Especialistas alertam sobre os efeitos da poluição chinesa na agricultura do país

[A China continua sendo uma das principais fontes de poluição do planeta. O texto parcialmente traduzido abaixo foi publicado pelo jornal espanhol El País em 26/2. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

A espessa camada de poluição, com níveis classificados de "muito perigosos", que há uma semana afeta regiões do norte e do centro da China -- entre elas Pequim (ou Beijing, como querem alguns) -- mantém muitas pessoas trancadas em suas casas, as crianças sem poder sair aos pátios das escolas e fábricas com produção suspensa ou reduzida. Nesta quarta-feira, a capital chinesa viveu seu sexto dia de alerta laranja pela poluição -- o segundo nível mais alto, numa escala de quatro -- desde que foi decretado pela primeira vez na cidade na sexta-feira passada. Pequim se asfixia envolta em uma neblina tóxica cinza, que esconde os edifícios e fez com que se esgotassem as máscaras protetoras no comércio e nas páginas da internet.

Turistas se protegem com máscaras contra a poluição em Pequim - (Foto: Rolex de la Pena/Efe - Fonte: El País).

Mas, a poluição grave habitual na China [ver postagens anteriores que abordam a poluição chinesa, uma de 01/11/2013 e a outra  de 03/3/2011], que provoca a morte prematura de milhares de pessoas no país a cada ano e fez piorar o número de vítimas de câncer de pulmão na capital, tem outros efeitos paralelos com consequências catastróficas potenciais sobre a agricultura e a alimentação.

He Dongxian, professora na Universidade de Agricultura da China, em Pequim, assegura que uma experiência realizada na municipalidade durante meses recentes mostrou um retardo drástico no processo de fotossíntese -- que permite às plantas se desenvolverem, como informa o jornal South China Morning Post, de Hong Kong. Nos testes, sementes de pimentões e tomates -- que normalmente demoram 20 dias para converter-se em plantas de sementeira com luz artificial em um laboratório, levaram mais de dois meses para germinar em uma estufa nos arredores de Pequim.

He afirma que membranas e poluentes que aderem à superfície das estufas reduz à metade a quantidade de luz que chega às plantas, o que afeta de forma radical o processo de fotossíntese pelo qual as plantas transformam a luz em energia química.

A pesquisa afirma que a maioria das plantas que germinaram era de plantas fracas ou estavam doentes, o que "reduzirá a produção agrícola este ano". Ela adverte também que, se a neblina tóxica persistir ou se intensificar, a produção de alimentos na China sofrerá "consequências devastadoras", informa o jornal citado. [Isto poderá ter um impacto dramático sobre o comércio de alimentos e grãos no mundo, em princípio certamente benéfico para o Brasil caso não haja quebras expressivas de safras  devido à adversidade climática que tem ocorrido, sem falar nas recorrentes limitações de nossa infraestrutura portuária.]

"Um grande número de representantes de empresas agrícolas têm acudido de repente a encontros acadêmicos sobre fotossíntese nos últimos meses, em busca desesperada por soluções", assinala He. "Nossos colegas de outros países têm se mostrado comovidos com o fenômeno, porque em seus países nunca ocorreu algo igual". Algumas empresas estudam instalar equipamentos de iluminação artificial, e muitas fazendas aumentaram significativamente o uso de hormônios vegetais para estimular o crescimento das plantas, informa o jornal de Hong Kong.

A concentração de partículas finas ou PM2,5 -- aquelas que têm 2,5 micrômetros ou menos de diâmetro -- alcançou nesta quarta-feira de manhã em Pequim 557 microgramas por metro cúbico, de acordo com medições da embaixada dos EUA. Esse valor supera em mais de 22 vezes o limite máximo de 25 microgramas recomendado pela OMS - Organização Mundial da Saúde. A Agência de Proteção Ambiental americana [EPA, em inglês] considera como muito perigosas as concentrações acima de 300 [microgramas por m³]. Ao cair da noite a concentração havia caído para 82, graças a uma leve chuva. Este nível ainda é considerado como "prejudicial à saúde". A Academia de Ciências de Shanghai publicou este mês um relatório em que assinala que a poluição converteu Pequim em uma cidade "praticamente inabitável" para o ser humano.

(...)

Um habitante da cidade de Shijiazhuang, capital da província de Hebei e uma das cidades com ar de pior qualidade no país, se converteu nesta semana naquela que é considerada a primeira pessoa na China que processa o governo por não ter impedido a poluição. O demandante, Li Guixing, requereu a um tribunal que o Departamento de Proteção Ambiental de Shijiazhuang indenize os cidadãos pela poluição que afeta a cidade de forma contínua. A demanda de Li é uma amostra da crescente conscientização ecológica e descontentamento da população pela degradação provocada por três décadas de desenvolvimento meteórico sem atentar para as consequências ambientais.

A embaixada espanhola na China também fez eco à situação. O consulado em Pequim colocou um aviso em seu site depois que foi decretado o alerta laranja na cidade na sexta-feira. Nesse aviso "se recomenda que se tomem as medidas necessárias para evitar no possível os efeitos adversos da poluição, enquanto seus índices permanecerem elevados". A nota recomenda que "se devem evitar no possível as atividades e sobretudos os esforços físicos ao ar livre", e afirma que é "altamente recomendável a utilização de máscaras com nível de proteção de pelo menos FFP2" [para informações sobre os níveis de proteção FFP, ver aqui -- as partículas finas PM2,5 atingem os alvéolos e o tecido mais profundo dos pulmões]. A nota afirma também que devem ser "suprimida a ventilação de residências com purificadores de ar e se deve manter índices de umidade adequados". [Consultei o site da embaixada do Brasil na China.  Nele não existe absolutamente nada referente a precauções a serem tomadas contra a poluição no país, o que mostra que nossos diplomatas ali estão se lixando para a saúde dos brasileiros que por ali se aventurem. É o estilo Itamaraty de ser e agir.] 

