domingo, 27 de dezembro de 2015

Lei Rouanet x verbas para educação, ciência e pesquisas: adivinhem quem sai ganhando?

A chamada Lei Rouanet foi criada em 1991, no governo Collor, e existe pois há 24 anos. Mais da metade da existência dessa lei controvertida passou-se até agora sob governos petistas. 

Em fevereiro deste ano, Juca Ferreira, novamente no comando do Ministério da Cultura (MinC), que dirigiu de 2008 a 2010, desancou a Lei Rouanet, que ele chamou de um projeto "absolutamente neo-liberal". O espantoso é a demora desse sociólogo baiano para chegar à conclusão de que esse projeto não presta, por ser "neo-liberal". Foi secretário-executivo do MinC durante 5,5 anos (gestão Gilberto Gil) e não viu nada disso. Ficou 2 anos como titular do MinC e não viu nada disso. É membro de destaque da inteligentzia petista desde fevereiro de 2012 e não manifestou nenhum repúdio, nem fez nada contra a Lei Rouanet -- a inércia intelectual e administrativa de Juca Ferreira é espantosa, principalmente para quem se formou na famosa Sorbonne, na França. É mais um mistério da esquerda brasileira.  

Juca quer substituir a Lei Rouanet pelo programa Procultura, que tramita na Câmara há 5 anos

A Lei Rouanet virou fonte de dinheiro fácil para gente famosa, que enche auditórios sem precisar de incentivos, seu nome basta. Em outubro de 2014 escrevi sobre ela no blogue: "Projetos culturais aprovados para captar recursos via Lei Rouanet -- alguém fiscaliza isso?!". Os registros são chocantes: i) em 2011, Maria Bethania conseguiu nada menos que R$ 1,3 milhão para fazer o blogue "O Mundo Precisa de Poesia", com 365 clipes dirigidos pelo badalado diretor da Globo Andrucha Waddington; - ii) em 2013, Claudia Leitte abocanhou R$ 5.883.100,00 para fazer 12 shows no Norte, Nordeste e Centro-Oeste; - iii) no mesmo 2013, Rita Lee recebeu R$ 1.852.100,00 para 5 shows, um DVD e 3 palestras; - iv) ainda em 2013, Humberto Gessinger amealhou da Rouanet R$ 1.004.849,00 para fazer um DVD comemorativo de seus 50 anos de idade (caraca, quem é essa celebridade?!); - v) de 2006 a 2011, Marieta Severo conseguiu nada menos que R$ 4.192.183,00 pela Lei Rouanet; da Petrobras, ela recebeu R$ 400.000,00 em 2012, R$ 400.000,00 em 2013 e 2014 e R$ 400.000,00 em 2015. Ou seja: o contribuinte financiou Marieta Severo em R$ 5.392.183,00 em 9 anos, sem retorno financeiro e retorno cultural apenas para um grupo restrito deles (apenas para quem conseguiu ver as peças dela). O ator e diretor Aderbal Freire-Filho, que vive com Marieta Severo desde 2004, captou via Lei Rouanet R$ 908.670,00 em 2009 e depois mais R$ 800.000,00 e R$ 512.420,00, totalizando R$ 2.221.090,00 -- ou seja, ele e a mulher já receberam R$ 7.613.273,00 via Lei Rouanet!

Em 2003, 2006, 2007 e 2011, o ator Paulo Betti recebeu um total de R$ 3.748.799,90 dos cofres públicos, sendo R$ 3.360.555,66 via Lei Rouanet e R$ 388.244 do Ministério da Justiça [(Convênio Nº 756166/2011) para a peça "À Prova de Fogo", recomendada por José Dirceu ...].

Uma característica bizarra dos shows e outras atividades culturais financiadas pela Lei Rouanet é que muito raríssimamente algum desses eventos tem entrada gratuita -- ou seja, tem contribuinte pagando duas vezes a um mesmo artista ...

Só as 5 celebridades citadas acima receberam R$ 14.427.383,00 via Lei Rouanet -- que moleza, hem? Isso sem falar em Erasmo Carlos (R$ 1.219.858,00 para celebrar seus 70 anos com um show), Sula Miranda, Marisa Monte e Maria Rita, cada um deles aquinhoado com mais de R$ 1 milhão pela mesma lei (ver postagem citada). Camila Pitanga captou R$ 1.257.102,00 aprovados pela Ancine para fazer o filme "Pitanga", para "retratar o artista que é meu pai e mostrar toda a sua genialidade" diz ela (Camila é filha de Antônio Pitanga e Benedita da Silva, ex-senadora, ex-governadora do Rio de Janeiro e atual deputada federal, sempre pelo PT). Se cada filha de pai casado com petista de primeira linha resolver captar dinheiro para glorificar o pai, haja Lei Rouanet ...

