanon 6 2009 128 4 3.1% --- --- --- --- 180 Comoros 1 2015 33 1 3.0% --- --- --- --- 181 Papua New Guinea 6 2012 111 3 2.7% --- --- --- --- 182 Solomon Islands 11 2014 50 1 2.0% --- --- --- --- 183 Kuwait 7 2013 65 1 1.5% --- --- --- --- 184 Oman 10 2015 85 1 1.2% 11 2015 85 14 16.5% 185 Haiti 8 2015 92 0 0.0% 8 2015 23 0 0.0% " Micronesia (Federated States of) 3 2015 14 0 0.0% --- --- --- --- " Palau 11 2012 16 0 0.0% 11 2012 13 3 23.1% " Qatar 7 2013 35 0 0.0% --- --- --- --- " Tonga 11 2014 26 0 0.0% --- --- --- --- " Vanuatu 1 2016 52 0 0.0% --- --- --- --- " Yemen 4 2003 300 0 0.0% 4 2001 111 2 1.8% * Figures correspond to the number of seats currently filled in Parliament1 - South Africa: The figures on the distribution of seats do not include the 36 special rotating delegates appointed on an ad hoc basis, and all percentages given are therefore calculated on the basis of the 54 permanent seats.