China exporta nuvens de poluição para o resto da Ásia

20 de fevereiro - A imagem de satélite mostra a nuvem de sujeira na região de Pequim (Foto: Nasa)

25 de fevereiro - As nuvens de sujeira se espalham para a Coréia do Norte, a Coréia do Sul e o Japão (Foto: Nasa)

Governo Dilma NPS não entra nos trilhos em setor algum, muito menos no de ferrovias

A última pesquisa de opinião CNI-Ibope sobre Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias) e seu governo caiu como uma bomba no Planalto, e acabou de afogar a Dama de Ferrugem e sua curriola num mar de bílis.

Variação da popularidade de Dilma NPS de março de 2011 a março de 2014 -- (Gráficos: Editoria de Arte/Folhapress -- Fonte: Folha de S. Paulo) - Clique na imagem para ampliá-la.

Aqueles que consideravam uma barbada a reeleição de Dilma NPS -- inclusive ela mesma -- já começam a perder o sono, porque as perspectivas para a economia do país em 2014 não são nada boas e por cima disso há uma tremenda incógnita chamada Copa do Mundo. Se esse evento em termos organizacionais e logísticos (lato sensu) fracassar e der chabu, a vaquinha eleitoral da ex-guerrilheira vai p'ro brejo, levando com ela o país. Para nós brasileiros a situação é mais complicada e mais tensa, porque até agora a oposição a Dilma NPS é uma obra de ficção em termos de consistência política e programática.

Embora nos gráficos acima só estejam destacados os setores de saúde, segurança e fiscal, na realidade não há setor nenhum da economia em que o governo Dilma NPS tenha mostrado competência. Em vários deles, o fracasso da Dama de Ferrugem é patético, e o ferroviário é um deles como mostra a Folha de S. Paulo em reportagem de Dimmi Amora e Valdo Cruz, publicada em 30/3.

Lançado em agosto de 2012 com a ousada meta de fazer 12 novas ligações ferroviárias e 10 mil km de linhas ferroviárias integrando praticamente todo o país, ao custo estimado de R$ 91 bilhões, o plano não terá nem sequer uma obra de ferrovia iniciada até o fim do governo de Dilma NPS. Havia apenas uma ferrovia com chance de ser concedida neste ano, entre Mato Grosso e Goiás, mas uma disputa empresarial entre gigantes da soja e da construção civil deve emperrar o negócio.

As grandes construtoras do país não gostaram do modelo proposto pelo governo porque, na prática, elas deixariam de ser concessionárias e voltariam a ser apenas construtoras. O governo tirou delas o risco de perder dinheiro, mas também de ganhar, caso o negócio desse certo.

Os fatos e dados acima são o retrato em branco e preto, e em zoom, de uma gerentona de araque, incompetente, burra, petulante e com zero de bom senso, que o NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) impingiu ao país como uma executiva de primeira linha. Se até outubro os eleitores brasileiros criarem juízo e vergonha na cara, essa madame receberá o bilhete azul e a partir de 01 de janeiro deixará de nos aporrinhar, e infernizará apenas as vidas do netinho e de seus familiares. Quem pariu Mateus que o acalente -- a família é o habitat de onde Dilma NPS jamais devia ter saído.

Truque simples permite sequestro de contas no Facebook

[Mais um alerta para quem se delicia em escancarar sua vida pessoal nas redes sociais, em particular no Facebook. O artigo abaixo foi publicado em 28/3 no site Exame.com]

Aplicativo do Facebook: para não ser vítima, as recomendações não são muito diferentes das usadas para casos de phishing -- (Foto: Andrew Harrer/Bloomberg -- Fonte: Exame.com).

Uma aparente brecha de segurança no Facebook foi divulgada nesta semana pelo desenvolvedor Andrew Sampson.

A tática envolve basicamente o uso indevido de um código de verificação, daqueles enviados a números de celular, e um e-mail falso, e permitiu ao hacker fazer postagens na linha do tempo de uma conta invadida. Em um post em seu blog, Sampson exemplificou a técnica usando o perfil da “garota mais bonita que já viu”, um perfil fictício. Na demonstração, a ideia seria fazer a moça se tornar a “namorada” dele, o que envolveria conhecê-la – ou seja, ganhar acesso às informações sem precisar adicioná-la – e mudar seu status de relacionamento atual.

Para começar, o desenvolvedor simplesmente mandou um “fb” ao número usado pelo Facebook para enviar códigos de verificação. Como resposta, acabou recebendo uma sequência não vinculada a um número de telefone, e que acabou ligada ao seu celular. O próximo passo foi enviar um e-mail falso à vítima – tática comum de phishing –, com um link que ela pudesse usar para recuperar a conta, alegadamente “bloqueada”. A URL, que levava a uma página do Facebook mobile, fora modificada por Samspon para incluir automaticamente o código de verificação no campo em branco.