É óbvio que essa gente toda é petista (pelo menos não são ingratos ...). No caso de Marieta Severo, ver também aqui, e no caso de seu atual marido Aderbal Freire-Filho, ver aqui

O projeto Santander Cultural 2015 recebeu em 2014 a bagatela de R$ 13.814.806,36 via Lei Rouanet. Desde quando o contribuinte brasileiro tem de financiar atividade cultural de um dos grandes bancos internacionais?!

Só em 2013, foram captados R$ 42.754.932,14 (pessoas físicas e jurídicas)  dos R$ 117.970.281,19 autorizados via Lei Rouanet (ver postagem anterior citada)! Durante sua existência, até dezembro de 2011 (ou seja, há 4 anos atrás), esta lei havia captado nada menos que R$ 9,129 bilhões via abatimento de até 6% do Imposto de Renda. É muito dinheiro!! E a fiscalização disso?...

Para se ter ideia do que significa essa dinheirama, o orçamento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em 2012 foi de R$ 8,8 bilhões. O orçamento do MinC em 2013 foi de R$ 3,50 bilhões e de R$ 3,26 bilhões em 2014.

Enquanto o dinheiro da Lei Rouanet continua fluindo frouxo, o mesmo não acontece para a educação e para pesquisas essenciais para o país. Vejamos:

Ciência brasileira entra em crise com perda de recursos.

Desde 2013 o governo desloca recursos de pesquisa para o Ciência Sem Fronteiras -- Ao jornal Estado de S. Paulo, cientistas advertiram sobre as consequências do deslocamento de recursos. “O impacto na pesquisa será trágico”, disse Helena Bonciani Nader, professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e presidente da SBPC, no Fórum Mundial de Ciência, no Rio de Janeiro. “Precisamos de recursos para pesquisas. De alguma forma o valor destinado ao Ciência sem Fronteiras terá de ser compensado. Caso contrário, o impacto na área científica vai ser grande”, afirmou, no mesmo evento, o matemático Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências. 

Em julho de 2015, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou carta à presidente Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) solicitando a suspensão dos cortes em educação, ciência, tecnologia e inovação.

O governo federal cortou 30% das verbas da universidades federais em 2015.

Em julho de 2013, o então ministro da Ciência, Marco Antonio Raupp, reclamava que faltavam verbas para grandes projetos, como a participação financeira do Brasil no ESO (Observatório Europeu do Sul) e no Cern (Centro Europeu para Pesquisa Nuclear), uma novela que submeteu o Brasil a repetidos vexames ante a comunidade científica internacional (ver postagem anterior).

Enquanto isso, os poderes da República continuam gastando adoidado:

Governo federal gastou quase R$ 50 milhões com festividades e homenagens em 2015.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) gastou R$1,1 milhão com a compra de poltronas.

Judiciário gastará R$ 608,1 milhões com obras em 2016.

Obras no Legislativo custarão R$ 85,5 milhões em 2016.

Congresso custará R$ 1,1 milhão por hora em 2016.

Vou parar por aqui para não estragar mais o fim de ano de meus leitores.


19 comentários:

  1. Enquanto a vaca vai pro brejo, bezerrinhos de ouro continuam mamando à socapa e à sorrelfa! Tudo como dantes neste mar de Abrantes.

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  2. Este é o socialismo de compadrio de que os petistas tanto se orgulham: aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei. Tem razão o Paulo Betti de defender este partido com unhas e dentes. Esta semana, vimos o auê que fizeram porque dois rapazes resolveram falar mais alto com o Chico Buarque. Não concordo com isto, pois penso que cada um é livre para errar o quanto quiser, mas parecia que um crime de lesa majestade havia sido cometido, quando cansamos de ver petistas desancando pessoas que não se alinhavam com eles, com muito mais grosseria.

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    1. Isso Kareninna! Chico é um oportunista! Só não concordo que alguém erre apoiando uma ralé que mata nos hospitais públicos por falta de verba que é enviada para as Cubas da vida! (11/2/16).

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  3. Isto é uma vergonha. O Brasil é o único país do mundo em que os saqueadores do país ficam rindo às gargalhadas da cara do povo que paga os maiores impostos do mundo

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  4. Vou fazer aniversário no mes que vem vou solicitar que a Lei Rouanet pague as despesas desse evento.

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  5. Esse artigo esta totalmente distorcido. Trabalho no setor há 13 anos. A alegação de que Maria Bethânia "conseguiu ,13mi do MinC" É MENTIRA. Ela aprovou o projeto (eu li o projeto, não achei que estivesse superfaturado. importante destacar que a própria Lei encarece os custos do projeto).