Bastava, então, a dona do perfil clicar em “Ativar” para vincular a própria conta ao celular do hacker, sem saber o que estaria acontecendo. O invasor poderia acessá-la pelo “login fácil” da rede social, e ainda solicitar uma mudança de senha, entre outras possibilidades. O desenvolvedor, no entanto, deixou claro em sua postagem que as contas usadas no exemplo eram falsas, e que ninguém acabou prejudicado no experimento. Ele chegou a avisar a empresa sobre a vulnerabilidade, mas a equipe da rede social acabou classificando-a como "engenharia social", e até agora nada fez para resolvê-la.

Prevenção – Independente de ser uma brecha ou um golpe aplicado, é importante saber como evitá-la, já que a segurança do Facebook não é perfeita – assim como a de praticamente nenhum serviço. Para não ser vítima, as recomendações não são muito diferentes das usadas para casos de phishing.

Desconfie de e-mails estranhos, que apresentam algum link para você clicar, mesmo que pareçam legítimos – a mensagem rasa e simples usada por Sampson no exemplo era idêntica à enviada pelo site. E se você tiver solicitado a mudança de senha ou realmente precisar desbloquear seu perfil, suspeite de páginas que já trazem um campo preenchido ou redirecionam para versões "alternativas" ou simplesmente mobile, como nesse caso.

Ao Facebook, o desenvolvedor recomendou a remoção da página de “login fácil” e o conserto da verificação – “permita apenas pedidos de números associados à conta”, escreveu.

Outra solução é acabar com o prazo de carência do número de telefone (previne que antigos números continuem se aproveitando do “login fácil”), além de não permitir cookies compartilhados entre versão desktop e mobile do Facebook (assim, alguém logado em um não estará automaticamente logado no outro).

Copa do Mundo de 2014, a arapuca em que fomos jogados pelo NPA

[O Brasil foi confirmado como sede da Copa do Mundo de 2014 em 30 de outubro de 2007, exatos 6 anos e 6 meses antes do início da competição. A partir de então, não temos feito outra coisa a não ser dar vexame, descumprir compromissos, gastar rios de dinheiro e deixar os 31 países participantes de cabelo em pé com os indícios inequívocos dos múltiplos problemas de infraestrutura, de segurança e de organização que enfrentarão durante o evento. A imprensa mundial já vem dando eco a essas preocupações há tempo. Essa Copa tem todos os ingredientes indispensáveis para expor o Brasil a um ridículo planetário e hiperbólico, graças a figuras como o NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) -- que pariu esse evento no Brasil -- e Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias), que deu à organização da Copa todo o peso de sua incompetência.

A organização com que está sendo montada a Copa é uma vitrine repleta e escancarada de problemas, de exemplos reiterados de corrupção e de irresponsabilidades. A palhaçada mais recente no penduricalho de problemas e pendência nossos com a Fifa são as tais "estruturas temporárias" de alguns estádios, como nos relata a BBC Brasil em reportagem de 27/3, reproduzida a seguir. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Estruturas temporárias no Itaquerão geram impasse entre Corinthians e Fifa - (Foto: AFP / Fonte: BBC Brasil).

Faltando dois meses e meio para o início da Copa do Mundo, uma nova preocupação nas obras para o Mundial surgiu para "atormentar" a Fifa em duas das 12 cidades-sede do torneio.

As chamadas estruturas temporárias são exigências para as arenas e o entorno delas e envolvem desde geradores de energia elétrica e estrutura de telecomunicações até os centros de mídia e de voluntários, passando por áreas dedicadas à interação entre patrocinadores oficiais do evento e o público. As instalações, que serão usadas somente no Mundial, viraram um "pepino" de última hora para as cidades-sede, adicionando uma conta que pode variar de R$30 milhões a R$60 milhões no orçamento de quem se predispôs a receber jogos da Copa – tanto as cidades quanto os clubes donos de estádios.

O problema ganhou dimensões ainda maiores em São Paulo, a sede da abertura, e é a grande preocupação da Fifa agora. "Temos que arrumar uma solução para as estruturas temporárias. Não podemos ter jogo de abertura em outro lugar. Tem que ser São Paulo", disse o secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke nesta quinta-feira. Mas por que esse "problema inesperado" de última hora? A explicação principal está no contrato firmado entre a Fifa e os donos dos estádios da Copa, ainda em 2009.

"A autoridade do estádio se compromete a alugar, construir (se necessário) e providenciar para a Fifa e o COL (…) o espaço requisitado para o uso exclusivo no período da Copa e a removê-los (se necessário) depois do uso pela Fifa e pelo COL, sob o custo da autoridade do estádio", é o que diz o documento ("Stadium Agreement") assinado pelas 12 "autoridades de estádio" da Copa. É justamente no contrato firmado cinco anos atrás que o "pepino" começa. Com o poder de barganha de quem é dona do maior evento esportivo do mundo, a Fifa consegue aprovar contratos que, do ponto de vista jurídico, podem ser considerados "excepcionais".

As próprias estruturas temporárias, por exemplo, foram incluídas no acordo firmado em 2009, mas não foram plenamente especificadas, item a item. Sem saber qual seria o gasto exato com que estavam se comprometendo, os clubes e as cidades-sede aceitaram as exigências e agora se viram "amarrados" com os custos extras de instalações que serviriam apenas para a Copa e não ficariam como legado após o torneio.

Em 9 das 12 capitais brasileiras que sediarão a Copa, não houve muito o que discutir, já que os estádios são públicos e, portanto, tanto a cidade-sede quanto o "dono" da arena têm a mesma fonte de recursos. Mas em Curitiba (Arena da Baixada), Porto Alegre (Beira-Rio) e São Paulo (Itaquerão), os proprietários dos estádios são os clubes – Atlético-PR, Internacional e Corinthians, respectivamente – e nenhum deles quis arcar sozinho com as despesas.

Contrato excepcional

A consequência de não cumprir com a obrigação do contrato às vésperas do torneio poderia ser até mesmo a não realização da Copa naquela cidade ou estádio. Por isso, cidades-sede e clubes se viram pressionados para chegar a um acordo. "A Fifa pode dizer: 'Eu sou o dono da bola, então não vai ter jogo no Beira-Rio'. O poder de barganha dela é muito maior, porque Porto Alegre perde muito mais se ficar sem a Copa (do que a Fifa se ficar sem Porto Alegre)", afirmou à BBC o advogado André Zonaro Giacchetta, sócio do escritório Pinheiro Neto e especialista em propriedade intelectual, entretenimento e lazer.

Além das estruturas temporárias, a Fifa poderia fazer também outras exigências aos donos de estádios ou cidades-sede a qualquer momento desde a assinatura do contrato. É o que garante uma das cláusulas do documento, que diz que a entidade pode modificar "quaisquer diretrizes e outras orientações or

Outra cláusula determina a renúncia por parte das cidades-sede de qualquer pedido de indenização em caso de cancelamento do evento por parte da Fifa. "Tudo o que você pensar em relação a esse evento é excepcional. A Fifa é dona de um evento que os países se oferecem e se digladiam para sediar", disse Giacchetta. "Ela tem um contrato padrão, essas coisas foram negociadas em outros países mais desenvolvidos também. E é simples: ou as cláusulas são aceitas ou ela não realiza o evento".

Impasses

Os grandes impasses com relação às estruturas temporárias aconteceram em Porto Alegre e São Paulo - já que, em Curitiba, o Atlético-PR fez um acordo prévio com a prefeitura para que ela bancasse as obras. Na capital gaúcha, o problema começou quando o Internacional, clube que administra o Beira-Rio, entregou a arena pronta e se posicionou dizendo que não teria recursos para pagar as obras complementares pedidas pela Fifa.

Pelo contrato, o próprio Inter seria o responsável pelos gastos, mas o clube argumentou. "Os contratos foram acertados para o proprietário do estádio como ente público. Nós, do Inter, consideramos que demos uma contribuição já para o ente público com o contrato privado para a reforma do estádio", explicou a vice-presidente do Internacional, Diana Oliveira, à BBC Brasil.

Com o impasse, a solução veio com o investimento do governo estadual. Na última terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as empresas que decidirem bancar as tais estruturas a serem construídas nas dependências do Beira-Rio. Assim, uma empresa que tenha interesse em "ajudar" o Inter a bancar as estruturas poderá investir o dinheiro equivalente ao que pagaria de ICMS e estará isenta do imposto com o governo. O valor total que o clube colorado precisa arrecadar com esse incentivo é de R$ 25 milhões. Questionada se haveria empresas interessadas no investimento, a vice-presidente do Inter garantiu que sim.

"Muitas empresas têm mostrado interesse. A natureza da rivalidade entre Inter e Grêmio aqui no Sul faz com que tenham grandes empresas ligadas ao Inter querendo colaborar". Para completar os R$30 milhões necessários, a prefeitura de Porto Alegre irá colaborar comprando equipamentos, como geradores e ar condicionados, que podem ser reutilizados depois da Copa.

Sem solução

Já na Arena Corinthians, palco da abertura do Mundial, o impasse continua, com a diferença de que a cidade de São Paulo já se isentou de qualquer investimento extra para financiar as obras temporárias. A prefeitura da capital até se propôs a oferecer parte das estruturas cedendo espaços públicos em Itaquera para abrigar algumas delas, mas não se compromete com qualquer outro gasto. "Nós temos alguns contratos muito claros e definidores de quem responde pelo quê. Cada um vai cumprir seu contrato", disse a vice-prefeita Nádia Campeão.

Em nota à BBC, o governo estadual também afirmou que não arcará com os custos das estruturas. "O Governo do Estado de São Paulo não investirá recursos públicos em estruturas próprias do estádio que abrirá a Copa do Mundo, sejam elas estruturas provisórias ou definitivas. O compromisso assumido pelo Governo do Estado foi o de investir na infraestrutura da região, fora do estádio, em ações que constituam um legado para São Paulo".

A discussão agora está entre o Corinthians, dono do estádio, e a Fifa. O secretário geral da entidade, Jérôme Valcke está no Rio de Janeiro nesta semana e se mostrou otimista por uma solução. "Estou bem confiante, temos uma companhia muito forte trabalhando lá, a Odebrecht, e temos muita confiança que a empresa vai achar uma solução. É empreiteira capaz de salvar o estádio", disse.

[A expectativa da Fifa de ter na sexta-feira 28/3 uma solução para o problema das estruturas temporárias do Itaquerão não se cumpriu e foi adiada para a próxima semana, aumentando a apreensão da entidade.]