    A lei não dá dinheiro pra ninguém. Maria Bethânia nunca pegou um centavo deste projeto (talvez de outros, deste não). esse blog é tendencioso e desinformativo!

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    1. NOTA-SE PORQUE SEU "NOME É "UNKNOWN", POIS DEVE SER UM DOS PAIS DESTE FILHO FEIO QUE DETERMINA QUE EXISTAM CRIANÇAS MORRENDO SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA, POIS NÃO É UMA DAS PRIORIDADES DESTE GOVERNO GASTAR ESTES MILHÕES QUE "NÃO FORAM GASTOS", MAS QUE FORAM SIM, COM ESSES APROVEITADORES IRRESPONSÁVEIS E GANANCIOSOS. O FILHO FEIO QUE NÃO SE PREOCUPA COM INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURA, A MENOS QUE ESTAS OBRAS SEJAM FEITAS NOS PARCEIROS COMUNISTAS BOLIVARIANOS, NUNCA NO BRASIL... EU PUDE VER MINUTAS DOS CONTRATOS E PLANILHAS DE GASTOS DO ÓRGÃO COM TODOS QUE MENTIROSAMENTE , DESINFORMADAMENTE, PELO MENOS, VOCE AFIRMA EQUIVOCADAMENTE QUE NÃO GANHARAM ESSAS QUANTIAS. DE FATO, É UMA MENTIRA QUE MARIA BETÂNIA TENHA GANHO 13 MILHÕES, POIS SE NÃO ME FALHA A MEMÓRIA SÓ CHEGOU A UNS 6,5 MILHÕES.A ESPERANÇA DESTE GOVERNO CRIMINOSO, INCOMPETENTE E IRRESPONSÁVEL DEVIA SER A REPRODUÇÃO DO MOVIMENTO CULTURAL DOS IDOS DE 64 E INÍCIO DOS 70, ONDE EMPLACARAM A MENTIRA DO GOLPE MILITAR QUE NÃO HOUVE, CONSEGUINDO AINDA SOTERRAR O REGISTRO DE QUE AS ELEIÇÕES MARCADAS PARA JUNHO DE 1965 NUMCA OCORRERAM DEVIDO AO CLIMA DE INSTABILÇIDADE DOS GRUPOS TERRORISTAS COMUNISTAS, BEM AOS FEITIO TENTADO POR LULA E O PT NESTE MOMENTO. SÓ FALTOU LEMBRAR QUE A JUVENTUDE ATUAL CAGA E ANDA PRA 'CHOCO" BUARQUE OU PARA LETÍCIA MORTADELA E CAETANO HORROROSO. DEVOLVAM MEU DINHEIRO SEUS LADRÕES.

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  6. Essa artigo é tendencioso e distorcido. A afirmação de que Maria Bethânia "conseguiu 1,3mi do MinC" É MENTIROSA. A lei rouanet não dá dinehrio pra ninguem, ela aprova projetos para captarem recursos com empresas, que obtem renuncia fiscal. É dinehrio público SIM, mas este projeto da Bethânia não foi captado, ou seja, ela aprovou, mas não conseguiu o dinheiro, então, este blog é um desserviço partidário. Não tenho partido, mas trabalho como Mediador Cultural, não posso deixar mentiras serem propagadas e queimarem meu setor e minha profissão por interesses individuais escrotos!

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    1. Os nomes listados e os valores a eles destinados estão no site do MINC, de onde os tirei. Citei as fontes de todas as informações que usei. Um mediador "cultural" que usa esse palavreado e não tem coragem de usar seu nome completo é um cidadão de baixa categoria, não merece nenhum respeito.

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    2. Concordo. Mediador cultural sem nome é como um rosto com mascara.

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    3. Bem lembrado Eduardo. Eu esperava ter alguma informação sobre José de Abreu, defensor intransigente dos petralhas, que com toda a certeza também foi beneficiário dessa Lei Rouanet.