PT e Dilma NPS ensinam como, em 11 anos, derrubar uma empresa do porte da Petrobras

[Como aperitivo para esta postagem sugiro que leiam:

• Petrobras obstruiu fiscalização do TCU na refinaria Abreu e Lima - 25/3/2014
• Obras das três maiores refinarias da Petrobras apresentam irregularidades -- 24/3/2014
• Governos petistas, coveiros da Petrobras -- os dedos de Dona Dilma no imbróglio da refinaria americana -- 21/8/2013
• Petrobras pode ter perda milionária nos EUA  -- 12/7/2012

As histórias acima são apenas parte da administração catastrófica, irresponsável e criminosa dos 11 anos de governo petista na gestão da Petrobras, com participação direta, inequívoca e irrefutável de Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias) como responsável pelo setor energético brasileiro desde 2003 e presidente do Conselho de Administração (CA) da empresa de 2003 a 2010. Quem pesquisar com "dilma petrobras" no blogue encontrará várias postagens -- além das duas últimas listadas acima -- sobre a política de terra arrasada dos petistas na gestão da nossa maior e mais importante empresa estatal. A lambança que ocupa as manchetes no momento é a da compra da refinaria de Pasadena (EUA), com a chancela de Dilma NPS como presidente do CA da Petrobras na época da aquisição. Hoje, o Globo informa que a diretoria da Petrobras exonerou o engenheiro José Orlando Azevedo do cargo de diretor comercial da TAG - Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras. Esse cidadão presidiu a Petrobras America de 2008 a 2012, período da disputa judicial que culminou com o pagamento, pela Petrobras, de mais US$ 820,5 milhões ao grupo belga Astra Oil na aquisição da refinaria americana de Pasadena, nos EUA. Embora empregado de carreira da empresa, ele é primo de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras na mesma época -- é evidente o peso do DNA na sua nomeação para ambos os cargos.  Vale a pena ler a coluna de Merval Pereira sobre isso, publicada no Globo em 22/3/2014, reproduzida a seguir. Existem agora todos os indícios e provas para enquadrar civil e criminalmente Dilma NPS pelos danos decorrentes da compra da refinaria de Pasadena.]

Tiro no pé

Merval Pereira -- O Globo, 22/3/2014

Oito anos depois da aquisição de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que deu um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios favoráveis à compra, que a presidente Dilma classificou de “técnica e juridicamente falhos”, estão em maus lençóis. 

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró foi demitido ontem pelo Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora (BR) do cargo de diretor financeiro que ocupava na companhia, subsidiária da Petrobras, numa tentativa de circunscrever a crise a decisões pessoais.

Já o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que elaborou o contrato de compra da refinaria e por isso está sendo investigado, está preso, acusado de participar de uma larga operação de lavagem de dinheiro.

Mas não apenas eles. A compra da refinaria de Pasadena está sendo questionada por cinco Senadores junto à Procuradoria-Geral da República: Randolfe Rodrigues do Psol, Pedro Simon do PMDB, Ana Amélia do PP, Cristovam Buarque do PD e Rodrigo Rollemberg do PSB querem explicações da própria presidente Dilma, que presidia o Conselho da Petrobrás quando a compra foi autorizada. Advogados consultados por mim lembram que Conselho de Administração, segundo a lei 6.404 (Lei das S.A.) é órgão da gestão/administração da companhia e, portanto, os Conselheiros são responsáveis, juntamente com a Diretoria Executiva, civil e criminalmente pelas decisões que porventura venham a prejudicar a companhia que dirigem.

O que a Presidente fez, ao revelar que aprovara a compra sem ter as informações completas, em vez de apenas jogar para diretorias específicas a culpa pelo mau negócio pode ser entendido como uma confissão de improbidade administrativa, podendo ser acusada de gestão temerária ou gestão fraudulenta, se comprovado o dolo. Uma investigação do Ministério Público Federal, como a pedida pelos Senadores, pode apurar atos de improbidade administrativa. O artigo 28 do Estatuto Social da Petrobrás diz que “O Conselho de Administração é o órgão de orientação e direção superior da Petrobrás, competindo-lhe: I – fixar a orientação geral dos negócios da companhia, definindo sua missão, seus objetivos, estratégias e objetivos. III – fiscalizar a gestão dos diretores e fixar-lhes as atribuições, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia”.

Por outro lado, o artigo 10 da lei 8.429, de 2 de junho de 1992, caracteriza como ato de improbidade administrativa, entre outros, “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial” contra a administração indireta e outros entes elencados no artigo 1º daquela lei. No mínimo, os membros do Conselho de Administração podem ser acusados de terem se omitido culposamente, falharem no dever de cuidado, por não cumprirem seus deveres impostos no inciso III, do artigo 28 do Estatuto Social.

Não há nenhum impedimento constitucional para que a presidente Dilma seja investigada pelos procuradores da República, ela só não pode, na vigência de seu mandato, “ser responsabilizada por atos estranhos ao exercício de suas funções”, como manda a Constituição, ou seja, não pode ser processada até o término do mandato, civil ou criminalmente, por estes fatos.

Mesmo que o ex-presidente Lula tenha desmentido oficialmente ter classificado de “tiro no pé” a nota oficial da presidente Dilma sobre o tema, afirmando que não teria autorizado o negócio se estivesse informada da cláusula de recompra, a versão corre pelo PT como rastilho de pólvora.

Os descontentes com a candidatura Dilma ganharam fôlego para pressionar pela volta de Lula, e o círculo mais próximo da presidente está às voltas com um problema que não era dela formalmente. Mas existe a leitura de que a denúncia de que a própria presidente teria aprovado a compra como presidente do Conselho da Petrobrás já fora uma ação de desmonte de sua candidatura, “fogo amigo” com o objetivo de queimá-la.

A impetuosidade de sua reação, escrevendo de próprio punho uma nota oficial e recusando-se a continuar dando apoio à posição oficial da Petrobrás de que o negócio parecia bom com as informações do mercado de petróleo àquela altura, só aumentou o problema, levando-o definitivamente para dentro do Palácio do Planalto.

Governo Dilma NPS continua deitando e rolando com o FGTS, e ninguém se mexe

[Já em setembro de 2012, o blogue denunciava que o governo Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias) fazia uso indevido e ilegal do FGTS, colocando em risco o patrimônio líquido do Fundo. Agora, conforme reportagem de Geralda Doca publicada no Globo de 24/3, o governo da nossa Dama de Ferrugem está utilizando o Fundo para comprar equipamentos para a União. É mais uma evidência de que o partido dito dos trabalhadores está metendo a mão gorda nessa reserva desses trabalhadores, e estes simplesmente batem a cabeça que nem vaca de presépio. É a subserviência dos sindicatos ao governo, certamente em troca de benesses e mutretas. Segue abaixo a reportagem do Globo.]

O governo está usando dinheiro do FGTS para comprar computadores, impressoras e outros equipamentos de informática — bens que passam a fazer parte do patrimônio da União, no Ministério do Trabalho. Isso era proibido, mas, em 2007, o próprio ministério, que preside o Conselho Curador do Fundo, revogou parecer anterior, abrindo brecha para esse tipo de gasto. Diante da resistência de alguns conselheiros, os repasses só começaram em 2010. Em dezembro do ano passado, a pasta fez uma licitação para adquirir 2.700 equipamentos, no valor total de R$ 8,882 milhões, e na última quarta-feira, o Conselho Curador, sem o voto dos representantes dos empregadores, aprovou a liberação de mais R$ 12 milhões para o chamado “aperfeiçoamento tecnológico”, o que inclui a construção de salas de videoconferência.

A Lei 8.036/90, que trata do FGTS, diz apenas que cabe ao Conselho Curador fixar critérios e um valor para remunerar as atividade dos fiscais do trabalho, com vistas a aumentar arrecadação do Fundo. Com base nisso, desde 2001, o Fundo vem repassando dinheiro para a área de fiscalização do ministério, no montante correspondente a 1% sobre o valor recolhido no ano anterior. Até 2007, a verba era usada exclusivamente em ações de treinamento e capacitação dos auditores, pois o concurso para ingresso na carreira não exige formação superior específica.

R$ 15,6 milhões gastos nos últimos três anos

Representantes do Conselho Curador criticam o uso dos recursos para equipar o Ministério do Trabalho, sob alegação de que o FGTS é um Fundo privado, pertencente aos trabalhadores. Argumentam ainda que patrimônio público deve ser financiado com orçamento da União. Apesar disso, os repasses continuam sendo feitos porque o governo tem maioria no Conselho Curador. Nos últimos três anos, foram gastos cerca de R$ 15,6 milhões com a rubrica, de acordo com dados do Conselho.

"Nós entendemos que não é função do FGTS dar presentes à União", disse o conselheiro Luigi Nese, da Confederação Nacional de Serviços (CNS), que faz parte da bancada dos empregadores e se absteve de votar a favor da medida na última reunião do Conselho Curador. "O FGTS está financiando a compra de patrimônio público. Isso é, no mínimo, antiético", reforçou um conselheiro que prefere não se identificar.

Segundo Luigi Nese, o parecer da consultoria jurídica do ministério não pode ser visto como uma decisão judicial, mas como uma interpretação que precisa ser reavaliada. Ele destacou que o governo está em fase final de implantação do E-Social, sistema que vai concentrar todas as informações das empresas e vai permitir reduzir fraudes e aumentar a arrecadação de todos os impostos e contribuições.

O Ministério do Trabalho não vê qualquer ilegalidade na iniciativa, sob o argumento de que a legislação que trata do FGTS assegura uma remuneração às ações de fiscalização, além do parecer da consultoria jurídica da própria pasta. "Há uma base legal nisso. Somos remunerados pelo que fazemos e prestamos contas aos órgãos de controle", disse o coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho, Luiz Henrique Lopes.

Segundo Lopes, os recursos têm ajudado a melhorar a arrecadação do FGTS, que subiu de R$ 1,664 bilhão para R$ 2,371 bilhões nos últimos dois anos, com alta de 42,49%. Ele afirmou que os equipamentos comprados com recursos do Fundo são utilizados exclusivamente nas ações de fiscalização e para equipar as 27 unidades da pasta espalhadas pelo país. Mas, o último edital de licitação da compra dos produtos de informática não deixa isso claro, como também não detalha a fonte de recursos para a aquisição dos bens.

Lopes justificou ainda que o FGTS remunera a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para cobrar débitos inscritos em dívida ativa e a Caixa Econômica Federal, que é a operadora dos recursos do Fundo. Mas, segundo conselheiros, a PGFN é apenas ressarcida pelos gastos, dentro de critérios fixos, e isso não inclui o uso dos recursos para a compra de equipamentos. O reembolso para compra de livros, por exemplo, foi recusado. "Já a Caixa é o agente financeiro e não pode ser comparada ao Ministério do Trabalho", disse um representante do Conselho.

Recursos para o Minha Casa, Minha Vida

De acordo com dados do ministério, a folha dos 2.700 auditores, que custa R$ 45 milhões, é paga pelo orçamento da União. Além disso, todo o sistema do FGTS já é mantido pelo Serpro.

Os conselheiros contrários ao repasse de verba para compra de produtos eletrônicos lembram ainda que o governo tem usado cada vez mais os recursos do Fundo para fazer política social, com o Minha Casa, Minha Vida. As famílias beneficiadas ganham um desconto no valor do imóvel e esse dinheiro não tem volta, disse uma fonte. Mas, nesse caso, é compreensível, porque o FGTS tem como função social investir em habitação e moradia.