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  7. A Lei Rouanet é um mecanismo democrático com princípios libertários. Ela foi criada para fomentar o mercado da cultura artística, e veio através de renúncia fiscal, como toda indústria.
    Renúncia fiscal é utilizada pelos governos democráticos e capitalistas para aquecer o mercado. O cimento que vc construiu sua casa tem renúncia fiscal, o carro que você dirige tem renúncia fiscal. Sem renúncia fiscal talvez vc não tivesse emprego.
    Apenas 0.6% de toda renúncia fiscal vai para a cultura.
    "Ah, este dinheiro deveria ser usado para a educação"… E é. Uma boa parte dos projetos são de ensino de arte, que tiram da violência e dão futuro para crianças sem a menor perspectiva. Vide Ballet Bolshoi, Orquestra Jovem de Barra Mansa, Projeto Neojiba, Fundação Ficarelli, entre outros. A arte melhora a cognição de uma criança, a deixa mais calma, faz com que ela tire melhores notas, seu poder de concentração aumenta, coordenação motora melhora, elas se tornam pessoas mais inteligentes. A relação com os pais melhora...
    Não tem um centavo de dinheiro público ali, por isso a Rouanet funciona. O governo não tem como meter a mão. Dentro de uma economia de mercado democrático as empresas escolhem os projetos que melhor lhe convém. Tudo com muita transparência. A prestação de contas de um projeto é como uma auditoria, não passa nem agulha. Não é aprovada nem por diferença de centavos.
    Um projeto para ser aprovado deve seguir critérios técnicos, que não levam em consideração o "gosto" (muitas vezes duvidoso) do proponente e do parecerista. Critérios estes, criados por uma comissão de "notáveis" da cultura (renovada a cada 2 anos), que envolve representantes da sociedade civil, produção cultural, patrocinadores, governo federal e advogados. Esta comissão chama-se "Conselho Nacional de Incentivo a Cultura". Nenhum brasileiro desta comissão recebe um centavo para estar lá.
    Todo projeto com ingressos só é aprovado se contemplar 10% de gratuidade, 10% para o patrocinador e 20% a preços populares. Sem contar os que são totalmente gratuitos.
    Um projeto gera muitos empregos. Pessoas que podem dar escola para seus filhos, saúde, um lugar para morar. Em um projeto com orquestra, por exemplo, são gerados mais de 200 empregos diretos em uma noite. O publicitário ganha pq tem divulgação, o jornalista ganha pq tem assessoria de imprensa, o motorista ganha pq tem transporte, o industrial ganha pq tem estrutura, o importador ganha pq todo equipamento é importado, o profissional de turismo ganha porque passagens e hospedagens são fechadas. Ou seja, toda a industria do país ganha com a lei rouanet. A economia gira em cima de projetos. A Lei Rouanet gera educação, emprego, cultura e muitos, impostos. Em média, 30% do valor de um projeto aprovado volta em impostos. Além disso, o dinheiro de uma empresa que é depositado num projeto, primeiro passa por uma conta do governo e fica retido lá por algumas semanas. Sim, o governo trabalha no mercado financeiro com este dinheiro. A verba rende para a nação e só depois que ele cai na conta movimento e vc pode tocar seu projeto.
    Agora: você que vai para os EUA ou EUROPA feliz da vida, vai porque? Pq se identifica com a política externa deles? Ou vai porque viu um filme, ouviu uma música? Ou seja, vai pela cultura? Você gera riqueza nestes países porque? Aquece a economia destes países porque? Vai brincar na Disney porque? Porque a cultura deles que foi exportada… sabe como? através de leis de incentivo e renúncia fiscal que são dadas há mais de 70 anos… Ou vc acha que Walt Disney jogou sua Disneyworld no meio do pântano da Florida pq achava bonito? Os EUA e a EUROPA incentivam sua cultura e a defendem com unhas e dentes… o fazem porque a Cultura é a terceira economia do mundo. Só atrás de armas e alimentos. Sem incentivo, sem Star Wars. Q por sinal foi rodado em Londres por causa de leis de incentivos fiscais melhores.
    Resumindo é isso aí...
    abs

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    1. Onde Star Wars tem dinheiro "público"? Fonte, pls!

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  8. Com a devida vênia, Tiago, e inobstante seu arrazoado esteja bem fundamentado, não prospera na prática. É óbvio que existem programas beneficiados pela Rouanet, mas "nem tudo que reluz é outro". O artigo que gerou seu comentário aponta justamente os pontos falhos dessa lei, ao enterrar dinheiro em projetos que, em seus âmagos, visam apenas ao benefício dos seus autores. Ou não?
    A citada lei é um verdadeiro poço sem fundo pelo qual escorrem recursos sem qualquer fundamentação, salvo a de beneficiar seus "pedintes". Os exemplos (mais que claros) estão expostos no artigo que ora comentamos.
    Não se engane, meu caro. É mais uma falácia para enganar incautos e beneficiar vivaldinos.

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  9. "A arte melhora a cognição de uma criança, a deixa mais calma, faz com que ela tire melhores notas, seu poder de concentração aumenta, coordenação motora melhora, elas se tornam pessoas mais inteligentes. A relação com os pais melhora... "

    Tiago, saúde, morada boa, dormir aquecida e barriga cheia também promove tudo isso.
    Pare de demagogia barata, e respeite a inteligência alheia..

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  10. A Lei é boa e, salvo melhor juizo, foi criada com fins nobres mas, acredito eu, os petralhas "influenciaram" as empresas a direcionar recursos para os "amigos" do Rei, ou da Rainha.

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