 

A matemática pode ajudar a encontrar os restos do avião desaparecido?

[A notícia abaixo é do site BBC Brasil, publicada em 26/3. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Austrália informou que buscas foram retomadas no Oceano Índico - (Foto: Getty - Fonte: BBC Brasil).

Técnicas matemáticas inspiradas em um clérigo britânico do século 18 já ajudaram nas buscas por aeronaves acidentadas no mar. Será que poderão ajudar nos esforços para encontrar o voo MH370?

Na segunda-feira, o premiê malaio, Najib Razak, afirmou que o voo "terminou no mar" e que não deixou sobreviventes. No entanto, a busca pelos restos do avião e sua caixa-preta continua, ela pode dar pistas sobre as circunstâncias que levaram a seu desaparecimento.

A Autoridade Marítima Australiana afirmou, na quarta-feira (noite de terça no Brasil) que as buscas foram retomadas após as condições meteorológicas terem melhorado no sul do oceano Índico, onde acredita-se que o avião tenha se acidentado. Segundo a Austrália, 12 aeronaves participam da operação.

No caso do voo AF 447, da Air France, que se acidentou no Atlântico em 2009 na rota Rio de Janeiro-Paris, destroços foram encontrados flutuando no oceano cinco dias após a tragédia, mas o mistério ao redor do tema não poderia ser resolvido sem que se encontrasse a caixa-preta com as gravações da cabine. E, por conta das correntes marítimas, as partes do avião podem se distanciar muito do local do acidente.

A guarda-costeira americana frequentemente usa diferentes tipos de software para simular possíveis movimentos dos destroços após o impacto inicial. Mas esses programas não serviam no caso do AF 447 por causa da imprevisibilidade que caracteriza a faixa equatorial, sobretudo na época do ano em que a tragédia ocorreu.

Estatísticos

Navios e submarinos de Estados Unidos, Brasil e França continuaram as buscas, sem resultados. A autoridade francesa de investigação de acidentes (BEA, na sigla em francês) decidiu então pedir ajuda a um grupo de especialistas em estatísticas dos Estados Unidos, com experiência na localização de objetos perdidos no mar. Foi por isso que Colleen Keller foi à França para colaborar com as buscas.

Para transformar em números e probabilidades as teorias da BEA quanto aos possíveis locais do acidente, Keller e sua equipe da empresa Metron Inc se basearam no chamado Teorema de Bayes, desenvolvido pelo estatístico e clérigo presbiteriano britânico Thomas Bayes, morto em 1761.

A técnica criada por Bayes permite avaliar ao mesmo tempo vários cenários, inclusive contraditórios, para encontrar a opção de maior probabilidade.

Keller e seus colegas avaliaram o grau de incerteza de cada lado disponível para determinar o local mais provável da localização do avião. Daí dividiram a área de busca em quadrados e usaram cifras para calcular, em cada seção, a chance de que os destroços estivessem ali. Essas cifras vieram da análise de diferentes teorias dobre as causas do acidente -- por exemplo, avaliações de diferentes falhas mecânicas possíveis levaram a diferentes graus de probabilidade de cada cenário.

Os investigadores americanos estudaram então dados históricos de acidentes prévios e determinaram, por exemplo, que os aviões foram encontrados frequentemente muito perto de sua última posição conhecida. Por fim, Keller reduziu a probabilidade dos locais onde já haviam sido realizadas buscas infrutíferas.

"Há dois componentes que fazem da matemática de Bayes algo único", explicou Keller. "Por um lado, permite considerar toda a informação incluindo diferentes graus de incerteza e combinar dados, até mesmo probabilidades excludentes. No caso do voo MH370, se considerava uma possível trajetória ao norte e outra ao sul da última posição conhecida. O avião foi para um lado ou outro, mas o teorema permite avaliar todas as teorias". Além disso, a técnica desenvolvida por Bayes é flexível, diz Keller. Se houver novos dados, eles são incorporados, e o mapa de probabilidades se atualiza.

Hipótese errada

No caso do voo da Air France, havia certeza de que o avião caíra em um raio de 40 milhas da última localização transmitida pelo sistema de segurança da aeronave. Mas a área da busca era tão grande que os investigadores não sabiam por onde começar. O mapa de probabilidades desenhado por Keller permitiu limitar essa área, mas mesmo assim os destroços não foram encontrados. Vários meses depois, Keller foi chamada pela Air France para uma nova tentativa de análise de dados. Então, Keller e seus colegas questionaram uma hipótese presumida a princípio. Dados históricos indicavam que, após a queda de um avião, a caixa-preta seguia emitindo sinal em 90% dos casos.

Imediatamente depois do desaparecimento do voo AF 447, as equipes de busca passaram dias varrendo com radares as áreas próximas da última localização conhecida, tentando detectar sinais dos gravadores de voz da caixa-preta. Como nenhum sinal foi detectado, Keller e sua equipe haviam concluído que a chance de se encontrar o avião nessas áreas era muito baixa. Mas e se nem a caixa-preta ou os gravadores estivessem emitindo sinais?

Os analistas da Metron adaptaram seu modelo para incluir essa possibilidade e determinaram novas áreas de alta probabilidade. Os novos dados permitiram a localização do avião.

"Áreas imensas"

A caixa-preta e o gravador indicaram uma combinação de erros humanos e falhas técnicas por trás da queda do voo, que resultou na morte de 228 pessoas. Para Keller, foi um "milagre" que os restos do avião tenham sido encontrados. "Estavam no fundo do mar, em uma zona arenosa". 

Ela não tem certeza de que os destroços do voo da Malaysia Airlines sejam achados algum dia - porque, mesmo que sejam encontradas algumas peças, não significa que o restante da aeronave seja fácil de se encontrar. "Se passaram tantos dias desde o desaparecimento que não acho que encontrar algum objeto possa ser muito útil", prosseguiu Keller. "São áreas imensas. Sei que muitos podem pensar: como é possível não encontrar um Boeing 777? Mas, se estiver no fundo do oceano Índico, infelizmente talvez não seja encontrado".

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Outra notícia da BBC Brasil, também de 26/3, informa que dados enviados por satélite mostram outros 122 objetos que, possivelmente, seriam vestígios do avião da Malaysia Airlines, segundo ministro interino dos Transportes da Malásia, Hishammuddin Hussein. As imagens, capturadas no domingo, 23 de março, mostram objetos com até 23 metros de comprimento, de acordo com o ministro.

Os objetos foram localizados em uma área de 400 quilômetros quadrados, a cerca de 2,5 mil km de Perth, no oeste da Austrália, segundo Hussein.

[Thomas Bayes (pronuncia-se "beiz")  bayes.pdf  foi um reverendo presbiteriano que viveu no início do século 18 (1701?-1761) na Inglaterra. Estudou teologia na Universidade de Edimburgo (Escócia), de onde saiu em 1722. Em 1731 assumiu a paróquia de Tunbridge Wells, no condado de Kent, a 58 km de Londres. No mesmo ano apareceu na Inglaterra um livro anônimo – hoje creditado a Bayes – chamado Benevolência Divina. Cinco anos
depois, publicou seu primeiro e único livro de matemática, chamado "The doctrine of fluxions" ("A doutrina dos fluxions") – o nome fluxion foi dado pelo matemático e físico Isaac Newton (1642-1727) para a derivada de uma função contínua (que Newton chamava de fluent).

Com base nesse livro e em outras possíveis contribuições sobre as quais não temos dados precisos, Bayes foi eleito em 1752 para a Real Sociedade, entidade científica britânica criada em 1645. Dois anos após sua morte um amigo, o filósofo Richard Price (1723-1791), apresentou à Real Sociedade um artigo, que aparentemente achou entre os papéis do reverendo, com o nome "An essay towards solving a problem in the doctrine of chances" ("Ensaio buscando resolver um problema na doutrina das probabilidades"). Nesse artigo estava a demonstração do famoso Teorema de Bayes. Price acreditava que o artigo fornecia uma prova da existência de Deus -- o texto, na íntegra, está na página http://publicacoes.gene.com.br/ciencia_hoje/Bayes.pdf.  Após sua publicação o artigo caiu no esquecimento, do qual só foi resgatado pelo matemático francês Pierre-Simon de Laplace (1749-1827), que o revelou ao mundo.

Em teoria da probabilidade o Teorema de Bayes mostra a relação entre uma probabilidade condicional e a sua inversa; por exemplo, a probabilidade de uma hipótese dada a observação de uma evidência e a probabilidade da evidência dada pela hipótese. Esse teorema representa uma das primeiras tentativas de modelar de forma matemática a inferencia estatística, feita por Thomas Bayes.

O teorema de Bayes é um corolário do teorema da probabilidade total que permite calcular a seguinte probabilidade:

• Pr(A) e Pr(B) são as probabilidades a priori de A e B
• Pr(B|A) e Pr(A|B) são as probabilidades a posteriori de B condicional a A e de A condicional a B respectivamente.

A regra de Bayes mostra como alterar as probabilidades a priori tendo em conta novas evidências de forma a obter probabilidades a posteriori.

Alguns preferem escrevê-lo na forma:

A ideia principal é que a probabilidade de um evento A dado um evento B (e.g. a probabilidade de alguém ter câncer de mama sabendo, ou dado, que a mamografia deu positivo para o teste) depende não apenas do relacionamento entre os eventos A e B (i.e., a precisão, ou exatidão, da mamografia), mas também da probabilidade marginal (ou "probabilidade simples") da ocorrência de cada evento. Por exemplo, se as mamografias acertam em 95% dos testes, então 5% é a probabilidade de termos falso positivo ou falso negativo, ou uma mistura de falso positivo a falso. O teorema de Bayes nos permite calcular a probabilidade condicional de ter câncer de mama, dado uma mamografia positiva, para qualquer um desses casos. A probabilidade de uma mamografia positiva será diferente para cada um dos casos.

No exemplo dado, há um ponto de grande importância prática que merece destaque: se a prevalência de mamografias resultado positivo para o câncer é, digamos, 5,0%, então a probabilidade condicional de que um indivíduo com um resultado positivo na verdade não tem câncer é bastante pequena, já que a probabilidade marginal deste tipo de câncer está mais perto de 1,0%.

A probabilidade de um resultado positivo é, portanto, cinco vezes mais provável que a probabilidade de um câncer em si. Além disso, alguém pode deduzir que a probabilidade condicional que mamografias positivas realmente tenham câncer é de 20%. Isso poderia ser menor, se a probabilidade condicional que dado um câncer de mama, a mamografia sendo positiva não é de 100% (i.e. falso negativos). Isso serve para mostrar a utilidade do entendimento do teorema de Bayes.]